PROmova - Comunicado

COMUNICADO DO MOVIMENTO PROmova
(06-12-2008)

AOS EDUCADORES E PROFESSORES,
AOS MOVIMENTOS E SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS PROFESSORES,
À COMUNICAÇÃO SOCIAL,
ÀS ENTIDADES PÚBLICAS,
AO PAÍS

Neste momento crucial em que tudo se pode decidir e em que a união de toda uma classe é factor fundamental para se conseguir alcançar tudo aquilo por que nos temos batido, o Movimento PROmova, confrontado com a decisão da Plataforma Sindical em suspender as acções de contestação agendadas para a próxima semana e para o final deste primeiro período lectivo, reafirma o seu indeclinável compromisso com as razões que sustentam, quer a sua exigência de substituição deste modelo de avaliação, quer a concomitante reivindicação de renegociação do Estatuto da Carreira Docente e, especificamente, de revogação da legislação que instituiu a divisão da carreira entre "titulares" e "professores", num inqualificável exercício de leviandade e injustiça protagonizado por esta equipa ministerial.

Por conseguinte, o Movimento PROmova, conhecedor da má-fé negocial e da desonestidade política desta equipa ministerial (veja-se o inacreditável comunicado emitido pelo ME na noite de 5 de Dezembro, após a assunção do compromisso negocial), que não augura nada de bom, manter-se-á vigilante ao processo negocial e não pactuará com qualquer versão do tipo “Memorando de Entendimento II” que viabilize um modelo de avaliação complexo, burocrático, opressivo, assente num único professor avaliador não proposto e/ou reconhecido pelos colegas e, sobretudo, montado sobre a divisão aleatória da carreira e a existência de quotas irracionais.

Se o Ministério da Educação persistir no caminho da prepotência e da manutenção de políticas educativas absurdas e injustas, ou se a Plataforma Sindical vacilar na defesa dos princípios que tem vindo a defender e a que nós nos temos associado, o Movimento PROmova (certamente, também os demais movimentos) e os professores saberão reagir em conformidade.

O Movimento PROmova quer acreditar que, desta vez, os princípios e a seriedade vão prevalecer e que toda esta abertura corresponde a uma assunção efectiva de um diálogo profícuo e não mais a uma manobra de um marketing intencional destinado a tentar adiar para tudo ficar na mesma.

A confirmar-se a existência de um compromisso sério de ambas as partes para uma abertura negocial, então, ao contrário do que, cinicamente, o ME continua a reafirmar, não faz sentido participar em qualquer acto relacionado com a implementação deste modelo de avaliação.

Neste sentido, o Movimento PROmova apela a que todas as escolas ignorem as determinações do Ministério da Educação que visam forçar a implementação de um modelo desacreditado, pois, além das razões e da ética que assistem aos professores para rejeitar este modelo de avaliação, acresce o argumento de estarem a envolver-se numa ocupação inútil e improfícua, que, de um momento para o outro, terá como destino o baú das recordações tenebrosas.

Os professores podem ter a certeza da nossa resistência até que a razoabilidade, a justiça e a decência sejam a pedra de toque das políticas educativas do Governo. Contém connosco!

PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização

Mantém-te informado e participa em

http://movimentopromova.blogspot.com/

PÁGINA DA FENPROF
5 de Dez de 2008

Reunião negocial no dia 15, "onde tudo estará em cima da mesa"
A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu (5/12/2009) as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação aceitou negociar de forma aberta com os Sindicatos. Recorde-se, entretanto, que está marcada para 19 de Janeiro de 2009, data do segundo aniversário da publicação do "ECD do ME", uma greve nacional dos educadores e professores."Perante a disponibilidade do Ministério da Educação, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estarão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou Mário Nogueira.Nesse sentido, está marcada para o próximo dia 15 (segunda-feira) uma reunião negocial,entre a Plataforma e o Ministério, "onde tudo estará em cima da mesa, pela primeira vez" (suspensão do actual modelo de avaliação, negociação de um novo modelo, fim da divisão artificial da carreira, entre outras matérias fundamentais) como sublinhou o dirigente sindical, intervindo na Vigília realizada à porta do ME, e em declarações prestadas à comunicação social.

PÁGINA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
5 de Dez de 2008

Esclarecimento sobre a avaliação de desempenho dos professores
Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.
Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.
O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.
Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.