Ministério usa imagens de alunos de Castelo de Vide para campanha do PS
Foi transmitido um tempo de antena do Partido Socialista em que se divulgaram imagens captadas na Escola de Castelo de Vide, com o computador «Magalhães» a ser utilizado pelos alunos. O SPZS considera que o Ministério da Educação abusou do seu poder captando imagens dos alunos, professores e de toda escola para propaganda do PS.
O Ministério da Educação afirma que foi pedida autorização para as filmagens à Direcção da Escola e que esta sabia a que estas se destinavam. Em contactos com o Conselho Executivo, o SPZS constatou que essa informação é falsa. O Ministério da Educação pediu para que se filmasse dentro da escola, mas disse que era para uma pequena reportagem sobre o impacto pedagógico e a utilização do computador «Magalhães» tendo um representante do Ministério da Educação acompanhado as filmagens no bloco do 1º Ciclo do Ensino Básico.
O SPZS considera ainda que a actuação do Ministério da Educação é absolutamente inaceitável. A escola é uma instituição pública, presta serviços públicos, não devendo ser utilizada para fins religiosos ou políticos, não se podendo aceitar a utilização do aparelho de Estado para fins partidários.
O Ministério da Educação deve pedir desculpa aos alunos, aos seus pais e encarregados de educação, aos professores, ao Conselho Executivo e a toda a comunidade educativa de Castelo de Vide.
O secretariado da Fne reuniu ontem [27/04], em Lisboa, com o objectivo de preparar um roteiro sobre educação onde constem as preocupações e propostas daquela organização sindical de professores a apresentar aos partidos políticos. Com o roteiro sobre educação a Fne pretende gerar ideias que possam influenciar os programas eleitorais dos partidos políticos tendo em vista a próxima legislatura. Estão previstas reuniões de dirigentes sindicais em todo o país durante os meses de Maio e Junho.
Relembro que o movimento independente de professores, PROmova, tenciona elaborar um compromisso pela educação a ser apresentado aos partidos políticos da oposição de modo a comprometê-los com as principais reivindicações dos docentes: fim da divisão da carreira em duas categorias, fim das quotas e aprovação de um modelo alternativo de avaliação de desempenho. Gostaria de ver também a Fne, a Fenprof, o Sindep e os restantes movimentos independentes de professores a confrontarem os partidos políticos com aquelas três reivindicações.
A Secretaria Regional da Educação e Formação inicia na próxima semana, com os sindicatos, a negociação dos critérios a incluir na grelha de avaliação dos professores, a aplicar em Setembro pelas escolas da Região.
“Já foi enviada aos sindicatos a nossa proposta de formulário de avaliação e os sindicatos já nos enviaram as contrapropostas”, revelou Fabíola Cardoso, directora regional da Educação.
Armando Dutra, do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), adianta que a proposta da Secretaria Regional “merece algumas objecções fortes”.
Segundo o dirigente sindical, a grelha de avaliação proposta inclui novamente na avaliação do desempenho docente “as penalizações às faltas equiparadas a prestação efectiva de serviço”, ou seja, faltas por licença de maternidade, doença, apoio à família, matrimónio e nojo. O que, para sindicato, é “incompreensível”, uma vez que as referidas penalizações foram retiradas aquando do processo negocial sobre o Estatuto da Carreira Docente.
O formulário apresentado pela tutela resulta também na responsabilização dos professores pelo sucesso educativo dos alunos, “quando as aprendizagens não dependem exclusivamente do trabalho docente e há questões sociais graves que condicionam o percurso escolar dos alunos”, diz o sindicalista. Além disso, a proposta “consubstancia procedimentos discriminatórios que comprometem o princípio da equidade, uma vez que exige competências de leccionação que só são observáveis para alguns docentes”, adianta. Para o representante dos professores, “o que tem de se avaliar é o empenho, a dedicação e o trabalho do docente”.
Paula Gouveia
Fonte: Açoriano Oriental, 24 de Abril de 2009
SDPA contra formulário de avaliação pouco objectivo
O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Fernando Fernandes, manifestou ontem em conferência de imprensa estar contra a proposta de formulário da avaliação do desempenho dos professores apresentada pela Secretaria Regional da Educação e Formação. Os motivos que levam o sindicato a estar contra esta proposta são a existência de factores de avaliação subjectivos
. “Existem aspectos marcantes que estão em falha. O primeiro é o facto dos formulários apresentarem tecnicamente uma margem de subjectividade na avaliação dos professores, que é inaceitável. São falhas técnicas graves ao nível da concepção dos próprios instrumentos de avaliação”, assume o representante do SDPA.
Também a ausência de um perfil de avaliação para os educadores infância, que “praticam funções, pela sua natureza, diferentes dos restantes professores”.
A colocação dos resultados dos alunos no sistema de avaliação dos professores também merece uma visão crítica do sindicato.
