quarta-feira, maio 13, 2009

Filósofo Fernando Savater sobre aindisciplina nas escolas

A indisciplina nas escolas (vista por F. Savater)

Especialistas reunidos em Espanha

Aumento da violência nas escolas reflecte crise de autoridade familiar

Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.
Os participantes no encontro 'Família e Escola: um espaço de convivência', dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.

'As crianças não encontram em casa a figura de autoridade', que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.

'As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa', sublinhou.

Para Savater, os pais continuam 'a não querer assumir qualquer autoridade', preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos 'seja alegre' e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.

No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, 'são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os', acusa..

'O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar', sublinha.

Há professores que são 'vítimas nas mãos dos alunos'.

Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que 'ao pagar uma escola' deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão 'psicologicamente esgotados' e que se transformam 'em autênticas vítimas nas mãos dos alunos'.

A liberdade, afirma, 'exige uma componente de disciplina' que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.

'A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara', afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, 'uma oportunidade e um privilégio'.

'Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina', frisa Fernando Savater.

Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que 'têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos'.

'Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia', afirmou.

Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que 'mais vale dar uma palmada, no momento certo' do que permitir as situações que depois se criam.

Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.

FENPROF avança com primeiras providências cautelares para suspender procedimento concursal para os TEIP

FENPROF avança com primeiras providências cautelares para suspender procedimento concursal para os TEIP

Sem qualquer explicação, o ME retirou do Aviso de Abertura dos concursos para educadores e professores, deste ano, 59 agrupamentos e escolas não agrupadas, correspondendo a cerca de 1.400 vagas.

Soube-se, depois, que correspondiam aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) para os quais seriam definidos critérios próprios, à margem das regras gerais de concursos, para selecção de pessoal docente.
A portaria que viria a ser aprovada, deveria ter sido negociada com os Sindicatos de Professores, por imposição legal, mas o processo negocial foi desrespeitado em diversos dos seus procedimentos (por exemplo, ausência de respostas a questões colocadas nos termos da lei e não apresentação dos que viriam a ser fixados como critérios gerais).
Entretanto, os agrupamentos e escolas não agrupadas nestas condições, fixaram critérios específicos, sem que decorresse qualquer processo negocial dos mesmos, muitos deles contrariando normas gerais legalmente estabelecidas. Recorda-se que “selecção e recrutamento de pessoal” é matéria de negociação obrigatória na Administração Pública, nos termos do disposto no artigo 6.º, alínea m) da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio. Isto para além de aspectos concretos constantes do Aviso de Abertura do concurso referente a cada TEIP serem de legalidade duvidosa.
Apesar de ter requerido a indispensável negociação dos critérios específicos previstos para cada TEIP, esta não teve lugar, o que constituiu um desrespeito grave da lei, razão por que a FENPROF decidiu avançar com acções administrativas em todo o país, requerendo, desde já, o decretamento de providência cautelar com o objectivo de suspender aquele concurso de recrutamento, e, assim, evitar prejuízos que seriam irreversíveis para muitos docentes.
Nestam quinta-feira, dia 7 de Maio, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, será requerida a primeira providência cautelar, pelo Sindicato de Professores da Região Centro/FENPROF, pela qual se pretende a suspensão dos procedimentos concursais previstos para os quatro TEIP desta região, a saber: Agrupamento de Escolas da Pedrulha (distrito de Coimbra), Agrupamento de Escolas da Pardilhó (distrito de Aveiro), Agrupamento de Escolas de Idanha a Nova (distrito de Castelo Branco) e Agrupamento de Escolas de Marrazes (distrito de Leiria).
Seguir-se-ão acções semelhantes nas restantes regiões do país.

O Secretariado Nacional da FENPROF
6/05/2009
Fonte: FENPROF

Texto de Pedro Abrunhosa


(…)
A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral.

O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter.

O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente.

(…)

O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante.

Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino.

Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade.

Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam. Os critérios de qualidade foram ultrapassados pelas estatísticas que interessa exibir em missas onde o primeiro-ministro debita e o poviléu absorve.
(…)


Pedro Abrunhosa

SPRC/FENPROF - impugnação hierárquica (minuta)

Quem não fizer esta impugnação hierárquica, fica impedido de impugnar contenciosamente

Caro(a) Colega,

Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a escolas estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas. Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.

As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.

Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).

A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça ….. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer!

Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.

Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.

Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado , por exemplo, dos professores dos QE e QZP.

Clicando aqui poderá descarregar uma minuta para a impugnação daquele acto ilegal (*.doc)

Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.

Saudações sindicais.

A Direcção do SPRC/FENPROF

FENPROF - Nota à Comunicação Social

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

M.E. INFLEXÍVEL EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS

MAIS NEGATIVOS DO ECD

Na reunião hoje realizada no ME, no âmbito do que deveria ser um processo de revisão do ECD, o Ministério reafirmou a sua inflexibilidade relativamente a dois dos aspectos mais contestados pelos professores: a prova de ingresso na profissão (relativamente ao qual apresentou um projecto de diploma legal) e a divisão da carreira em categorias (não tendo, ainda, apresentado qualquer proposta com vista à realização do anunciado novo concurso extraordinário).

Sobre estas duas matérias, a FENPROF não apresentou qualquer proposta ou parecer por duas razões que referiu:

1. O seu desacordo com estas soluções de carreira, que visam afastar jovens docentes da profissão e impedir, aqueles que conseguem ultrapassar esse obstáculo, o acesso aos escalões mais elevados da carreira docente;

2. Porque nem a prova de ingresso, nem o concurso extraordinário a titular serão realizados no actual mandato. Do próximo Governo, a FENPROF pretende, não a aplicação destes procedimentos, mas a sua eliminação, pelo que não faria qualquer sentido que contribuísse para a sua consolidação.

