"maior abaixo-assinado de sempre"

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Terá mais de 60 mil assinaturas mas não adiantam quantas
Sindicatos de professores afirmam ter "maior abaixo-assinado de sempre" para
entregar amanhã

21.12.2008 - 10h30 Lusa

A Plataforma Sindical de Professores entrega amanhã no Ministério da Educação
(ME) "o maior abaixo-assinado de sempre" de docentes, a exigir a suspensão do
processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas
categorias.

O porta-voz da Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, garantiu que
este será "o maior abaixo-assinado de sempre" da classe, ultrapassando as cerca
de 60 mil assinaturas recolhidas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da
Carreiras Docente (ECD).

"Isto traduz o sentimento dos professores que é claramente pela suspensão da
avaliação. Há uma determinação muito grande porque sabem que este modelo é apenas
um instrumento de gestão colocado ao serviço do controlo da progressão na
carreira e não ao serviço da melhoria do seu desempenho profissional", afirmou
Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.

"Só na Internet, em apenas cinco dias, já tínhamos cerca de 20 mil assinaturas.
Fora as que foram recolhidas nas escolas", acrescentou o dirigente sindical, sem
conseguir, no entanto, adiantar uma estimativa final.

Além da suspensão do processo de avaliação, os signatários do documento a
entregar segunda-feira à tarde ao secretário de Estado Adjunto e da Educação,
Jorge Pedreira, exigem uma revisão do ECD que permita substituir o modelo de
avaliação, abolir as quotas para atribuição das classificações mais elevadas e
eliminar a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas.

Para Mário Nogueira, o modelo de avaliação deve ter consequências na carreira,
mas não pode ser esse o seu principal objectivo: "Deve ser um instrumento de
melhoria do desempenho dos professores".

O Governo aprovou quarta-feira em Conselho de Ministros o decreto-regulamentar
que define as medidas de simplificação do processo de avaliação de desempenho,
mas os sindicatos insistem na suspensão do modelo.

Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a equipa da ministra Maria de Lurdes
Rodrigues aceitou proceder à sua revisão. As negociações deverão arrancar em Janeiro.

Durante a última manifestação de professores, que a 08 de Novembro reuniu em
Lisboa cerca de 120 mil pessoas, segundo os sindicatos, foi agendada uma greve
nacional para 19 de Janeiro, data em que se cumprem dois anos sobre a entrada em
vigor do ECD.