Almada: Plenário 14/Fev

Colegas,

O próximo Encontro-Plenário de professores e educadores das escolas de
Almada irá realizar-se no próximo Sábado, dia 14, pelas 15h, na ES
Fernão Mendes Pinto, no Pragal.

Com os colegas de várias escolas da zona vamos ter a oportunidade de
debater a situação da nossa luta e perspectivar as possíveis propostas
para a sua... continuação!

Apesar da dispersão e divisão existentes não podemos deixar de
continuar a lutar por uma perspectiva unida de luta que tenha sempre
na sua base a participação dos professores nas respectivas decisões.

Comparece! Divulga mais esta iniciativa! Participa, nomeadamente com
informações sobre a situação na tua escola em relação à luta contra a
avaliação ministerial.

Saudações,

Eduardo Henriques

Escolas de Lisboa - Plenário Geral (Liceu Camões, 29/Jan, 18h

1º PLENÁRIO GERAL
DE PROFESSORES E EDUCADORES DE ESCOLAS DE LISBOA
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QUINTA, DIA 29 JANEIRO, ÀS 18H00
AUDITÓRIO DO LICEU CAMÕES - LISBOA
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Colegas, durante o ano de 2008, apesar de termos sido sistematicamente atacados com mentiras e ameaças fomos protagonistas das maiores mobilizações e greves de todos os tempos em Portugal. Já em 2009, com mais uma adesão surpreendente na greve de 19 de Janeiro, mostrámos que continuamos com força e determinação nesta luta. Já fizemos história na defesa da Escola Pública mas não queremos e não podemos passar "à história"!

Não podemos aceitar que agora, depois do sucesso daquela greve, por falta de uma perspectiva unida e combativa para o conjunto da classe, sejamos condenados a enfrentar divididos ou mesmo individualmente a política ministerial e em particular a sua famigerada divisão em "professores" e "titulares" e a sua não menos vergonhosa avaliação. Não basta não decidirmos entregar os "objectivos individuais" seja a nível individual seja a nível de escola, se essa atitude não é apoiada por um plano de luta consequente e imediato que a Plataforma Sindical tem a responsabilidade de apresentar à classe. A ministra pretende também matar a nossa luta através da dispersão, divisão e por fim cansaço.

Por fim é fundamental uma participação democrática de todos os professores e educadores de base na decisão das formas de luta. Com o contributo de todos (sindicalizados ou não) a nossa luta sai reforçada e GANHAMOS TODOS!

Assim, convocamos todos os colegas de Escolas de Lisboa, a comparecerem num plenário geral, na próxima Quinta-feira, dia 29 de Janeiro, pelas 18h00, no Auditório da Escola Secundária Camões – Lisboa (metro Picoas).

Será que ganhamos esta luta com apenas greves de 1 dia de 2 em 2 meses?

Será que basta a resistência individual de cada professor?

Discutamos futuras formas de luta para travar todas estas políticas (des)educativas (E.C.D., este modelo de avaliação "simplex", etc).

Os professores e educadores de Lisboa seguirão o exemplo democrático e combativo de outros colegas de base de todo o país (Braga, Beja, Vila Real, Margem Sul, etc)

E vem também ajudar a organizar o 2º Encontro Nacional de Escolas em Luta previsto para dia 14 Fevereiro.

Para mais informações: professoreslisboaemluta@gmail.com

Secundária Martins Sarmento (Guimarães) - resolução

«67(sessenta e sete) professores de 120 (cento e vinte) da Escola
Secundária Martins Sarmento de Guimarães, reunidos em Plenário, no dia
16.01.09, decidiram:

- Apoiar a greve nacional de professores do dia 19 que
consideram poder ser decisiva para a luta por um Estatuto da Carreira
Docente que dignifique e valorize a profissão e a Escola pública
Portuguesa,

- Manter a luta contra a viabilização do novo modelo de
avaliação decorrente do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 que não
altera a substância do anterior,

- Manifestar a disposição de não entregar os objectivos individuais.»

(recebido por mail)

Proposta da ES Francisco Rodrigues Lobo - greve de duração indeterminada

Os professores da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo reunidos em plenário no dia 20 de Janeiro de 2009 APROVARAM, por UNANIMIDADE, a seguinte proposta:

Proposta Considerando que, de momento, a melhor forma legal de provocar a suspensão do actual Estatuto da Carreira Docente e o presente modelo de avaliação de professores é a greve,

O Corpo Docente da ESFRL (Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo) solicita às estruturas sindicais, suas representantes legais, que promovam, a curto prazo, uma greve de duração indeterminada.