Do documento apresentado pelo ME sobre a prova de ingresso, destacam-se, ainda, negativamente:

· a imposição da prova de ingresso como um requisito para o exercício de funções docentes o que, na opinião da FENPROF, fere a Lei de Bases do Sistema Educativo;

· o facto de docentes já avaliados positivamente pelo seu desempenho, terem de se submeter a esta prova para poderem continuar a exercer a profissão;

· serem criados obstáculos à mobilidade dos docentes das regiões autónomas para o continente, incluindo os que já estão integrados nos quadros.

FENPROF CONSIDERA FRUSTRANTE PROCESSO

DE REVISÃO DO ECD

Nesta reunião, a FENPROF entregou ao ME um ofício em que considera frustrante o rumo do processo de revisão do ECD que, efectivamente, não tem passado de um mero processo de ajustamento e “aperfeiçoamento” de alguns dos aspectos mais negativos impostos pelo ME através do ECD em vigor.

Com o objectivo de levar por diante um processo de verdadeira revisão do ECD, a FENPROF entregou, hoje, de novo, as suas propostas sobre “Prova de Ingresso”, “Estrutura da Carreira” e “Avaliação de Desempenho”, a que acrescentou um novo documento (que se anexa) contendo propostas que visam rever os seguintes aspectos: direitos profissionais, horários de trabalho, formação de professores, conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, requisitos para a aposentação, regimes de faltas, férias, licenças e dispensas e contagem integral do tempo de serviço.

O Secretariado Nacional

Requerimento da Deputada Manuela Melo (PS)

REQUERIMENTO

Assunto: Escola Infanta D.Maria - Coimbra
Destinatário: Ministério da Educação

Ex.ma Sra. Ministra da Educação

Ao abrigo disposições legais e regimentais, solicito ao Ministério da
Educação que solicite, à Presidente do Conselho Executivo da Escola
Infanta D. Maria, em Coimbra, respostas para as seguintes questões:

1 - Em noticia publicada no Expresso de 4 de Abril de 2009, o
jornalista incluiu, como citação da Drª. Rosário Gama, a seguinte
frase: "Os alunos não estão a faltar menos. Há é um menor registo
dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação"

2 - Recentemente acção inspectiva da IGE, no entanto, aponta em
sentido contrário: a Escola Infanta D. Maria aparece mesmo com uma
percentagem de redução de faltas dos alunos do ensino secundário -
43,3% - que é claramente superior á média nacional (22,4%/

3 - Perante esta discrepância e tendo, como deputada da Comissão de
Educação da Assembleia da República, (foi discutido e aprovado o
Estatuto do Aluno), o máximo interesse em conhecer o impacto da nova
lei na assiduidade dos alunos, solicito à Presidente do Conselho
Executivo da Escola Infanta D. Maria que me esclareça sobre os pontos
seguintes:

a) Está correcta a citação, atrás referida, incluída no artigo do
"Expresso" de 4 de Abril?

b) Se está, em que dados se baseou para afirmar que há "menor registo
de faltas" e "maior tolerância na sua marcação"?

c)Se não está, foi pedido ao Expresso um desmentido da citação?

d) Os dados referidos pela IGE - diminuição em 43,3% do número de
faltas dos alunos do secundário da Escola Infanta D. Maria - foram
baseados na resposta da escola ao Inquérito sobre a Aplicação do
Estatuto do Aluno. Confirma a veracidade e o rigor da informação
enviada à DREC? Considera que os dados enviados pela escola foram
correctamente transmitidos pela IGE após a acção inspectiva já referida?

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2008.

Manuela Melo
Deputada do GP/PS

Nota enviada por Valter Lemos à Assembleia da República

Nota 2 sobre a contabilização das faltas dos alunos

A propósito de uma acção da IGE nas escolas secundárias de Santa
Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra, Vergílio Ferreira, em
Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra.

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou que as escolas
secundárias de Santa Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra,
Vergílio Ferreira, em Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra, cumprem
a legislação em vigor sobre as faltas dos alunos, ao contrário do que
se poderia depreender de textos publicados no Expresso, em 04 de
Abril, e no Diário de Notícias (DN), em 06 de Abril, respectivamente.

Em concreto, a IGE apurou que não existe qualquer apagamento de faltas
nem qualquer ilegalidade ou irregularidade no registo das mesmas ou
nos regulamentos internos destes estabelecimentos de ensino.

No semanário, a presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária
Infanta D. Maria, Rosário Gama, afirmava que "Os alunos não estão a
faltar menos. Há é um menor registo dessas faltas e uma maior
tolerância na sua marcação".

Já o diário fazia chamada de capa, com o título "Regulamento de
algumas escolas manda limpar faltas" e o texto justificativo: "Há
escolas em que os regulamentos internos dão orientações claras aos
directores para que não contabilizem as faltas dos alunos que,
entretanto, passem na prova de recuperação. (...)".

No interior, na página 12, os jornalistas Patrícia Jesus e Pedro Sousa
Tavares davam como exemplos destas escolas a Santa Maria e a Vergílio
Ferreira e acrescentavam: "Nos documentos com as regras de
funcionamento das escolas é explicado que existe essa orientação para
"esquecer" as faltas devido ao novo estatuto do aluno".

Por se poder estar perante situações ilegais, a IGE foi incumbida pelo
secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, de averiguar o que
estaria a ocorrer, no seguimento do anunciado (ver nota 1) e à
semelhança da situação que envolveu a presidente do Conselho Executivo
da Escola Secundária Rainha D. Amélia, Isabel Le Gué (ver nota 2).

Resultado da inspecção

A acção inspectiva concluiu que em todas as escolas mencionadas é
cumprida a legislação em vigor, tanto na marcação de faltas, como na
elaboração dos regulamentos internos, além que, de facto, as faltas
dos alunos não são apagadas dos respectivos cadastros.

Da mesma forma, a IGE apurou que as escolas remeteram às respectivas
direcções regionais de Educação as suas respostas ao Inquérito sobre a
Aplicação do Estatuto do Aluno, informação que indica que o número de
faltas dos alunos apresenta uma acentuada diminuição no corrente ano
lectivo em relação ao anterior (ver nota 3).

