Boletim do Encontro em Defesa da Escola Pública 1

Boletim do Encontro em defesa da Escola Pública

de 19 de Abril de 2008

Luísa Mesquita/Carmelinda Pereira

Utilizando as organizações que lhes pertencem, os professores e educadores, com todos os outros trabalhadores, voltarão a levantar-se para restabelecer a Escola de Abril

Não exige esse restabelecimento a ruptura com a União Europeia?

No momento em que teve lugar o 4º Encontro de Defesa da Escola pública, a 19 de Abril de 2008, em Algés, os professores e encarregados e educação tinham acabado de viver a experiência frustrante do epílogo da extraordinária mobilização nacional de 8 de Março, realizada em unidade, com os todos os seus sindicatos e movimentos, para exigir que os deixassem ser professores.

Os militantes que se envolveram na realização deste Encontro tinham participado – através das estruturas a que estão ligados (os seus sindicatos, ou associações de pais) – nesses processos de mobilização, procurando, a cada momento, expressar de forma clara as reivindicações que uniam todos os docentes, para que estas pudessem ser assumidas por todos os sindicatos. Ao mesmo tempo, voltavam-se para a maioria do PS, na Assembleia da República, para que esta agisse em conformidade com as aspirações dos trabalhadores e das populações que lhes tinham dado o voto, em Fevereiro de 2005.

Assim não aconteceu ainda.

Os dirigentes sindicais preferiram assinar um “acordo de pacificação” – o chamado “Memorando de entendimento” – em vez de fazerem um apelo para unir os professores com todos os outros trabalhadores, criando as condições para que a maioria PS apeasse a ministra da Educação, tal como tinha feito apear o ministro da Saúde, Correia de Campos.

Não havendo esta atitude por parte dos dirigentes sindicais, pôde ser prolongado o processo de destruição das leis portuguesas que dão substância à Escola Pública democrática, para poderem continuar a vingar as directivas da União Europeia.

Até quando?

O Encontro de 19 de Abril reflectiu sobre toda esta situação. Os que nele estiveram presentes puderam verificar que os ataques à Escola Pública, em Portugal como nos restantes países da Europa, têm todos o mesmo epicentro: a União Europeia.

A Comissão de Defesa da Escola Pública irá prosseguir a sua actividade, defendendo a Escola de Abril – cuja base só pode ser a democracia, a todos os níveis (da gestão nas escolas, ao controlo pelos trabalhadores das suas próprias organizações de classe).

A União Europeia cada vez demonstra mais claramente que é a negação da democracia. O voto do povo irlandês e o modo como as instituições da UE o querem desvirtuar são mais uma prova disso.

Perante estes factos, como agir para defender o restabelecimento da Escola Pública democrática e de qualidade por que todos lutamos – a Escola de Abril – sem retomar os seus fundamentos democráticos?

Será isto possível sem a ruptura com as instituições da União Europeia e os seus tratados – na perspectiva da construção da União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa?

Carmelinda Pereira