Carta para divulgação da moção

Cara(o) colega,

Todos sabemos que só em unidade poderemos ganhar as nossas reivindicações.

Unidade significa estarmos todos juntos, sindicalizados, não sindicalizados e dirigentes dos nossos sindicatos.

Unidade significa partir das reivindicações que nos são comuns e que tão claramente expressámos na manifestação de 8 de Março.

É por isso que pensamos que os dirigentes da Plataforma dos Sindicatos dos Professores devem retirar o seu nome do "Memorando de Entendimento com o ME", para ficarmos todos do mesmo lado, sem qualquer equívoco.

E por que é esta a nossa convicção, decidimos elaborar esta moção, para ser apresentada na Assembleia-Geral de sócios do SPGL, de 28 de Abril de 2008.

Propomos-te que a subscrevas e a faças subscrever na tua Escola, bem como entre os teus amigos e conhecidos que sejam sócios do SPGL, e dês (para qualquer dos endereços de mail nela indicados) a indicação do nome, escola e número de sócio dos subscritores, até às 11 horas de 4ª feira (23 de Abril), para podermos entregar a moção com os nomes de todos os subscritores, até ao prazo limite das 13 horas desse mesmo dia.

Mas isto não significa que não continuemos a fazer subscrever a moção para além dessa data, até ao dia da Assembleia-Geral (2ª feira, 28 de Abril, 17 h). Quantos mais, melhor…

E não significa também que a moção não possa (e deva) ser mostrada (e mesmo subscrita!) por não sindicalizados do SPGL, porque isto constitui uma maneira de continuarmos unidos com todos os outros docentes.

Ainda te fazemos uma outra sugestão: no caso de não seres sindicalizado no SPGL, envia uma tomada de posição equivalente para a direcção do teu sindicato, solicitando que ela organize uma reunião para discutir o problema da assinatura do Memorando. E também que sejam enviadas cópias dessas tomadas de posição para a Plataforma Sindical (fax: 213819199).

Como complemento de informação, enviamos-te o resultado actual (20 h, de 21 de Abril) de uma sondagem que está a ser feita na página Online do SPGL: http://www.spgl.pt/poll_results.aspx

Em relação a: «O "Entendimento" obtido no dia 12 de Abril entre a Plataforma Sindical e o ME é»:

Total Votos: 406

um bom texto	5%
um texto aceitável	22%
um texto inaceitável	73%

Em conjunto enviamos ainda a cópia de um mail que nos foi mandado por um nosso colega: "Uma amostra é sempre uma amostra… mas a votação online que decorre na página do SPGL é radicalmente diferente da votação que os sindicatos conseguiram nas escolas… Consistentemente, há 4 dias que o número de votantes vai subindo, mas os 70% de rejeição do texto mantêm-se."

Cordiais saudações sindicais

CDEP

SPGL - Plenário Professores e Educadores Contratados e Desempregados - Moções aprovadas

Citação de: http://www.spgl.pt/artigo_simples.aspx?sid=e56c2329-3754-4850-9be7-73ea7fda47f3&cntx=%2FIn1jWKuDYO0YQragoVJCKXt4EdJPt%2FtxqjloHwQo%2BWE78%2BBhGWVHPzb8yd1RbUNzF31gDOt0o9SrccDBXgJVuTpSS0HMFPFafsR0aS6LZ4%3D

CONVOCATÓRIA:


A Coordenação da Frente de Professores e Educadores Desempregados/ Comissão de Professores e Educadores Contratados do SPGL/FENPROF convoca todos os colegas contratados e desempregados da Grande Lisboa para o Plenário a realizar dia 14 de Janeiro (4ªF) pelas 15h00 na sede do SPGL/FENPROF (Rua Fialho de Almeida Nº3), Bairro Azul, Lisboa (junto ao Metro de S. Sebastião).


NOTA: AS FALTAS SERÃO JUSTIFICADAS AO ABRIGO DA LEI SINDICAL [/size]

Citação de: http://www.spgl.pt/artigo_simples.aspx?sid=627896c7-aa5a-4b60-a74f-566694eec921&cntx=MEr90yq5m2BPSbcHcTQpM6NCgSD%2Fky8sDgM0mKKqPq2rXyx%2BQTB6Wyq0d58kftjI2bBW9YwpiP%2BylWgPRYWMMibMlQk6NS2PYJSLlpIe%2F8Y%3D

Reunião de professores contratados e desempregados






Na reunião que decorreu no dia 14 de Janeiro na sede do SPGL, com cerca de setenta professores contratados e desempregados, foi discutida estabilidade do emprego docente e a vinculação como grandes objectivos a prosseguir por esta frente de trabalho. Outros aspectos que foram abordados dizem respeito aos concursos (em particular, foi analisada a proposta do ME relativa a esta matéria), a prova de ingresso na carreira e a profissionalização através da Universidade Aberta em regime de voluntariado.

A questão mais quente deste plenário foi, sem dúvida, a avaliação de desempenho. Um debate muito vivo antecedeu a tomada de posição em que se propõem contribuir para reforçar a posição de suspensão do processo nas escolas. Outra decisão diz respeito à integração na luta mais geral de todos os professores e a assunção da dinamização da greve do próximo dia 19. Foi também decidido solicitar uma audiência à Secretaria de Estado da Educação para dar continuidade ao processo de profissionalização através da U. Aberta.

Brevemente colocaremos aqui os documentos aprovados nesta reunião.

MOÇÕES APROVADAS NO PLENÁRIO DE HOJE:

Citação de: Coordenação da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF

MOÇÃO

Pela vinculação dinâmica, pelo direito de emprego
Pela salvaguarda da qualidade de ensino e da dignidade profissional dos professores



Os professores e educadores contratados têm-se confrontado com uma política gravemente lesiva dos seus direitos e interesses.

Em primeiro lugar devido ao acentuado desaparecimento de lugares de trabalho, fruto da política restritiva do Governo, de que resulta um elevado número de desempregados.