Segundo Fernando Fernandes, esta matéria deveria ter ficado excluída após a negociação para o Estatuto da Carreira Docente. Durante a próxima semana, a 28 de Abril, os representantes do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores vão realizar a primeira reunião com a secretária regional da Educação para debater a proposta inicial e sugerir alterações ao formulário de avaliação.
Vital Moreira, reputado professor de Direito da Universidade de Coimbra, foi, no Congresso do Partido Socialista, dado a conhecer como cabeça de lista deste partido nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Vital Moreira é uma personalidade com um passado e um presente político conhecido de boa parte dos portugueses. O que, talvez, nem todos saibam é que este mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação.
De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que me foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Básicamente quatro coisas, a saber: a) Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira,
b) Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação;
c) Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação;
d) Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamar a si a opinião pública, isolando, desta forma, a classe docente.
Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa. Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.
Movimentos e sindicatos divergem nas propostas de luta para o 3º período
Começam a notar-se algumas divergências entre as propostas dos sindicatos e as dos movimentos. Os primeiros estão a conduzir as reuniões sindicais, realizadas nas escolas, ao longo desta semana, apontando para a realização de uma manifestação nacional e entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de um texto crítico do modelo de avaliação de desempenho. Os segundos apelam aos professores para aprovarem propostas de luta mais radicais : greves de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, culminando com uma greve geral numa sexta-feira, acompanhada de manifestação nacional, e greve às avaliações do 3º período.
As fissuras entre os professores, esquecidas durante os últimos meses, regressam à superfície. Uma leitura sobre o que se passa nos blogues Educação do Meu Umbigo, O Cartel, Sinistra Ministra, Correntes, (Re)flexões, PROmova, MUP, APEDE e mais uns quantos, permite-nos perceber a amplitude dessas divergências.
Paulo Guinote aposta fundo na frente jurídica, foca a atenção no combate jurídico ao processo de eleição dos directores e critica a falta de coerência na entrega da ficha de auto-avaliação.
FJ Santos, no blogue (Re)flexões, responde com um texto crítico das posições dos movimentos de professores e apresenta uma proposta que se aproxima da que os sindicatos estão a levar às escolas.
O PROmova, a APEDE e o MUP insistem na discussão de uma moção alternativa que aponta para novas formas de luta.
As questões que se colocam são as seguintes: serão os sindicatos e os movimentos capazes de ouvir os professores? Será que os professores estão disponíveis para falar? O processo de audição dos professores tem de ser participado e aberto. Por enquanto, parece-me que os professores estão a falar pouco. O esforço dos sindicatos e dos movimentos é digno de nota: 1400 reuniões no espaço de uma semana! A participação nas reuniões sindicais está aquém das expectativas e aquilo que se lê na blogosfera e se ouve nas salas de professores não é lá muito mobilizador. Vamos estar atentos ao que se vai passar hoje, amanhã e sexta-feira. E extrair conclusões.
Agrupamento de Escolas D. Carlos I (Sintra) aprova acções de luta para o 3º período. As outras escolas/agrupamentos devem seguir-lhe o exemplo
Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra:
Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:
- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,
- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,
- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME, greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.
*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)
No 3º período a luta vai ser a doer. Professores da Escola Secundária de S. Pedro (Vila Real) aprovam greve de uma semana* seguida de manifestação
Os professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio.
Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta:
1) * Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia.
2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação.
Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.
Citação de: Comissão Coordenadora do Grupo de Sindicalistas Independentes - "Autonomia Sindical"
Colega: Em anexo segue uma Moção para ser apresentada, e votada, nas reuniões sindicais desta semana. Agradeço que, caso concordes com o seu conteúdo, a subscrevas e apresentes para votação na reunião da tua Escola ou Agrupamento. Isto é muito importante, pois a Moção apresentada pela Plataforma é muito vaga e abre a porta a que não se faça nada no final do ano lectivo. É claro que depois do período de avaliações ficaremos com a capacidade reivindicativa drásticamente diminuída, e por isso teremos de agir JÁ. ...
FORÇA NA LUTA!
C. V. Moção
Os Professores presentes na Reunião Sindical realizada na Escola /Agrupamento de_________________________________________________, no dia ___/04/2009, tendo analisado a complexa situação que se vive actualmente na Escola Pública, e considerando que a mesma é consequência directa da política anti-educativa persistentemente prosseguida pelo ME e pelo Governo, consideram que:
1) Os objectivos centrais da luta dos professores são:
. Revogação do “ECD do ME”
. Restauração da Carreira única de professor
. Reposição da gestão democrática das Escolas
. Vinculação dos professores contratados
2) Para obtenção dos objectivos definidos em 1), deve ser urgentemente elaborado um Plano de Acção estruturado até final do ano lectivo, culminando com greve às avaliações finais
3) Qualquer acordo que venha a ser alcançado com o Governo deve ser ratificado democraticamente pelos Professores, através de referendo.
