Proposta de Acção

(recebido por mail)

Caríssimos(as)

após a realização do "dia D", no passado dia 15, muitos(as) de nós saímos das reuniões de Escola com a esperança reforçada respaldados nos resultados de rejeição aberta e frontal à assinatura do "Memorando de Entendimento" entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação.

No dia seguinte o desânimo pareceu instar-se em alguns de nós. Segundo os resultados divulgados pela Plataforma Sindical a "esmagadora maioria" dos professores, reunidos nas suas escolas e/ou Agrupamentos, teria ratificado o "Memorando de Entendimento" e mandatado os Sindicatos para a assinatura do acordo com a Tutela.

Nos dias que correm a facilidade de nos mantermos em contacto uns com os outros e mais informados acerca das matérias que aos(às) Professores(as) e à Escola respeitam é bem maior do que há alguns tempos atrás. Deste modo tem sido muito frequentes os contactos com professores(as) de diferentes escolas e dos mais diversos quadrantes que se mostram atónitos com os resultados divulgados pela Plataforma Sindical e que expressam, até, descrédito e indignação.

Não queremos entrar pelo caminho das campanhas de descredibilização Sindical cujo desfecho poderá ter consequências nefastas, difíceis de prever; Não queremos envolver-nos em coros que expandem a suspeição dos números considerando-os forjados e, como tal, fraudulentos.

Queremos continuar a trabalhar lutando, por todos os meios, legitimamente democráticos, no sentido de que, espelhando a maioria da vontade dos(as) que conhecemos e se manifestaram nos nossos locais de trabalho a 15 de Abril pela rejeição do Memorando de entendimento, ela possa ser difundida e encaminhada para as organizações apropriadas.

Porque acreditamos que este é o caminho certo e, porque cremos que tudo é ainda possível solicitamos a V/participação para:

- Assinatura (para os Sindicalizados no SPGL) da moção em anexo a ser apresentada na Assembleia Geral do SPGL de 28 de Abril de 2008;

- Divulgação urgente por todos os sindicalizados da V/Escola no sentido que que, quem assim o entender possa subscrever a Moção;

- Envio para este email dos nomes e números de sindicalizados(as) que subscreveram a moção até às 24h do dia 23 de abril;

- Participação de todos na "sondagem on line" que está a decorrer na página do SPGL www.spgl.pt/ e onde já é notória a vontade expressa por todos(as) os(as) que não concordam com a assinatura do Memorando de entendimentos e que se cifra neste momento numa taxa de 72% de professores que consideram o texto do mesmo inaceitável.

Saudações,

L.A.

A luta vista como partida ... de bilhar

(recebido por mail)

Deixem-me comparar o que se passa com um bilhar:

-nós demos uma tacada a 26 de Jan. (na Baixa da
Banheira) e logo se percebeu que algo estava a mudar.
Houve auto-organização de movimentos independentes dos
sindicatos (uns em aberta hostilidade ou concorrência
para com eles, outros críticos e apostados a fazer
pressão para dentro deles).
- esta tacada inicial pôs em movimento as bolas de
chumbo das direções sindicais, manobradas pelos
estados maiores partidários, diga-se que já estão a
«desenhar» a pré-campanha (no fundo já estamos em
pré-campanha)
-o movimento de 8 de março foi «uma bola de neve»:
ultrapassou todas as expectativas... foi a resultante
de todas as movimentações de rua precedentes. Os
sindicatos não podiam ficar indiferentes, os
professores inteligentemente foram para a rua,
aproveitando as condições e exigiram na rua as suas
principais reivindicações.
-o problema é que uma «bola de neve» se esboroa e se
funde com imensa facilidade. E assim foi.
-O acordo firmado («entendimento» quer dizer acordo em
bom portugês) deve-se ao facto de que os que queriam
realmente luta para vencer não conseguiram (não se
uniram e não tiveram sentido estratégico) manter o
impulso no 8 de março.
- a contestação, não tão marginal cquanto isso, ao
modo como o «acordo» foi «impingido» no tal dia D, é
absolutamente natural e saudável.
-Não se trata de separar águas entre os que votaram
«sim» ao acordo ou votaram «não», ou os que se
abstiveram etc... trata-se de ver, como a plataforma
imbuída de uma vsão «magestática» rouba as poucas
ocasiões de debate sério e democrático nas escolas.
-devemos portanto «dar um voto de desconfiança» às
direcções dos sindicatos que temos
-devemos portanto nos organizar na base, isto é nas
escolas, em comissões inter-sindicais, abertas
- promover reuniões que mandatam os delegados
sindicais a defenderem em assembleias sindicais
(assembleias de delegados e outras reuniões) o ponto
de vista, as posições acordadas em reunião da comissão de cada escola.
-eles têm de prestar contas a todo o momento daquilo
que fazem ou deixam de fazer, podendo ser substituídos
a todo o momento
-devemos nos coordenar entre comissões inter-sindicais
de base, de forma a que as nossas posições sejam
amplamente divulgadas, para que as convergências se
dêem no terreno concreto da luta.
-A unidade só é possível se for vista como unidade na
acção: não é possível unidade ideológica porque a
«classe» docente é a mais heterogénea possível (e
esclarecida) em termos ideológicos e/ou políticos...
como não podia deixar de ser. O corolário, é que as
pessoas sectárias podem ter um discurso de «unidade»,
mas têm uma prática não coerente com o seu discurso.

(recebido por mail)

Aos membros da lista

Por razões de ordem pessoal, só hoje reajo aos últimos comentários relativos ao dia D.

Como já aqui referi, foi-me difícil engolir as duas decisões tomadas no fim da passada semana (para não falar no resto) que não deixam de ser duas derrotas para a nossa luta: a aprovação do novo modelo de gestão e a aceitação do modelo de avaliação no próximo ano lectivo.
Sendo a primeira mais grave, todos nós temos consciência de toda a perversidade que a segunda contém e da forma como irá contribuir, a curto prazo, para arruinar de vez o ambiente nas escolas.
Consigo compreender que o entendimento da plataforma com o ME evitou problemas a muitos dos nossos colegas, não só os contratados, como também a todos aqueles que já estavam a ser vítimas de alguns conselhos executivos, estando a ser já sujeitos a aulas assistidas.

Mas não posso deixar de responsabilizar a plataforma por:

- ter-se remetido ao silêncio durante longos meses e pouco mais ter feito que convocar greves simbólicas, não tendo ouvido as bases em momentos decisivos como, por exemplo, no caso do concurso de professores titulares, da discussão do novo modelo de gestão e tudo o que veio por arrasto;
- fazer passar nos meios de comunicação que um "acertar passo" das escolas foi uma grande vitória, que o conflito estava ultrapassado e as negociações concluídas;
- esquecer que ela própria convocou um dia de debate nas escolas para quatro dias depois e que esse dia foi depois transformado numa sessão de esclarecimento, em que pouco tempo sobrou para debate, se é que nalguma escola o houve (falo pela minha escola, das outras não sei).

Posso entender perfeitamente as razões do F. S. e do M. B. e até consigo concordar com elas até certo ponto. Não concordo, porém, que se diga que as pessoas que estão contra o "entendimento" o façam por motivos de ordem pessoal. Quem participou na marcha de 8 de Março não o fez só pela avaliação, mas, se alguém o fez, não o terá feito só por motivos egoístas.

Idiota útil ou não, não me parece bem que se acuse de divisionismo os professores que nos tempos recentes mais contribuíram para a nossa união. Estes últimos não são certamente culpados dos desvios que os sindicatos juntamente com a CGTP (recorde-se, mais uma vez, o discurso de Carvalho da Silva na Praça do Comércio), acabaram por dar à nossa luta.

