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Algés, 19 de Março de 2008
Depois do 8 de Março, o que fazer?
Na manifestação de 100 000 em Lisboa, os professores expressaram claramente a exigência de revogação das principais medidas da actual equipa do Ministério da Educação cujas consequências se traduzem em situações de trabalho e de desgaste insustentáveis:
Uma só carreira de professor – Revogação do ECD! Garantia das práticas democráticas nas escolas – Retirada do novo decreto de gestão!
Avaliação do trabalho docente, com o objectivo de melhorar e tornar mais eficiente a oferta educativa da Escola Pública – Retirada do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, punitivo e de execução aberrante!
Garantia de condições para ensinar – Retirada da sobrecarga horária, imposta à maioria dos docentes! Reconhecimento dos diplomas dos docentes contratados!
Após esta manifestação realizaram-se novas reuniões entre os dirigentes sindicais e o Ministério da Educação, no passado dia
De novo, estas reuniões foram inconclusivas, já que o ME nem sequer admitiu suspender a aplicação do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, para permitir uma renegociação do mesmo.
Perante esta situação o que fazer?
Aceitar a posição do Governo e a aplicação destes decretos-lei – cujas consequências são infernais para todos os docentes e para as condições de aprendizagem dos alunos – ou, pelo contrário, exigir à maioria de deputados da Assembleia da República que intervenham nesta situação?
Os ministros dependem desta maioria. O Ministério da Educação depende desta maioria. Então, esta maioria que chame a si os decretos-lei da avaliação, da gestão e do ECD para os revogar.
Não será este o direito de cidadania que cabe aos professores e educadores assumir, em conjunto com as suas direcções sindicais?
Não é este o exercício de cidadania que permitirá criar as condições para refundar a Escola Pública, com base nas leis decorrentes do 25 de Abril: Lei de bases do Sistema Educativo e Constituição da República?
A Comissão de Defesa da Escola Pública considera que a resposta positiva às aspirações de todo o corpo docente que se manifestou no dia 8 de Março passa por exigir que a maioria da Assembleia da República tome as medidas favoráveis ao Ensino e aos seus agentes, que actue soberanamente em função dos interesses da Escola – e, portanto, de Portugal – em vez de aceitar a subordinação a ditames estranhos à Escola portuguesa.
Não será responsabilidade da plataforma dos sindicatos dos docentes fazer-se porta-voz desta exigência?
Encontro em defesa da Escola Pública
19 de Abril (sábado), das 15 às 19 horas - Teatro Amélia Rey Colaço em Algés
Rua Eduardo Augusto Pedroso,16-A
Em Julho de 2007, uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública foi recebida por um deputado do PS, membro da Comissão de Educação na Assembleia da República. Na altura foi-lhe entregue uma Carta saída de um Encontro de docentes, sindicalistas e encarregados de educação (que tinha sido realizado por esta comissão em Abril de 2007), expressando a sua preocupação com o processo de destruição da Escola Pública, em consequência das políticas de sucessivos governos.
Este processo – que não tem senão subvertido e minado a Escola Pública assente nas leis do 25 de Abril – tinha, já há um ano, sido acelerado com as medidas da equipa ministerial dirigida por Maria de Lurdes Rodrigues, num esforço para cumprir as metas impostas pela “Agenda de
Esta delegação permitiu abrir a perspectiva de um Encontro mais largo, a realizar na Assembleia da República, em Outubro de 2007.
Tal iniciativa acabou por ser gorada, já que outros membros da Comissão de Educação do PS a consideraram contraproducente.
No entanto, debater qual o caminho positivo para uma escola com capacidade para responder a todos os alunos, que garanta a tranquilidade do trabalho dos docentes, na base de equipas multidisciplinares, com recursos e democracia, nunca foi tão premente. Esta necessidade conjuga-se com a exigência de responder positivamente ao profundo movimento iniciado pelos professores, em unidade com os seus sindicatos.
É assim que este Encontro que agora se convoca, agendado desde há alguns meses, se torna ainda mais actual.
Foram convidadas para participar várias personalidades ligadas ao sector do Ensino e já responderam que estarão presentes:
Luísa Mesquita – Deputada independente na Assembleia da República;
Maria de Lurdes Silva – Professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Lx.
Os pontos que queremos abordar são os seguintes:
Em que ponto se encontra a Escola Pública em Portugal?
Que Escola é necessária?
Qual o conteúdo do movimento de resistência dos professores?
De onde vêm as políticas a que este movimento se opõe?
O que é necessário fazer?
A Comissão Organizadora do Encontro
CONTACTOS: carmelinda_pereira@hotmail.com (telem: 966368165); degomes@gmail.com (963262578); montez.paula@gmail.com (967636341)
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