Propostas de luta aprovadas pelos Professores da Escola Secundária D. João V (Damaia, Amadora)
Caros Colegas Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:
Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.
Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.
Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional. Abraços.
Helena.
Publicada por PROmova ___________________________________________________________________________________________
Agrupamento João de Deus (Mte. Estoril) aprova agravamento das formas de luta!
Ontem o Agrupamento de Escolas João de Deus (Monte de Estoril), em reunião integrada na semana de Consulta à Classe Docente promovida pela Plataforma Sindical, aprovou a Moção da APEDE e a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical", que preconizam formas de luta agravadas para o final do 3º período. Ambas as moções estão postadas neste Tópico.
ES António Arroio e Agrupamento de Alvide aprovam Greve às Avaliações!
Colegas: confirmou-se a notícia de que a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical" foi aprovada também no Agrupamento de Escolas de Alvide (Cascais) e na Escola de Artes Decorativas António Arroio (Lisboa).
A reunião foi convocada pela Plataforma Sindical e dirigida por António Brinco e Óscar Soares.
Presidida pelo delegado sindical, António Brinco e pelo dirigente sindical da Fenprof, Óscar Soares, realizou-se, hoje, quinta-feira, 23 de Abril de 2009, pelas 12 horas, na Escola Secundária do Monte de Caparica, uma reunião sindical, na qual se verificou um participado debate sobre as diversas questões relacionadas com a luta dos professores (balanço do que se fez, avaliação do momento presente, perspectivas futuras, acções a implementar, etc.).
No final, quando o dirigente sindical apresentou uma moção para ser aprovada pelos presentes, o delegado sindical, António Brinco, apresentou uma segunda moção para ser anexada à primeira.
Esta segunda moção seguiu as orientações do MUP (Ilídio Trindade); APEDE (Mário Machaqueiro) e de outros movimentos de professores.
Depois de nos ter sido garantida essa anexação, os professores presentes aprovaram ambas as moções.
[...]
MOÇÃO
Tem estado em curso um ataque à Escola Pública e à dignidade da profissão docente como nunca se viu.
Esta equipa ministerial tem procurado destruir qualquer garantia de dignidade da profissão; tem criado nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre colegas que dificulta a cooperação e a troca de experiências; tem precarizado e desestabilizado a profissão, de modo a transformar os professores em trabalhadores sem direitos e em cidadãos com medo de defender a educação para a cidadania.
Por isso, entendemos ser nosso dever e direito continuar a lutar contra:
• Este Estatuto da Carreira Docente;
• Este modelo de Avaliação de Desempenho Docente;
• Este modelo de Autonomia e Gestão Escolar.
Sabendo que o governo continua o processo de destruição da escola pública preparando-se para:
• A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo, da figura do professor generalista, o que precariza ainda mais a função docente e aumenta o desemprego na classe;
• A supressão das nomeações definitivas;
• O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantia de transparência e de equidade nesse processo.
Propomos pois as seguintes formas de luta para este terceiro período:
• Fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos artigos dos decretos relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Avaliação do Desempenho e Autonomia e Gestão;
• Adesão à manifestação a convocar pela Plataforma sindical;
Na EB1 nº4 de Abrantes (Agrupamento Vertical de Escolas D. Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram, uma greve(uma semana/poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação da vinda ou não dos professores à escola, alternadamente...
Consideraram ainda que, com greves de um dia ou manifestação, a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.
Informar os professores, discutir ideias, ouvir sugestões. Desde segunda-feira que Albertina Pena, sindicalista da Federação Nacional dos Professores, vai a três escolas, diariamente, para falar com educadores de infância e docentes. A semana de Consulta Geral dos Professores, promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, termina hoje. Ao longo da semana todos os sindicatos andaram pelas escolas para esclarecer os professores.
Apesar de Albertina Pena pedir aos docentes da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclo dos Olivais, em Lisboa, para assinarem uma moção já impressa, os professores podem apresentar as suas opiniões, diz. Na moção podem ler-
-se as causas de descontentamento da classe: a divisão da carreira em duas, as quotas de acesso à progressão na carreira, o modelo de avaliação do desempenho, a prova de ingresso na profissão, a "escravizante regulamentação" do horário de trabalho, o desemprego e o modelo de gestão.
Continuar a lutar
Na escola dos Olivais, cerca de 20 professores prescindiram da hora do almoço para ouvir em silêncio Albertina Pena e Branca Gaspar, a delegada sindical daquele estabelecimento de ensino, sobre a "inflexibilidade negocial do Ministério da Educação" e a necessidade de continuar a lutar. "Eles [ministério] acham-se no direito de impor e nós temos o direito de lutar pela dignidade da nossa profissão", apela Albertina Pena.
