"Tudo está em aberto"

Só poderemos contar com as nossas organizações sindicais

E é aos seus dirigentes que temos toda a legitimidade de exigir que mantenham as posições que fazem a unidade todos os professores

Foi perante uma manifestação de 100 mil docentes que a Plataforma sindical dos professores apresentou uma Resolução com um conjunto de pontos entre os quais a exigência da suspensão da avaliação do desempenho docente injusta e inaceitável, e o apelo a todos os professores e educadores de não entrega dos objectivos individuais (OIs), primeira fase daquela avaliação.
Muitos foram os desenvolvimentos na luta dos professores, desenvolvimentos que merecem também uma avaliação, para que deles se tirem todos os ensinamentos, sobretudo na forma como as direcções sindicais e os movimentos de professores a foram assumindo.
Mas de todo este processo, que está longe de estar acabado, pode concluir-se que as mobilizações dos professores e educadores foram tão longe que levaram a que todas as direcções sindicais se mantivessem unidas sobre dois pontos:
- A abolição da divisão artificial da carreira docente e o fim dos professores titulares;
- A suspensão da avaliação do desempenho docente, do governo de Sócrates / MLR.
O novo Governo apresenta-se com uma nova ministra da Educação, que afirma estar aberta a negociar todos os pontos do ECD e dessa avaliação.
As duas principais federações sindicais – FENPROF e FNE – têm escrito, nos seus documentos públicos, a exigência de suspensão da avaliação e a revisão do ECD (FENPROF), a exigência de revogação de uma e do outro (FNE).
A ministra da Educação – que afirma tudo estar em aberto – acaba de responder que os professores que não entregaram elementos de avaliação, certamente de acordo com a lei anterior que ela não suspende, não serão avaliados.
Quer isto dizer que serão penalizados?!
O Grupo Parlamentar do PSD, que se tinha comprometido a votar na AR a suspensão da avaliação, anuncia o abandono deste compromisso, em troca de um acordo em que será abolida a divisão dos professores em titulares e não titulares e, ao mesmo tempo, pede que ninguém fique penalizado com a avaliação anterior.
Nem da Ministra, mesmo sendo professora (ela faz parte do governo de Sócrates), nem do PSD (na anterior legislatura, impediu a suspensão da avaliação com a ausência de alguns dos seus deputados), os professores deverão alimentar grandes esperanças. Pois eles não nos pertencem. Estão do outro lado do poder.
O que é nossa pertença são os sindicatos, sendo dos seus dirigentes que deveremos a independência na defesa as nossas reivindicações, neste caso aquilo que os uniu a todos até à data, produto certamente das mobilizações históricas dos docentes.
É Mário Nogueira que afirmou, em nome da FENPROF, após a primeira reunião com a Ministra, depois de evidenciar o facto desta se mostrar aberta a dialogar sobre a avaliação e sobre o ECD:
“ (…) ganha importância acrescida a mobilização dos professores e educadores que deverá manter-se, residindo nela a força que a FENPROF encontrará para, em sede de negociação, apresentar e defender as propostas dos professores em torno das quais vêm lutando há mais de dois anos. É de acrescentar que sobre o ECD, a FENPROF ainda referiu a necessidade de abolir a prova de ingresso na profissão, alterar as regras para a aposentação dos docentes e as condições de exercício da profissão nos anos que a antecedem, rever os critérios para a elaboração dos horários de trabalho, entre muitos outros aspectos para que apresentará propostas concretas.”
Sim, são as mobilizações que precisamos de manter. Só com elas, será possível fazer a colega Ministra e o governo a que pertence responderem positivamente às legítimas exigências dos professores, desde já: outra avaliação, revogação do ECD, avaliação dos colegas que não entregaram OIs, sob a responsabilidade dos seus sindicatos, nenhum reconhecimento da nota de “muito bom” e de “excelente”, obtida segundo quotas e em condições diferenciadas e muitas vezes sob coacção.
É sobre este eixo – e determinada a contribuir para a mobilização unida dos professores com as suas organizações – que a CDEP escreveu uma carta à ministra da Educação, carta que já recebeu mais de 1300 assinaturas.
A próxima reunião da CDEP, de 17 de Novembro, decidirá como se vai prosseguir no caminho para contribuir para esta unidade.

Carmelinda Pereira