Cara(o)s colegas,
A ministra da Educação foi clara, na reunião que teve no passado dia 11 de Dezembro com a Plataforma sindical, quando afirmou que os princípios do seu Ministério eram inconciliáveis com os dos dirigentes sindicais.
Segundo o Presidente do SPGL, António Avelãs, esta senhora terá dito que ela e o seu Governo defendiam a individualização e a instituição de uma hierarquia na escola, enquanto a proposta dos sindicatos não discriminava, nem individualizava; por isso, não havia qualquer negociação possível.
Afirmou, ainda, que "não suspendeu, não suspende, nem suspenderá o seu modelo de avaliação".
No seu relato, aos docentes presentes naquele dia na sede do SPGL, para uma reflexão sobre o projecto de avaliação da FENPROF, António Avelãs afirmou que, com aquela equipa ministerial, não havia nada a fazer, porque os princípios deles são os de transformar a escola numa empresa; logo, nada tinham a ver com a escola que queremos e que defendemos.
A ministra quer, inclusivamente, acabar com o ECD, e aplicar aos docentes, com as mãos livres, as leis gerais da Função Pública.
Terá dito aos dirigentes sindicais: "Querem discutir o estatuto? Correm o risco de sair daqui sem nenhum!"
A experiência mostra-nos, agora, como o processo de destruição da Escola pública – tal como ela foi alicerçada a partir das leis do 25 de Abril, a Escola com potencialidades para proporcionar a todas as crianças e a todos os jovens as condições para uma formação e qualificação de qualidade – passa por destruir a sua pedra angular: os professores, como um grupo profissional a quem é necessário conferir liberdade e responsabilidade, na sua função de ensinar e de formar os seus alunos.
É sobre os docentes, transformando-os num corpo dócil – e, por que não dizê-lo, subserviente – que o Governo precisa de construir a sua nova Escola, a Escola das "competências" e das "certificações", em vez da Escola dos saberes, dos diplomas nacionais, da cultura democrática, do sentido estético e ecológico.
Dir-nos-ão que estes objectivos não estão – ou estão apenas parcialmente – interiorizados por muitos dos nossos colegas, professores e educadores. Pode ser que assim seja. Mas estão de certeza interiorizados por muitos, muitos milhares, estão consignados nas leis da Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Talvez por assim ser, os professores e educadores revelam uma tão grande resistência, perante tão dura prova.
Agostinho da Silva dizia que, quando surgia uma situação terrível, era necessário que nos interrogássemos sobre o que é que poderíamos tirar dela. Penso que, no caso da dura batalha que os professores e educadores estão a travar, o que poderemos tirar será o reforço da nossa identidade profissional, a consciência do papel imprescindível que temos na sociedade e, também, a consciência de que é necessário organizar a solidariedade com a nossa luta dos pais e dos trabalhadores de todos os outros sectores, pois estamos a defender a Escola pública.
A CDEP tem participado nesta luta, de forma contínua, procurando contribuir para que aos docentes seja aberta uma perspectiva de saída positiva para a situação em que eles e o Ensino se encontram. É assim que, neste momento, defende a proposta, aprovada no Encontro de Leiria, a 6 de Dezembro, da acção unida de todo o movimento operário, a partir das centrais sindicais, para defender os professores e a Escola Pública.
Como vamos organizar em torno desta proposta, em simultâneo com a batalha política para que os docentes assinem, por unanimidade, em cada escola, o abaixo-assinado da Plataforma sindical?
Como vamos ajudar a pôr de pé uma reunião de defesa da Escola pública, com os nossos sindicatos e os movimentos dos docentes, de acordo com o que foi aprovado no Encontro de Leiria?
Como pode participar a CDEP na Conferência Operária Europeia, a realizar em Paris, no próximo mês de Fevereiro?
É para tratar destas questões que vos propomos uma reunião na próxima terça-feira, dia 16 de Dezembro, pelas 16 h 30 m, na Biblioteca Municipal de Algés.
Saudações fraternas
Carmelinda
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