Governo Sócrates: a mais radical das reformas da UE

[do DN]
Reforma de Sócrates é "a mais radical" da União
Europeia

Carla Aguiar

A reforma das administrações públicas é um traço comum
a muitos países da União Europeia, mas a representante
da Federação Europeia dos Sindicatos da Função Pública
(EPSU), Nadja Salson, não hesita em classificar a que
está em curso em Portugal como "a mais radical". Em
declarações ao DN, aquela dirigente francesa - que
representa 215 sindicatos e 8 milhões de funcionários
- considera que "a simples ideia de colocar à força
milhares de trabalhadores numa lista de excedentários
com salário reduzido, seria impensável na França". E
pergunta: "Será que o resto dos portugueses aceitam
ter milhares de funcionários desemprego técnico e a
receber salário?"

Nadja Salson considera que a intenção do Governo
português só encontra algum paralelo no plano do Reino
Unido, que "pretende reduzir cerca de 50% dos
funcionários estatutários nos próximos cinco anos,
mas, ainda assim, com indemnizações negociadas".

Leitura semelhante faz o secretário nacional da
Confederação dos Sindicatos Cristãos, Jean-Paul Devos,
para quem o que está a acontecer em Portugal
"suscitaria uma revolução na Bélgica". Aquele
dirigente belga, "habituado a uma cultura de
discussão, negociação e compromisso", relata o modo
como foram feitos alguns ajustamentos na administração
pública do seu país. "Também tivemos uma situação de
excesso de pessoal no Estado, mas a solução encontrada
foi a das saídas voluntárias, em que os trabalhadores
ficavam com 90% do salário e mantinham o estatuto."
Sobre a figura dos chamados "supranumerários",
Jean-Paul Devos sublinha que essa possibilidade "está
prevista na lei belga desde 1937, mas nunca foi
aplicada".

O mesmo responsável faz ainda uma análise crítica do
sistema de "salário por mérito", segundo o qual uma
parte do salário tem a ver com o mérito. "Esse sistema
chegou a vigorar, mas em 2003 foi abandonado, porque
se concluiu que a avaliação diz respeito não apenas
aos indivíduos, mas também às organizações, não sendo
justo que apenas estes sejam penalizados por um
resultado de conjunto. Por outro lado, Jean-Paul Devos
sustenta que a análise à experiência da Dinamarca,
onde esse sistema vigora, mostra que "foram diminutos
os casos de salários que evoluíram por mérito". O
simples facto de a avaliação ter uma restrição
orçamental já faz com que não seja objectiva. Para a
EPSU "o principal combate é que se avalie não apenas a
performance económica do Estado , mas também a
social".