Sim, os professores estão de acordo mas têm dúvidas. "O meu único medo é: como passar a mensagem à opinião pública? Como colocá-la do nosso lado?", pergunta uma professora. Gostaria que as pessoas se juntassem aos professores na luta, junta. Ao que uma colega contrapõe: "Começa a passar a ideia de que nos estamos a queixar sem razão, que nós ainda temos trabalho". "A crise serve de desculpa para tudo", exaspera-se outra. Mas nem todos estão de acordo e um professor defende que "o chão começa a fugir" à actual equipa ministerial. Afinal, "a ministra anda desaparecida e só [José] Sócrates é que fala".
Mal-estar docente
É preciso conquistar a oposição política para a luta dos professores, propõe uma docente que faz questão de esclarecer que não é sindicalizada.
Como ter a opinião pública do lado dos professores, perguntam insistentemente. Através da distribuição de comunicados, respondem. Através de uma manifestação conjunta com a sociedade civil, sugere uma das docentes. A proposta já foi feita mas não colheu, lamenta Branca Gaspar.
Uma hora depois, Albertina Pena pergunta: "Como vamos marcar este 3.º período? Que formas de luta vamos adoptar?". Branca Gaspar lembra que os sindicatos já avançaram com várias iniciativas jurídicas. Albertina interrompe para dizer que "se os tribunais derem razão [às organizações sindicais, até às eleições legislativas], esta equipa ministerial será a única que não avaliou os professores", porque, ao contrário do que o ministério faz passar, os professores sempre foram avaliados.
Os docentes discutem se devem aderir a uma manifestação nacional ou avançar também para a greve. Afinal, as famílias ainda não sentiram o mal-estar docente, avança a professora não sindicalizada. Mas a proposta votada é a da moção: uma manifestação nacional que poderá ser no sábado, 16 de Maio, para que a opinião pública não diga que eles não querem trabalhar, concordam todos.
Os docentes estão cansados de lutar? "Não. Os professores estão em luta há muito tempo, o que cria desgaste, porque têm mantido a escola a funcionar. É um ano que não tem sido fácil e o ministério quer-nos vencer pelo cansaço", conclui Albertina Pena.
Ora, então os professores e os outros trabalhadores que têm que se deslocar das suas residências, para trabalhar a quilómetros de distância, deixando filhos, cônjuge, pais com idade avançada... que paguem dos seus gordos, chorudos e imerecidos salários!!!!
Mas será possível que andemos todos numa de "zombies"???
Mas será possível que "essas coisas" voltem a ganhar eleições?
Vamos lá a acordar!
Em breve chegará a altura de escolher o que queremos para nós, para os nossos filhos e netos....
Assunto:Despacho n.º 9810/2009: subsídio mensal de residência de € 941,25!
Despacho n.º 9810/2009 Considerando que, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, pode ser atribuído um subsídio de residência aos titulares do cargo de director -geral e de outros expressamente equiparados, à data da nomeação no local onde se encontre a sede do respectivo organismo; Considerando que o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, lugar expressamente equiparado a director -geral, tem a sua residência permanente em Aveiro: Assim, nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, determina -se o seguinte:
1 - É atribuído ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência no montante de € 941,25 a suportar pelo orçamento da Secretaria -Geral do Ministério da Educação e actualizável nos termos da portaria de revisão anual das tabelas de ajudas de custo. 2 -- O presente despacho produz efeitos desde 1 de Novembro de 2008.
12 de Fevereiro de 2009. -- O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. -- Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação. E os professores desterrados com família?
Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a escolas estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas. Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.
As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.
Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).
A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça ….. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer !
Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.
Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.
Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado , por exemplo, dos professores dos QE e QZP.
Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
Saudações sindicais.
A Direcção do SPRC.FENPROF
Minuta – impugnação do acto de transição de modalidade
de constituição da relação jurídica de emprego público
(enviar em carta registada com aviso de recepção
Av. 5 de Outubro, 107, 1069-018 Lisboa)
Exm.º Senhor
Secretário de Estado da Educação
F………………………………………………., portador do Bilhete de Identidade nº ……………., passado pelo AI de………….., em ……./……/………, professor(a) a exercer funções na Escola (ou Agrupamento de Escolas) ………………., residente em (morada completa com c.postal) …………………………., tendo sido notificado(a), em …………………, da lista nominativa de transições elaborada, ao abrigo do artigo 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da qual consta que transitou para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vem impugnar hierarquicamente o acto que sustentou tal transição, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:
1.º
O(A) recorrente é professor(a) do quadro de nomeação definitiva desde ………….., estabelecendo-se assim um vínculo de nomeação como funcionário público, tendo-lhe sido aplicável, ao longo do tempo, as normas legais que regulam as relações jurídica de emprego público.
