quarta-feira, fevereiro 11, 2009

O exemplo do Brasil

No Brasil muitos directores fazem da escola pública um espaço privado... ou um dos modos como a municipalização das escolas pode vir a perverter a escola pública.
11h12, 04 de fevereiro de 2009
Cláudia Galvão
Arquivo
Professoras denunciam Semed e diretora de irregularidades

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) volta a ser alvo de denúncias no governo Cícero Almeida (PP). Depois da saída - sem maiores explicações – do secretário Tadeu Lira, e denúncias de irregularidades, a Semed volta a ser questionada, desta vez por integrantes dos seus quadros.

Em contato com a reportagem do Alagoas24horas, duas professoras – concursadas desde 2001, com especialização em educação infantil – denunciaram que mesmo após serem lotadas em uma escola do bairro de Santa Lúcia, a diretora da unidade de ensino teria se recusado a recebê-las, sem qualquer explicação razoável, criando um impasse entre escola, secretaria e profissionais.

Segundo as professoras Ana Nery Marques Rodrigues Barros e Edleuza Nepomuceno de Almeida, o imbróglio teve início em dezembro do ano passado, quando as séries do ensino fundamental da Escola Jaime Miranda foram desmembradas. Segundo as denunciantes, a educação infantil passou a ser ofertada na Escola Jorge de Lima, ambas localizadas na Avenida Belmiro Amorim, no bairro de Santa Lúcia.

Com a separação, professora e coordenadora foram encaminhadas – pelo próprio setor de Recursos Humanos e Diretoria de Ensino da Semed -, da Jaime Miranda para a Jorge de Lima e deveriam ter recebido o termo de assunção da diretora da unidade, Marilene Paranhos do Carmo, o que garantiria a lotação na escola e o pagamento regular dos salários. No entanto, tanto a professora – Ana Nery – quanto a coordenadora – Edleuza Nepomuceno – foram surpreendidas com a recusa da diretora, que alegou ter extinto a turma da professora e que a vice-diretora faria as vezes da coordenadora.

As professoras alegam que a postura da atual diretora da Escola Jorge de Lima fere vários artigos do Estatuto do Magistério Público Municipal. Segundo as denunciantes, a suposta extinção da turma feriria a portaria do então secretário Tadeu Lira, na qual ele proíbe a criação e extinção de turmas nas escolas municipais, sem justificativa plausível e autorização da Semed, sob pena de punição. Ana Nery e Edleuza afirmam, ainda, que caberia à diretora apenas oficializar a chegada de ambas à escola e que não cabe a ela o direito de escolher quem integra o corpo docente da unidade de ensino.

Ana Nery e Edleuza informaram que após serem informadas da recusa da diretora, teriam questionado a Semed e que a secretaria teria oferecido a elas vaga em outra unidade escolar, localizada no Benedito Bentes. "Caso aceitássemos a transferência para o Benedito Bentes, estaríamos aceitando a punição que está sendo imposta a nós", disse uma das professoras. "Não cometemos qualquer irregularidade, somos concursadas e especializadas na área, fomos designadas para a escola pela prórpia Semed, e agora estamos à mercê da diretora", concluiu.

Em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação, a reportagem do Alagoas24horas foi informada que o secretário interino, Théo Fortes, já está a par da situação e que o caso foi encaminhado para a Ouvidoria Geral do Município, para apurar o procedimento da diretora.

Nesta quinta-feira, dia 5, deverá acontecer uma reunião com o secretário, a diretora e integrantes da Coordenadoria de Ensino. As denunciantes, Ana Nery e Edleuza, querem o direito de participar da reunião e exigem a punição para a diretora da escola. As professoras denunciaram o caso ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública, à própria Semed e ao prefeito Cícero Almeida, com quem pleiteiam uma audiência.

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