segunda-feira, novembro 24, 2008

A complexa triangulação do simplex

Escher

A complexa triangulação do simplex

A simplificação do modelo de avaliação docente tem, à partida, a marca da discórdia e da conflitualidade. A estratégia é de sobrevivência política, menosprezando, assim, qualquer desígnio socioeducativo ou de melhoria do desempenho dos actores da escola pública. Eis, em síntese, o triangular estratagema silogístico de MLR e de Sócrates:
1º- Nas escolas coabitam, de acordo com este absurdo modelo de avaliação, três sub-grupos de interesses profissionais só aparentemente movidos pelas mesmas causas comuns: professores avaliados, professores avaliadores e gestores (Presidentes do Conselho Executivo). Pensemos comummente em voz alta:
1.1- Eu (ministra e governo) quero, a todo o custo, implementar este modelo de avaliação sem sair politicamente beliscado(a). O que posso fazer?
1.1.1- Hipótese 1: Pautar a minha conduta de acordo com os critérios gerais e genericamente aceites de transparência, honestidade e zelo pelo bem comum. Contudo, se o fizer, tenho um preço político a pagar, a ideia (imagem e marketing mediático) de recuo, desistência e cedência. Logo, não o faço. Qual, então, a alternativa?
1.1.2- Hipótese 2: Posso ou não manter intacta a minha imagem defraudando os que politicamente não me são rentáveis (dirigentes sindicais, conselho de escolas, comissões científicas e ‘coisas’ afins)? -Posso? -Posso! - Mas como? A resposta é fácil: deslocalizando a centralidade dos problemas e, aí, instigando o conflito, transformando-o, política e mediaticamente, no epicentro da ‘tal coisa’. Chegados aqui, qualquer secretário de estado mais desatento questionaria: -Excª, como vamos operacionalizar esta teoria de sucesso? (A partir daqui sou eu a responder)
2. Dá-se aos avaliados o que eles querem: têm bom se não quiserem aulas assistidas, ou seja, faz-se por simplificação tácita aquilo que Alberto João Jardim fez por simplificação jurídica “Todos os professores têm, no mínimo, a menção de «Bom»” abrindo as portas para que a discriminação positiva (”Muito Bom” e “Excelente”) se faça não por competência profissional efectiva e colaborativa mas por competitividade individual e tribal;
3. Arrumada a questão dos avaliados, o que fazer para destrinçar e conflituar o protagonismo de avaliados e avaliadores? Resposta óbvia: dispensa-se estes de serem avaliados. Ou seja, na ‘cadeia de comando da avaliação’ dá-se-lhes o papel de mediadores entre Deus e o Diabo, sabendo (ou querendo) que Deus e Diabo nunca almocem juntos. É a separação das águas entre professores (avaliadores e avaliados) sem que, em caso de tormenta ou tsunami, estes transbordem para fora da escolas evitando, assim, que os mesmos, a acontecer, atinjam os poderes de decisão da política nacional. Ou seja, há que tribalizar para governar.
4. Resta o papel ingrato dos Presidentes dos Conselhos Executivos ou dos Directores, porventura o mais difícil. Aí tomam-se vários cuidados tácticos:
4.1- O Presidente/Director não pode estar sujeito à interacção avaliados/avaliadores, pelo contrário, deve supevisioná-la de forma tutelar mas simultaneamente independente. Porém, em caso de conflito grave denunciador de mal-estar nas escolas, como calar ou imputar responsabilidades ao Presidente/Director, transformando-o em bode expiatório de toda e qualquer crise que se prenda com a operacionalização do simplex?
4.2- A resposta é tão óbvia e cristalina quanto o é a má-fé dos pais deste simplex: Os Presidentes do Conselho Executivo prestam contas não há escola e à comunidade educativa local, mas, apenas e tão somente, à tutela governativa, pelo que, para os calar, aplica-se-lhes o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública), facto este que significa uma coisa muito simples no actual modelo de direcção e gestão escolares: Os Presidentes dos Conselhos Executivos que não se portarem bem perante o poder discricionário da tutela, não poderão ser reconduzidos ou eleitos para o cargo de Director de escola(!), independentemente de outras perversidades disciplinares que se lhes possam aplicar por incumprimento ou deficiente desempenho profissional.
Claro que muito mais está por explicar. Esta é só uma primeira e curta introdução ao tema.
Fica para já a questão: será que agora perceberemos todos a maquiavélica triangulação que está por detrás deste simplex?
Num dos próximos dias procurarei retomar o assunto.
Até lá, saudações à ministra da educação por ainda não ter sido desta vez que me mostrou ser politicamente hábil e sociologicamente inteligente. Fico a aguardar pela próxima investida.

Fernando Cortes Leal

22.XI.2008 (Versão draft)

Obs: Eis uma sintomática posição do presidente do Conselho de Escolas sobre a avaliação dos Presidentes de Conselho Executivo de acordo com o SIADAP:O presidente do Conselho das Escolas escusou-se hoje a comentar a decisão do Ministério da Educação [avaliação dos PCE com base no SIADAP], ressalvando que “pessoalmente” concorda com a opção. “É o modelo da Administração Pública, o modelo que a ministra da Educação acha adequado. Pessoalmente concordo, enquanto presidente do CE não tenho que fazer comentários”, afirmou Álvaro Almeida dos Santos.” (in “Público Online”, 21.XI.08).

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