Parlamento aprova proposta de remoção de amianto dos edifícios públicos
13.12.2008, Leonete Botelho
O PS considerou-o inócuo, mas acabou por votar a favor do projecto de lei de "Os Verdes" que visa obrigar o Estado a fazer o levantamento dos edifícios públicos com amianto e um calendário para a sua remoção.
Uma iniciativa que contou com o apoio de todos os partidos, mas teve a abstenção do PSD, que promete apresentar outra proposta sobre o assunto.
Mota Andrade, vice-presidente da bancada socialista, anunciou durante o debate que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil já está a proceder àquele levantamento, um trabalho que deverá estar pronto em Junho de 2009. Um trabalho que tem já cinco anos de atraso, lembrou Heloísa Apolónio (PEV), uma vez que em 2003 já tinha sido aprovada uma recomendação nesse sentido, sem resultados práticos.
Ontem, PS e PSD votaram juntos a favor da sua proposta conjunta de lei do financiamento dos partidos políticos, onde se prevê, por exemplo, que os candidatos presidenciais, os partidos políticos e as coligações deixam de ser "co-responsáveis" pelas contas das campanhas eleitorais, cabendo agora essa responsabilidade em exclusivo aos mandatários financeiros.
Todos os outros partidos se abstiveram, depois de na quarta-feira terem levantado reservas ao diploma e prometido apresentar alterações na especialidade.
Com os protestos do PSD e do PCP, que imputaram "erros técnico-jurídicos" ao diploma, foi ainda aprovada a proposta do Governo que estabelece o regime contra-ordenacional do regulamento de segurança de barragens.
O ano lectivo passado (2007-2008) a APEE da EBI de Miraflores chamou a atenção para a existência de placas de fibrocimento contendo amianto no tecto do ginásio da escola, apelando a que fosse feita a sua peritagem. O assunto foi levado para a reunião com a DRELVT, cujo resultado pode ser lido aqui.
Uma iniciativa que contou com o apoio de todos os partidos, mas teve a abstenção do PSD, que promete apresentar outra proposta sobre o assunto.
Mota Andrade, vice-presidente da bancada socialista, anunciou durante o debate que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil já está a proceder àquele levantamento, um trabalho que deverá estar pronto em Junho de 2009. Um trabalho que tem já cinco anos de atraso, lembrou Heloísa Apolónio (PEV), uma vez que em 2003 já tinha sido aprovada uma recomendação nesse sentido, sem resultados práticos.
Ontem, PS e PSD votaram juntos a favor da sua proposta conjunta de lei do financiamento dos partidos políticos, onde se prevê, por exemplo, que os candidatos presidenciais, os partidos políticos e as coligações deixam de ser "co-responsáveis" pelas contas das campanhas eleitorais, cabendo agora essa responsabilidade em exclusivo aos mandatários financeiros.
Todos os outros partidos se abstiveram, depois de na quarta-feira terem levantado reservas ao diploma e prometido apresentar alterações na especialidade.
Com os protestos do PSD e do PCP, que imputaram "erros técnico-jurídicos" ao diploma, foi ainda aprovada a proposta do Governo que estabelece o regime contra-ordenacional do regulamento de segurança de barragens.
O ano lectivo passado (2007-2008) a APEE da EBI de Miraflores chamou a atenção para a existência de placas de fibrocimento contendo amianto no tecto do ginásio da escola, apelando a que fosse feita a sua peritagem. O assunto foi levado para a reunião com a DRELVT, cujo resultado pode ser lido aqui.
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