"Tudo está em aberto"

Só poderemos contar com as nossas organizações sindicais

E é aos seus dirigentes que temos toda a legitimidade de exigir que mantenham as posições que fazem a unidade todos os professores

Foi perante uma manifestação de 100 mil docentes que a Plataforma sindical dos professores apresentou uma Resolução com um conjunto de pontos entre os quais a exigência da suspensão da avaliação do desempenho docente injusta e inaceitável, e o apelo a todos os professores e educadores de não entrega dos objectivos individuais (OIs), primeira fase daquela avaliação.
Muitos foram os desenvolvimentos na luta dos professores, desenvolvimentos que merecem também uma avaliação, para que deles se tirem todos os ensinamentos, sobretudo na forma como as direcções sindicais e os movimentos de professores a foram assumindo.
Mas de todo este processo, que está longe de estar acabado, pode concluir-se que as mobilizações dos professores e educadores foram tão longe que levaram a que todas as direcções sindicais se mantivessem unidas sobre dois pontos:
- A abolição da divisão artificial da carreira docente e o fim dos professores titulares;
- A suspensão da avaliação do desempenho docente, do governo de Sócrates / MLR.
O novo Governo apresenta-se com uma nova ministra da Educação, que afirma estar aberta a negociar todos os pontos do ECD e dessa avaliação.
As duas principais federações sindicais – FENPROF e FNE – têm escrito, nos seus documentos públicos, a exigência de suspensão da avaliação e a revisão do ECD (FENPROF), a exigência de revogação de uma e do outro (FNE).
A ministra da Educação – que afirma tudo estar em aberto – acaba de responder que os professores que não entregaram elementos de avaliação, certamente de acordo com a lei anterior que ela não suspende, não serão avaliados.
Quer isto dizer que serão penalizados?!
O Grupo Parlamentar do PSD, que se tinha comprometido a votar na AR a suspensão da avaliação, anuncia o abandono deste compromisso, em troca de um acordo em que será abolida a divisão dos professores em titulares e não titulares e, ao mesmo tempo, pede que ninguém fique penalizado com a avaliação anterior.
Nem da Ministra, mesmo sendo professora (ela faz parte do governo de Sócrates), nem do PSD (na anterior legislatura, impediu a suspensão da avaliação com a ausência de alguns dos seus deputados), os professores deverão alimentar grandes esperanças. Pois eles não nos pertencem. Estão do outro lado do poder.
O que é nossa pertença são os sindicatos, sendo dos seus dirigentes que deveremos a independência na defesa as nossas reivindicações, neste caso aquilo que os uniu a todos até à data, produto certamente das mobilizações históricas dos docentes.
É Mário Nogueira que afirmou, em nome da FENPROF, após a primeira reunião com a Ministra, depois de evidenciar o facto desta se mostrar aberta a dialogar sobre a avaliação e sobre o ECD:
“ (…) ganha importância acrescida a mobilização dos professores e educadores que deverá manter-se, residindo nela a força que a FENPROF encontrará para, em sede de negociação, apresentar e defender as propostas dos professores em torno das quais vêm lutando há mais de dois anos. É de acrescentar que sobre o ECD, a FENPROF ainda referiu a necessidade de abolir a prova de ingresso na profissão, alterar as regras para a aposentação dos docentes e as condições de exercício da profissão nos anos que a antecedem, rever os critérios para a elaboração dos horários de trabalho, entre muitos outros aspectos para que apresentará propostas concretas.”
Sim, são as mobilizações que precisamos de manter. Só com elas, será possível fazer a colega Ministra e o governo a que pertence responderem positivamente às legítimas exigências dos professores, desde já: outra avaliação, revogação do ECD, avaliação dos colegas que não entregaram OIs, sob a responsabilidade dos seus sindicatos, nenhum reconhecimento da nota de “muito bom” e de “excelente”, obtida segundo quotas e em condições diferenciadas e muitas vezes sob coacção.
É sobre este eixo – e determinada a contribuir para a mobilização unida dos professores com as suas organizações – que a CDEP escreveu uma carta à ministra da Educação, carta que já recebeu mais de 1300 assinaturas.
A próxima reunião da CDEP, de 17 de Novembro, decidirá como se vai prosseguir no caminho para contribuir para esta unidade.