No caso concreto da Infanta D. Maria, o número de faltas dos alunos do
ensino secundário baixa 43,3%, um desempenho notável quando comparado
com a redução média nacional de 22,4%; o aumento homólogo do número
total de faltas no 3.º ciclo do ensino básico deve-se a que escola
passou a ter turmas do 8.º ano, quando no ano lectivo anterior tinha
apenas do 7.º ano.

Estes números chocam com a declaração citada da presidente do Conselho
Executivo ao Expresso: "Os alunos não estão a faltar menos. Há é um
menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação".
Na realidade, Rosário Gama ou conhece os números da sua escola, e a
declaração, além de os esconder, não é verdadeira, ou desconhece,
hipótese que se rejeita por elementar bom senso, mas que respeita a um
cenário, inconcebível, em que Rosário Gama fala mesmo sem saber o que
se passa na própria escola.

Diário de Notícias desmentido

A IGE concluiu também que não há qualquer ilegalidade na elaboração ou
aplicação dos regulamentos internos, ao contrário do que é escrito no
DN por Patrícia Jesus e Pedro Sousa Tavares.

A este propósito, o Conselho Executivo da Escola Secundária Santa
Maria enviou mesmo um desmentido ao DN.

Aliás, aquele jornalista já havia sido desmentido por Isabel Le Gué e
pelo presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Santos, quando
escreveu, em 01 de Abril, que as escolas estariam a apagar faltas (ver
nota 2). No texto do Expresso, de 04 de Abril, a presidente do
Conselho Executivo da Rainha D. Amélia "nega que alguma vez tenha dito
que as faltas desaparecem".

Notas

1 - Em dia 31 de Março, o Ministério da Educação fez saber que a
Inspecção-Geral da Educação averiguaria sempre que tivesse
conhecimento de uma qualquer situação concreta e apuraria
responsabilidades (ver http://www.min-edu.pt/np3/3415.html).

2 - Ver "Nota sobre a contabilização das faltas dos alunos: A
propósito de uma acção da IGE na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia", de 07 de Abril de 2009, em http://www.min-edu.pt/np3/3450.html.

Do início desta nota:

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou não existir qualquer
apagamento de faltas e não apurou qualquer ilegalidade ou
irregularidade no registo das mesmas na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia, contrariando o que se poderia depreender das declarações da
presidente do seu Conselho Executivo, reproduzidas pelo jornal Diário
de Notícias (DN), do passado dia 01 de Abril.
Naquele dia, em artigo assinado por Pedro Sousa Tavares, atribuía-se a
Isabel Le Gué a afirmação: "As faltas justificadas e injustificadas
desaparecem do registo quando o aluno sujeito a uma prova de
recuperação recupera"...

3 - Ver "Alunos faltam muito menos", de 30 de Março último, disponível
em http://www.min-edu.pt/np3/3403.html, cujo início é: "O número de
faltas, justificadas e injustificadas, dos alunos do 3.º ciclo do
ensino básico, correspondente aos 7.º, 8.º e 9.º anos, e do ensino
secundário baixou de forma acentuada no primeiro período deste ano
lectivo em termos homólogos, isto é, quando comparado com o mesmo
período do ano lectivo anterior, revela um inquérito conduzido pelo
Ministério da Educação sobre a aplicação do Estatuto do Aluno".

Lisboa, 22 de Abril de 2009.

O GABINETE DE COMUNICAÇÃO

PROmova - formas de luta para o 3º. período

PROmova.jpg

Plataforma Sindical anuncia formas de luta para o 3.º período: tardias e pouco ambiciosas, mas o PROmova apostará na mobilização dos professores

http://4.bp.blogspot.com/_KdtlQSb9TP0/Sf9v4gfgZII/AAAAAAAABC4/DqohGIFgFig/s400/HPIM1191.JPGPosição do Movimento PROmova:

Brevemente, o PROmova empreenderá um balanço, quer da governação (falhada) na área da Educação, quer das estratégias de luta seguidas pelos professores, bem como das perspectivas de futuro que decorrem da não obtenção de maiorias absolutas, nas próximas eleições legislativas. No fundamental, trata-se de reforçar dois grandes objectivos:
1) evidenciar à opinião pública a situação anómala e vergonhosa de um Governo que, no decurso de uma legislatura, destruiu a formação dos professores sem proporcionar formação alternativa e, mais grave, diabolizou a avaliação do desempenho que existia anteriormente, para, decorridos quase cinco anos, os professores, pela primeira vez nas suas carreiras, não terem sido avaliados em nenhuma componente científico-pedagógica, vendo-se agora sujeitos a uma avaliação de "faz de conta" que vai atribuir, generalizada e administrativamente, uma classificação de Bom a todos, com base numa folha A4 de objectivos, muitos deles obtidos na Internet;
2) combater politicamente este PS de Sócrates, procurando firmar o Compromisso Educação com os partidos políticos da oposição e, desta forma, garantir-se a revogação da divisão arbitrária da carreira, a substituição do modelo de avaliação e o fim das quotas.
Todavia, o PROmova não pode deixar de manifestar, desde já, a sua posição relativamente à proposta de acções de luta para o 3.º período, tal como apresentada pela Plataforma Sindical, sem prejuízo de poder vir a ocorrer um comunicado conjunto dos movimentos independentes de professores.
A proposta de uma Manifestação, a realizar a um Sábado, parece-nos uma fórmula algo esgotada em termos de eficácia, embora, admitamos, que não deixará de transmitir à opinião pública a persistência do descontentamento e da indignação dos professores com este Governo, esta equipa ministerial e as suas repugnantes políticas educativas.
O PROmova reitera, no entanto, que a Manifestação de Maio deveria ser enquadrada numa greve de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional e de ocorrência da Manifestação. Pensamos que a Plataforma Sindical, ao não ter promovido, explicitamente, esta estratégia junto dos professores, desperdiçou uma última oportunidade de criar uma séria encrenca ao PS de Sócrates em período pré-eleitoral, com a eficácia que daqui resultaria.
Em relação à forma minimalista encontrada para confinar as greves, certamente reclamadas por muitos professores, ficamos na dúvida se a mesma resultou da Consulta Geral, pois esta proposta ou estratégia não tinha sido, pelo que conhecemos, equacionada pelos professores. A iniciativa gera-nos algum cepticismo, em termos de repercussão mediática e de efeito real na rotina das escolas, mas vamos esperar para ver.
Estas propostas de contestação, tardias e algo tímidas, são também a consequência do esvaziamento da contestação que se criou a partir de Janeiro, por responsabilidade da Plataforma Sindical, gerando-se um hiato e tendo os sindicatos optado por se envolverem em rondas negociais que da parte do ME apenas visaram, para utilizar uma linguagem futebolística, "queimar tempo e chutar para fora", na ânsia que o jogo da avaliação, há muito perdido pela equipa do ME, se esgotasse sem grandes movimentações até ao final da legislatura, como forma do Governo e do PS se libertarem do atoleiro da divisão da carreira e do modelo de avaliação, em que, por arrogância e incompetência própria, se enredaram.
Contudo, a circunstância de o PS de Sócrates estar cada vez mais longe de atingir uma maioria absoluta, ou quiçá mesmo uma vitória, nas próximas eleições legislativas, deve levar a Plataforma Sindical e os Movimentos de Professores a apostarem, de forma concertada, no Compromisso Educação, como aprovado no Encontro de Leiria de 14 de Março, procurando vincular os partidos políticos da oposição às reivindicações dos professores.
Apesar de sermos críticos da estratégia de contestação seguida pela Plataforma Sindical, não deixamos de felicitar os sindicatos que integram a Plataforma pela forma como têm resistido às manobras de diversão e às chantagens negociais do ME, não abrindo mão das reivindicações nucleares dos professores, nomeadamente, a rejeição da divisão da carreira, do modelo de avaliação e das quotas.
De igual modo, o PROmova não deixará de se empenhar no sucesso da Manifestação, incentivando os professores a mobilizarem-se e a organizarem-se, escola a escola e independentemente de quem entregou ou não os objectivos individuais, com vista à participação na Manifestação e de forma a darmos, a este Governo, mais uma lição da força, da unidade e da razão dos professores, que nenhuma propaganda e nenhuma mentira podem esconder.
Esperamos que da parte dos Sindicatos se verifique um empenhamento visível e persistente na mobilização para as lutas anunciadas, tanto através da acção dos seus delegados sindicais, como ao nível da comunicação social e da blogosfera.
Vamos todos mobilizar-nos com empenho e convicção!


PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização

Ana Drago na Assembleia de Rapública

Reunião CDEP: 13/Maio, 17h, Biblioteca Municipal de Algés


Cara(o)s colegas,

Para podermos trocar opiniões sobre o momento em que se encontra a acção dos docentes e das suas organizações sindicais, bem como para decidirmos o que podemos fazer enquanto Comissão de Defesa da Escola Pública, propomos que sejam retomadas as nossas reuniões na próxima 4ª feira.

Partindo da nossa linha de orientação – defender a unidade com todos os outros sectores ligados aos serviços públicos e abrir a perspectiva de uma Conferência nacional do sector do Ensino – propomos que a reunião se centre sobre os seguintes tópicos:

- Análise da situação do ponto de vista político e, em particular, no Ensino;

- Iniciativas a tomar pela CDEP, tendo em conta as acções marcadas pela Plataforma sindical: a greve de 26 de Maio e a manifestação de 30 de Maio.

É para tratar destas questões que vos propomos uma reunião na próxima quarta-feira, 13 de Maio, pelas 17 h, na Biblioteca Municipal de Algés.

Saudações fraternas

Carmelinda Pereira

terça-feira, maio 05, 2009

Plataforma - Manifestação Nacional de Professores: 30/Maio

Plataforma Sindical anuncia Manifestação Nacional de Professores a 30 de Maio

PROFESSORES EXIGEM E LUTAM
PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO, PELA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA,
POR UMA MUDANÇA NA POLÍTICA EDUCATIVA!

PLATAFORMA SINDICAL APRESENTA EXIGÊNCIAS QUE COLOCAM AO ACTUAL GOVERNO
E COMPROMISSOS
QUE OS PROFESSORES ESPERAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS


A Plataforma Sindical dos Professores promoveu a Semana de Consulta dos Professores em que se realizaram cerca de 1.400 reuniões sindicais. Este é um saldo extremamente positivo, uma vez que esta semana decorreu já no 3.º período lectivo, aproximando-se já o final das actividades lectivas.

Nesta ampla consulta realizada, a que se juntaram inúmeros contributos individuais e colectivos que chegaram aos Sindicatos, destacou-se o clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores que continua a sentir-se nas escolas, principalmente pelas seguintes razões:
  1. A recusa do Ministério da Educação de alterar os aspectos mais gravosos do Estatuto de Carreira que impôs aos professores, mantendo-se inflexível em relação à divisão dos professores em categorias, ao modelo de avaliação que insiste em aplicar, incluindo as quotas que impedem o reconhecimento e distinção do verdadeiro mérito, à absurda prova de ingresso (que hoje confirma com o envio de um projecto em que se limita a reafirmar as suas posições), entre outros aspectos. Esta postura do ME está a transformar a prevista revisão do ECD num processo de meros acertos técnicos em que uma ou outra aparente melhoria se destina, apenas, a consolidar as opções políticas que levaram à configuração do actual estatuto;
  2. A obstinação do ME em manter um modelo de avaliação perverso e injusto e que não corresponde às necessidades das escolas e dos professores, agravado pelo conjunto de ameaças que os responsáveis da equipa ministerial têm dirigido aos professores. Acresce o facto de os procedimentos adoptados para este ano serem de constitucionalidade e legalidade duvidosa;
  3. A sobrecarga de trabalho que, decorrente de horários pedagogicamente desadequados, se abate sobre os professores retirando-lhes disponibilidade para o que é mais importante na sua actividade profissional e interfere na própria qualidade do ensino;
  4. A preocupação com que aguardam o resultado de um concurso de que deverá resultar um forte agravamento das situações de desemprego e de instabilidade profissional, e desacordo em relação a perversos critérios de recrutamento de docentes para os TEIP (experiência anunciada para acabar com os concursos de professores), que apresentam uma elevada carga de subjectividade, põem em causa direitos profissionais e levantam dúvidas no plano da legalidade;
  5. Outras razões que, em muitas reuniões, os professores referiram com preocupação, tais como, a alteração da natureza do regime de vínculo laboral, a implementação do novo modelo de gestão, as novas regras da Educação Especial, para considerar apenas alguns dos aspectos mais focados.
Em síntese, os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do ME continua a manifestar pelos professores e pela Escola Pública e desejam uma mudança profunda do rumo dessas políticas, pretendendo deixar, desde já, um forte sinal, nesse sentido, também ao próximo Governo.
Objectivos concretos

