Leia as moções apresentadas aqui.
Assembleia Geral de Sócios do SPGL - 3 de Fevereiro de 2009
Intervenção de Joaquim Pagarete em defesa da MOÇÃO C
Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que esteja à altura da extraordinária capacidade de mobilização que o nosso grupo profissional demonstrou durante todo o ano de 2008.
Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que os ajude a juntarem-se, de forma organizada, aos trabalhadores dos outros sectores, tanto do público como do privado, para responder em conjunto à política deste Governo, que constitui um ataque a tudo e a todos: desde os serviços públicos aos nossos direitos democráticos mais elementares – como é o direito à instrução, vital para todos os trabalhadores; desde os aposentados aos trabalhadores que estão no activo.
Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que ajude a uni-los, face à política do ministério da Educação, que procura isolar-nos escola a escola, indivíduo a indivíduo, que procura fazer vergar as nossas organizações de classe – nomeadamente a FENPROF e os seus sindicatos.
E, nesta fase do processo de luta, o que podemos nós – SPGL – fazer para ser esse Sindicato?
Como avançar na via da unidade com os outros sectores do trabalho, pondo simultaneamente no centro a defesa da Escola Pública – isto é, a defesa da nossa dignidade enquanto professores e da defesa dos nossos direitos?
Tem que ser a partir de coisas muito concretas! Como é, por exemplo, o facto de todos os funcionários públicos terem passado à situação de precários (à excepção das chefias dos órgãos ligados às funções de segurança do Estado – juízes, diplomatas, polícias), com perda do seu vínculo permanente ao Estado, desde o passado dia 1 de Janeiro.
Esta constitui uma base concreta de luta para a unidade da esmagadora maioria dos trabalhadores da Função Pública.
Tal como a generalização dos despedimentos em cadeia (ou da sua iminência), bem como dos "recibos verdes" (com a extrema precariedade que eles acarretam) é uma base concreta para a unidade com os trabalhadores do privado.
É por isso que nós – os subscritores desta Moção – consideramos extremamente importante a iniciativa da "Marcha pela Educação", decidida pela Plataforma Sindical dos Professores e assumida pelos 120 mil que manifestámos, em Lisboa, a 8 de Novembro de 2008. Mas esta Marcha terá que ser assumida por uma "Plataforma sindical" muito mais alargada.
É preciso que ela seja também assumida tanto pela Direcção da CGTP (com todos os seus sindicatos), como pelos dirigentes da UGT (com todos os seus sindicatos). É preciso que a unidade, conseguida ao nível da Plataforma Sindical do nosso sector, se generalize a todos os outros sectores.
É preciso que as duas Centrais sindicais assumam, publicamente, o seu empenho em serem co-organizadoras desta Marcha!
É esta a maneira de subir um patamar na luta que o conjunto dos professores e educadores desenvolveu no passado ano lectivo e que tem prosseguido neste ano.
Precisamos de uma Direcção sindical que esteja à altura do desafio que está colocado a todos os professores e educadores, que está colocado a todo o movimento sindical.
Uma Direcção que reafirme, a cada momento, a sua independência face aos órgãos do Poder.
Como se pode afirmar e reforçar a independência do nosso Sindicato? É não aceitando "negociar" com o ME sobre a base da chantagem que esta equipa ministerial faz, diariamente, aos docentes e aos seus sindicatos.
É o SPGL voltar a dizer – como o tem dito e redito a Direcção da FENPROF, em nome de toda a Plataforma – que só aceitará negociar sobre o ECD se o ME considerar, à partida, que abandona a fractura da carreira docente e a avaliação do desempenho nela assente, bem como as quotas para a atribuição de "Muito bom" e "Excelente".
O que o conjunto dos professores e educadores precisa é deste posicionamento público do nosso Sindicato, da FENPROF e de toda a Plataforma Sindical.
O que também poderá e deverá ser um ponto de apoio para a continuação da mobilização de toda a classe trabalhadora portuguesa.
Demo-nos os meios para construir esta "Marcha pela Educação", em defesa da Escola Pública, em defesa da instrução de todos os trabalhadores e das suas famílias.
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