Por considerar que essa união se deve manter, gostava de lembrar o que a Amélia escreveu há dois dias no sentido de:

"1. Exigir dos sindicatos que conversem não só com os seus sócios mas com os movimentos cívicos que despoletaram a luta por objectivos claramente assumidos em 8 de março, na marcha.
2. Que se entendam uns e outros e se respeitem
3.Que acordem em objectivos comuns e exijam então novas negociações (ainda que uns e outros tenham de sacrificar as férias)
4. Que definam também em comum, formas de luta viáveis e eficientes."

Enfim, só quero dizer que tenho estado calada, mas NÃO DESISTI.

Dia D... "D" de Divisão???

Colegas,

Uma das palavras de ordem ouvidas, sobretudo após a marcha da
indignação dos 100 000 professores, foi que a Ministra pelo menos
tinha conseguido um feito nunca antes alcançado - unir os professores.

Agora, este memorando, este acordo ou entendimento, ou declaração, ou
não sei mais o quê, pelo menos já teve o efeito de os desunir. Essa
desunião é óbvia, sobretudo em relação às posições da Plataforma
Sindical, e isto tem de ser dito, nada de escamotear factos.

Alguns dirigentes da Plataforma, afirmaram mesmo que seria difícil
obter o unanimismo, o que reconhecemos que raramente é possível.
Também afirmaram numa primeira hora, ainda no calor do dito
entendimento que tinha sido uma grande vitória dos 100.000
professores, ao que já alguém respondeu que teria sido sim uma grande
vitória dos sindicatos.

Agora também já afirmam que o memorando ou entendimento teve uma
vitória esmagadora.

Parafraseando alguém .... tanta vitória....será que não é de mais?
Porque será que é necessário esmagar? Esmagar quem? O Ministério da
Educação por acaso foi esmagado?
Creio que esmagados foram a maioria dos professores e os seus
interesses na defesa da sua profissão e da escola pública, com
excepção daqueles que de forma autónoma e pensando pelas suas cabeças,
e livres de poderes ou de interesses umbiguistas continuam a achar que
valerá a pena lutar, valerá a pena resistir.

Será que a Plataforma Sindical pensará assim, ou vai resignar, vai
amolecer, afinal já está tudo bem, ou pelo menos ficou melhor?

Com que autoridade, razões e coerência é que a Plataforma Sindical vai
agora e daqui em diante chamar os professores à luta?

Enfim, estou um pouco céptico e ainda pouco esclarecido (creio que o
Mário Nogueira utilizou esta expressão para se referir à não
concordância dos movimentos cívicos sobre a tão propalada vitória).
Mudarei de opinião se na minha cabeça dura se fizer luz!

Ainda hoje vi na Comissão da Educação a Ministra e seus acólitos
relaxados e seguros de que a sua politíca educativa vai de vento em
popa. E assim se constrói o futuro que nós professores não desejamos.


Abraços,

A. Carvalho

Uma guerra a ganhar!

Uma batalha apenas

Na madrugada do dia 12 de Abril, conseguimos uma vitória, mas foi apenas numa batalha. Mais de cem mil vozes começaram a ser ouvidas. Valeu a pena deixarmos de corrigir os testes e afastarmo-nos da família por um dia para nos juntarmos e mostrarmos que nos sentíamos indignados por sermos tão maltratados pelo Ministério.

Inicialmente, todos os professores tinham de ser avaliados ainda este ano em duas aulas assistidas. Depois, já não havia aulas assistidas, porque os titulares não teriam tempo de dar as suas aulas e de assistir às dos "colegas" avaliados. Depois eram só os contratados e os que mudavam de escalão a serem avaliados, segundo os critérios de cada escola. Finalmente, esses professores serão avaliados pelos mesmos indicadores em todo o país. Analisando esses critérios, concluímos que são os mesmos que já existiam e que este governo suspendeu, porque congelou o tempo de serviço e as carreiras. É verdade, quem suspendeu a avaliação dos professores para depois dizer que não existia foi este governo.