Carmelinda Pereira

Colocações: FNE disponibiliza apoio jurídico

Apoio jurídico disponibilizado aos docentes
FNE denuncia problemas na colocação de professores

14.09.2009 - 14h08 Graça Barbosa Ribeiro

A Federação Nacional de Educação (FNE) disponibilizou-se hoje para prestar apoio jurídico aos docentes que se sintam prejudicados pelas alterações ao regime de concursos de colocação que, denuncia, estão “a provocar fortíssimo mal-estar” e fazem com que haja escolas onde há professores por colocar.

Num comunicado em que afirma que esta fase do ano lectivo está a ser “um tormento para milhares de docentes”, a direcção da FNE critica a forma como estão a decorrer os processos de colocação através da Bolsa de Recrutamento e das Ofertas de Escola. E insiste, principalmente, na exigência ao Ministério da Educação (ME) para que assegure, “em relação a cada escola e cada concurso”, o conhecimento das listas graduadas dos candidatos e a identificação do professor colocado.

Argumenta a federação de sindicatos que a não publicitação daquelas listas “leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados”, não podendo, assim, na prática, usufruir da possibilidade legal de recurso hierárquico. “As colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades”, acusa.

São criticadas, ainda, as alegadas consequências da decisão do ME, que concedeu o direito de abrir concurso às escolas e agrupamentos situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e às escolas com autonomia. Segundo a FNE, há professores que haviam sido colocados, através do concurso nacional, no final de Agosto, que agora concorrem a estas vagas, criando uma nova necessidade nas escolas que abandonam.

“Esta é uma situação arbitrária e injusta que tem ainda como consequência que muitas escolas ainda não tenham hoje colocado todos os docentes de que carecem para poderem funcionar”, critica a direcção da FNE, que acusa o ME de “incapacidade para determinar correctamente os quadros das escolas em função das necessidades permanentes para o seu funcionamento”.

FNE: roteiro sobre educação; PROmova: compromisso pela educação

A Fne prepara roteiro sobre educação para apresentar aos partidos políticos

O secretariado da Fne reuniu ontem [27/04], em Lisboa, com o objectivo de preparar um roteiro sobre educação onde constem as preocupações e propostas daquela organização sindical de professores a apresentar aos partidos políticos. Com o roteiro sobre educação a Fne pretende gerar ideias que possam influenciar os programas eleitorais dos partidos políticos tendo em vista a próxima legislatura. Estão previstas reuniões de dirigentes sindicais em todo o país durante os meses de Maio e Junho.

Relembro que o movimento independente de professores, PROmova, tenciona elaborar um compromisso pela educação a ser apresentado aos partidos políticos da oposição de modo a comprometê-los com as principais reivindicações dos docentes: fim da divisão da carreira em duas categorias, fim das quotas e aprovação de um modelo alternativo de avaliação de desempenho. Gostaria de ver também a Fne, a Fenprof, o Sindep e os restantes movimentos independentes de professores a confrontarem os partidos políticos com aquelas três reivindicações.

in PROFAVALIAÇÃO

Agrupamento de Santo Onofre

Citação de:
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/promiscuidades.html

Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Centro não condena
Comissão Provisória de Santo Onofre tem dois dirigentes sindicais

03.04.2009 - 19h43 Graça Barbosa Ribeiro

O presidente e uma das adjuntas da Comissão integram a Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, são dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), confirmou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente desta organização sindical que é, simultaneamente, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), José Ricardo.