Os professores contratados foram atirados para uma posição residual, com os piores horários, com horários parcelares/incompletos, com a alteração de direitos profissionais resultante das alterações introduzidas na legislação de contratos.

Para além destas questões, neste momento são de especial importância:

- a alteração na legislação de concursos que o ME pretende impor, e que aumenta a sua precariedade e a injustiça na elaboração das listas ordenadas e nas colocações;

- a realização de uma prova de ingresso, repudiada pelos professores, que põe em causa o seu percurso académico e profissional e o próprio papel formativo dos estabelecimentos do ensino superior responsáveis pela sua formação;

- os moldes de aplicação aos contratados do ECD imposto pelo ministério, designadamente a avaliação de desempenho, avaliação que na sua modalidade simplificada, já foi aplicada aos professores contratados no final do ano lectivo anterior, com efeitos perversos, plena de injustiças, ultrapassagens e arbitrariedades, pondo em causa a dignidade profissional de cada um.

Os professores precisam de lutar pelos seus direitos.

Precisam de reivindicar, precisam de apresentar propostas e bater-se por elas.

É assim que tem sucedido no que respeita à aquisição de habilitação profissional pelos professores com habilitação própria cuja acção estava na base da publicação e aplicação do despacho n° 6365 dita de “profissionalização extraordinária” que permitiu a profissionalização a cerca de 3.000 professores.

É assim que reivindicamos o estabelecimento e a validação pelo ME dum mecanismo que permita efectuar a profissionalização pela Universidade Aberta, proposta que já mereceu a concordância de princípio do Secretário de Estado da Educação e que urge concretizar o mais rapidamente possível.

Os professores contratados e desempregados estão disponíveis para continuar a sua acção pelas suas reivindicações específicas e pelas que sendo globais dizem respeito ao conjunto da classe, articulando a sua luta e as suas reivindicações no quadro da luta mais geral dos professores portugueses pela Qualidade de Ensino e pela sua dignidade profissional.


Os professores e educadores contratados reunidos em Lisboa em 14/01/2009 decidem:

- integrar a sua luta na acção mais geral do conjunto dos professores portugueses, designadamente participando na greve nacional de 19 de Janeiro, na manifestação nacional de dia 24 de Janeiro às 15h00 frente ao Palácio de Belém e na acção concertada de recusa do modelo de avaliação de desempenho imposto pelo ME, agora na sua versão simplificada.

- desencadear acções de informação dos colegas, de sensibilização da opinião pública e de pressão sobre o Ministério da Educação, quando do desenrolar dos concursos para efeitos de colocação.

- solicitar à Secretaria de Estado da Educação uma audiência que para além da concretização da modalidade de profissionalização pela UA, analise e procure soluções para no quadro duma necessária Qualidade de Ensino resolva o problema de estabilidade de emprego na docência.

- desencadear as acções necessárias para a revogação do artº 4º, nº2, do DL 95/97. Lutar pela inclusão dos Professores pós-graduados em NEE’s nas listas do concurso nacional.

- elaboração de um documento que sob a forma de abaixo-assinado exponha a grave situação profissional dos professores contratados e tome posição no sentido da adopção de medidas que contribuam para a resolver, nomeadamente dando origem à criação de novos postos de trabalho que correspondam às necessidades efectivas de uma escola de Qualidade.

Este abaixo-assinado será entregue ao Ministério da Educação no período da realização dos concursos, e será feita no decorrer de uma concentração de professores contratados frente ao Ministério da Educação.



Lisboa, 14 de Janeiro de 2009

A Direcção

A Frente de Trabalho dos Professores Contratados e Desempregados

_______________________________________________________________________________________________

Citação de: Coordenação da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF

MOÇÃO

Vinculação Dinâmica, Já!

Os professores contratados e desempregados reunidos no dia 14/01/2009, em plenário convocado pelo SPGL, tendo analisado o contínuo agravamento da sua situação sócio-profissional, decorrente das medidas anti-educativas que vêm sendo persistentemente assumidas pelo ME,

A — Exigem que seja aplicado a todos os professores contratados um processo de vinculação dinâmica, em condições similares às estabelecidas na Lei Geral do Trabalho (LGT).

B — Consideram fundamental que a FENPROF elabore urgentemente um Plano de Luta, calendarizado até final do ano lectivo, incluindo expressamente a hipótese de greve às avaliações finais. Plano esse que terá de incluir, como uma das reivindicações centrais, a vinculação dinâmica dos professores contratados, de acordo com a LGT.


Lisboa, 14 de Janeiro de 2009

Carlos Vasconcellos — sócio n° 21053
Paulo Ambrósio — sócio n° 55177

Moção AG de sócios do SPGL de 24/11/2008

Moção AG de sócios do SPGL de 24/11/2008

A força unida de 120 mil professores e educadores, com as suas organizações sindicais, para defender as condições de trabalho imprescindíveis ao normal funcionamento da vida de cada escola, levou a que toda a Plataforma sindical tivesse colocado à aprovação da manifestação uma Resolução em que:

- Dizia retirar-se da Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente;
- Fazia um apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão); além disso, exigia o restabelecimento da gestão democrática nas escolas, rejeitava a legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas, e considerava inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical.
Os docentes responderam positivamente nas escolas ao apelo da Plataforma sindical e, por toda a parte, está a desenvolver-se um processo generalizado de suspensão e/ou boicote à avaliação do desempenho docente.
O Conselho de Escolas – órgão constituído por presidentes de Conselhos executivos escolhidos pelo ME para gerir o processo de avaliação dos docentes – pronunciou-se contra o seu prosseguimento.
Todos os Grupos parlamentares, à excepção do do PS, apoiaram a posição da Plataforma sindical. No próprio Grupo parlamentar do PS surgem posições de deputados questionando a atitude irredutível da ministra da Educação.
A Plataforma sindical aprovou um calendário de acções de luta, com o objectivo de poder honrar os compromissos assumidos perante os 120 mil manifestantes de 8 de Novembro.
Perante este conjunto de factos, a AG de sócios do SPGL de 24/11/2008 aprova a seguinte Resolução:

1) Saudar a unidade de todos os docentes com os seus sindicatos, para a qual o SPGL teve um papel relevante;
2) Saudar a atitude corajosa dos milhares de colegas que já suspenderam o processo de avaliação do desempenho docente nas suas escolas, e apelar para que todos os outros sigam o seu exemplo, apoiados nas posições das suas direcções sindicais;
3) Reconhecendo que a poderosa mobilização dos docentes fez passar à História o Memorando de Entendimento assinado no passado mês de Abril, a AG considera que o mesmo deve ser formalmente denunciado, para que fique claro aos olhos de todos os docentes e de toda a sociedade portuguesa que os nossos representantes sindicais não terão qualquer disponibilidade para fazer acordos com uma equipa ministerial sobre a base de uma política educativa que destrói toda a Escola Pública, a começar pela sua pedra angular – o corpo docente;
4) Mandatar a Direcção do SPGL para propor a toda a FENPROF, e aos restantes sindicatos da Plataforma, para que seja pedido aos professores que utilizem o primeiro dia de greve nacional (3 de Dezembro) para se reunirem, por todo o país – e sempre que possível com a presença de responsáveis sindicais de toda a Plataforma; nestas reuniões, os docentes deverão poder equacionar todas as formas de luta que se colocarem (inclusive a proposta, feita pelos docentes de Braga, de greve ilimitada, ou a recondução da greve para os dias seguintes.
5) Uma greve para exigir:

• Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação do desempenho docente!
• Restabelecimento da gestão democrática nas escolas!
• Retirada do novo regime do ME para o concurso de colocação de professores e educadores!
• Reposição de todo o tempo de serviço não contado aos professores e educadores!
• Manutenção do vínculo dos professores e de todos os outros funcionários públicos ao Estado (Revogação da Lei 12-A/2008)!
• Fim aos recibos verdes! Vinculação ao Estado de todos os professores e educadores, de acordo com a Lei Geral do Trabalho!

Subscrevo esta moção:

NOME ESCOLA Nº SÓCIO

Carmelinda Pereira Aposentada 36425
Ana Paula Amaral Sec. Dos Casquilhos (Barreiro) 27565
Luísa Martins EB1 Gil Vicente, Queijas 42287
Maria do Rosário Rego EB1 Visconde de Leceia (Barcarena) 44073
Ana Carita Silva “ 69152
Carla Farinha “ 64598
Joaquim Pagarete Aposentado 38
Maria da Luz dos Santos Duarte Oliveira EB1 Sá de Miranda (Oeiras)
Maria Adélia Gomes Aposentada 36098
Maria Manuela Leitão Educadora de Infância - JI "O Palhaço" (L-a-Velha) 63000
Maria da Conceição Rolo Aposentada (EB23 Paula Vicente)
Luísa Maria Cintrão Aposentada 28635

Moção para apresentar na Assembleia-Geral de sócios do SPGL - ASSINE e DIVULGUE!

MOÇÃO

(a ser apresentada na Assembleia-Geral de sócios do SPGL, de 28 de Abril de 2008)

Retirada da assinatura do “Memorando de Entendimento”

assinado entre a Plataforma dos Sindicatos dos Professores e o ME

Os sócios do SPGL, presentes na Assembleia-Geral de 28 de Abril de 2008, consideram que os dirigentes da Plataforma dos Sindicatos dos Professores devem retirar a sua assinatura do “Memorando de Entendimento” assinado com o ME, e exigir do Governo a reabertura de negociações baseadas nas nossas reivindicações:

· Revogação do actual ECD

· Reposição da carreira única

· Avaliação formativa e qualificadora do trabalho docente

· Retirada do decreto da nova gestão escolar

· Revogação da prova de ingresso para os professores contratados

· Contagem integral de todo o tempo de serviço realizado

· Contagem total dos créditos obtidos em acções de formação, entre 30/8/2005 e 31/12/2007.

Ao contrário, o “Entendimento” que foi assinado contém a aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar (a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares), bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes (implicitamente aceite durante a avaliação a ser feita do conjunto dos professores no ano lectivo de 2008/2009).

Não é isto que nós queremos, não é isto que querem os 100 mil manifestantes do 8 de Março, em Lisboa, não é isto que querem os professores.

Nós queremos uma carreira única como está em vigor nos Açores e na Madeira, queremos um ECD que dê estabilidade e dignifique a função docente, queremos uma avaliação do desempenho justa e de carácter formativo, queremos exercer a nossa actividade integrados em equipas multidisciplinares (a funcionar em regime democrático e cooperante).

Neste sentido, a Assembleia-Geral de sócios do SPGL, de 28 de Abril de 2008, mandata a direcção do nosso sindicato para se dirigir à FENPROF e aos outros sindicatos dos professores visando a denúncia do “Entendimento” assinado com o ME, junto com a exigência ao Governo da reabertura de negociações baseadas nas nossas reivindicações.

Subscrevo esta moção:

NOME ESCOLA Nº SÓCIO CONTACTO

Ludovina Soeiro de Azevedo EB2,3 S. Julião da Barra – Oeiras 43397 ludovinazevedo@gmail.com

Carmelinda Mª Santos Pereira Aposentada 36425
carmelinda.pereira@sapo.pt

Joaquim A.C. Franco Pagarete Aposentado 38
japagarete@fc.ul.pt

O PROCESSO É DINÂMICO

(recebido por mail)

Caríssimos(as)

após a realização do "dia D", no passado dia 15, muitos(as) de nós saímos das reuniões de Escola com a esperança reforçada respaldados nos resultados de rejeição aberta e frontal à assinatura do "Memorando de Entendimento" entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação.

No dia seguinte o desânimo pareceu instar-se em alguns de nós. Segundo os resultados divulgados pela Plataforma Sindical a "esmagadora maioria" dos professores, reunidos nas suas escolas e/ou Agrupamentos, teria ratificado o "Memorando de Entendimento" e mandatado os Sindicatos para a assinatura do acordo com a Tutela.