Num momento em que o ano lectivo, bem como a Legislatura se aproximam do final, entendem os professores e a sua Plataforma Sindical que é tempo de voltar à rua e de, com grande visibilidade, expressarem:
  1. O seu mais veemente protesto pelas políticas educativas do Governo que, nos últimos 4 anos, desvalorizaram a profissão e a carreira docente e retiraram capacidade às escolas para cumprirem, em pleno, o seu papel;
  2. A sua exigência, junto do actual Governo e do ME em particular, de uma verdadeira revisão do ECD que elimine a divisão dos professores em categorias, imposta por razões de ordem administrativa e financeira, que revogue a absurda prova de ingresso na profissão, que reveja profundamente o modelo de avaliação, acabando, também, com as quotas que o condicionam;
  3. A exigência de suspensão, este ano, do "simplex" avaliativo que, para além da sua natureza negativa, é de constitucionalidade e legalidade duvidosa podendo, por isso, todos os procedimentos desenvolvidos ser revogados pelos tribunais. O início imediato do processo de substituição do actual modelo de avaliação, tendo por base, até pela ausência de qualquer proposta do ME, as propostas sindicais apresentadas;
  4. A negociação, ainda este ano lectivo, de normas pedagogicamente adequadas com vista à organização das escolas e à elaboração dos horários dos professores para o próximo ano lectivo;
  5. A necessidade de o próximo Governo dar a atenção devida à Educação, investindo inequivocamente no sector, tomar medidas que dignifiquem e valorizem, profissional, material e socialmente, os docentes e que contribuam para a valorização da Escola Pública, deixando, desde já, esse sinal aos partidos políticos que agora elaboram os seus programas e assumem os seus compromissos eleitorais.
Maio de luta e determinação

Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:
12 de Maio:
Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;
20 de Maio:
Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado "Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!"
26 de Maio:
Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola;
30 de Maio:
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.
A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.
No quadro da sua acção específica, cada organização sindical levará, ainda, por diante outras iniciativas autónomas que pretendem contribuir para que se alcancem estes objectivos que são comuns porque são dos Professores e Educadores Portugueses.

Lisboa, 4 de Maio de 2009
A Plataforma Sindical dos Professores
Fonte: FENPROF

Petição «Desigualdades do Tratado de Bolonha»

URGENTÍSSIMO!...

Urgente denunciar estas situações, por favor assinem e reencaminhem ao máximo de pessoas !...

PETIÇÃO PARA REMEDIAR UMA INJUSTIÇA CONCURSAL


Para remediar uma injustiça que nunca devia ter existido...

As antigas licenciaturas de CINCO anos ou bacharéis de TRÊS anos estão
legal e actualmente integradas num patamar inferior relativamente aos
mestrados integrados pós-bolonha de CINCO anos e às licenciaturas
pós-bolonha de TRÊS anos (por exemplo quando se candidata a trabalhos
ou a bolsas de investigação ou concursos na função pública...)

NÃO TEM LÓGICA NENHUMA E É UMA INJUSTIÇA TOTAL.

Quem se sacrificou CINCO anos para tirar um curso tem ainda de
realizar mais um mestrado de DOIS anos (SETE ANOS NO TOTAL) para
chegar ao patamar dos pós-bolonha! Haja paciência ou justiça!

DEMORA DOIS MINUTOS E FAZ TODA A DIFERENÇA.
ASSINA, SUBMETE E DEPOIS REENCAMINHA PARA O MÁXIMO DE PESSOAS !!!

Petição «Desigualdades do Tratado de Bolonha»

URGENTÍSSIMO!...

Urgente denunciar estas situações, por favor assinem e reencaminhem ao máximo de pessoas !...

PETIÇÃO PARA REMEDIAR UMA INJUSTIÇA CONCURSAL


Para remediar uma injustiça que nunca devia ter existido...

As antigas licenciaturas de CINCO anos ou bacharéis de TRÊS anos estão
legal e actualmente integradas num patamar inferior relativamente aos
mestrados integrados pós-bolonha de CINCO anos e às licenciaturas
pós-bolonha de TRÊS anos (por exemplo quando se candidata a trabalhos
ou a bolsas de investigação ou concursos na função pública...)

NÃO TEM LÓGICA NENHUMA E É UMA INJUSTIÇA TOTAL.

Quem se sacrificou CINCO anos para tirar um curso tem ainda de
realizar mais um mestrado de DOIS anos (SETE ANOS NO TOTAL) para
chegar ao patamar dos pós-bolonha! Haja paciência ou justiça!

DEMORA DOIS MINUTOS E FAZ TODA A DIFERENÇA.
ASSINA, SUBMETE E DEPOIS REENCAMINHA PARA O MÁXIMO DE PESSOAS !!!

SPRC - ABAIXO-ASSINADO pela REVISÃO DO ECD

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO

inform@ção SPRC

COLEGA, ASSINE

AQUI

!

ABAIXO-ASSINADO: Por uma revisão do ECD que responda às exigências dos Professores. Pela substituição do actual modelo de avaliação do desempenho. Por negociações sérias!

Caso pretenda contactar o SPRC deve fazê-lo através de sprc@sprc.pt

OBRIGADO!