O presidente do SPZC, que disse ter tomado conhecimento da situação através do PÚBLICO, afirmou que o sindicato não foi ouvido pelos dois elementos que aceitaram o convite do director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Mas sublinhou que, na sua perspectiva, “não tinham de o fazer”. “Não agiram como dirigentes sindicais mas como professores e fizeram, com toda a certeza, o que pensam ser o melhor para a escola”, considerou.

José Ricardo, que disse não se querer pronunciar na qualidade de dirigente da FNE, não quis também comentar a decisão do Ministério da Educação, que ontem fez cessar o mandato do Conselho Executivo eleito e o substituiu pela tal Comissão Administrativa Provisória.

Na origem da decisão do ministério – fortemente contestada pela Fenprof e pelos movimentos independentes dos professores – está o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório. E tal não aconteceu porque nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.


Notícia reformulada às 20h37
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372558&idCanal=58

In Público.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

FNE e CAP de STo .Onofre - um fedor insuportável!

Eis a prova da justeza da minha classificação da FNE/UGT como uma organização dona de um percurso histórico ao serviço da traição a soldo do ME, e da Plataforma Sindical como um "albergue espanhol", "uma aliança espúria contra-natura", única (pela negativa) no movimento sindical português!

Depois de ter sido desta forma colocado à vista de todos o autêntico esterco que é a CAP de Sto. Onofre, não sei o que me choca mais: se o penetrante fedor de esgoto a céu aberto, se a lata e a desfaçatez "apaziguadora" do "camarada" João Dias da Silva, se o silêncio tumular dos seus parceiros na autodenominada "Plataforma Sindical de Professores"!

Por muito menos que isto se lançaram determinados indivíduos pelas janelas em 1640!

Mais palavras para quê?

Paulo Ambrósio

APEDE: Caso AGRUPAMENTO DE SANTO ONOFRE

A FNE E SANTO ONOFRE: UMA ATITUDE INACEITÁVEL

Já não é a primeira vez que se registam sinais preocupantes de tergiversação da parte da FNE, alguns dos quais foram a seu tempo denunciados pela APEDE, suscitando desmentidos solenes pela voz dos dirigentes daquela federação sindical.

Agora, porém, é o próprio secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que vem manifestar a sua compreensão e aceitação perante o facto de dois dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro, integrado nessa estrutura sindical, se prestarem ao papel triste de exercer os cargos de presidente e de adjunta do presidente da miserável Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre com que o Ministério pretende substituir o Conselho Executivo democraticamente eleito desse Agrupamento.

São sindicalistas deste jaez que desprestigiam os sindicatos dos professores.

São sindicalistas deste jaez que contribuem para afastar os professores da actividade sindical.

São sindicalistas deste jaez que explicam e justificam a existência dos movimentos de professores.

Postado por APEDE AQUI

Comentários:

Isabel Pedrosa Pires disse...

A Comissão Executiva Provisória de Stº Onofre
Pois é, agora já se sabe quem faz parte da Comissão Executiva Provisória imposta pelo ME / DREL ao agrupamento? Dois dirigentes da FNE, pois, isto veio em todas as notícias. Mas, pasmem, também faz parte o camarada David Caetano, sócio do SPGL e candidato pela Lista B (afecta ao ao PCP) às eleições para a direcção do SPGL (ou pelo menos fazia, suponho que o substituirão se não o substituíram já).
Haja Berloques!

Anônimo disse...

Há um velho ditado popular que diz: "Não cuspas para o ar, porque pode cair-te em cima".
Ainda vou ver muitos casacos e camisas manchadas com com o cuspe dos próprios donos.
Vou andar por aí..., mas atento. Agora até já se sabe, segundo a Isabel Pires, que um professor candidato da lista do PCP, também integra o Conselho Executivo provisório da escola de Santo Onofre. Mas parece-me que este facto já não interessa se muito comentado!!!. É no, mínimo estranho!!!. E, ainda vou ver mais.... Ainda vou ver todos os contestários a candidatrem-se ao Conselho Geral Transitório da escola. E, mais, hei-de ver alguns deles a candidaterem-se ao cargo de Director da escola...Daqui a uns meses cá estarei a relembrar estas estórias...

