Paulo Ambrósio: «Professores: urge vergar o ministério e o governo!»

Professores: urge vergar o ministério e o governo!
Paulo Ambrósio

(*artigo de opinião)


No dia 6 de Fevereiro Mário Nogueira (MN) anunciava bombasticamente que 50 mil professores tinham recusado a entrega dos seus objectivos individuais, logo recusando e inviabilizando o burocrático e economicista sistema de avaliação do desempenho imposto pelo Governo.

O ministério, atento, reagiu de imediato, elevando o grau de pressão sobre as direcções das escolas, que, com cerca de uma centena de honrosas excepções, dilataram os prazos de entrega, inscrevendo os objectivos à força e ameaçando castigar os “insurrectos” com tenebrosas “consequências” na carreira e até processos disciplinares (que nem a própria legislação previa). A chantagem surtiu de tal modo que nem o parecer jurídico encomendado pelos movimentos de professores a Garcia Pereira encorajou os resistentes. Que pouco a pouco começaram a borregar, às dezenas em cada escola, sendo que nesta rendição colectiva ao medo participaram inclusivamente dirigentes e delegados sindicais das duas maiores federações FNE e FENPROF (!).

Entretanto a crescente apatia dos sindicatos, as debilidades organizativas dos quadros mais combativos e a falta de audácia dos movimentos fazem alastrar a desmobilização, já em plano inclinado, potenciando o desalento e desconfiança nas escolas, salvo raras excepções. Consequentemente - e prova da falência completa da estratégia sindical reformista de afunilamento e “pára-arranca” - à única acção de rua convocada desde então pela plataforma sindical, a 7 de Março, compareceram somente 10 mil professores, bem longe dos 100 e dos 120 mil de 8 de Março e 8 de Dezembro de 2008 convocados pela plataforma, ou até dos 20 mil mobilizados pelos movimentos em 15 de Dezembro passado.

Aproveitando o campo deixado livre, pôde assim o ME lançar novos e corrosivos ataques (de que avultam o novo quadro legal que precariza toda a carreira e esvazia de forma inaudita os concursos deste ano) e finalmente no dia 2 de Abril, o secretário de estado Valter Lemos pôde anunciar, não menos triunfantemente que MN, que “75% dos docentes entregaram de facto os seus objectivos”.

Mas brutal ofensiva do ministério atingiria novo patamar na primeira semana de Abril com a demissão compulsiva de um conselho executivo democrático de um agrupamento unanimemente resistente quer à “avaliação”, quer ao “director” (Sto Onofre, Caldas das Rainha) substituindo-o por uma “comissão administrativa provisória” de pífios comissários políticos estranhos à escola, reeditando 32 anos depois o que só Cardia tinha tido a ousadia de fazer na escola Visconde Juromenha - e que lhe custou então uma vitoriosa greve de 70 dias que reintegrou quer o democrático conselho directivo demitido, quer o seu legítimo corpo docente, entretanto substituído.

Mas nem este assalto, um severo aviso à navegação, fez a FENPROF e a plataforma terem um “rebate de consciência”. Prova disso é do conselho nacional da FENPROF de 2 e 3 de Abril nada mais ter saído que uma nova manifestação de professores em Maio (que já nem é a unitária marcha da educação anteriormente aprovada), uma "ampla consulta à classe sobre formas de luta" (vamos ver em que moldes é feita...), mais um recuado abaixo-assinado e… uma greve a pairar algures no 3º período (que substitui estrategicamente a greve às avaliações finais, tolerada e admitida há meses pelos chefes sindicais).

E se esta é, mais uma vez, a trôpega solução do cabotinismo reformista (o tal “sindicalismo responsável”), traduzido nos recuos sucessivos que permitem à camarilha ministerial revelar sem mantos diáfanos a sua face fascizante nas Caldas da Rainha, tanto maiores são as responsabilidades que se colocam hoje aos quadros e activistas mais conscientes e combativos para a tarefa que urge: chamar todos trabalhadores da escola pública a retomar e intensificar a luta que “renda”, ou seja que vergue de uma vez por todas este sinistro ministério e o odiado governo Sócrates.