Comissão Coordenadora (Encontro Nacional de Escolas em Luta)

Caros colegas:

Vários elementos da Comissão Coordenadora que se constituiu em Leiria, no final do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, reuniram-se neste dia 29 de Dezembro nas Caldas da Rainha. Dos professores que manifestaram a intenção de integrar a referida Comissão, estiveram agora presentes os seguintes colegas:

André Pestana (Escola 2/3 Abade Correia da Serra – Serpa; Escola E/B de Telheiras)

António Brinco (Escola Secundária Monte da Caparica)

António Ferreira (Escola Secundária Raul Proença – Caldas da Rainha)

Carmelinda Pereira (Comissão Defesa da Escola Pública)

Cristina Didelet (Agrupamento de Escolas D. Carlos I – Sintra)

Daniel Martins (Escola Secundária da Póvoa do Lanhoso)

Eduardo Cunha (Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Barcelos)

Gil Garcia (Colégio Manuel Bernardes; Centro de Novas Oportunidades – Instituto de Formação Profissional de Sintra)

Helena Fraga (Escola Secundária Monte da Caparica)

Jaime Crespo (Agrupamento de Escolas Ruy Belo – Queluz)

Joaquim Pagarete (Comissão Defesa da Escola Pública)

Mário Machaqueiro (Escola Secundária de Caneças)

Nicolau Marques (Escola Secundária Raul Proença – Caldas da Rainha)

Ricardo Silva (Agrupamento de Escolas D. Carlos I – Sintra)

A estes professores juntaram-se também outros colegas:

Eduardo Alves (Agrupamento de Escolas D. Carlos I – Sintra)

José Pimpão (Escola Secundária Raul Proença – Caldas da Rainha)

Luís Farinha (Escola Secundária de Odivelas)

A reunião incidiu particularmente em três assuntos, sobre os quais foram tomadas as seguintes decisões:

1. Em relação ao início do segundo período e à pressão que vai ser exercida sobre os docentes para que cumpram o modelo de avaliação "simplex", nomeadamente com a imposição de prazos apertados para a entrega dos objectivos individuais, os professores reunidos aprovaram as seguintes propostas e ideias:

· Nos estabelecimentos de ensino deverão realizar-se reuniões gerais de professores, preferencialmente durante as duas primeiras semanas do 2.º período e, em particular, imediatamente a seguir à indicação oficial, em cada escola, do prazo para a entrega dos objectivos individuais.

· O dia 13 de Janeiro, designado pelos sindicatos como «dia de reflexão», poderá ser aproveitado para a concretização de algumas das referidas reuniões.

· Nestas reuniões, os professores deverão decidir se mantêm a intenção de suspender o processo de avaliação, com a recusa de entrega dos objectivos individuais. Em alternativa, as reuniões gerais de professores ponderarão também a possibilidade de aprovar a entrega, a título individual mas sancionada pelo colectivo dos professores da escola, da declaração que envio em anexo.

· O texto dessa declaração deverá ser divulgado, nos blogues da APEDE, do MUP e de outros movimentos, bem como por meio das nossas listas de contactos, apenas no final desta semana e/ou no início da semana seguinte, de modo a que o texto não se perca no fluxo contínuo de informações e mensagens que circulam.

2. Foi decidido entrar imediatamente em contacto com os movimentos presentes no Encontro Nacional de Escolas em Luta e com o Promova a fim de constituir uma Plataforma de Movimentos.

3. Quanto à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:

· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.

· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.

· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.

· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.

· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.

4. Foram também tomadas decisões em relação ao segundo Encontro Nacional de Escolas em Luta:

· Esse Encontro realizar-se-á no dia 31 de Janeiro, no mesmo local do Encontro anterior, se aquele estiver disponível.

· Nesse Encontro participarão dois representantes dos professores por escola, de preferência eleitos em reuniões gerais de professores ou, caso não seja possível elegê-los, com os nomes devidamente publicitados junto dos colegas do estabelecimento de ensino correspondente.

· A exemplo do Encontro anterior, participarão também, com direito a voto, representantes dos movimentos de professores.

· Para o Encontro serão convidados representantes dos funcionários auxiliares de acção educativa, dos alunos e dos pais, bem como deputados dos grupos parlamentares, incluindo os deputados do Partido Socialista que votaram favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação. Todos estes convidados estarão presentes apenas a título de observadores, sem direito a voto.

· Os membros da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta farão em Janeiro – eventualmente a 24 – uma reunião preparatória do Encontro com o objectivo de definir a ordem de trabalhos do mesmo e de redigir algumas propostas que nele poderão ser apresentadas.

Com um abraço a todos,

Mário Machaqueiro