O inesperado poder da música

Contributo da música no desempenho de atletas


Imagem: "Can music help elite athletes excel?" (Spikes)

"Mais de sete mil corredores de uma meia-maratona que ocorreu em Londres, no Reino Unido, no início de outubro, estavam sob o efeito de um poderoso estimulante para aumentar a performance: a música pop. Pesquisadores identificaram que algumas trilhas sonoras podem ser até mais poderosas e eficientes para o desempenho de atletas do que substâncias ilegais que são encontradas com freqüência em exames antidoping.

Segundo Costas Karageorghis, consultor de psicologia do esporte da Universidade de Brunel, na Inglaterra, e autor da pesquisa, para avaliar os competidores, uma canção foi tocada eventualmente durante o percurso de 20 km por 17 vezes. Quando a intensidade física começa a diminuir é o momento em que os efeitos se tornam mais eficazes, de acordo com o especialista. Por isso, os participantes não escutaram a canção constantemente.

Em entrevistas ao final da corrida, os competidores consideraram o procedimento muito divertido e inspirador. Apesar da forte chuva e do vento, Karageorghis identificou que a música traz uma motivação extra aos atletas, mesmo que alguns não esteja participando do evento de forma coesa. "A necessidade psicológica de obter algo satisfatório estimulou os competidores a criar um elo comum com a meia-maratona", considera.

O pesquisador constatou ainda que a música também é uma ótima maneira de regular o humor, tanto antes como durante as atividades físicas. "Muitos atletas se apegam à música como se fosse uma droga lícita, utilizando-a como estimulante ou sedativo. A excitação também pode se reduzir no caso de se ouvir uma canção mais lenta", afirma.

A relação com o desempenho atlético é apenas um exemplo dos avanços médicos que os cientistas buscam analisar para compreender melhor o incrível poder da música sobre a mente e o corpo. Eles acreditam que essa força é capaz de acabar com dores, reduzir o estresse e aumentar a capacidade cerebral das pessoas.

Redução de estresse
Cada vez mais profissionais da saúde, incluindo a pediatra Linda Fisher, do centro hospitalar da Universidade de Loyola, em Illinois, nos Estados Unidos, utilizam músicas terapêuticas para tratar pacientes em hospitais, hospícios e outras unidades hospitalares.

Linda Fisher explica que as canções tocadas não necessariamente já são familiarizadas com os enfermos. "A música tem um poder de cicatrização capaz de colocar a pessoa em um estado de tranqüilidade, controlado pelo ritmo e qualidade dos tons que compõem a melodia", avalia.

Estudos realizados no início da década de 1990, no Bryan Memorial Hospital, em Nebraska, e St. Mary's Hospital, no Wisconsin, concluíram que o hábito reduz significativamente a freqüência cardíaca e controla a pressão arterial e a velocidade respiratória de pacientes submetidos à cirurgias.

Em 2007, uma pesquisa na Alemanha indicou que a musicoterapia ajudou a melhorar as habilidades motoras de pacientes que se recuperavam de acidentes vasculares cerebrais. Entre outros efeitos encontrados, o tratamento também pode impulsionar o sistema imunológico, melhorar o foco mental, ajudar a controlar a dor, criar uma sensação de bem-estar e reduzir a ansiedade de pacientes que aguardavam cirurgia.

Em outro estudo recente da escola de enfermagem da Kaohsiung Medical University, em Taiwan, a musicoterapia reduziu a tensão psicológica de grávidas após uma avaliação com 236 mulheres. A pesquisadora Chen Chung-Ei informou que as grávidas apresentaram significativas reduções de estresse, ansiedade e depressão depois de ouviram diariamente durante 30 minutos CDs com músicas infantis, da natureza e de compositores como Beethoven e Debussy. Os resultados foram divulgados no jornal científico Journal of Clinical Nursing.

Música e exercícios
Costas Karageorghis explicou os efeitos da música quando se está praticando atividade física em um ginásio. Primeiro, ela reduz a percepção em cerca de 10% de como a pessoa está se saindo durante a baixa intensidade da atividade. No caso de alta atividade, a música não funciona tão bem porque o cérebro fez com que se preste atenção aos sinais de estresse fisiológico.

Em segundo lugar, a música pode influenciar o humor, elevando potencialmente os seus aspectos positivos, como a energia, entusiasmo e felicidade, e reduzindo a depressão, tensão, fadiga, raiva e confusão.

Em terceiro lugar, a música pode ser usada para definir o ritmo do indivíduo, como no caso do etíope Haile Gebrselassie, que escuta a canção tecno "Scatman" nas competições - o atleta conquistou o ouro nos 10 mil metros dos Jogos Olímpicos de Sidney, em 2000. O último efeito, segundo Karageorghis, é o de que a musicalidade pode superar o cansaço e controlar a emoção durante uma competição."

(iParaiba | Notícias online | 18/10/2008)

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Publicada por Margarida Az em MUSICOTERAPIA

Enviado pelo MUP

MEDINA CARREIRA VOLTA A ARRASAR

Veja o vídeo aqui

ou

SPGL: Lei 12-A/2008 mais uma afronta aos professores

Mais uma afronta do ME e do Governo

Aplicação da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro – transição dos docentes dos quadros com nomeação definitiva para contrato por tempo indeterminado: mais uma afronta do ME e do Governo

Ao contrário do que a Ministra da Educação várias vezes afirmou, o governo, como era de esperar, está já a fazer aplicar também aos docentes a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Com este objectivo, algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.

Esta notificação tem revestido a forma de notificação individual a cada docente ou de publicação do acto em edital exposto em lugar próprio nas escolas. É assim de esperar que as escolas que não procederam ainda à afixação das listas/aviso ou à notificação, o farão proximamente.

Trata-se de uma decisão unilateral da Administração que assim dá início ao processo que visa pôr fim aos quadros de nomeação definitiva (QE/QA/QZP, no caso dos docentes), isto é, pôr fim ao vínculo definitivo à Administração Pública.

