Encontro de 19/Abril - Nota de Abertura

Pais e Professores unidos numa mesma luta em defesa da escola pública

Paula Montez

(Mãe e encarregada de educação, também presidente da Associação de Pais da EBI de Miraflores e membro desta Comissão)

Nota de abertura

Em nome da Comissão de Defesa da Escola Pública saúdo todos os que escolheram estar hoje aqui neste Encontro-Debate, unidos no nobre propósito de debater a Escola Pública.

A Comissão de Defesa da Escola Pública foi criada em 1998 e retomada em Maio de 2002. Agrupa um conjunto de cidadãos: professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, os quais sentiram a necessidade de se unir em defesa de uma escola pública, democrática e de qualidade. Consideramos a escola como um espaço de liberdade, de responsabilidade e de crescimento, cuja finalidade central seja a formação do ser humano e, só depois, do trabalhador. Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização sindical, partidária ou associativa, nem dispomos de quaisquer apoios financeiros. Temos a firme convicção de que só num quadro de unidade entre todas as organizações e movimentos será possível reconstruir e manter viva a escola pública.

Este Encontro vem na sequência de uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública, que em Julho do ano passado foi recebida na Assembleia da República por um membro da Comissão de Educação do PS. Nessa delegação foi entregue uma carta saída de um Encontro realizado aqui mesmo, nesta sala, onde se expressava a nossa preocupação face ao processo de destruição da Escola Pública, em consequência das políticas educativas praticadas pelos sucessivos governos. Esta delegação permitiu abrir a perspectiva de um Encontro a realizar na Assembleia da República, previsto para Outubro de 2007, o qual não se concretizou por ter sido posteriormente considerado contraproducente pelos outros membros da Comissão de Educação do PS. Desde logo ficou assente que – dentro ou fora da Assembleia da República – o Encontro haveria de ter lugar, e que tomaríamos em consideração o desafio que nos foi lançado de partirmos de exemplos de experiências positivas realizadas na escola pública.

Face ao modo acelerado como a equipa ministerial, dirigida por Maria de Lurdes Rodrigues, tem entretanto insistido em impor aos intervenientes no processo educativo as metas preconizadas na “Agenda de 2010”, adoptadas pela União Europeia no seguimento da Cimeira de Lisboa, realizada em Março de 2000, tornou-se ainda mais premente juntarmo-nos para debater qual o caminho positivo para uma escola com capacidade para responder a todos os alunos, capaz de garantir a tranquilidade do trabalho dos docentes e dos alunos, uma escola com recursos, com exigências de qualidade e onde se ensine e se pratique a democracia.

Esta necessidade conjuga-se com a exigência de responder positivamente ao profundo movimento iniciado pelos professores, em unidade com os as suas estruturas sindicais que viria a culminar na Marcha da Indignação de 8 de Março, mobilização de 100 000 apoiada e participada também por pais e cidadãos em defesa da escola pública.

É assim que este Encontro, agendado desde há alguns meses, se torna ainda mais actual e pertinente.

Este Encontro está dividido em duas partes:

A primeira procurará abordar – a partir das intervenções de professores que estão nas escolas, de professores ligados à investigação e dos que estão ligados à luta política e institucional – como é possível perspectivar uma escola capaz de formar e de qualificar as jovens gerações para um futuro de democracia e desenvolvimento, para um futuro de liberdade.

A segunda parte procurará centrar-se na resistência e mobilização dos docentes portugueses, em ligação com as mobilizações e resistências que se estão a desenvolver em toda a Europa, bem como nos caminhos que estas mesmas mobilizações abrem e que ultrapassam largamente o quadro da Escola – ou não fosse a Escola a base do futuro.