No entanto, só vencemos uma batalha que só terá reflexo neste ano lectivo, ainda há um longo caminho a percorrer, pois ainda temos de conseguir ganhar a guerra das mudanças para o futuro, negociando os seguintes pontos:

1.º Acabar com a distinção das categorias na carreira;

2.º Repor a democracia nas escolas;

3.º Impedir que o abandono escolar conte para a avaliação dos professores;

4.º Aproveitar o acordo para impor este modelo de avaliação simplificada e menos burocrática a todos os professores nos próximos anos;

5.º Voltar a ser concedido tempo aos professores para planificarem e prepararem aulas, elaborarem e corrigirem testes, fazerem relatórios e prepararem actividades, analisarem e seleccionarem manuais, participarem em reuniões e fazerem formação;

6.º A supervisão de aulas deverá ser só em casos pontuais;

7.º Os resultados da avaliação dos alunos não devem influenciar negativamente a avaliação dos professores, porque a "matéria-prima" não é idêntica;

8.º A diminuição do número máximo de alunos por turma para 25, numa primeira fase;

9.º A devolução do tempo de serviço efectivamente prestado para efeitos de progressão na carreira;

10.º O mesmo tratamento para correctores de exames nacionais do 3º ciclo e do secundário;

11.º A distinção clara no Estatuto do Aluno entre faltas justificadas e injustificadas.

Se conseguirmos acordo em 6 destes 10 pontos já será uma negociação positiva. Caso contrário, o ministério vencerá. Para conseguirmos uma vitória clara, temos de explicar bem aos portugueses que o passo dado foi só para este ano lectivo e que a luta continuará para que o modelo, que o ministério e sindicatos concordaram que era justo para os contratados seja adoptado para todos os docentes, nos próximos anos. O Ministério foi ardiloso ao fazer o acordo só para este ano, acabando com a contestação, porque a partir de agora a opinião pública não perceberá os motivos que levarão os professores a continuar a lutar, se o ministério já cedeu. Devemos aproveitar esta vitória como motivação para as futuras lutas e explicar muito bem a todos que o entendimento alcançado foi só para este ano lectivo.

Neste jogo de xadrez, temos de nos lembrar de que ainda só conseguimos pôr o rei em xeque, de que este jogo só se ganha com xeque-mate e de que o adversário fez uma boa jogada para o evitar, lançando-nos o isco... Cabe-nos fazer a próxima jogada.

salvarescola@gmail.com

Memorando do Entendimento: missiva de um Professor de Filosofia

Colegas

Muito provavelmente esta missiva vai reforçar em mim a sensação de que me encontro sozinho.Afinal de que valeu tanto esforço e empenhamento ?
Como já sabem foi anunciado um entendimento entre o ME e a Plataforma Sindical. O texto do acordo está nos sítios da Fenprof e da Fne.
Apesar de indicarem uma grande vitória dos professores, parece-me mais uma grande vitória da Ministra. Isto porque, eu meu entender, os Sindicatos cederam à pressão do ME de não renovar os contratos dos colegas. O que estava em causa, segundo os Sindicatos eram duas premissas para se estabelecerem protocolos: suspensão da Avaliação no presente ano (sensato pois estamos a dois meses do final do ano lectivo) e experimentação de um modelo no próximo ano. Sem isto não haveria negociações. Ora isto foi esquecido e falaciosamente reclama-se agora uma vitória. Não era um combate propriamente o que se travava. Era, e é, o exigir respeito e bom senso. A meu ver, o que
está em causa é, no fundo um ridículo Estatuto que pulveriza a profissão ao estabelecer dois planos de actuação: Títulares (???) e não titulares…
Mais uma vez os Sindicatos traíam-nos. Não é novo, até porque já no ano passado tinham permitido a elaboração deste ECD.
Nos princípios norteadores destes Movimentos (Promova/Escola Pública/Professores Revoltados, etc) estava o distanciamento dos Sindicatos.
Por coisas como estas.
É certo que não somos um interlocutor para o ME, mas isso até pode ser uma vantagem para levar por diante a nossa luta. Não podemos desarmar e contentar-mo-nos com o atingido esta madrugada entre a Plataforma e o ME. O principio de avaliação é no fundo a pedra de toque desta equipa. E ela ganhou isso, não tenhamos dúvidas.
Somos por certo muito mais do aqueles que a Plataforma representa.
Creio que em Lisboa, dia 8 de Março, mais de 80% não era sindicalizado. Por isso não tenciono baixar os braços.
Vou este fim de semana proceder à minha desvinculação da Fenprof e contem comigo para estar na manifestação de 2ª em Vila Real e participar na 3ª no Momento de Reflexão (até porque não havia
disponibilidade sindical de orientar os trabalhos na minha escola).