Leiria, 20 de Janeiro de 2009.

Os professores da ESFRL

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http://educarresistindo.blogspot.com/

Grupo Inter-Escolas (Setúbal) - Plenário, 20/Jan, 21h

PLENÁRIO DE PROFESSORES DOS CONCELHOS DE SETÚBAL E PALMELA

20 de Janeiro, terça-feira, 21h, ginásio da Escola Secundária Sebastião da Gama

Promovido pelo Grupo inter-escolas de Setúbal

Os professores de Setúbal mobilizam-se para reafirmar a suspensão efectiva deste modelo de avaliação em cada escola. Esta terça-feira há reuniões gerais de professores no Agrupamento Luísa Tody e na Escola Secundária D.João II. Quarta-feira reunem-se os professores do Agrupamento Lima de Freitas. Na quinta-feira é a vez da Escola Secundária Sebastião da Gama e na sexta-feira o Agrupamento Barbosa Du Bocage.

QUE ESTA DINÂMICA CONTAMINE TODO O PAÍS!

Movimento Escola Pública (MEP) - 24 Novembro: Reuniões Plenárias

MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA
IGUALDADE E DEMOCRACIA

www.movescolapublica.net

24 de Novembro, Reuniões Plenárias do Movimento Escola Pública

VISEU, 18h, Associação Comercial de Viseu

PORTO, 19h, ESMAE – Pavilhão 2 (Ex-Magistério primário, Rua da Alegria, 503)

Estas reuniões são abertas a todos os professores e cidadãos.

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A resposta das escolas aos remendos apresentados pelo governo está a ser clara e unida. Isso mesmo prova a notícia deste sábado do semanário Expresso. Na origem dos principais erros deste modelo de avaliação está um Estatuto da Carreira Docente que cria artificialmente professores de primeira e de segunda, e coloca docentes avaliadores a competir com docentes avaliados para as notas mais altas, promovendo a desconfiança e o mal estar entre pares. Uma ameaça à escola pública, que se quer centrada nos alunos e na melhoria das práticas pedagógicas.
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Principais Conclusões da Reunião Plenária em Lisboa:

O recente anúncio do governo de simplificação de alguns procedimentos deste modelo de avaliação é tão só a forma que encontrou para salvar a face. Mas não salva nenhuma das faces porque não mexe nas bases deste modelo, injustas e perturbadoras do funcionamento das escolas. Porque mantém professores a vigiar professores, estimula a competição e a desconfiança entre pares, em vez de apostar na cooperação entre profissionais para impulsionar projectos de escola centrados nas necessidades e aspirações dos alunos.

Vê aqui todo o documento:

Moção - 248 professores de escolas e agrupamentos de Sesimbra

ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DO CONCELHO DE SESIMBRA aprovam uma moção na noite em que ministra vem apresentar o novo «simplex» da avaliação

Apenas um exemplo (o mais recente) de resistência coerente às pseudo-reformas da Educação!!

Aprovada por unanimidade e aclamação pelos 248 Professores e Educadores das Escolas e Agrupamentos do Concelho de Sesimbra, reunidos em Assembleia Plenária, realizada a 20 de Novembro de 2008 no Cine-Teatro Municipal João Mota.

MOÇÃO

Reunidos em Assembleia Plenária, em 20 de Novembro de 2008, no Cine-Teatro Municipal João Mota, os Professores e Educadores das Escolas e Agrupamentos do Concelho de Sesimbra, aprovam o seguinte:

Considerando que:

1. Os Professores e Educadores portugueses querem ser avaliados e têm o direito a ser avaliados através de um modelo de avaliação rigoroso, justo, credível e objectivo, de uma forma clara, transparente e que contribua para a melhoria das aprendizagens dos alunos, motivando os professores e promovendo a qualidade e o prestígio da Escola Pública.
2. O actual modelo de Avaliação de Desempenho dos Professores, consubstanciado no Decreto Regulamentar nº. 2/2008, já deu provas de ser demasiado complexo, burocratizado e inexequível não assegurando critérios de rigor, imparcialidade e justiça, sendo também responsável por um clima de crescente conflitualidade que põe em causa o bom funcionamento das nossas escolas. Em resumo, este modelo não serve!
3. As alterações ao ECD promoveram uma divisão artificial entre professores titulares e não titulares com o consequente estrangulamento na progressão da carreira docente, determinando que mais de dois terços dos Professores nunca consigam chegar aos escalões de topo, independentemente do mérito e excelência revelados, através do estabelecimento de um regime de quotas. Comprova-se assim a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual ECD que inclui o modelo de avaliação deste Ministério da Educação.
Os Professores e Educadores abaixo-assinados deliberam:
1. Rejeitar as propostas de aparente simplificação no actual modelo de avaliação,* apresentadas hoje pelo Governo, e exigir a sua imediata revogação por considerar que se mantêm todos os erros de paradigma que estão na sua origem;
2. Suspender a sua participação neste processo de Avaliação de Desempenho através da não concretização de qualquer acto que conduza à sua implementação;
3. Exigir uma avaliação séria durante este ano lectivo, através de outro modelo de avaliação que seja objectivo, adequado, justo e capaz de contribuir efectivamente para a dignificação da função docente e a promoção de uma Escola Pública de qualidade;
4. Exigir a revogação de algumas normas do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente as que implicaram a divisão artificial entre Professores, o estrangulamento no acesso aos escalões de topo da carreira e à necessidade de uma Prova de Ingresso na profissão docente;
5. Continuar a tudo fazer para que as nossas escolas não sejam afectadas por este clima de instabilidade permanente da exclusiva responsabilidade desta equipa ministerial;
6. Prolongar o período de subscrição deste documento, promovendo a sua divulgação pelas Escolas, Agrupamentos e demais estruturas educativas do Concelho.

Sesimbra, 20 de Novembro de 2008

REQUERIMENTO PARA MARCAÇÃO DAS 35 HORAS NO HORÁRIO (NEM MAIS 1 MINUTO DE TRABALHO PARA A ESCOLA)

C/C à Comunicação Social

Divulgar a todos os contactos, em nome da defesa intransigente de um ensino público de qualidade.

Olá colegas,

Na sequência da proposta aprovada no Plenário de Professores de Vila Real (17-11-2008) e relativa à marcação das 35 horas no horário dos professores (e nem mais 1 minuto de trabalho para a escola), disponibilizamos em anexo os formulários que suportam os requerimentos para a marcação das 35 horas e para o pagamento de horas extraordinárias, sempre que se exceda a carga horária de 35 horas. Esta medida pressupõe a exigência de condições de trabalho, nas escolas, para todos os professores. Sempre que as condições não estejam ou não sejam asseguradas, devemos exigi-las ao Ministério da Educação e denunciar, publicamente, estes constrangimentos.

Relativamente à aplicação informática on-line disponibilizada pela DGRHE, propomos aos colegas que adoptem um dos seguintes dois procedimentos:

1. Simplesmente, ignorar o e-mail da DGRHE.

2. Remeter um e-mail à DGRHE, informando que “o pedido que me dirigem é ilegal, uma vez que a legislação não permite que os documentos relativos à minha avaliação do desempenho sejam do conhecimento dos técnicos dessa Direcção Geral, além de que a escola/agrupamento a que pertenço tem o processo de avaliação suspenso”.

Fiel ao seu ideário de convergência com todas as iniciativas que permitam afirmar a resistência ao ECD e a este modelo de avaliação do desempenho, o Movimento PROmova associa-se às acções de luta já agendadas pela Plataforma Sindical, nomeadamente, as manifestações regionais e as greves, propondo às organizações representativas dos professores, às escolas e aos professores que façam da greve marcada para o dia 3 de Dezembro um momento impressivo em termos de lição de convicção e de espírito de resistência para toda a sociedade. Em conformidade, propomos que os professores cumpram o seu horário, no dia 3 de Dezembro, em frente das suas escolas/agrupamentos, como resistentes firmes e verticais que nenhuma obstinação conseguirá vencer!

Desta vez, a incompetência, o desrespeito, a conduta persecutória e a injustiça não passarão!