Nos dias que correm a facilidade de nos mantermos em contacto uns com os outros e mais informados acerca das matérias que aos(às) Professores(as) e à Escola respeitam é bem maior do que há alguns tempos atrás. Deste modo tem sido muito frequentes os contactos com professores(as) de diferentes escolas e dos mais diversos quadrantes que se mostram atónitos com os resultados divulgados pela Plataforma Sindical e que expressam, até, descrédito e indignação.

Não queremos entrar pelo caminho das campanhas de descredibilização Sindical cujo desfecho poderá ter consequências nefastas, difíceis de prever; Não queremos envolver-nos em coros que expandem a suspeição dos números considerando-os forjados e, como tal, fraudulentos.

Queremos continuar a trabalhar lutando, por todos os meios, legitimamente democráticos, no sentido de que, espelhando a maioria da vontade dos(as) que conhecemos e se manifestaram nos nossos locais de trabalho a 15 de Abril pela rejeição do Memorando de entendimento, ela possa ser difundida e encaminhada para as organizações apropriadas.

Porque acreditamos que este é o caminho certo e, porque cremos que tudo é ainda possível solicitamos a V/participação para:

- Assinatura (para os Sindicalizados no SPGL) da moção em anexo a ser apresentada na Assembleia Geral do SPGL de 28 de Abril de 2008;

- Divulgação urgente por todos os sindicalizados da V/Escola no sentido que que, quem assim o entender possa subscrever a Moção;

- Envio para este email dos nomes e números de sindicalizados(as) que subscreveram a moção até às 24h do dia 23 de abril;

- Participação de todos na "sondagem on line" que está a decorrer na página do SPGL www.spgl.pt/ e onde já é notória a vontade expressa por todos(as) os(as) que não concordam com a assinatura do Memorando de entendimentos e que se cifra neste momento numa taxa de 72% de professores que consideram o texto do mesmo inaceitável.

Saudações,

L. A.

Moção aprovada por unanimidade no plenário do SPGL

Moção apresentada no Plenário do SPGL, de 9 de Outubro de 2007

Pelo restabelecimento de um ECD dignificador da nossa profissão e da Escola Pública

Pela defesa de todos os direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição portuguesa

Considerando que:

1) O ano lectivo de 2007/2008 iniciou-se, em todos os graus de ensino, com a aplicação de uma bateria de medidas impostas à revelia de todas as organizações sindicais dos professores, das Associações de estudantes e dos reitores.

2) O ME eliminou este ano lectivo mais 12 mil postos de trabalho nos ensinos básico e secundário, enquanto o desemprego e a precariedade não param de crescer em todos os graus do Ensino.

3) Continua a ser posto em prática o plano de encerramento de escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, tornando penoso o processo educativo para milhares de crianças.

4) Para todas as crianças e jovens as condições de aprendizagem se tornam mais difíceis, particularmente para o grupo das que necessitam de uma resposta educativa especializada, perante o desmantelamento do Ensino especial (onde foram agora eliminados metade dos postos de trabalho).

5) A aplicação do novo ECD não fez senão agravar a situação de insegurança, de instabilidade profissional, de injustiças e arbitrariedades que fazem com que mesmo os professores e educadores mais dedicados à vida da escola se sintam cada vez mais desmotivados e cansados.

6) Todos os serviços públicos estão a ser alvo de “reformas” que têm consequências desastrosas tanto para os respectivos trabalhadores como para os seus utentes.

7) O Governo – que assume a Presidência da UE – prepara agora a aprovação de nova legislação laboral para permitir a liberalização total dos despedimentos (“flexisegurança”) e uma nova Lei sindical visando restringir a liberdade dos sindicatos, iniciativas a que se têm oposto frontalmente tanto os sindicatos da CGTP como os da UGT.

8) Sócrates assume, com Durão Barroso, a imposição de um novo “Tratado reformador para a UE”, para que todas estas medidas possam ter a força institucional contra todos os povos da Europa e os seus quadros jurídicos nacionais (concretamente em Portugal, seria a Constituição da República que ficaria esvaziada da sua soberania).

Os associados do SPGL, reunidos em Plenário a 9 de Outubro de 2007, decidem participar e apelar à participação na manifestação de 18 de Outubro, organizada pela CGTP, para:

a) Reafirmar que o SPGL – tal como o conjunto dos sindicatos da FENPROF – “continuará a assumir como fundamental a luta pela revogação do ECD do ME”, e defenderá a palavra de ordem central comum a toda a Plataforma sindical dos professores “Categoria só há uma – Professor e mais nenhuma! Vinculação de todos os professores a exercer funções no Ensino público”.

b) Se juntar à luta dos restantes trabalhadores pela retirada das propostas de lei relativas à “flexisegurança” e à vida sindical, que o Governo de Sócrates quer implementar como Presidente da UE.

c) Afirmar a soberania da Constituição da República portuguesa e, em consequência, dizer “Não ao Tratado reformador da UE”, que os chefes de Estado e de Governo da UE se preparam para aprovar nesse mesmo dia.

d) Afirmar que a gravidade da situação – expressa, em particular, nos ataques à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, aos direitos laborais e às estruturas sindicais – exige a unidade de todos os trabalhadores com as suas organizações sindicais.

Subscrevo esta moção:

Nome Escola nº sócio

Carmelinda Pereira Aposentada 36425

Joaquim Pagarete Aposentado 38

Ana Paula Amaral Escola Sec. dos Casquilhos, Barreiro 27565

Luísa Martins EB1 Gil Vicente, Queijas 42287

Luísa Cintrão Aposentada 28635

Mª La Salette Arcas Silva Aposentada 26420

Lia Carvalheira E.B. 2 3 c/ Sec. Sto António, Barreiro 63319

Fátima Bastos Aposentada

Mª da Luz Oliveira Esc. EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras 37624

Mª do Rosário Rego EB1 Visconde de Leceia, Barcarena 44073

Proposta de Acção

(recebido por mail)

Caríssimos(as)

após a realização do "dia D", no passado dia 15, muitos(as) de nós saímos das reuniões de Escola com a esperança reforçada respaldados nos resultados de rejeição aberta e frontal à assinatura do "Memorando de Entendimento" entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação.

