quarta-feira, fevereiro 11, 2009

Maria de Lurdes Rodrigues: "o importante é que a avaliação prossiga"

Garantia da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues
07.02.2009 - 17h05 Lusa
Apesar da existência de "dificuldades", o processo de avaliação do desempenho de professores está a decorrer com "normalidade" e exige um esforço de recuperação, afirmou hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

"Os professores, os órgãos de gestão estão a fazer um esforço de recuperação deste trabalho [de avaliação] e o importante é que se garanta condições de conforto, de estabilidade, para que a avaliação possa prosseguir", afirmou a ministra, após a cerimónia de apresentação do revisto Programa de Modernização do Parque Escolar, em Lisboa.

"Está tudo a correr com normalidade. Com dificuldades, mas com normalidade", afirmou a ministra, que não comentou o anúncio, pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de impugnação judicial dos actos decorrentes da avaliação de desempenho.

Em conferência de imprensa realizada sexta-feira em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que "foi encontrada matéria de legalidade e constitucionalidade duvidosa", justificando o recurso aos tribunais.

Esta é uma das "acções de luta" que a federação sindical vai desenvolver nos próximos meses, juntamente com a realização de plenários de professores em todas as escolas do país, divulgação de um "livro negro" das políticas educativas, durante a primeira quinzena de Março, e a entrega de uma "carta reinvindicativa" dos professores aos partidos políticos que concorram às eleições legislativas.

Questionada hoje sobre quantos professores já entregaram os seus objectivos individuais, uma das componentes do processo de avaliação, a ministra da Educação não respondeu.

A entrega dos objectivos individuais é uma das primeira etapas do processo de avaliação de desempenho dos professores, tendo a larga maioria das escolas estabelecido como prazo para a concretização deste procedimento o final do mês de Janeiro.

Na última reunião de conselhos executivos, em Janeiro, os 139 membros presentes subscreveram uma moção na qual pediam à ministra Maria de Lurdes Rodrigues a suspensão do processo de avaliação, o que não foi atendido.

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