Relato da delegação à Direcção da UGT, em 15 de Janeiro de 2009
Uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP), foi recebida esta manhã por Maria Emília Apolinário, membro da Comissão Permanente da UGT, em nome do seu Secretário-Geral, João Proença.
A delegação da CDEP era constituída por Paula Montez – como encarregada de educação, Manuela Leitão – educadora de infância no Jardim escola "O Palhaço" de Linda-a-Velha, Maria Helena Gomes – docente na Escola Secundária de Linda-a-Velha, Carmelinda Pereira e Adélia Gomes – docentes do primeiro ciclo, aposentadas.
Esta delegação teve como objectivo pedir à Direcção da UGT, de acordo com a Resolução aprovada na reunião de professores do passado dia 9 de Janeiro, em Oeiras, que emitisse expressamente um apoio público formal à luta dos professores e educadores, e, em particular, à greve nacional que vai ter lugar no próximo dia 19 de Janeiro, ao apelo de todas as organizações sindicais de professores, ligadas na Plataforma dos sindicatos de professores.
A representante da UGT entregou à delegação dois documentos da UGT – a Resolução do Conselho Geral de 21 de Novembro de 2008 e a Resolução do Secretariado Nacional de 10 de Dezembro de 2008 – nos quais é referido o apoio solidário desta Central sindical à luta dos professores.
Assim, na Resolução do Conselho Geral de 21-11-2008 é dito: "(…) Políticas sistemáticas desajustadas e de desvalorização do trabalho dos professores levaram a uma situação explosiva nas escolas, pondo em causa a qualidade da actividade docente.
A imposição de um sistema de avaliação profundamente burocrático, desajustado e injusto foi a gota de água que fez explodir o descontentamento dos professores.
Exige-se uma alteração profunda do sistema de avaliação e não remendos pontuais, que tenha em conta as propostas dos Sindicatos.
O Conselho Geral da UGT manifesta o seu apoio à luta dos seus Sindicatos por um sistema de avaliação justo e pela indispensável valorização da actividade docente."
E na Resolução do Secretariado Nacional de 10-12-2008 é reafirmado: "(…) Pelo seu impacto, quer quanto ao número de trabalhadores abrangidos, quer na qualidade da educação, a UGT apela a que rapidamente se encontre uma solução negociada que permita a substituição do actual modelo de avaliação dos professores por outro mais justo e com impacto positivo na qualidade do ensino, sem prejuízo da necessária exigência".
Os elementos da delegação salientaram, então, que seria muito importante que esta posição fosse tornada clara aos olhos dos professores e de toda a opinião pública, esperando o mesmo da CGTP, para que os professores e educadores possam sentir-se confortados e mais apoiados na sua luta, que ultrapassa de longe o quadro corporativo, para ser a luta em defesa da pedra angular da Escola Pública.
Referiram também – sublinhando as declarações de Carlos Chagas (Secretário-Geral do SINDEP), na reunião de Oeiras – a necessidade da acção conjunta com os outros trabalhadores, em particular da Função Pública, sobretudo para que seja revogado o decreto-lei que acaba de entrar em vigor, e que retira o vínculo a esmagadora maioria dos funcionários públicos.
A reunião concluiu-se com o compromisso, pela parte de Maria Emília Apolinário, de apresentar à Comissão Permanente da UGT a proposta veiculada pela delegação, ou seja, a de apoio à greve do dia 19 de Janeiro e, ainda, a de procurar que todos os sindicatos de professores da UGT tornem públicas as tomadas de posição de apoio à luta dos professores que lhes tenham chegado.
Pela parte dos membros da CDEP presentes na delegação, houve o compromisso de fazer chegar à representante da UGT testemunhos vivos do que se está a passar nas escolas, em consequência das medidas de carácter persecutório que a política da actual equipa do ME permite e incentiva, e ainda a moção de solidariedade com a luta dos professores, adoptada pelo Conselho Geral do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) a 4 de Dezembro de 2008.
Pela delegação - Carmelinda Pereira
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