No dia seguinte o desânimo pareceu instar-se em alguns de nós. Segundo os resultados divulgados pela Plataforma Sindical a "esmagadora maioria" dos professores, reunidos nas suas escolas e/ou Agrupamentos, teria ratificado o "Memorando de Entendimento" e mandatado os Sindicatos para a assinatura do acordo com a Tutela.

Nos dias que correm a facilidade de nos mantermos em contacto uns com os outros e mais informados acerca das matérias que aos(às) Professores(as) e à Escola respeitam é bem maior do que há alguns tempos atrás. Deste modo tem sido muito frequentes os contactos com professores(as) de diferentes escolas e dos mais diversos quadrantes que se mostram atónitos com os resultados divulgados pela Plataforma Sindical e que expressam, até, descrédito e indignação.

Não queremos entrar pelo caminho das campanhas de descredibilização Sindical cujo desfecho poderá ter consequências nefastas, difíceis de prever; Não queremos envolver-nos em coros que expandem a suspeição dos números considerando-os forjados e, como tal, fraudulentos.

Queremos continuar a trabalhar lutando, por todos os meios, legitimamente democráticos, no sentido de que, espelhando a maioria da vontade dos(as) que conhecemos e se manifestaram nos nossos locais de trabalho a 15 de Abril pela rejeição do Memorando de entendimento, ela possa ser difundida e encaminhada para as organizações apropriadas.

Porque acreditamos que este é o caminho certo e, porque cremos que tudo é ainda possível solicitamos a V/participação para:

- Assinatura (para os Sindicalizados no SPGL) da moção em anexo a ser apresentada na Assembleia Geral do SPGL de 28 de Abril de 2008;

- Divulgação urgente por todos os sindicalizados da V/Escola no sentido que que, quem assim o entender possa subscrever a Moção;

- Envio para este email dos nomes e números de sindicalizados(as) que subscreveram a moção até às 24h do dia 23 de abril;

- Participação de todos na "sondagem on line" que está a decorrer na página do SPGL www.spgl.pt/ e onde já é notória a vontade expressa por todos(as) os(as) que não concordam com a assinatura do Memorando de entendimentos e que se cifra neste momento numa taxa de 72% de professores que consideram o texto do mesmo inaceitável.

Saudações,

L.A.

Moção C apresentada na AG do SPGL

Leia as moções apresentadas aqui.

Assembleia Geral de Sócios do SPGL - 3 de Fevereiro de 2009

Intervenção de Joaquim Pagarete em defesa da MOÇÃO C

Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que esteja à altura da extraordinária capacidade de mobilização que o nosso grupo profissional demonstrou durante todo o ano de 2008.

Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que os ajude a juntarem-se, de forma organizada, aos trabalhadores dos outros sectores, tanto do público como do privado, para responder em conjunto à política deste Governo, que constitui um ataque a tudo e a todos: desde os serviços públicos aos nossos direitos democráticos mais elementares – como é o direito à instrução, vital para todos os trabalhadores; desde os aposentados aos trabalhadores que estão no activo.

Nós precisamos, os professores e educadores precisam de um Sindicato que ajude a uni-los, face à política do ministério da Educação, que procura isolar-nos escola a escola, indivíduo a indivíduo, que procura fazer vergar as nossas organizações de classe – nomeadamente a FENPROF e os seus sindicatos.

E, nesta fase do processo de luta, o que podemos nós – SPGL – fazer para ser esse Sindicato?

Como avançar na via da unidade com os outros sectores do trabalho, pondo simultaneamente no centro a defesa da Escola Pública – isto é, a defesa da nossa dignidade enquanto professores e da defesa dos nossos direitos?

Tem que ser a partir de coisas muito concretas! Como é, por exemplo, o facto de todos os funcionários públicos terem passado à situação de precários (à excepção das chefias dos órgãos ligados às funções de segurança do Estado – juízes, diplomatas, polícias), com perda do seu vínculo permanente ao Estado, desde o passado dia 1 de Janeiro.

Esta constitui uma base concreta de luta para a unidade da esmagadora maioria dos trabalhadores da Função Pública.

Tal como a generalização dos despedimentos em cadeia (ou da sua iminência), bem como dos "recibos verdes" (com a extrema precariedade que eles acarretam) é uma base concreta para a unidade com os trabalhadores do privado.

É por isso que nós – os subscritores desta Moção – consideramos extremamente importante a iniciativa da "Marcha pela Educação", decidida pela Plataforma Sindical dos Professores e assumida pelos 120 mil que manifestámos, em Lisboa, a 8 de Novembro de 2008. Mas esta Marcha terá que ser assumida por uma "Plataforma sindical" muito mais alargada.

É preciso que ela seja também assumida tanto pela Direcção da CGTP (com todos os seus sindicatos), como pelos dirigentes da UGT (com todos os seus sindicatos). É preciso que a unidade, conseguida ao nível da Plataforma Sindical do nosso sector, se generalize a todos os outros sectores.

É preciso que as duas Centrais sindicais assumam, publicamente, o seu empenho em serem co-organizadoras desta Marcha!

É esta a maneira de subir um patamar na luta que o conjunto dos professores e educadores desenvolveu no passado ano lectivo e que tem prosseguido neste ano.

Precisamos de uma Direcção sindical que esteja à altura do desafio que está colocado a todos os professores e educadores, que está colocado a todo o movimento sindical.

Uma Direcção que reafirme, a cada momento, a sua independência face aos órgãos do Poder.

Como se pode afirmar e reforçar a independência do nosso Sindicato? É não aceitando "negociar" com o ME sobre a base da chantagem que esta equipa ministerial faz, diariamente, aos docentes e aos seus sindicatos.

