Tomada de Posição

O inimigo é a política do Governo, através do seu Ministério da Educação

Todos unidos para a derrotar

Retirada da assinatura no “Memorando de Entendimento” entre a Plataforma dos sindicatos dos professores e o ME

A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME, e um verdadeiro estatuto que:

«- Consagre apenas uma categoria de Professor;

- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;

- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;

- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»

Por outro lado, a FNE repudia o mesmo Estatuto do ME, reafirmando que: “Categoria há só uma, a de Professor e mais nenhuma.”

Então, a conclusão lógica que decorre destas posições não é a retirada da sua assinatura no “Memorando de Entendimento” com o ME?

Milhares de docentes preparam-se para participar numa manifestação, a 15 de Novembro, diante da AR, convocada por vários movimentos de professores, exigindo a retirada do decreto-lei da avaliação do desempenho do ME e de todas as medidas sufocantes da sua vida profissional e da Escola Pública.

Entretanto, a Plataforma dos sindicatos dos professores convocou uma outra manifestação para a frente das instalações do ME, uma semana antes daquela que milhares de professores já estavam a preparar.

Fazemos nossas as palavras do colega João Vasconcelos, membro do Conselho Nacional da FENPROF, escritas a 15 de Outubro:

«Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta.»

É a unidade que queremos preservar, de todos os professores com os nossos sindicatos, com todos os movimentos, para que seja retirada a assinatura do “Memorando de Entendimento”, e retomada a acção unida do passado ano lectivo, até se conseguir a revogação do ECD com tudo o que de grave ele contém, desde a divisão em categorias, à avaliação destruidora da vida dos professores e das escolas, à prova de ingresso na profissão, bem como a revogação do novo decreto-lei de gestão das escolas.

Primeiros subscritores: Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus – São João do Estoril); Maria da Luz Oliveira (EB1 Sá de Miranda – Oeiras); Luísa Martins (EB1 Gil Vicente – Queijas); Conceição Rolo (Professora 2º e 3º ciclos, aposentada, em solidariedade); Adélia Gomes (Professora Ensino Especial, aposentada); Maria do Rosário Rego / Ana Filipa da Silva / Carla Freitas / Carla Farinha / Teresa Sousa (professoras da EB1 Conde de Leceia – Barcarena); Carmelinda Pereira (Professora 1º ciclo, aposentada); Sandra Cruz / Cristina Pinheiro / Paula Pereira (professoras da EB1/JI Amélia Vieira Luís – Outurela); Ana Sardinha (EB1 Sofia de Carvalho – Algés).