Ruptura prática com o Memorando do Entendimento

Sindicatos consideram que comissão paritária deixou de «fazer sentido»
Leia esta notícia

Sindicatos faltaram à reunião da comissão paritária

Prometeram e cumpriram: a reunião marcada para esta manhã não se realizou. Os sindicatos de professores abandonaram a comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação de desempenho.

As organizações sindicais faltaram esta terça-feira à reunião da Comissão Paritária com o Ministério da Educação (ME), prevista no Memorando de Entendimento entre o ME e a Plataforma Sindical de Professores.

Leia mais

Maria de Lurdes Rodrigues acusou os sindicatos de rasgarem o memorando que livremente assinaram com o Ministério da Educação e garantiu que o processo de avaliação dos professores está a decorrer em todas as escolas.(JN- ler mais)

Tomada de Posição

O inimigo é a política do Governo, através do seu Ministério da Educação

Todos unidos para a derrotar

Retirada da assinatura no “Memorando de Entendimento” entre a Plataforma dos sindicatos dos professores e o ME

A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME, e um verdadeiro estatuto que:

«- Consagre apenas uma categoria de Professor;

- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;

- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;

- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»

Por outro lado, a FNE repudia o mesmo Estatuto do ME, reafirmando que: “Categoria há só uma, a de Professor e mais nenhuma.”

Então, a conclusão lógica que decorre destas posições não é a retirada da sua assinatura no “Memorando de Entendimento” com o ME?

Milhares de docentes preparam-se para participar numa manifestação, a 15 de Novembro, diante da AR, convocada por vários movimentos de professores, exigindo a retirada do decreto-lei da avaliação do desempenho do ME e de todas as medidas sufocantes da sua vida profissional e da Escola Pública.

Entretanto, a Plataforma dos sindicatos dos professores convocou uma outra manifestação para a frente das instalações do ME, uma semana antes daquela que milhares de professores já estavam a preparar.

Fazemos nossas as palavras do colega João Vasconcelos, membro do Conselho Nacional da FENPROF, escritas a 15 de Outubro:

«Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta.»

É a unidade que queremos preservar, de todos os professores com os nossos sindicatos, com todos os movimentos, para que seja retirada a assinatura do “Memorando de Entendimento”, e retomada a acção unida do passado ano lectivo, até se conseguir a revogação do ECD com tudo o que de grave ele contém, desde a divisão em categorias, à avaliação destruidora da vida dos professores e das escolas, à prova de ingresso na profissão, bem como a revogação do novo decreto-lei de gestão das escolas.

Primeiros subscritores: Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus – São João do Estoril); Maria da Luz Oliveira (EB1 Sá de Miranda – Oeiras); Luísa Martins (EB1 Gil Vicente – Queijas); Conceição Rolo (Professora 2º e 3º ciclos, aposentada, em solidariedade); Adélia Gomes (Professora Ensino Especial, aposentada); Maria do Rosário Rego / Ana Filipa da Silva / Carla Freitas / Carla Farinha / Teresa Sousa (professoras da EB1 Conde de Leceia – Barcarena); Carmelinda Pereira (Professora 1º ciclo, aposentada); Sandra Cruz / Cristina Pinheiro / Paula Pereira (professoras da EB1/JI Amélia Vieira Luís – Outurela); Ana Sardinha (EB1 Sofia de Carvalho – Algés).

FNE: posição de repúdio...mas será o suficiente?

