FENPROF - Conferência de Imprensa

FENPROF em Conferência de Imprensa

A abrir, Mário Nogueira saudou todos os professores "que tanto se têm envolvido numa luta que tem sido prolongada, complexa e exigente". A adesão à greve de 19 de Janeiro (com 90% de adesão, recorde-se) e o abaixo-assinado que foi entregue no ME nesse mesmo dia, e que reuniu mais de 70 000 assinaturas, são provas de que os professores estão contra o ECD do ME e mantêm a exigência da suspensão da avaliação. Agora, os mais de 50 000 docentes que não entregaram os "Objectivos Individuais", provam a grande determinação dos professores e das professoras neste processo de luta, mesmo quando ela exige a assunção, de forma individualizada, de uma posição num contexto tão complicado - em que proliferaram as ameaças, as mentiras e as pressões.

E continuou com uma sentida saudação a estes professores "que tão corajosamente assumem esta acção" e um apelo a que nas escolas em que os prazos ainda não se esgotaram (e são ainda muitas) os professores procedam da mesma forma.

Em relação aos que entregaram os Objectivos Individuais, Mário Nogueira esclareceu que, na análise da FENPROF, tal não

significa uma capitulação da maioria destes professores, o abandono da luta ou a aceitação da avaliação do ME. Fizeram-no face a ameaças e mentiras que o Governo e o ME propalaram por todos os meios.

Em síntese, sobre a avaliação de desempenho, o que está acontecer este ano confirma que os professores e os seus sindicatos, estão apostados em promover a qualidade educativa e a estabilidade das escolas no que ainda falta do ano lectivo e que o Governo, o ME e a maioria absoluta que os sustentam apenas se preocupam em fazer valer os seus interesses administrativos e políticos.

E ficou um aviso muito claro: "Caso o ME mantenha a sua posição e a leve até ao fim do ano, teremos um final agitadíssimo nas escolas". Hoje, com a recusa dos cerca de 50 000 professores em entregarem os Objectivos Individuais, a avaliação do ME está desacreditada. Se se mantiver não passará de uma fantochada. O processo "Simplex" este ano está a ser ainda pior do que o do ano passado e muito pior do que o que aconteceu em todos os anos em que o ME diz que não havia avaliação. A proposta sindical para este ano era incomparavelmente melhor e com mais qualidade do que a solução do ME: Exigia uma autoavaliação séria, reflectida e fundamentada e previa o envolvimento dos órgãos das escolas. Independentemente disso, há uma crise instalada, um conflito grave. E foi por isso que propusemos a adopção para o resto deste ano lectivo da solução encontrada nos Açores. O Governo recusou porque prefere o conflito com os professores, porque não se preocupa com o que está a acontecer às escolas. A forma como quer impor a entrega dos OI confirma que, para o ME, a avaliação não tem uma dimensão pedagógica mas castigadora.

Sobre o processo de revisão do ECD, que está a decorrer e que terá a próxima ronda no dia 11 de Fevereiro, o secretário-geral da FENPROF informou que se aguardam ainda as propostas do ME sobre a prova de ingresso e a estrutura da carreira. Mas deixou um claro aviso: persistir em manter a divisão da carreira será agravar o conflito!

Em relação à continuidade da luta foi feita uma afirmação inequívoca de que continuaremos a exigir a suspensão deste modelo de avaliação de desempenho e a consequente não entrega dos Objectivos Individuais;

Na frente jurídica foi decidido que a FENPROF irá suscitar a verificação da legalidade e da constitucionalidade do DR 1-A/2009

(Simplex da avaliação);

Na primeira semana de Março será divulgado o Livro Negro das Políticas Educativas e em Maio a Carta Reivindicativa dos

Professores Portugueses.

Durante este período cada um dos sindicatos desenvolverá ainda uma intensa actividade de esclarecimento dos professores que passará por reuniões de delegados sindicais, de plenários e de reuniões nas escolas.

Foi ainda decidido nesta reunião do Secretariado Nacional da FENPROF propor à Plataforma Sindical dos Professores:

A entrega de um abaixo-assinado sobre os concursos;

A realização de um Cordão Humano ligando o Ministério da Educação à Assembleia da República e à residência oficial do

Primeiro-ministro. Tal cordão deverá ser o maior alguma vez realizado pelos professores portugueses, ligando os locais onde estão sedeados os principais responsáveis pela actual situação.

No final deste 2º período realizar uma semana de consulta dos professores para decidir a continuidade da luta.

A terminar, e respondendo aos muitos jornalistas presentes, Mário Nogueira não excluiu nenhuma forma de luta. A FENPROF e os

seus sindicatos, e, cremos, a Plataforma Sindical, não excluem nenhuma forma de luta no terceiro período. Nem greves,

prolongadas ou não, nem novas manifestações. Está na mão do Governo devolver a tranquilidade às escolas para este final do ano

lectivo. Mas, avisou, se persistir neste caminho uma coisa é certa ı os professores continuarão a lutar. Não se deixam intimidar e

lutarão por uma profissão docente dignificada no quadro de uma escola pública de grande qualidade que estão disponíveis para

continuar a construir.