É o SPGL voltar a dizer – como o tem dito e redito a Direcção da FENPROF, em nome de toda a Plataforma – que só aceitará negociar sobre o ECD se o ME considerar, à partida, que abandona a fractura da carreira docente e a avaliação do desempenho nela assente, bem como as quotas para a atribuição de "Muito bom" e "Excelente".

O que o conjunto dos professores e educadores precisa é deste posicionamento público do nosso Sindicato, da FENPROF e de toda a Plataforma Sindical.

O que também poderá e deverá ser um ponto de apoio para a continuação da mobilização de toda a classe trabalhadora portuguesa.

Demo-nos os meios para construir esta "Marcha pela Educação", em defesa da Escola Pública, em defesa da instrução de todos os trabalhadores e das suas famílias.

Propostas de radicalização da luta dos professores

(recebido por mail)

Movimentos e sindicatos divergem nas propostas de luta para o 3º período

Começam a notar-se algumas divergências entre as propostas dos sindicatos e as dos movimentos. Os primeiros estão a conduzir as reuniões sindicais, realizadas nas escolas, ao longo desta semana, apontando para a realização de uma manifestação nacional e entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de um texto crítico do modelo de avaliação de desempenho. Os segundos apelam aos professores para aprovarem propostas de luta mais radicais : greves de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, culminando com uma greve geral numa sexta-feira, acompanhada de manifestação nacional, e greve às avaliações do 3º período.

As fissuras entre os professores, esquecidas durante os últimos meses, regressam à superfície. Uma leitura sobre o que se passa nos blogues Educação do Meu Umbigo, O Cartel, Sinistra Ministra, Correntes, (Re)flexões, PROmova, MUP, APEDE e mais uns quantos, permite-nos perceber a amplitude dessas divergências.

Paulo Guinote aposta fundo na frente jurídica, foca a atenção no combate jurídico ao processo de eleição dos directores e critica a falta de coerência na entrega da ficha de auto-avaliação.

FJ Santos, no blogue (Re)flexões, responde com um texto crítico das posições dos movimentos de professores e apresenta uma proposta que se aproxima da que os sindicatos estão a levar às escolas.

O PROmova, a APEDE e o MUP insistem na discussão de uma moção alternativa que aponta para novas formas de luta.

As questões que se colocam são as seguintes: serão os sindicatos e os movimentos capazes de ouvir os professores? Será que os professores estão disponíveis para falar? O processo de audição dos professores tem de ser participado e aberto. Por enquanto, parece-me que os professores estão a falar pouco. O esforço dos sindicatos e dos movimentos é digno de nota: 1400 reuniões no espaço de uma semana! A participação nas reuniões sindicais está aquém das expectativas e aquilo que se lê na blogosfera e se ouve nas salas de professores não é lá muito mobilizador. Vamos estar atentos ao que se vai passar hoje, amanhã e sexta-feira. E extrair conclusões.


Para saber mais
•A proposta de FJSantos no blogue (Re)flexões
http://fjsantos.wordpress.com/2009/04/22/avaliacao-protestos-coerencia-e-por-se-a-jeito/


•Paulo Guinote: "E a avaliação, afinal faz-se?"
http://educar.wordpress.com/2009/04/21/e-a-auto-avaliacao-afinal-faz-se/

•Para uma moção alternativa. No blogue Correntes
http://correntes.blogs.sapo.pt/256904.html

•Movimentos sugerem moção alternativa
http://apede.blogspot.com/2009/04/para-uma-mocao-alternativa.html


Publicada por Ramiro Marques

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/agrupamento-de-escolas-d-carlos-i.html

Agrupamento de Escolas D. Carlos I (Sintra) aprova acções de luta para o 3º período. As outras escolas/agrupamentos devem seguir-lhe o exemplo

Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra:

Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:

- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,

- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,

- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME, greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.

*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)


Ricardo Silva (APEDE)

Abraço a todo o pessoal do PROmova


Publicada por PROmova

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/no-3-periodo-luta-vai-ser-doer.html

No 3º período a luta vai ser a doer. Professores da Escola Secundária de S. Pedro (Vila Real) aprovam greve de uma semana* seguida de manifestação



Os professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio.

Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta:

1) * Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia.

2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação.

Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.


Publicada por PROmova

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Citação de: Comissão Coordenadora do Grupo de Sindicalistas Independentes - "Autonomia Sindical"

Colega:
Em anexo segue uma Moção para ser apresentada, e votada, nas reuniões sindicais desta semana.
Agradeço que, caso concordes com o seu conteúdo, a subscrevas e apresentes para
votação na reunião da tua Escola ou Agrupamento.
Isto é muito importante, pois a Moção apresentada pela Plataforma é muito vaga e abre
a porta a que não se faça nada no final do ano lectivo. É claro que depois do período de
avaliações ficaremos com a capacidade reivindicativa drásticamente diminuída, e por isso
teremos de agir JÁ.
...

FORÇA NA LUTA!

C. V.

Moção


Os Professores presentes na Reunião Sindical realizada na Escola /Agrupamento de_________________________________________________, no dia ___/04/2009, tendo analisado a complexa situação que se vive actualmente na Escola Pública, e considerando que a mesma é consequência directa da política anti-educativa persistentemente prosseguida pelo ME e pelo Governo, consideram que:

1) Os objectivos centrais da luta dos professores são:

. Revogação do “ECD do ME”

. Restauração da Carreira única de professor

. Reposição da gestão democrática das Escolas

. Vinculação dos professores contratados

2) Para obtenção dos objectivos definidos em 1), deve ser urgentemente elaborado um Plano de Acção estruturado até final do ano lectivo, culminando com greve às avaliações finais

3) Qualquer acordo que venha a ser alcançado com o Governo deve ser ratificado democraticamente pelos Professores, através de referendo.

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/

Propostas de luta aprovadas pelos Professores da Escola Secundária D. João V (Damaia, Amadora)

Caros Colegas
Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:

Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.

Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.

Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.

Helena.


Publicada por PROmova ___________________________________________________________________________________________

Agrupamento João de Deus (Mte. Estoril) aprova agravamento das formas de luta!