2.º
Sendo esse o vínculo bilateralmente estabelecido entre as partes, entende que não pode unilateralmente alterado, como agora sucede, mediante a sua submissão a um regime de natureza privatística, o chamado regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, como decorre da aplicação da citada Lei 12-A/2008.
3.º
Considera o(a) recorrente que a imposição desse regime contraria os princípios da segurança jurídica e da confiança, ínsitos na ideia de Estado de Direito democrático, consagrada no art. 2.º da CRP e viola os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o segmento do direito ao lugar.
4.º
De facto, é esta a conclusão que emana da jurisprudência do Tribunal Constitucional, constantemente reafirmada, (v.g. Acórdãos 154/86, 633/99 e 683/99, no sentido de que
5.º
“Não podendo dispensar livremente os seus funcionários, o Estado também não pode livremente retirar-lhes o seus estatuto específico. Com efeito, o funcionário público detém um estatuto funcional típico quanto à relação de emprego em que está envolvido, estatuto este que consiste num conjunto próprio de direito e regalias e deveres e responsabilidade, que o distinguem da relação de emprego típico das relações laborais comuns (de direito provado). Esse estatuto adquire-se automaticamente com o próprio acesso à função pública, passando a definir a relação específica de emprego que o funcionário mantém com o Estado-Administração. Ora, a garantia constitucional da segurança no emprego não pode deixar de compreender também a garantia de que o empregador não pode transferir livremente o trabalhador para outro empregador ou modificar substancialmente o próprio regime da relação de emprego, uma vez estabelecida” (Acórdão 154/86).
Pelo exposto, o(a) recorrente não se conforma com o acto subjacente à referida transição, por afrontar os citados preceitos da Lei Fundamental, porquanto dele decorre uma notória e substancial modificação do regime da relação jurídica de emprego público, constituída por nomeação.
Nestes termos, requer a V. Ex.ª que determine a imediata revogação do citado acto de transição de modalidade da constituição da relação jurídica de emprego, nos termos exposto, pois só assim será reposta a legalidade e feita Justiça.
Data……………
Espera deferimento
O(A) Recorrente
Nota Final:
Este requerimento deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
O prazo para eventual impugnação contenciosa (3 meses) começa a ser contado a partir da data do conhecimento do acto subjacente à transição de vínculo (lista nominativa de transições) – tal impugnação deve ser tratada com os serviços jurídicos do SPRC com razoável antecedência
As far as I know university buildings in Heidelberg, Leipzig (both in Germany) and Zagreb (Croatia) are being occupied by activists! + parents occupying schools in Glasgow (Scotland [UK]) threatened to be closed down (http://sosglasgow.wordpress.com)
O Esquerda.net vai transmitir em directo, na próxima quarta-feira dia 22 de Abril pelas 21h30, um debate sobre políticas de igualdade para a educação, no âmbito da construção aberta do programa do Bloco de Esquerda através di site http://igualdade.bloco.org/. Tanto no site citado como em www.esquerda.net será possível companhar o debate.
Ana Drago (deputada do Bloco de Esquerda), Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) são os oradores convidados.
Reenvio-vos o texto que me fizeram chegar as colegas Teresa Fernandes e Helena Gomes, com acrescentos da Paula Montez, com a proposta de cartaz (ver frases propostas em baixo) que, na nossa reunião do passado dia 17/4, foi decidido apresentar aos sindicatos dos professores. Gostaríamos que se pronunciassem sobre o conteúdo desta proposta.
Por último, respondendo ao apelo feito pela Plataforma Sindical dos Professores, ao anunciar a realização de uma consulta a todos os docentes na semana de 20 a 24 de Abril, sobre as formas de luta a adoptar (na qual está em aberto a possibilidade de realização de uma manifestação nacional no mês de Maio) apresento, em seguida, as diferentes formas de acção a serem objecto dessa consulta, que foram apresentadas por diferentes intervenientes na reunião:
- a consulta aos professores deveria ter a forma de um referendo geral sobre as propostas de luta para o 3º período;
- deveria ser organizada, pela Plataforma Sindical, uma Conferência nacional dos docentes, com delegados eleitos nas escolas e a participação de representantes dos sindicatos e dos “movimentos de professores”;
- a manifestação nacional, no mês de Maio, deveria ter o conteúdo de uma “Marcha Nacional pela Educação”, tendo a participação de todo o movimento sindical, dos estudantes, dos pais e encarregados de educação e dos cidadãos em geral, unidos na defesa da Escola Pública;
- deveria ser apresentada na consulta a proposta de 2 ou 3 dias de greve, não só dos docentes como de todo o resto da Função Pública (colocando como questão central a perda do vínculo ao Estado), com a perspectiva de uma manifestação conjunta.