Divulguem a mensagem se assim o entenderem…

João A. Rebelo
Professor de Filosofia
Escola Sec. Dr. João de Araújo Correia
Peso da Régua

PROmova: Reacções ao Memorando do Entendimento

"(...) as leis e as instituições, não obstante o serem eficazes e bem concebidas [nem sequer é o caso vertente - aparte nosso], devem ser reformadas ou abolidas se forem injustas. Cada pessoa beneficia de uma inviolabilidade que decorre da justiça, a qual nem sequer em benefício do bem-estar da sociedade como um todo poderá ser eliminada." (Rawls, 1971, p. 27)

Olá colegas,

O Movimento PROmova não consegue descodificar no Memorando de Acordo entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical a tão propalada "grande vitória para os professores".

Aliás, basta constatar, nas televisões, as expressões faciais mais distendidas e aliviadas da Sra. Ministra da Educação e do Sr. Primeiro Ministro. Saíram de um pesadelo, pela mão de um tipo de sindicalismo pusilânime, que, nos últimos anos, tem sancionado, por frouxidão ou desistência prematura, os mais arbitrários e injustos ataques aos professores.

O Movimento PROmova não embarca em hossanas mediáticos a "vitórias" que quase nada significam no terreno e que deixam o essencial das reivindicações, perfeitamente, incólume, quando não apunhalado.

Senão, vejamos:

1) A Plataforma Sindical exigia a "suspensão" do Modelo de Avaliação e abdicou da sua principal exigência (que tantas escolas e professores reclamaram por discordarem deste Modelo de Avaliação), permitindo que a Sra. Ministra da Educação continue a afirmar que não ocorreu "suspensão" (e tem razão para o afirmar). E fê-lo a troco de quê? Do emagrecimento do Modelo até Setembro? E, no próximo ano lectivo, o Modelo já é bom?...

2) Como fica a complexidade burocrática e o gigantismo de dados e informações a gerir, a subjectividade de parâmetros, a existência de inobserváveis, a imputação de responsabilidades ao professor por variáveis que não controla, do risco de confiar a avaliação da prática docente a um único professor que encontra no desempenho de tais funções (por muito respeito que lhes seja merecido) fruto de um concurso execrável, a possibilidade real de surgirem incompatibilidades entre avaliador e avaliado (alguns concorrem para as mesmas quotas; alguns avaliados podem sentir-se constrangidos, ameaçados ou chantageados por um avaliador com quem não tenham uma boa relação pessoal ou profissional - melindre que uma equipa de avaliação, ao invés de uma avaliador único, permitiria superar)? A tudo isto o Memorando de Acordo diz nada...

3) E que pensarmos da postura da Plataforma Sindical face à lotaria, à golpada e à aberração mais leviana e mais injusta alguma vez intentada nas escolas e que dá pelo nome de "Concurso de Acesso a Professor Titular", dividindo, injustificadamente, os professores? Relativamente a esta manobra administrativa vergonhosa, a Plataforma Sindical manifesta abertura para mais divisão e mais ignomínia! Particularmente, do lado da Fenprof, tão crítica no passado da divisão da carreira, haja pudor e sentido do ridículo!

4) Alguém nos saberá explicar de onde surgiu essa ideia peregrina de se colocar à discussão mais um escalão no topo da carreira? Nunca nos movemos por questões reivindicativas de cariz remuneratório mas sim por questões de fundamentos de princípios e de valores!

Se os professores não são "idiotas" para engolirem a incompetência, a autocracia e as injustiças inerentes às políticas e aos modelos do Ministério da Educação, também o não são para se deixarem enredar em cortinas de fumo dos Sindicatos que tão mal leram o mal-estar dos professores e de forma tão decepcionante nos representaram.