Para além desta medida representar mais um claro retrocesso na estabilidade de todos os trabalhadores dos quadros da Administração Pública imposto pelo governo de maioria absoluta em funções, configura, na opinião dos juristas consultados, a violação de vários princípios legais e constitucionais.

São violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar. Por esta razão foi pedida a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade deste diploma.

Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo de transição dos quadros de nomeação definitiva para a contratação individual de trabalho em funções públicas, imposta unilateralmente pelo Governo.

Para o fazermos devemos usar a minuta que se segue que deve ser enviada no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou da recepção da respectiva notificação.

A Direcção do SPGL


Precariedade Subjectiva

Retirado de um artigo aqui:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=133601&tab=community

A «precariedade subjectiva» está associada ao assédio moral, afecta pessoas com qualificações superiores e sem qualificações, e «é sentida por determinados trabalhadores, que têm uma situação laboral estável, mas sofrem uma pressão permanente» para concretizar os objectivos das instituições e das empresas, objectivos esses que muitas vezes estão «para além do que conseguem ou têm condições para fazer».

«Há uma intensificação do trabalho e um limite que deixou de ser reconhecido. Os trabalhadores passaram a ser designados como colaboradores e uma forma de 'colaborarem' é participarem nos objectivos. Esta linguagem de pendor ideológico é também uma pressão para cumprir os objectivos», considerou a socióloga.

SPRC/FENPROF - Decretada providência cautelar




Providência cautelar interposta por SPRC/FENPROF foi decretada!

O Ministério da Educação foi condenado, por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) e obrigado a abster-se de informar os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE) das escolas e agrupamentos que estes poderão, tendo em conta as situações concretas das suas escolas, fixar [ou não] os objectivos individuais (OI) de avaliação dos docentes que os não tenham entregado. Ou seja, tendo sido decretada definitivamente esta providência cautelar, fica ultrapassada a possibilidade de serem criadas situações de desigualdade, decorrentes de decisões tomadas de forma arbitrária, que permitiam que alguns PCE's recusassem avaliar os docentes por estes não terem proposto os seus OI. Seguir-se-á, agora, a interposição, junto do mesmo Tribunal, da acção administrativa especial.

Para a FENPROF, as razões que levaram à interposição desta providência cautelar sobre as orientações da DGRHE/ME, nomeadamente as datadas de 09/02/2009, foram acolhidas pelo TAFC que não autoriza o ME a manter este tipo de orientação passível de ferir o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O TAF de Coimbra considerou desnecessária qualquer prova testemunhal por entender que as provas documentais apresentadas são suficientemente fortes para provarem a violação daquele princípio constitucional.

Para a FENPROF, fica, desta forma, desfeita a dúvida quanto à possibilidade de, em algumas escolas, os professores que não entregaram a sua proposta de OI não serem avaliados pelo simples facto de, os respectivos PCE's, alegarem indefinidas "situações concretas das suas escolas". Parece, também, caírem por terra as ameaças do ME, quanto a eventuais penalizações desses professores. Ameaças que, contudo, têm sido feitas à margem de qualquer fundamentação legal, como, recentemente, confirmaram os membros da equipa ministerial na sua deslocação à Assembleia da República.

Com mais esta derrota do ME, mais desacreditado fica o seu modelo de avaliação e mais se justifica que seja suspenso ainda este ano lectivo e rapidamente substituído. A não acontecer, o ME corre o sério risco de sofrer novas e mais pesadas derrotas que, no plano político, teriam impacto ainda mais relevante, nomeadamente se o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional o Decreto-Regulamentar 1-A/2009 ("simplex" avaliativo), conforme lhe foi suscitado pela Assembleia da República, ou o Ministério Público declarar ilegal aquele diploma, conforme lhe foi requerido pela FENPROF.

Da parte da FENPROF tudo será feito para combater este modelo de avaliação, sendo o recurso à via jurídica um dos caminhos a seguir sempre que, como é o caso, o ME procurar impor a sua vontade recorrendo a ilegalidades.

O Secretariado Nacional da FENPROF
30/04/2009

PROmova - Reunião com a distrital do PSD

PROmova.jpg

Reunião do PROmova com a distrital do PSD de Vila Real: convergência de posições e expectativas positivas para a realização de um Compromisso Educação

No prosseguimento da estratégia "Compromisso Educação", tal como aprovada pelos movimentos independentes de professores, o PROmova (assumindo-se também representante da APEDE e do MUP) reuniu com a distrital do PSD de Vila Real, no dia 28 de Abril, com três objectivos em agenda:
1) dar a conhecer o essencial das razões que suportam as reivindicações dos professores, tendo em conta a impressionante magnitude que a contestação ao modelo de avaliação assumiu no distrito de Vila Real, com cerca de 70% dos professores e educadores a não entregarem os objectivos individuais;
2) confirmar se as posições manifestadas, publicamente, pelo PSD contra as políticas educativas deste Governo se mantêm intactas e se a distrital de Vila Real as subscreve;
3) sondar a disponibilidade desta estrutura partidária para estabelecer com os professores um compromisso público, sob a forma de documento escrito ou de uma conferência de imprensa conjunta, que permita aos professores reconhecerem quem está do seu lado e alimentarem a expectativa de que, na próxima legislatura, as medidas legislativas mais inconsistentes e injustas, autocraticamente impostas por este Governo, serão revogadas, no que depender do PSD.