Ontem o Agrupamento de Escolas João de Deus (Monte de Estoril), em reunião integrada na semana de Consulta à Classe Docente promovida pela Plataforma Sindical, aprovou a Moção da APEDE e a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical", que preconizam formas de luta agravadas para o final do 3º período. Ambas as moções estão postadas neste Tópico.

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ES António Arroio e Agrupamento de Alvide aprovam Greve às Avaliações!

Colegas: confirmou-se a notícia de que a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical" foi aprovada também no Agrupamento de Escolas de Alvide (Cascais) e na Escola de Artes Decorativas António Arroio (Lisboa).

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (1)

Colegas,

A reunião foi convocada pela Plataforma Sindical e dirigida por António Brinco e Óscar Soares.

Presidida pelo delegado sindical, António Brinco e pelo dirigente sindical da Fenprof, Óscar Soares, realizou-se, hoje, quinta-feira, 23 de Abril de 2009, pelas 12 horas, na Escola Secundária do Monte de Caparica, uma reunião sindical, na qual se verificou um participado debate sobre as diversas questões relacionadas com a luta dos professores (balanço do que se fez, avaliação do momento presente, perspectivas futuras, acções a implementar, etc.).

No final, quando o dirigente sindical apresentou uma moção para ser aprovada pelos presentes, o delegado sindical, António Brinco, apresentou uma segunda moção para ser anexada à primeira.

Esta segunda moção seguiu as orientações do MUP (Ilídio Trindade); APEDE (Mário Machaqueiro) e de outros movimentos de professores.

Depois de nos ter sido garantida essa anexação, os professores presentes aprovaram ambas as moções.

[...]



MOÇÃO

Tem estado em curso um ataque à Escola Pública e à dignidade da profissão docente como nunca se viu.

Esta equipa ministerial tem procurado destruir qualquer garantia de dignidade da profissão; tem
criado nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre colegas que dificulta a cooperação e a troca de experiências; tem precarizado e desestabilizado a profissão, de modo a transformar os professores em trabalhadores sem direitos e em cidadãos com medo de defender a educação para a cidadania.

Por isso, entendemos ser nosso dever e direito continuar a lutar contra:

• Este Estatuto da Carreira Docente;

• Este modelo de Avaliação de Desempenho Docente;

• Este modelo de Autonomia e Gestão Escolar.

Sabendo que o governo continua o processo de destruição da escola pública preparando-se para:

• A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo, da figura do professor generalista, o que precariza ainda mais a função docente e aumenta o desemprego na classe;

• A supressão das nomeações definitivas;

• O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantia de transparência e de equidade nesse processo.

Propomos pois as seguintes formas de luta para este terceiro período:

• Fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos artigos dos decretos relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Avaliação do Desempenho e Autonomia e Gestão;

• Adesão à manifestação a convocar pela Plataforma sindical;

• Greve faseada às avaliações do 3.º período.


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas_23.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (2)

Na EB1 nº4 de Abrantes (Agrupamento Vertical de Escolas D. Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram, uma greve(uma semana/poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação da vinda ou não dos professores à escola, alternadamente...

Consideraram ainda que, com greves de um dia ou manifestação, a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.

O colega

Zeca


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Moção a apresentar na AG de sócios do SPGL de 13/Nov/2007

Democracia no Ensino e nas escolas

Unidade para defender as reivindicações dos professores e dos trabalhadores da A.P.

Os professores e educadores reunidos em Assembleia-Geral de sócios do SPGL, em 13 de Novembro de 2007, saúdam a decisão da sua Federação sindical – FENPROF – e de todas as outras direcções dos sindicatos do sector do Ensino e do resto da Função Pública, de apelarem à realização, em unidade, de uma greve nacional no dia 30 de Novembro.

Ao saudar e responder positivamente a essa iniciativa, a AG de sócios do SPGL espera:

1. Forçar o Governo a recuar, obrigando-o a retomar as negociações com os representantes sindicais na base da exigência do aumento dos salários, das reformas e das pensões, de modo a começar a repor os 10% do poder de compra perdido nos últimos 7 anos;
2. Criar as condições que permitam, no sector do Ensino, começar a inverter a situação que existe actualmente nas escolas, para que se restabeleça o seu funcionamento normal, o que implica:

Ø A retirada do decreto que regulamenta a avaliação dos professores e educadores;

Ø A retirada da Lei da mobilidade;

Ø A retirada do diploma que estabelece as condições de ingresso na profissão docente;

Ø A revogação do Dec.-lei 35/2007, que precariza brutalmente os contratos de trabalho dos professores contratados;

Ø A reposição da carreira única e sem quotas, tal como vigora nas Regiões autónomas dos Açores e da Madeira;

Ø A revogação do novo ECD;

Ø A revogação dos despachos que aumentam drasticamente o horário de trabalho da grande maioria dos professores e educadores;

Ø A retirada das medidas que visam municipalizar todo o Ensino Básico;

Ø O retorno à gestão democrática dos Ensinos Básico e Secundário, como resultou da dinâmica do pós-25 de Abril;

Ø O restabelecimento da gestão democrática no Ensino Superior, com a revogação do novo Regime jurídico que conduz à sua privatização;

3. Criar as condições mais gerais para uma nova dinâmica de unidade entre todos os sectores da Função Pública, que leve:

# À retirada do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública);

# Ao descongelamento da progressão nas carreiras;

# À Revogação do novo regime de carreiras e vínculos da Administração Pública; reposição do vínculo público para todos os trabalhadores da A.P.;

# À anulação do PRACE (Plano de Reestruturação da Administração Central do Estado), que visa eliminar 75 mil postos de trabalho na Função Pública;

# A reposição no Orçamento do Estado das verbas que têm vindo a ser cortadas desde 2006 (nomeadamente os 7,8% respeitantes à Educação e os 4,4% respeitantes à Saúde);

# Ao reforço das organizações sindicais e à retirada da nova Lei sindical (em discussão na Assembleia da República e que visa enfraquecer os direitos dos trabalhadores em matéria de organização sindical).

