"Esta simplificação aprovada hoje é um veneno. Não há cedência nem recuo do Governo nesta simplificação", afirmou o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa, reiterando o apelo para que os professores "não se deixem enganar" e que, por isso, mantenham a suspensão do modelo nas escolas.
Segundo Mário Nogueira, as alterações que o Governo introduziu ao modelo eram "imperativos" que, no entanto, não resolvem "os problemas de fundo" da avaliação de desempenho.
"O simplex do Governo não 'simplifica' na existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, nem na fractura da carreira em duas categorias hierarquizadas", sublinhou o dirigente sindical.
Assim, acrescentou, só há um forma de levar à sua substituição: os professores suspenderem a sua aplicação nas escolas e recusarem-se a entregar os objectivos individuais.
Sobre a nova medida de simplificação aprovada hoje em Conselho de Ministros, que determina que todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação, se assim pretenderem, a Fenprof lamenta mais um "ataque e desconsideração" à classe docente.
"A dignidade dos professores não está à venda. Não vale a pena tentar comprar os professores mais velhos", criticou Mário Nogueira.
Em conferência de imprensa, o responsável adiantou ainda que algumas escolas já estão a aplicar os procedimentos decorrentes da simplificação, o que considerou "ilegal", tendo em conta que o decreto-regulamentar ainda não foi publicado em Diário da República, anunciando que a federação está a "ponderar" recorrer aos tribunais para impedir a aplicação do modelo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje igualmente as novas regras do concurso de professores, alargando o período das colocações de três para quatro anos, de forma a "reforçar a estabilidade dos docentes nas escolas".
O novo decreto-lei irá aplicar-se já ao concurso de professores que arranca no próximo ano, o que significa que os docentes colocados em 2009 terão de permanecer no mesmo estabelecimento de ensino até 2013.
"É um regime que cria mais instabilidade ao corpo docente, logo vai interferir na qualidade do desempenho dos professores e consequentemente no desempenho dos alunos. É um regime que visa consolidar a carreira em categorias hierarquizadas. Mais um grave atropelo do Governo aos direitos dos professores", criticou.
MLS.
Lusa/Fim
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Atenciosamente,
A Equipa do Sala dos Professores
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