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aprovou hoje, em Coimbra, uma resolução que repudia o Estatuto da Carreira Docente e que exige um modelo de avaliação de desempenho "que respeite os professores".
O documento foi aprovado no decorrer da conferência nacional subordinada ao tema "Professores de Qualidade em Escolas de Qualidade", para assinalar o Dia Mundial do Professor, que se realizou durante todo o dia de hoje em Coimbra, e será enviado aos grupos parlamentares na Assembleia da República. João Dias da Silva, líder da FNE, afirmou à agência Lusa que é "inaceitável a existência de uma prova de ingresso na carreira docente, a divisão dos professores em duas categorias, que é desnecessária, inútil e incompreensível," e um modelo de avaliação baseado em quotas para acesso aos níveis superiores de avaliação. O dirigente federativo critica o estatuto de carreira docente por este impedir que dois terços dos professores acedam automaticamente ao topo da carreira, não pela qualidade do trabalho, mas "porque burocraticamente se lhes impede, por muita qualidade que tenham", e denuncia atropelos nas escolas na marcação de trabalhos e reuniões. O secretário-geral da FNE garantiu ainda que aquele organismo vai construir uma proposta alternativa ao modelo de desempenho dos professores e "contribuir seriamente para uma solução que seja exequível e mobilize as pessoas". "Nós vamos já começar a discutir com os professores várias modalidades com vários intervenientes, vários critérios e vários instrumentos até sermos capazes de encontrar uma solução final", reiterou João Dias da Silva, adiantando que, em Abril de 2009, altura em que vai decorrer o período de negociação com o Governo, a FNE terá uma proposta para apresentar. "É um estudo que vai ser feito ao longo dos próximos tempos com os professores. Aquilo que nós queremos é um modelo que seja simples, que não seja burocrático, mas que seja sobretudo percebido pelas pessoas", acrescentou o responsável. O líder da FNE denunciou ainda situações de "autoritarismos e excessos que estão a campear" nas escolas, afirmando que o Ministério da Educação "tem obrigação de intervir para evitar que a avaliação de desempenho se torne no centro da preocupação dos professores, desviando a sua atenção daquilo que deve ser o seu motivo mais importante de atenção: o seu trabalho com os alunos". "Isto significa que o processo de avaliação tem de ser despido de tudo o que é excesso em burocracia, em papelada, em reuniões inúteis, que só servem para criar stress e medo", frisou.

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Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org

Avaliação: Observatórios sindicais

Notícia do Público
06.09.2008 - 17h03 Lusa


Em colaboração com o Instituto Superior de Educação e Trabalho
FNE cria observatório para o processo de avaliação e apresenta
proposta alternativa em Dezembro
A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) vai criar um
observatório nacional para o processo de avaliação dos professores e
divulga, até ao final do primeiro período deste ano lectivo, uma
proposta alternativa à apresentada pela tutela.

"Deve haver uma alteração deste modelo de avaliação", declarou o
secretário-geral da FNE, Dias da Silva, à margem da reunião do
Secretariado Nacional da estrutura.

Neste sentido, a federação, em articulação com o Instituto Superior de
Educação e Trabalho, vai constituir um observatório que "acompanhará o
processo de avaliação de desempenho e ajudará a analisar os documentos
que estão de acordo com as orientações do Ministério da Educação e as
práticas que ocorrem nas escolas". "Será mais um elemento que teremos
em conta para a construção, com os professores, de uma proposta que a
FNE fará de modelo de avaliação de desempenho alternativo ao da
tutela, mas construído e trabalhado com os professores", afirmou Dias
da Silva, argumentando que "não há possibilidade de fazer mudanças em
educação em lado nenhum do mundo sem a participação e a intervenção
dos professores e apesar dos professores".

Com base na análise do tempo desde as aulas que os docentes dão, às
actividades que têm, ao atendimento de pais e encarregados de educação
e reuniões até ao final deste primeiro período lectivo, o estudo vai
indicar o que deve ser melhorado em termos da contabilização do
horário de trabalho de professores na escola, disse o responsável.