No decurso da reunião, foi possível constatar uma assinalável sintonia de posições entre os movimentos independentes de professores e os representantes do PSD, nomeadamente, quanto ao seguinte: denúncia e rejeição veemente da postura de afronta e de hostilização sistemática dos professores adoptada por esta equipa ministerial, fragilizando a autoridade e o reconhecimento público que é devido aos professores; admissão da necessidade de substituir este modelo de avaliação, mercê da sua inútil complexidade, da inconsistência e injustiça de muitos dos seus pressupostos, do favorecimento e subjectivação incontrolada que geraria, da farsa em que transformou o processo de avaliação, bem como tendo em conta a conflitualidade e a perturbação que introduziu nas escolas; o imperativo de justiça que deve constituir a urgente revogação da "iníqua" divisão administrativa entre titulares ou professores de primeira e professores de segunda; concordância relativamente à inaplicabilidade das quotas ao sistema de ensino, mercê das injustiças relativas que daí adviriam.
Foi, ainda, possível estabelecer algumas pontes de entendimento em relação à necessidade de reformulação do Estatuto do Aluno, pelo facilitismo que veicula, assim como em relação ao aperfeiçoamento do novo modelo de gestão das escolas.
Por conseguinte, podemos constatar que os representantes da distrital do PSD de Vila Real comungam, no essencial, das razões e das motivações dos professores, reafirmando, sem hesitação, os princípios defendidos pela presidente do PSD na sua intervenção pública de Novembro de 2008, aquando da audiência concedida à Plataforma Sindical.
Como tal, o PROmova saiu da reunião com a convicção de que vai ser possível estabelecer o "Compromisso Educação" com a distrital do PSD de Vila Real e com os candidatos a deputados pelo distrito, a cujas entidades os representantes do PSD presentes ficaram de submeter o desafio da celebração do respectivo compromisso.
Horas antes, tinham reunido os representantes da APEDE (também mandatados para assegurarem a representação do PROmova) e do MUP com um representante do Grupo Parlamentar do PSD, na Assembleia da República, tendo-se obtido, igualmente, um feedback positivo (ver Aqui a síntese dessa reunião).
O PROmova, a APEDE e o MUP vão, nos próximos dias, prosseguir os contactos com os outros partidos da oposição, tanto a nível distrital, como a nível das estruturas dirigentes nacionais, procurando alargar o espectro das opções de voto dos professores portugueses, em nome de políticas sérias e justas, na prossecução de uma Escola Pública de qualidade.
Os professores, os alunos e os pais e encarregados de educação deste país merecem uma Escola e políticas educativas muito melhores do que aquelas que têm vindo a ser impostas pelo PS de Sócrates.

PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização

Enviado pelo MUP

Intervenção do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD no Parlamento, sobre Educação!
Vale a pena ver/ouvir.

Vídeo AQUI

Em ano de eleições, Parlamento Europeu propõe «respeito à autoridade» dos professores (leia até ao fim)


Ensino: PE defende maior reconhecimento social dos professores
*

*Maiores níveis de reconhecimento social dos professores e sistemas de
avaliação orientados não só para os resultados quantitativos e os
desempenhos dos alunos, mas também para a avaliação do próprio sistema,
tendo em conta o contexto socioeconómico específico de cada escola, são
algumas das recomendações hoje feitas pelo Parlamento Europeu aos
Estados-Membros no âmbito da educação. Os resultados positivos do ensino
dependem, segundo o PE, do "respeito assegurado à autoridade dos
professores".*

Os professores são uma peça essencial para uma escola de qualidade e, como
tal, devem ser-lhes oferecidos "níveis de reconhecimento social, estatutos e
remunerações condizentes com a importância das suas funções", defende o
Parlamento Europeu na resolução "Melhores escolas: Uma agenda para a
cooperação europeia".

Os resultados positivos do ensino dependem, segundo o documento, do
"respeito assegurado à autoridade dos professores". Os professores devem
ainda reflectir a diversidade da sociedade, o que se traduz, por exemplo, na
necessidade de atrair mais homens para a docência.


(ler mais aqui)

*
http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/038-53238-091-04-14-906-20090401IPR53237-01-04-2009-2009-false/default_pt.htm
*<http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/038-53238-091-04-14-906-20090401IPR53237-01-04-2009-2009-false/default_pt.htm>

Estamos nitidamente em ano de eleições e há quem saiba que muitos professores não irão votar PS

A presidente do PSD defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.
Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular.

A ex-ministra da Educação falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação. "A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente", salientou Manuela Ferreira Leite.

A presidente do PSD criticou, contudo, o actual modelo, considerando que é injusto e que a sua burocracia está a perturbar a actividade docente. "O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial", afirmou, na declaração sem direito a perguntas.

"O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores", acrescentou.

Manuela Ferreira Leite anunciou que, "por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação" e entende que, "desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz".

"A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo", defendeu.

De acordo com a presidente do PSD, é preciso também "acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda".

"Insistir no actual modelo é pura perda de tempo. Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e, principalmente, os alunos e as suas famílias estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas", concluiu Manuela Ferreira Leite.

http://www.educare.pt/educare/Actualidade.Noticia.aspx?contentid=5AC9C2D5B58F8FB1E0400A0AB800254E&opsel=1&channelid=0

Livros: Educação Musical e Deficiência

Livro: Educação Musical e Deficiência: propostas pedagógicas


Imagem: Capa de livro (Música & Inclusão)

Sinopse do livro Educação Musical e Deficiência

"O livro Educação Musical e Deficiência: propostas pedagógicas é de cunho científico-pedagógico. Científico porque está totalmente embasado teoricamente em metodologias utilizadas na educação musical, bem como nos princípios que norteiam a psicomotricidade o desenvolvimento da apresndizagem e as questões clínicas das deficiências. Pedagógico porque oferece atividades práticas para professores - de música ou não - e profissionais da área da saúde que trabalhem ou queiram trabalhar com pessoas com deficiências no que tange a utilização da música como recurso ou finalidade em si mesma.

Essa temática é inédita no Brasil. O livro possui 192 páginas entre informações clínicas básicas sobre as deficiências; relação da música com a psicomotricidade; diferenças e semelhanças entre a musicoterapia e a educação musical voltada para pessoas com deficiências; questões relacionadas à inclusão escolar e adaptações para o ensino musical de pessoas com deficiências, com fotos inéditas de adaptações para instrumentos musicais, entre outras. Além disso, o livro propõe mais de 20 jogos musicais totalmente adaptados para diversos tipos de deficiências, o porque de cada adaptação e como realiza-las com recursos simples. É um livro voltado para um público eclético, com linguagem simples e acessível à qualquer pessoa."

Fonte: Música & Inclusão

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Publicada por Margarida em Educação Inclusiva

As 12 horas diárias