terça-feira, dezembro 16, 2008

PROmova - Não ceder à chantagem e à intimidação do ME

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NOTÍCIAS NA HORA


NÃO CEDER À CHANTAGEM E À INTIMIDAÇÃO!

Além das posições de resistência tomadas no interior das escolas (vide as campanhas ESCOLAS DO LADO CERTO e PROFESSORES DO LADO CERTO), vamos TODOS aderir à iniciativa da Plataforma Sindical e assinar o maior abaixo-assinado de sempre, exigindo a suspensão deste modelo de avaliação. Fá-lo, directamente, no seguinte endereço ou imprime uma cópia e disponibiliza-a na tua escola/agrupamento para todos os colegas assinarem (remetendo-a por fax até ao dia 19 de Dezembro - nº de fax: 213819199 ):

(para ler e assinar on-line)
http://www.fenprof.pt/abaixoassinado/avaliação/

(para imprimir e enviar por fax)

http://www.spgl.pt/
http://www.fenprof.pt/

Para recordar:

PSD entregou projecto para suspender avaliação e adoptar modelo transitório

12.12.2008 - 19h18 Lusa

O PSD entregou hoje o seu projecto de lei que tem como objectivo suspender a avaliação dos professores, adoptar um modelo transitório "no prazo de um mês" para ser aplicado já este ano e, depois, aprovar um novo modelo para 2009/2010. A entrega do documento surge no mesmo dia em que o Ministério da Educação anunciou o encerramento das negociações com os sindicatos, que prometem mais protestos.
A entrega deste projecto de lei foi anunciada ontem pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, como forma de reparar o que referiu como uma "falha" da sua bancada - a ausência de 30 deputados nas votações da semana passada, em que poderia ter sido aprovado um projecto de resolução do CDS-PP no mesmo sentido. Em vez de um projecto de resolução com recomendações ao Governo, o PSD optou por apresentar um projecto de lei, que caso seja aprovado impõe a suspensão e substituição do actual modelo de avaliação dos professores.
O diploma do PSD inclui três princípios. Em primeiro lugar, determina a suspensão da vigência das normas do Estatuto da Carreira Docente relativas à avaliação dos professores, do decreto de Fevereiro que regulamenta essas normas e do decreto de Novembro que define o regime transitório da avaliação. Em segundo lugar, estabelece que "o Governo deve adoptar, no prazo de um mês, um modelo simplificado de avaliação do desempenho docente que, a título transitório, regulamente a avaliação do desempenho do pessoal docente" no ano lectivo 2008/2009. Por fim, o projecto do PSD obriga o Governo a "aprovar, até ao final do presente ano lectivo, o enquadramento legislativo e regulamentar do novo modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente" que comece a vigorar no ano lectivo 2009/2010.
Os artigos do diploma do PSD nada referem quanto ao conteúdo do novo modelo de avaliação, o que Paulo Rangel justificou com a intenção de obter o maior consenso possível. As únicas referências ao futuro modelo encontram-se na exposição de motivos do projecto de lei, onde o PSD declara ser a favor de "um modelo alternativo, simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se revejam". Na exposição de motivos, o PSD reitera que pretende "alcançar um consenso parlamentar".
Paulo Rangel disse ontem que o PSD queria "ir ao encontro de um consenso parlamentar que se poderia ter criado na sexta-feira" da semana passada e manifestou esperança na obtenção do apoio de "outros deputados da bancada socialista". Nas votações da semana passada seis deputados socialistas votaram a favor do projecto do CDS-PP, ao lado de toda a oposição, e uma deputada socialista absteve-se, colocando o PS em minoria, em termos absolutos. As faltas de deputados da oposição impediram a aprovação do projecto.

Num tempo em que campeia a sensaboria e a prepotência, saúda-se a atitude de grande humildade política, dignidade e inteligência de Paulo Rangel.
Os professores não esquecem quem está, clara e institucionalmente, do seu lado e reconhece as suas justas reivindicações. E os que estão do lado dos princípios que nós defendemos são o PSD, o BE, o PCP, em parte o PP, Manuel Alegre e mais 5 deputados do PS.
Aos políticos ainda devemos acrescentar a esmagadora maioria das personalidades académicas e de relevo social do país (Nuno Crato, Veiga Simão, António Barreto, Filomena Mónica, Santana Castilho, João Ruivo, João Lobo Antunes, Ana Benavente e muitas outras) mais dadas à valorização dos professores e à aposta na qualidade e exigência científicas, a quem o facilitismo, a burocratização da função docente, a folclorização da escola e as parafernálias curriculares e para-curriculares do eduquês arrepiam, tal como a nós.
Depois, sempre temos o contraponto na vulgaridade e na verborreia boçal de um tal Emídio e outros que expelem fel e insultos contra quem luta por razões e princípios (vá lá saber-se porquê, mas há sempre quem não consiga disfarçar a sua incomodidade com a frontalidade e a coerência dos outros). A inquietação mental destes senhores advém da circunstância de as caravanas sempre passarem indiferentes aos seus vitupérios. Estes sim, são os lídimos arruaceiros da língua e da inteligência. Desista a mosca, pois não terá nenhuma hipótese de lhes entrar boca dentro.


"GRUPO DOS 13" a favor deste modelo de avaliação
Toda a gente os conhece das estruturas do PS.
Filiação partidária a quanto obrigas!...


Gama enganou-se a contar os votos
SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO
http://www.expresso.pt/
Guilherme Silva, vice-presidente da Assembleia da República, defende que a proposta do CDS para a suspensão da avaliação dos professores, votada na famosa sessão parlamentar de dia 5, foi aprovada na primeira votação. O anúncio da rejeição, feito por Gama, "enferma de lapso", pois não levou em conta os votos divergentes de sete deputados do PS, diz o 'vice' da AR. A restante oposição concorda.

Na próxima votação, não se esqueçam de requisitar um professor de matemática.


Aquele Abraço,

PROmova

PROFESSORES – Movimento de Valorização

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