Além da questão da avaliação de desempenho, Dias da Silva manifestou
também a preocupação da FNE face à dimensão das turmas e à degradação
dos espaços onde decorrem as aulas, denunciando "as deficientes
condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para
alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não
docentes".

Neste encontro vai ser ainda dada particular atenção à questão da
educação especial que, segundo Dias da Silva, impõe "a realização de
um grande reforço da credibilidade das certificações escolares (...)
sem deixar de ter em linha de conta todas as dimensões educativas em
que a escola deve intervir".

A FNE insiste igualmente na necessidade de "acabar com o elevado nível
de precariedade em termos de vínculos laborais" e exige a substituição
do contrato a termo de mais de 20 mil docentes pela contratação sem
termo.
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Também em Junho deste ano - no debate promovido pelo Movimento Escola Pública - a Fenprof anunciou um modelo alternativo de
Avaliação do Desempenho a apresentar em fins de Junho.

Afinal, segundo parece, será apresentado no dia 8 de Outubro:

8 DE OUTUBRO
Apresentação pública das proposta da FENPROF sobre um modelo alternativo de Avaliação do Desempenho, a partir da qual será lançado o debate nas escolas. Esta proposta será discutida e construída com os professores, com vista à sua apresentação ao Ministério da Educação para negociação, nos termos consagrados através do Memorando de Entendimento, como realçou Mário Nogueira no encontro com os profissionais da comunicação social, realizado em Coimbra (5 de Setembro).

(ver aqui )
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Não há nada que aguardar. Esse modelo, cuja genese é alegadamente o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), foi, na verdade, produção de alguns dos seus dirigentes (nomeadamente da Direcção regional do Oeste, e na esteira do pensamento conservador e pró-Ordem da ex-dirigente do SPGL Lurdes Silva) é conhecido internamente em círculos restritos do sindicato desde o mês de Maio, altura em que foi distribuído reservadamente a certos membros do seu Conselho Geral...

E é esse documento-base, que foi numa 3ª fase, trabalhado, também "à porta fechada" por um grupo da dirigentes da FENPROF, que será "adoptado" pelo seu Secretariado Nacional (SN) e divulgado publicamente no dia 8 de Outubro. Então, a única curiosidade será de ver quais as alterações que o documento inicial (francamente mau para os docentes em geral e os contratados em particular) terá sofrido em sede do SN da FENPROF até à versão final de dia 8/10.

(*) Para todos aqui fica a versão inicial do documento (Maio de 2008), publicada por mim a 7 de Julho em http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=11773.msg113791#msg113791. Recomendo leitura crítica e atenta deste polémico texto. Dada a sua extensão omitimos-lhe o Índice.

Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF

sub-coordenador da sua Frente de Professores Desempregados

moderador global do forum www.saladosprofessores.com

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Modelo de Avaliação do "SPGL" - "É preciso avisar toda a gente!"

Ler toda a informação relacionada com este assunto (incluindo todos os documentos na íntegra) em:

http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,14360.msg117737.html

FNE - Rejeição do modelo das quotas no modelo de avaliação dos docentes

[Lusa]

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) manifestou hoje [29/Maio]
a sua “completa rejeição” do despacho que estipula as quotas para as
classificações mais elevadas no âmbito da avaliação dos professores,
por não permitir uma “avaliação correcta” dos docentes.

“Para nós, é essencial que se respeite a avaliação sem que esta esteja
sujeita somente a um cariz administrativo e puramente económico que
não permite uma avaliação correcta dos professores”, disse à Lusa o
secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Segundo a proposta de despacho conjunto do Ministério da Educação e
das Finanças, a que a Lusa teve acesso ontem, as escolas vão poder
atribuir um máximo de dez por cento de classificações de “Excelente” e
25 por cento de “Muito Bom”, mas só se tiverem nota máxima nos cinco
domínios que compõem a avaliação externa.

