Jorge Pedreira propõe prémios na avaliação

Ministério da Educação não abdica da divisão da carreira docente

Governo propõe prémios na avaliação

O Ministério da Educação pretende manter a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares, anunciou hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira, numa conferência de Imprensa destinada a divulgar as contrapropostas que serão apresentadas aos sindicatos no âmbito da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

'A estruturação vertical da carreira, com a reserva das funções de coordenação, supervisão e avaliação a um grupo determinado de docentes, é um instrumento imprescindível para a organização do trabalho das escolas', disse Jorge Pedreira, justificando assim a rejeição das propostas apresentadas pelos sindicatos, que defendem uma carreira única. O ME propõs contudo algumas alterações ao actual ECD, como a criação de um novo escalão de topo na categoria de professor, o escalão sete (indíce 272), que permitiria um acréscimo salarial aos docentes não titulares que lá cheguem, e a redução de quatro para dois anos do tempo de permanência no escalão cinco.

O Governo propôs ainda um prémio equivalente a um salário e meio aos professores que tenham classificação de mérito (Muito Bom ou Excelente) na avaliação de desempenho em dois períodos de avaliação consecutivos. Para os que tiverem classificação de mérito em três períodos de avaliação intercalados o prémio é de um salário. O ME pretende abrir um novo concurso interno para professor titular, ao nível dos agrupamentos e escolas não agrupadas, com regras a negociar com os sindicatos, e quer ainda criar um novo escalão de topo na categoria de professor titular, o escalão 4, com indíce 370, equiparando estes docentes aos técnicos superiores da administração pública.

Bernardo Esteves