Melhor avaliação externa, mais classificações de Muito Bom e Excelente

Educação: Escolas com melhor avaliação externa poderão
dar mais classificações de Excelente e Muito Bom a
professores
09 de Maio de 2008, 19:38

Lisboa, 09 Mai (Lusa) - As escolas com melhores notas
na avaliação externa poderão atribuir aos seus
professores mais classificações de Muito Bom e
Excelente no âmbito da avaliação de desempenho,
anunciou hoje o secretário de Estado Adjunto e da
Educação.

Em declarações aos jornalistas no final da primeira
reunião da comissão paritária de acompanhamento do
processo de avaliação, Jorge Pedreira reiterou que as
quotas para atribuição destas classificações serão
"muito aproximadas" às da restante administração
pública: cinco por cento para as classificações
superiores e 20 por cento para as restantes.

"Haverá também, neste caso, majorações para as escolas
que tenham melhor avaliação externa", acrescentou
Jorge Pedreira.

De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), a
atribuição das classificações de Excelente e Muito Bom
será limitada por quotas a fixar por despacho conjunto
do Ministério da Educação e das Finanças.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação,
Governo e sindicatos vão negociar "em breve" aquele
diploma, bem como o que diz respeito à organização do
próximo ano escolar e um terceiro relativo às
alterações que é necessário introduzir ao concurso de
recrutamento e selecção do pessoal docente, tendo em
conta o novo ECD.

"Essas são as prioridades na negociação", afirmou o
governante, acrescentando que a próxima reunião está
marcada para 23 de Maio.

No final da primeira reunião da comissão paritária,
criada na sequência do memorando de entendimento
assinado a 12 de Abril entre governo e sindicatos, o
porta-voz da plataforma sindical garantiu que os
sindicatos não se vão limitar a "acompanhar e
monitorizar" o processo.

"Vamos estar muito próximo do que se vai passar no
terreno e qualquer questão que surja e que não
corresponda ao que está previsto cá estaremos para
encontrar uma solução. Mas mais do que isso, cá
estaremos para alterar profundamento este modelo com o
qual não concordamos", afirmou Mário Nogueira.

O também secretário-geral da Federação Nacional dos
Professores (Fenprof) exemplificou as fichas de
avaliação como um dos aspectos que terá de ser
"revisto". "Existem determinados aspectos com cargas
subjectivas muito fortes. Como se pode medir o grau de
disponibilidade de alguém", questionou.

Por outro lado, considerou que parâmetros subjectivas
poderão criar situações de "desigualdade" com prejuizo
para os professores.

"Faremos o acompanhamento oficial através dos
relatórios das escolas e dos documentos do Conselho
Científico, mas também via sindical, sendo através
dessa via que se detectam anormalidades, aspectos
ilegais ou eventuais abusos. Esses problemas serão
trazidos à comissão e depois solucionados através de
alguma forma de intervenção do ministério", explicou
Mário Nogueira.

MLS.

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