Em conformidade, propomos que para a Manifestação do dia 14, em Vila Real, e dos dias seguintes, em outras cidades, bem como para o Dia D, vestíssemos de branco (simbolizando a ausência de substância do Acordo) e manifestássemos o nosso descontentamento aos delegados sindicais presentes. Apetecer, apetecer... apetecia não comparecermos a estes eventos, deixando-os a fruir o champanhe da "traição" sozinhos, mas temos a obrigação de, em coerência com princípios de seriedade, credibilidade e justiça, não atirarmos a toalha ao chão e continuarmos a exercer pressão contra os instalados no auto-interesse e na mediocridade. Os Sindicatos e o Ministério ainda vão ter que nos roer os ossos.

Esperamos poder contar com o desassossego e com o nível de exigência que tem caracterizado o combate dos outros movimentos de professores. Estamos convictos que a nossa mobilização merecia bem melhor que este pseudo-acordo.

Aquele abraço solidário,

PROmova

Primeiras reações ao Plenário-Debate, hoje, em Leiria

Entre o entendimento e o desacordo

Estive hoje na reunião de Leiria. O discurso inteligente e a assumida vaidade de Santana Castilho valeram a tarde. Saí da sala quando se me tornou notório que o adversário principal que orientava a mesa eram os sindicatos e só depois as políticas do ministério. Nos entretantos lá foram distribuindo umas fichas para a criação de mais um sindicato - MAIS UM - embora com a distinta designação de associação. 100 mil foi um número repetido e repetido como se cada um dos professores do 8 de Março se tivesse desmultipicado nos seus espelhos e tivesse enchido a praça por si só. Que fique bem claro, o 8 de Março não é propriedade de ninguém a não ser das políticas dos sucessivos ministérios que levaram a escola pública até aqui, mas que se reconheça também, que sem a existência e a liderança das organizações sindicais esse marco histórico nunca teria sido levantado!
Muitos pensaram que foram estender um rastilho pela avenida e ficaram à espera que a bomba rebentasse, outros compreenderam que foram os "valteres" deste país que produziram a pólvora e a bomba rebentou ali.
Conseguimos muito ali! Um tímido entendimento já deu sinais mas a procissão ainda vai no adro! Só quem só agora acordou para a luta pode querer exigir que a luta se resolva num só dia! É até curioso que, quase sempre, aqueles que mais exigem dos sindicatos, sejam os não sindicalizados e assumidamente anti-sindicais!
Nem a Plataforma nem o Ministério falaram em acordo. Como poderia haver acordo?! Alguém acredita que houvesse acordo? Mas o que também ninguém pode negar é que se conseguiu alguma coisa!
Partilho do desconforto de ouvir cantar vitória da parte das lideranças sindicais e partidárias - é a porca da política - mas não sou incrédulo a ponto de não confiar naqueles que, por função, defendem a minha classe, nem sou ingénuo a ponto de pensar que a luta seria possível sem os sindicatos!
Estou pronto para a luta sabendo, de antemão, que a habilidade e o tamanho do monstro que enfrentamos exige cada vez mais do meu empenhamento numa escola pública ao serviço da educação!
Qual acordo qual carapuça!

Publicado por Pata Negra no A Sinistra Ministra

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Eu também estive em Leiria e estou inteiramente de acordo com o que escreveu Pata Negra. Isto é apenas o começo da luta, não nos podemos convencer nem de que já começámos a vergar a "besta" nem de que isto foi o vergarmo-nos a ela. Ela vai cair mas será uma luta árdua, morosa e com o trabalho de todos os que acreditam na escola pública e sobretudo tenhamos o bom senso de não criar mais divisões entre nós. Já basta o trabalho feito por esta equipa ministerial.
E não se esqueçam de uma coisa, nós vamos continuar a ser professores e eles vão deixar de ser ministros, espero é que não leve muito tempo.

Comentário de Zé Pêssego