Fusão 1º. e 2º ciclos - Estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Para evitar transições bruscas

Conselho Nacional de Educação defende fusão do 1º e 2º ciclos

19.05.2008 - 17h17 Lusa
Um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico para acabar com "transições bruscas". O objectivo é que os alunos deixem de ser acompanhados apenas por um professor e passem, progressivamente, a ser apoiados por outros docentes, em pelo menos duas áreas.
Segundo o estudo "A Educação das crianças dos 0 aos 12 anos", este ciclo de seis anos "visaria neutralizar as transições bruscas identificadas ao nível da relação dos alunos com o espaço-escola, as áreas e os tempos de organização do trabalho curricular, a afiliação dos professores, o seu papel de aluno e com o desenvolvimento gradual das competências esperadas". Por outro lado, recomenda-se para este ciclo o regime de monodocência com progressiva co-adjuvação, pelo menos em duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.
No entanto, os autores do estudo, que será apresentado terça-feira num seminário no CNE, reconhecem que o modelo "ideal, mais interessante e mais flexível" estaria assente em "equipas multidisciplinares", lideradas por professores "especialmente vocacionados" para iniciar as crianças no domínio das literacias e professores mais orientados para o conhecimento disciplinar, embora ainda integrado. "Este modelo permitiria articular a exigência da competência disciplinar face ao crescente desenvolvimento do conhecimento sem relegar para um plano secundário a importância do vínculo pedagógico, da relação de pessoalidade e do conhecimento interpessoal que a actual organização do ensino desestabiliza com a entrada do aluno no 2º ciclo do ensino básico", lê-se no documento.
Isto porque, analisando a situação actual, os autores constatam que existe um "contraste violento e repentino entre o regime de monodocência do 1º ciclo e o regime de pluridocência do 2º, "contraste que é acentuado e intensificado pelas diferentes lógicas organizativas que estruturam o trabalho escolar". "O contraste acentua-se ainda pela diferença de cultura profissional entre os professores do 1º ciclo e do 2º ciclo. Enquanto os primeiros se assumem como professores de crianças cuja missão se centra na promoção de aprendizagens fundamentais por parte dos alunos, os segundos assumem-se primeiramente como professores de uma disciplina escolar", lê-se no estudo.
Foco nos alunos vs. Foco na disciplina escolar
"Ou seja, para os primeiros o que interessa é que os alunos aprendam, enquanto para os segundos o que interessa é que a sua disciplina seja aprendida. Para os primeiros o foco são os alunos, enquanto para os segundos o foco é a disciplina escolar", acrescenta.
Em entrevista em Fevereiro, a ministra da Educação anunciou que, no âmbito da revisão do currículo do 2º ciclo, o Governo vai concentrar algumas disciplinas para reduzir o número de docentes a leccionar em cada turma. A ministra explicou que as escolas nunca puseram em prática um mecanismo que permitia que um só professor leccionasse um conjunto de disciplinas à mesma turma, como Matemática e Ciências ou Língua Portuguesa e Inglês, por exemplo, apesar de o currículo prever essa possibilidade. "Na prática, o que acontece é que cada um dos espacinhos é preenchido por um professor e é isso que dá lugar à situação de os alunos do 2º ciclo conhecerem, por exemplo, 16 professores", criticou Maria de Lurdes Rodrigues, defendendo a necessidade de estimular as escolas para que façam uma concentração das áreas disciplinares para que os alunos possam ter uma visão mais integrada do conjunto das disciplinas.
Mudança brusca de espaço
O estudo do CNE salienta, por outro lado, que o aluno passa de uma escola de pequenas dimensões e uma sala única, "onde tudo é próximo e familiar", para uma escola de tamanho médio com aulas em salas diversificadas, com uma organização dos tempos mais rígida, onde cada disciplina existe como um compartimento de saber. O estudo reconhece, no entanto, riscos com a fusão dos dois primeiros ciclos do básico: uma possível descoordenação das equipas multidisciplinares e uma eventual influência disciplinar e académica dos actuais professores do 2º ciclo (alunos dos 06 aos 09 anos) sobre os do 1º (10 e 11 anos), entre outros.
O documento recomenda, ainda, o alargamento dos apoios destinados às crianças dos zero aos 03 anos de idade, a profissionalização das amas, uma melhor oferta de ocupação de tempos livres e uma articulação entre serviços sociais e serviços educativos que "ultrapasse a tradicional associação de serviços de carácter social às populações mais carenciadas e de serviços educativos às mais favorecidas". Aliás, "desarticulação" é a palavra mais usada pelos autores do estudo para resumir as "áreas problemáticas" da educação das crianças dos zero aos 12 anos, por exemplo entre as políticas que influenciam a vida das crianças: saúde, segurança social, educação, família, emprego, etc.
Segundo os autores, "esta disparidade de olhares, por vezes muito fechado no seu âmbito restrito, ignora a criança na sua globalidade e na ecologia do seu desenvolvimento e revela a ausência de uma política global, integrada, para a infância". "Ainda nesta matéria é de referir a desarticulação de políticas entre sucessivos governos, como se tudo tivesse sempre de ser questionado e alterado, provocando descontinuidades, ambiguidades, desalento e falta de confiança", consideram os autores.