Aquele abraço,

PROmova

PROFESSORES – Movimento de Valorização

Posições e textos do PROmova disponíveis em

http://movimentopromova.blogspot.com

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REQUERIMENTO PARA MARCAÇÃO DAS 35 HORAS NO HORÁRIO (NEM MAIS 1 MINUTO DE TRABALHO PARA A ESCOLA)

Exmo. Senhor

Presidente do Conselho Executivo

professor(a) do quadro da , do grupo , vem, por este meio, junto de V. Exª. expor e requerer o seguinte:

1. O horário que lhe foi atribuído, com a data de início de validade em , contempla a seguinte distribuição das componentes lectiva e não lectiva:

Tempos de Redução da Componente Lectiva
Órgãos de Gestão	0	Componente Lectiva	0
Coordenação Departamento (Artº 79º)	0	Componente não Lectiva:	0
Coordenação Ano/Ciclo/Curso (Artº 79º)	0	- Trabalho Individual	0
Avaliador (Artº 79º)	0	- Reuniões Pedagógicas	0
Acompanhamento de Alunos (Artº 79º)	0	- Trabalho de Escola	0
Outras Actividades (Artº 79º)	0	Horas Extraordinárias	0
Amamentação	0
Orientação de Estágio	0
Tempos Supervenientes/TAE	0
Direcção de Turma	0
Desporto Escolar	0
Outros Tempos de Redução	0
Apoios Educativos (C. Horas)	0
Coordenação Departamento (C. Horas)	0
Coordenação Ano/Ciclo/Curso (C. Horas)	0
Outras Act. de Coordenação (C. Horas)	0
Total de Reduções	0	Total	0
Total Geral	0

2. Respeitando o expresso no artigo 5º do Despacho nº 19117/2008, de 8 de Julho, DR II série, nº 137 de 17 de Julho, o número de horas que lhe foi destinado para trabalho individual é de horas.

3. O artigo 76º do Estatuto da Carreira Docente refere, nos seus pontos 1 e 2, e no que diz respeito à duração semanal de trabalho, que o mesmo é obrigatório que se cifre em 35 horas semanais desenvolvido em cinco dias de trabalho.

4. Ainda o mesmo Estatuto expressa, no seu Artº 7º, que é um direito profissional o apoio técnico, material e documental que se exerce sobre os recursos necessários à formação e informação do pessoal docente, bem como ao exercício da actividade educativa.

Nestes termos vem o(a) exponente requerer a V. Exª. que no seu horário seja contemplada a marcação do seu trabalho individual a fim de, assim, se poder dar cumprimento ao estabelecido nos normativos referidos.

Pede deferimento,

,

O(A) Professor(a),

()

REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Exmo. Senhor

Presidente do Conselho Executivo

professor(a) do quadro da , do grupo , vem, por este meio, junto de V. Exª. expor e requerer o seguinte:

5. O horário que lhe foi atribuído, com a data de início de validade em , contempla a seguinte distribuição das componentes lectiva e não lectiva:

Tempos de Redução da Componente Lectiva
Órgãos de Gestão	0	Componente Lectiva	0
Coordenação Departamento (Artº 79º)	0	Componente não Lectiva:	0
Coordenação Ano/Ciclo/Curso (Artº 79º)	0	- Trabalho Individual	0
Avaliador (Artº 79º)	0	- Reuniões Pedagógicas	0
Acompanhamento de Alunos (Artº 79º)	0	- Trabalho de Escola	0
Outras Actividades (Artº 79º)	0	Horas Extraordinárias	0
Amamentação	0
Orientação de Estágio	0
Tempos Supervenientes/TAE	0
Direcção de Turma	0
Desporto Escolar	0
Outros Tempos de Redução	0
Apoios Educativos (C. Horas)	0
Coordenação Departamento (C. Horas)	0
Coordenação Ano/Ciclo/Curso (C. Horas)	0
Outras Act. de Coordenação (C. Horas)	0
Total de Reduções	0	Total	0
Total Geral	0

6. Na semana de participou na(s) seguinte(s) reunião(ões):

7. De acordo com o ponto 2, foram totalizadas horas de reuniões.

8. Em conformidade com o artigo 82º, nº 3, alínea c), do Estatuto da Carreira Docente, estas reuniões são parte integrante da componente não lectiva de estabelecimento.

9. Respeitando o expresso no artigo 5º do Despacho nº 19117/2008, de 8 de Julho, DR II série, nº 137 de 17 de Julho, o número de horas que lhe foi destinado para trabalho individual é de horas.

Nestes termos vem o(a) exponente requerer a V. Exª. que lhe sejam deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento a que está obrigado(a) horas pela participação na(s) reunião(s) expressas em 2, ou que as mesmas sejam consideradas serviço docente extraordinário como o definido no artigo 83º, ponto 1, do Estatuto da Carreira Docente, cumprindo-se, assim, o estabelecido nos normativos referidos.

Pede deferimento,

,

O(A) Professor(a),