Escolas violam acordo e continuam com avaliação

PEDRO VILELA MARQUES

Sindicatos querem definir critérios de nomeação dos directores escolares A Plataforma Sindical de professores denunciou ontem a continuação de avaliações irregulares de docentes em algumas escolas, que desrespeitam o acordo estabelecido com o Governo. A Plataforma expôs os casos numa prolongada reunião com o Ministério da Educação e espera agora que o Decreto que define o regime de avaliação de desempenho, publicado ontem em Diário da República, acabe com estas situações.
A representante da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) na Plataforma de professores relatou ao DN alguns dos casos que os sindicalistas apresentaram na reunião com a tutela, que se prolongou pela manhã e tarde de ontem. "Aproveitámos essencialmente para criticar o facto de persistirem avaliações irregulares em escolas do País, onde continuam a existir aulas assistidas e onde se pede que os alunos avaliem os professores", informou Lucinda Manuela.
A dirigente da FNE não concretizou o número de escolas que violaram o acordo de entendimento que estabelecia os critérios mínimos para a avaliação dos professores. "Mas, desde que haja uma, já é muito, ainda para mais quando o documento já estava a ser apreciado pelo Presidente da República e publicado na página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação. Isto é, informalmente, já estava em prática."
A Plataforma de professores está convencida de que com a publicação do Decreto Regulamentar que define a avaliação docente até ao ano lectivo de 2008/2009 as escolas vão mesmo cumprir a lei, mas ainda assim "vai continuar vigilante". A reunião de ontem serviu ainda para rever o preâmbulo do Memorando de Entendimento que as partes acordaram a 12 de Abril - depois de uma verdadeira maratona negocial que, numa semana, incluiu três reuniões e mais de 15 horas de discussão - e debater alterações às fichas de avaliação a serem aplicadas depois de 30 de Setembro.
As atenções dos sindicatos vão agora virar-se para os processos negociais sobre as quotas da avaliação e para a definição dos critérios de nomeação dos directores à luz do novo modelo de gestão escolar.
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar propostas em relação a estas reivindicações nas próximas semanas.