Bloco de Esquerda: Demissão da ministra; proposta alternativa

[de O Público]

Projecto entregue na Assembleia da República

Bloco pede demissão da ministra e apresenta alternativa ao modelo de avaliação

22.11.2008 - 15h16 Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e anunciou que já entregou um projecto na Assembleia da República para responder à "crise na educação". O coordenador da comissão política do partido, Francisco Louçã, afirmou que "a ministra não ouve ninguém e por isso não pode continuar", defendendo, ainda, que a "capacidade negocial das escolas tem de ser restabelecida".

Francisco Louçã, que falava numa conferência de imprensa em Lisboa, disse ainda que "a ministra teve todas as oportunidades, mas que só está preocupada com a sobrevivência política". Em relação à apresentação das propostas do BE, Francisco Louçã referiu que "já passou tempo suficiente para se perceber que o governo não faz qualquer esforço e não quer resolver a crise que criou no sistema de educação". O BE defende, também, a suspensão do regime de avaliação e negociação do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação.

No projecto de resolução entregue na AR, o Bloco pede a anulação da separação entre professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação com calendário definido. Durante o actual ano lectivo, 2008-2009, Francisco Louçã explicou que o BE propõe uma avaliação externa das escolas para identificar as boas práticas e as melhores práticas no combate ao insucesso e na melhoria da cultura da escola. Desta avaliação deverá resultar um relatório que deverá ser divulgado até ao final do ano lectivo, adiantou Louçã.

Também para o actual ano lectivo, o BE defende a elaboração pelas escolas de um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar com a identificação de metodologias, objectivos e metas. Para o próximo ano lectivo, o BE defende uma auto-avaliação das escolas com a publicação das conclusões, que deverá incluir a comparação com as metas e os recursos apresentados no início do ano.

Partido recusa quotas de avaliação

Em relação ao "modelo mais eficaz" de avaliação individual de docentes, o BE quer que este seja definido pelo Ministério da Educação e todos os parceiros até ao final do próximo ano lectivo. A definição deste modelo de avaliação individual de professores deverá incluir, segundo o BE, a avaliação interna e efectuada por pares na fase de formação dos docentes e uma avaliação externa com critérios objectivos uniformes. Para o modelo, o BE recusa quotas de avaliação porque defende que este, em contrapartida, deverá promover a qualidade e a avaliação objectiva.

No final de um Conselho de Ministros extraordinário, na quinta-feira, a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes. Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas. Segundo a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

As alterações ao modelo de avaliação dos professores serão negociadas com os sindicatos na próxima semana.