SOL, 11 de Dezembro de 2008
Reunião de Ministério e sindicatos acaba em «desacordo»
Por Margarida Davim
«O desacordo foi evidente, foi completo», resumiu Mário Nogueira, à saída da reunião entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação. Os sindicalistas acusam Maria de Lurdes Rodrigues de não aceitar alterações ao seu modelo de avaliação do desempenho e anunciam que a luta dos docentes vai continuar nas escolas
O encontro estava marcado para negociar o modelo de avaliação do desempenho dos professores, mas acabou por servir apenas para cada uma das partes reafirmar a sua posição.
Do lado do Ministério da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues foi clara ao negar a possibilidade de suspender a avaliação. Do lado dos sindicalistas, repetiu-se a ideia de que este processo está «a perturbar a actividade das escolas».
«O desacordo foi evidente, foi completo», assumiu Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.
O líder da Plataforma Sindical apelou aos professores para que «continuem a sua luta nas escolas» e anunciou que – além da greve já agendada para o dia 19 de Janeiro – os sindicatos irão distribuir pelas escolas um «manifesto pela suspensão da avaliação» e organizar uma «jornada nacional de reflexão e luta em todas as escolas» no dia 13 de Janeiro.
Nogueira explicou que os sindicatos levaram ao Ministério uma proposta de sistema transitório de avaliação do desempenho para aplicar este ano lectivo. Esse modelo consiste numa auto-avaliação, num dossier com os trabalhos do professor – entre os quais a planificação de aulas e os testes – e numa hetero-avaliação, conduzida pelo conselho pedagógico e pelo conselho executivo de cada escola.
Do lado do Governo, encontraram a posição que o secretário de Estado Jorge Pedreira já tinha anunciado: a avaliação não será suspensa.
«São posições verdadeiramente contraditórias», diz Nogueira, que explica, no entanto, continuar disponível para comparecer no dia 15 de Dezembro na próxima reunião negocial com o Ministério para discutir «a revisão do Estatuto da Carreira Docente».
Não é alternativa: Ministra diz que proposta sindical «cabe numa folha A4»
A ministra da Educação considerou hoje que os sindicatos não apresentaram «nenhuma proposta verdadeiramente alternativa» para a avaliação dos professores, pelo que o modelo do Governo continuará a ser aplicado em todas as escolas este ano lectivo
«O Governo reforçou a sua convicção quanto à importância de prosseguir com o seu modelo de avaliação, com as medidas de simplificação já anunciadas. Nesse sentido, aprovará brevemente o decreto regulamentar» com as alterações ao modelo para este ano lectivo, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, no final de uma reunião com a Plataforma Sindical que reúne os 11 sindicatos do sector.
De acordo com a ministra, a proposta apresentada pelos sindicatos «cabe, basicamente, numa folha A4» e contempla sobretudo a autoavaliação pelos docentes, sem observação de aulas e sem envolvimento da direcção da escola, nem qualquer possibilidade de distinção do mérito, correspondendo assim «a um grave regresso ao passado».
«Os sindicatos não apresentaram nenhuma proposta verdadeiramente alternativa para uma avaliação credível dos professores. Era minha convicção no passado e é agora ainda mais que nenhuma razão pode ser invocada para se suspender o modelo de avaliação», afirmou, garantindo que a divergência com os sindicatos se mantém «grande» no que diz respeito a esta matéria.
Apesar de não ter sido alcançado um acordo, o Ministério da Educação e os sindicatos mantêm a reunião agendada para segunda-feira, na qual a discussão vai centrar-se no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Para a Plataforma Sindical, a revisão do ECD terá de contemplar necessariamente a substituição do modelo de avaliação e a eliminação da actual divisão da carreira em duas categorias.
Relativamente a este aspecto, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a estruturação hierárquica da profissão «é muito importante» para o Governo, podendo apenas ser discutida a forma como ela se concretiza.
«A proposta do Governo estabelece a divisão da carreira em duas categorias. Podiam ser três ou quatro. Estamos disponíveis para discutir como se concretiza essa estruturação hierárquica, que significa sempre que os lugares de topo são em menor número do que os de início», afirmou, explicando que o Executivo não abdica da existência de quotas.
O Ministério da Educação antecipou para hoje a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana e na qual a Plataforma apresentou as suas propostas para este processo.
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