Cordiais saudações
Pel’A CDEP
Carmelinda Pereira
Pela defesa da escola pública
Não à perda do vínculo
Não ao director autocrático
Não às contratações precárias
Não à divisão dos professores
Sim à gestão democrática
Sim aos concursos nacionais
Sim à carreira única
Sim à estabilidade e justiça nas escolas
Sim às equipas educativas
Sim à valorização formativa de professores e alunos
Mostremos de novo a nossa força e as nossas razões!
Os professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio. Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta: 1) * Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia. 2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação. Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.
Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:
- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,
- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,
- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME, greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.
*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)
Ricardo Silva (APEDE)
Abraço a todo o pessoal do PROmova
Embora nos desagrade a ideia de levar às reuniões sindicais nas escolas textos previamente elaborados de moções uniformizadas, para com elas obter a simples anuência dos professores, inibindo assim a emergência de textos que resultem de uma discussão aberta e não condicionada, pensamos que, no contexto actual, faz sentido que os professores possam participar nessas reuniões partindo de ideias claras e de propostas concretas. Nesse sentido, propomos aqui um texto para uma moção alternativa. Pedimos que não tomem este texto como um "facto consumado", mas apenas como uma sugestão de moção que pode ser apropriada por todos e modificada em função do entendimento democrático dos professores.
Está em curso um dos mais violentos ataques à Escola Pública democrática de que há memória neste país.
A actual equipa ministerial mostra-se empenhada em desfigurar completamente a natureza da profissão docente, destruindo as condições para a dignificação da mesma e criando nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre os professores em nada compatível com um trabalho pedagógico de cooperação e de troca de experiências, precarizando e desestabilizando o ofício de professor e acentuando a sua proletarização de modo a tornar a classe docente uma massa amorfa e obediente, pronta a aceitar todos os ditames do Ministério da Educação, por mais absurdos que sejam.
Se esta política não for travada, aqui e agora, se não dermos, no tempo que nos resta neste ano lectivo, um fortíssimo contributo para inverter o programa de degradação da Escola e da profissão docente, corremos o risco de vermos a cristalização dos seguintes factos:
Uma divisão da carreira entre professores titulares e não titulares que nenhum benefício traz à qualidade do ensino, mas que, em contrapartida, aumenta exponencialmente a quebra de solidariedade entre colegas, as fracturas no interior das escolas e a multiplicação de injustiças avulsas.
Um modelo de avaliação do desempenho hiper-burocratizado, sem qualquer paralelo nos restantes países europeus, que pretende formatar as práticas lectivas na base de uma ideologia pedagógica imposta de forma unilateral, mais uma vez sem quaisquer vantagens para a dignificação da carreira docente e para o efectivo reconhecimento da qualidade e do mérito.
Um modelo de administração escolar que cancela, definitivamente, a prática da co-responsabilização democrática no processo de tomada de decisões dentro das escolas, impondo a figura de um director todo-poderoso, dotado de poderes discricionários, e acentuando, ao mesmo tempo, a sua dependência em relação ao poder político do Ministério, dessa forma reduzindo ainda mais a já exígua autonomia dos estabelecimentos de ensino.
Neste momento, todos estes pilares do ataque à Escola Pública estão em fase de consumação. Mas o Governo tem outros projectos na manga, que só não foram ainda implementados por colidirem com os intuitos demagógicos em tempo de eleições. Entre tais projectos, importa destacar:
A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo da figura do professor generalista, numa perspectiva de puro economicismo que irá degradar ainda mais as condições de transmisssão dos saberes aos alunos desse nível e que terá um tremendo impacto na precarização e no potencial desemprego de muitos colegas que, com qualificações superiores, hoje trabalham nesse segmento do sistema educativo.
A supressão das nomeações definitivas, um projecto que já existe em forma de lei aplicável a toda a função pública, e que irá ter na classe docente um efeito profundamente desestabilizador, em especial num tempo de crise económica e social.
O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantias de transparência e de equidade nesse processo, que serão substituídos por concursos locais eventualmente entregues à discricionaridade dos poderes autárquicos, com isso abrindo a porta a todo um conjunto de abusos, de arbitrariedades, de conluios e de compadrios, afectando as normas elementares de justiça no acesso dos professores aos estabelecimentos de ensino.
Tudo isto está, hoje, no horizonte que se perfila para as escolas e para os professores deste país. E não é líquido que este programa não venha a ser executado mesmo num cenário em que o PS perca a maioria absoluta. Quem se limita a contar com o resultado das próximas eleições para inverter muitas destas políticas, está a hipotecar a luta dos professores e as consequências positivas que dela poderão decorrer, se formos capazes de a travar aqui e agora.
Por tudo isto, e porque não podemos ficar de braços caídos face ao futuro que se anuncia, propomos as seguintes formas de luta para este terceiro período:
Greve por uma semana, em que cada colega fará dois dias de greve, um por departamento curricular ou por região, e um de greve geral seguida de uma grande manifestação nacional.
Publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores.
Greve às avaliações do 3.º período que, a ser aprovada pelos professores, se deverá pautar pelas seguintes condições: ser entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores; assentar numa preparação cuidada e criteriosa, com sessões de esclarecimento organizadas pelos sindicatos em todas as escolas e uma campanha de informação junto das associações de pais e da opinião pública em geral.
"A luta depende muito daquilo que os professores estiverem dispostos a fazer e dos compromissos que assumirem face às acções a desenvolver." Esta foi a afirmação dos dirigentes da Plataforma Sindical quando foi marcada, para esta semana, uma consulta geral nas escolas. Infelizmente, esta consulta ameaça tornar-se numa "consulta", se não estivermos atentos e não soubermos introduzir na discussão TODOS os pontos de vista e propostas. TODOS mesmo! Está a ser apresentada, nas reuniões já ocorridas hoje, uma MOÇÃO, aprovada pela Plataforma Sindical (podem encontrá-la no site da FENPROF) que merece, da nossa parte, movimentos independentes de professores, nomeadamente a APEDE, o MUP e o PROmova, uma reacção de forte repúdio e firme denúncia. Após o Encontro de Professores em Leiria, tivemos o cuidado de reunir com alguns sindicatos da Plataforma para solicitar que esta consulta, aos professores, fosse totalmente aberta e não condicionada. Nos últimos dias, na blogosfera, repetimos VINCADAMENTE esse apelo. Uma MOÇÃO redigida e apresentada nestes termos (chamamos a atenção particular para o 4º ponto, a contar do final, e para a ausência total de referência a formas de luta mais contundentes) não nos parece de todo correcta, dado que é inequivocamente redutora e parcial. Aponta um caminho, que deixa claramente subentendido, e exclui todos os outros. Não nos parece que promova e que seja o garante de um debate plural e enriquecedor em torno das diversas formas de luta passíveis de serem adoptadas. Aliás, o simples facto de as organizações sindicais levarem para as reuniões nas escolas uma moção previamente cozinhada, que condiciona todo o debate, fechando-o à partida, parece-nos profundamente negativo e revela que as más práticas do passado tendem a perpetuar-se sem que os seus actores retirem as devidas lições de erros mil vezes cometidos. Acima de tudo, colegas, quer concordem ou não com esta MOÇÃO, apresentada pela Plataforma Sindical, não deixem de intervir! Durante as reuniões, discutam tudo, proponham, escolham, ponderem, votem. É esse o grande apelo que fazem os movimentos independentes de professores! É fundamental que saibamos sair do "cerco" e que discutamos abertamente TODAS as hipóteses de luta, TODAS as opções, TODOS os caminhos, mesmo que só nos apresentem um! Vamos a isso.
- Realização de uma prova de ingresso para os candidatos ao exercício da função docente que garanta que todos os candidatos a esse exercício cumprem, para além de todos as dúvidas, os respectivos requisitos. - Prova geral obrigatória, comum a todos os candidatos, com o propósito de verificar a sua capacidade para mobilizar o raciocínio crítico e a capacidade resolver problemas, bem como a sua preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares. - A prova comporta itens de resposta múltipla (com apenas uma resposta correcta) e com a possibilidade de a classificação se efectuar por meio de uma chave de correcção automática. - A elaboração da prova será da responsabilidade do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) que poderá para o efeito estabelecer formas de colaboração com entidades com reconhecimento internacional no domínio da avaliação. - A classificação das provas expressar-se-á pelas menções de Aprovado e Não Aprovado e a não aprovação não invalida a possibilidade de candidatura à sua realização em anos subsequentes - A Submissão à prova constitui um requisito indispensável para aceder ao exercício profissional da função docente excepto aquando do primeiro ano de aplicação, para docentes que contem pelo menos quatro anos de serviço, com classificação mínima de Bom na avaliação de desempenho, dois dos quais nos últimos quatro anos.
Mais uma proposta para "só para inglês ver", dado que tanto no acesso como na estruturação da carreira, o ME mantém os seus princípios economicistas bem como a sua intenção de ludibriar descaradamente as estatísticas do desemprego docente, deixando assim para último plano a real melhoria da educação.
Professores: urge vergar o ministério e o governo! Paulo Ambrósio
(*artigo de opinião)
No dia 6 de Fevereiro Mário Nogueira (MN) anunciava bombasticamente que 50 mil professores tinham recusado a entrega dos seus objectivos individuais, logo recusando e inviabilizando o burocrático e economicista sistema de avaliação do desempenho imposto pelo Governo.