A Assembleia-Geral de Sócios propõe que a Direcção do SPGL tome as seguintes disposições práticas:

a) Apelar para que os professores se reúnam nas escolas para discutirem sobre a sua situação, estabelecerem as suas dificuldades e exigências, e decidirem como responder ao apelo de convocação da greve de 30 de Novembro;

b) Apresentar à Plataforma sindical responsável pela convocação da greve a proposta de convocação de uma manifestação nacional de toda a Função Pública, nesse mesmo dia, diante da Assembleia da República.

Subscrevo esta moção:

Carmelinda Pereira Aposentada 36425

Joaquim Pagarete Aposentado 38

Ana Paula Amaral Escola Sec. dos Casquilhos,
Barreiro 27565

Luísa Cintrão Aposentada 28635

Luísa Martins EB1 Gil Vicente,
Queijas 42287

Mª da Luz Oliveira Esc. EB1/JI Sá de Miranda,
Oeiras 37624

Ana Cristina Castanho Pereira EB1 Armando Guerreiro /
Agrup. J. G. Zarco 57175

Fátima Bastos Aposentada 14812

Adélia Gomes Aposentada 36098

Educação Especial - comunicado FENPROF + Comentário de Paulo Ambrósio

[retirado de saladosprofessores.com]

O SN da FENPROF emitiu o comunicado que reproduzimos abaixo. Se o "despirmos" da sua linguagem "reivindicativa", e depois de tudo espremido, os seus seis parágrafos resumem-se a exigir à tutela (ME) que respeite o princípio de igualdade de tratamento, neste caso tratamento igual face ao ainda em vigor DL 95/97. Diga-se, aliás, para sermos sérios, que esta exigência podia ser feita por um qualquer pacato cidadão português, fazendo valer os seus direitos constitucionais em Estado de direito, de accionar mecamismos de verificação da legalidade face a um assunto duvidoso qualquer, tal como é garantido pela CRP.

Por isso dizemos: este comunicado do SN - que se limita a reeditar a posição da FENPROF do ano passado - é insatisfatório e recuado, por emanar da cúpula da maior federação sindical docente e justamente aquela de que se esperava maior combatividade e firmeza face a este ME. Mas mais grave: este comunicado ilude o cerne da questão: a necessidade dos responsáveis máximos da 5 de Outubro serem confrontados pelos sindicatos com as suas promessas (de Nov. do ano passado) de reverem o DL 95/97 para breve, removendo a exigência dos docentes especializados acumularem 5 anos de serviço. E confrontados, até lá, com a necessidade urgentíssima da criação de uma sub-prioridade da lista nacional para os que detém menos de 5 anos (há semelhança do que fizeram com os HPs do ensino regular), de modo a não ultrapassarem os que detêm mais, acabando desta forma com as denúncias e exclusões, e com a posterior contratação desses excluídos em oferta de escola - enquanto crianças e jovens com NEEs permanecem todos esses meses sem apoio especializado. Era de elementar justiça.

E era isto que se esperava, exigia (e exige) do SN da FENPROF. No entanto - refém de posições conservadoras advogadas por lobies "sindicais" que manobram até ao arrepio de normas estatutárias - lamentavelmente foram estas justas expectativas de professores, famílias, crianças e jovens com NEEs que este comunicado defraudou.


Mas a luta - não se compadecendo com estes constrangimentos adicionais e desnecessários - vai continuar! Em vários campos, como os colegas lesados já anunciaram, e também com acções de rua. Por isso, já no próximo dia 30 às 15h, diremos frente ao ME: "TODOS PRESENTES, TODOS SOLIDÁRIOS!"

Paulo Ambrósio

- sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF

- 2º subscritor da Moção aprovada pela AGS do SPGL de 28/04/2008 "Professores de Educação Especial exigem alteração da Lei"

- sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL

- membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF

- membro da Comissão de Professores e Educadores Contratados do SPGL desde 1999

- ex-delegado sindical do SPGL

- moderador global do maior forum de professores portugueses www.saladosprofessores.com

Citação de: http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=108&doc=3627&mid=115

2ª "Cíclica" manteve inaceitável discriminação na colocação de docentes de Educação Especial


Saiu a segunda colocação cíclica e o Ministério da Educação manteve a discriminação na Educação Especial ao continuar a excluir candidatos que se encontram nas mesmas condições de outros que, entretanto, vai colocando.

Esta situação ilegal e discriminatória já se arrasta desde o ano passado, altura em que a FENPROF não só protestou junto do Ministério da Educação, como apresentou queixa na Assembleia da República e junto do Senhor Provedor de Justiça.

Já este ano, foram efectuados os contactos indispensáveis junto do Ministério da Educação no sentido de ser regularizada a situação que exige, por um lado, a correcção das colocações efectuadas ilegalmente e, por outro, a criação de uma nova prioridade de candidatos, após as actualmente existentes, em que se situem todos os que não reuniam condições para se candidatarem.

Recorda-se que este problema abrange cerca de três centenas de docentes que adquiriram uma especialização para a Educação Especial, embora sem terem os cinco anos de serviço legalmente exigidos. Absurdo é que o ME, no ano transacto, colocou cerca de duzentos professores sem qualquer especialização ou experiência na Educação Especial. Isto é absolutamente ilegal e, só por si, demonstra necessidades que obrigam a corrigir a situação e a recorrer, sem discriminação, aos citados docentes que adquiriram a especialização. Apesar disto, o ME está a prorrogar o problema para este ano.

A FENPROF voltou a protestar por esse facto e, mais uma vez, denunciou-o na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça.

É, pois, de toda a justiça a resolução deste problema nos termos que antes se referem, situação que foi exposta junto do Ministério da Educação na passada semana e ali reforçada no início desta. A saída da segunda colocação cíclica e a repetição do acto discriminatório, vem provar que o ME continua a compreender, apenas, o som do protesto e a agir sob a pressão da luta dos professores. Se assim é, a FENPROF não hesitará em mobilizar os que, com razão, estão disponíveis para lutar.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/09/2008