Na pior das hipóteses, com uma classificação de “Muito Bom” e quatro
de “Bom” ou duas classificações de “Muito Bom”, duas de “Bom” e uma de
“Suficiente”, as escolas poderão dar seis por cento de “Excelente” e
21 por cento de “Muito Bom” aos docentes avaliados.

Ambiente negativo nas escolas

As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos
previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação,
poderão aplicar um máximo de cinco por cento de “Excelente” e 20 por
cento de “Muito Bom”, as percentagens mais baixas que estão previstas.

“Estamos em total desacordo com o despacho e vamo-nos opor por
completo a esta proposta”, sublinhou João Dias da Silva.

Segundo o secretário-geral da FNE, a aplicação destas quotas afecta o
exercício da profissão dos docentes e resulta num ambiente negativo
nas escolas.

“Existe, por um lado, a nossa rejeição total desta proposta e, por
outro lado, achamos que a aplicação deste mecanismo vai introduzir um
mal-estar geral no local de trabalho dos professores”, afirmou.

Escolas violam acordo e continuam com avaliação

PEDRO VILELA MARQUES

Sindicatos querem definir critérios de nomeação dos directores escolares A Plataforma Sindical de professores denunciou ontem a continuação de avaliações irregulares de docentes em algumas escolas, que desrespeitam o acordo estabelecido com o Governo. A Plataforma expôs os casos numa prolongada reunião com o Ministério da Educação e espera agora que o Decreto que define o regime de avaliação de desempenho, publicado ontem em Diário da República, acabe com estas situações.
A representante da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) na Plataforma de professores relatou ao DN alguns dos casos que os sindicalistas apresentaram na reunião com a tutela, que se prolongou pela manhã e tarde de ontem. "Aproveitámos essencialmente para criticar o facto de persistirem avaliações irregulares em escolas do País, onde continuam a existir aulas assistidas e onde se pede que os alunos avaliem os professores", informou Lucinda Manuela.
A dirigente da FNE não concretizou o número de escolas que violaram o acordo de entendimento que estabelecia os critérios mínimos para a avaliação dos professores. "Mas, desde que haja uma, já é muito, ainda para mais quando o documento já estava a ser apreciado pelo Presidente da República e publicado na página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação. Isto é, informalmente, já estava em prática."
A Plataforma de professores está convencida de que com a publicação do Decreto Regulamentar que define a avaliação docente até ao ano lectivo de 2008/2009 as escolas vão mesmo cumprir a lei, mas ainda assim "vai continuar vigilante". A reunião de ontem serviu ainda para rever o preâmbulo do Memorando de Entendimento que as partes acordaram a 12 de Abril - depois de uma verdadeira maratona negocial que, numa semana, incluiu três reuniões e mais de 15 horas de discussão - e debater alterações às fichas de avaliação a serem aplicadas depois de 30 de Setembro.
As atenções dos sindicatos vão agora virar-se para os processos negociais sobre as quotas da avaliação e para a definição dos critérios de nomeação dos directores à luz do novo modelo de gestão escolar.
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar propostas em relação a estas reivindicações nas próximas semanas.

Recortes de Imprensa

Ministério admite avaliação diferente para cada professor

in JN

Alexandra Inácio

Os sete mil professores que têm de ser classificados este ano lectivo podem negociar o seu modelo de avaliação com os Conselhos Executivos das suas escolas. O Ministério da Educação reforça a autonomia dos estabelecimentos e não vai dar indicações sobre um regime mínimo de análise comum. O secretário de Estado Adjunto da Educação reuniu-se, ontem, com a Fenprof e FNE. As negociações falharam com ambas as federações por culpa exclusiva dos sindicatos, afirmou Jorge Pedreira, considerando que "o Ministério fez tudo o que pode".

Cada escola, consoante as condições de que dispõe para aplicar o decreto regulamentar nº2/2008, decidirá se avalia os professores de acordo com todos os parâmetros definidos na lei ou só alguns, como as fichas de auto-avaliação e "parâmetros de fácil registo" como a assiduidade. Os sindicatos recusaram a multiplicidade de modelos.