O ministério, atento, reagiu de imediato, elevando o grau de pressão sobre as direcções das escolas, que, com cerca de uma centena de honrosas excepções, dilataram os prazos de entrega, inscrevendo os objectivos à força e ameaçando castigar os “insurrectos” com tenebrosas “consequências” na carreira e até processos disciplinares (que nem a própria legislação previa). A chantagem surtiu de tal modo que nem o parecer jurídico encomendado pelos movimentos de professores a Garcia Pereira encorajou os resistentes. Que pouco a pouco começaram a borregar, às dezenas em cada escola, sendo que nesta rendição colectiva ao medo participaram inclusivamente dirigentes e delegados sindicais das duas maiores federações FNE e FENPROF (!).
Entretanto a crescente apatia dos sindicatos, as debilidades organizativas dos quadros mais combativos e a falta de audácia dos movimentos fazem alastrar a desmobilização, já em plano inclinado, potenciando o desalento e desconfiança nas escolas, salvo raras excepções. Consequentemente - e prova da falência completa da estratégia sindical reformista de afunilamento e “pára-arranca” - à única acção de rua convocada desde então pela plataforma sindical, a 7 de Março, compareceram somente 10 mil professores, bem longe dos 100 e dos 120 mil de 8 de Março e 8 de Dezembro de 2008 convocados pela plataforma, ou até dos 20 mil mobilizados pelos movimentos em 15 de Dezembro passado.
Aproveitando o campo deixado livre, pôde assim o ME lançar novos e corrosivos ataques (de que avultam o novo quadro legal que precariza toda a carreira e esvazia de forma inaudita os concursos deste ano) e finalmente no dia 2 de Abril, o secretário de estado Valter Lemos pôde anunciar, não menos triunfantemente que MN, que “75% dos docentes entregaram de facto os seus objectivos”.
Mas brutal ofensiva do ministério atingiria novo patamar na primeira semana de Abril com a demissão compulsiva de um conselho executivo democrático de um agrupamento unanimemente resistente quer à “avaliação”, quer ao “director” (Sto Onofre, Caldas das Rainha) substituindo-o por uma “comissão administrativa provisória” de pífios comissários políticos estranhos à escola, reeditando 32 anos depois o que só Cardia tinha tido a ousadia de fazer na escola Visconde Juromenha - e que lhe custou então uma vitoriosa greve de 70 dias que reintegrou quer o democrático conselho directivo demitido, quer o seu legítimo corpo docente, entretanto substituído.
Mas nem este assalto, um severo aviso à navegação, fez a FENPROF e a plataforma terem um “rebate de consciência”. Prova disso é do conselho nacional da FENPROF de 2 e 3 de Abril nada mais ter saído que uma nova manifestação de professores em Maio (que já nem é a unitária marcha da educação anteriormente aprovada), uma "ampla consulta à classe sobre formas de luta" (vamos ver em que moldes é feita...), mais um recuado abaixo-assinado e… uma greve a pairar algures no 3º período (que substitui estrategicamente a greve às avaliações finais, tolerada e admitida há meses pelos chefes sindicais).
E se esta é, mais uma vez, a trôpega solução do cabotinismo reformista (o tal “sindicalismo responsável”), traduzido nos recuos sucessivos que permitem à camarilha ministerial revelar sem mantos diáfanos a sua face fascizante nas Caldas da Rainha, tanto maiores são as responsabilidades que se colocam hoje aos quadros e activistas mais conscientes e combativos para a tarefa que urge: chamar todos trabalhadores da escola pública a retomar e intensificar a luta que “renda”, ou seja que vergue de uma vez por todas este sinistro ministério e o odiado governo Sócrates.
Semana de Consulta Geral aos Professores na semana de 20 a 24 de Abril
CARO COLEGA
Como terás já conhecimento, o SPZS/FENPROF leva a efeito, integrado na Plataforma Sindical de Professores, a semana de “Consulta Geral” a todos os professores.
- numa altura em que se conclui um mandato governamental em que se concretizaram dos mais ferozes ataques à profissão docente, com alterações negativas profundas das suas condições de trabalho, de carreira e de aposentação,
- numa altura em que já se torna claro que a própria renegociação do “ECD do ME”, a que foram obrigados pela força da luta dos professores, poderá, caso aliviemos a pressão sobre o ME, não trazer nada de positivo,
... é importante que possamos reflectir em conjunto sobre a situação que se vive actualmente nas escolas e quais as formas que usaremos e de que dispomos para continuar a luta em torno dos nossos objectivos.
... porque sabemos que temos razão, parar agora é comprometer a nossa acção e todo o investimento que fizemos até agora na nossa profissão, na defesa dos nossos alunos e da escola pública.
É, assim, importante que participes e acredites que a tua participação é muito importante neste momento. Colega, as pessoas fazem falta e tu não podes faltar!
PARTICIPA NA SEMANA DA CONSULTA GERAL, NA TUA ESCOLA OU NO TEU AGRUPAMENTO!
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
clicar na imagem para saber mais informações
AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
.jpg)