Confrontado com a possibilidade de criação de desigualdades pelo facto de um professor ser sujeito a uma avaliação exaustiva e outro não, o secretário de Estado limitou-se a responder que a "desigualdade é o risco que existe de se dar a autonomia às escolas". No entanto, sublinhou, o Governo não deseja que docentes da mesma escola e nas mesmas condições (contratados ou em vias de progressão) sejam sujeitos a parâmetros distintos. Depois, argumentou, a possibilidade de acordos individuais de modelos pretende, precisamente, "acautelar os interesses e objectivos de cada docente avaliado".

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou o Ministério de instalar "a balbúrdia" nas escolas e avisou de imediato Jorge Pedreira "se às escolas chegarem orientações diferentes das previstas na lei, isso será uma ilegalidade e a Fenprof avançará para os tribunais".

Para a FNE, "é inaceitável" existirem regimes diferentes. Após quase quatro horas de reuniões, Jorge Pedreira acusou a Fenprof de se apresentar com um "ultimato" (a exigência de suspensão do processo até ao próximo ano lectivo) e a FNE de "não respeitar a autonomia das escolas".

Greve ainda é hipótese

Sem parâmetros mínimos comuns definidos pela tutela, Jorge Pedreira considera que os modelos simplificados vão "reflectir a apreciação possível dos avaliadores. É melhor que haja uma avaliação, ainda que simplificada, do que não exista nada", defendeu o secretário de Estado.

Só em situações limite, em que o professor avaliado não chegue a acordo com o Conselho Executivo é que a escola terá de informar o Ministério para que seja a tutela a resolver a situação.

No próximo ano lectivo todos os professores serão avaliados pelo modelo integral, definido na lei. Inclusivamente os sete mil classificados até às férias de Verão.

Mário Nogueira e a delegação da Fenprof demoraram 40 minutos no Ministério. Para o secretário-geral da Federação a reunião ficou "inquinada" logo no início. Na terça-feira, o Governo tinha manifestado abertura para só avaliar este ano lectivo os professores contratados. Ontem, Jorge Pedreira apresentou-se "amarrado" ao compromisso que a ministra acordou com o Conselho de Escolas, considerou Nogueira.

"Neste momento, o ME tem duas saídas ou tem capacidade para aplicar o regime a todas as escolas ou não tem e então terá de suspender o processo este ano. Os professores não têm culpa da incompetência da equipa ministerial", argumentou, à saída do encontro aos jornalistas.

A possibilidade de convocação de uma greve aos exames, por exemplo, ainda não foi equacionada pela Plataforma de sindicatos.

FNE "quase" chegou a acordo

in JN


Para o secretário de Estado adjunto e da Educação as negociações com a FNE quase deram frutos.

"Foi uma pena. Por muito pouco não se chegou a acordo", lamentou no final do encontro. Para João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, a possibilidade de entendimento não esteve assim tão próxima.

"A FNE entregou uma boa base de trabalho" e o Ministério disponibilizou-se a negociar com eles "um regime comum para o modelo de avaliação simplificado". No entanto, a FNE pretendia que as escolas mais avançadas na aplicação da lei suspendessem os seus trabalhos e só o retomassem em Setembro e o "Governo não poderia desautorizar os Conselhos Executivos", justificou Jorge Pedreira.

João Dias da Silva contou outra versão da reunião "O Ministério foi inabalável". E, para a FNE é "inaceitável" haver um "modelo de avaliação a funcionar numas escolas e noutras não. O princípio de unidade não pode ser posto em causa" tratando-se do regime de avaliação do sistema educativo. João Dias da Silva garantiu que só defendeu a suspensão da operacionalização do regime e não os "trabalhos preparatórios". Para a FNE, a solução do ME não tem "credibilidade".