“nova gestão escolar” está aí. Será que veio para ficar?

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A "nova gestão escolar" está aí. Será que veio para
ficar?Há quem imagine que veio para ficar. Há quem receie
que ela veio para ficar. Há quem tenha uma enorme
esperança e tenha investido tudo para que ele fique.
Mas há também quem saiba que ainda não chegámos ao fim
da História, pelo que este "novo modelo de gestão" só
irá mudar nas escolas aquilo que os actores quiserem
que mude.
No preâmbulo do DL 75/2008 e no discurso político que
justificou a sua publicação pode ler-se: <por isso, criar condições para que se afirmem boas
lideranças e lideranças eficazes, para que em cada
escola exista um rosto, um primeiro responsável,
dotado da autoridade necessária para desenvolver o
projecto educativo da escola e executar localmente as
medidas de política educativa.>>
Esta frase, de uma singeleza tão absoluta, constitui
todo um programa político e toda uma forma de entender
as organizações em geral e a organização-escola em
particular.
Para o governo do 1º ministro Pinto de Sousa liderar é
mandar. Por isso precisa de saber quem manda, para
poder cobrar a tal mandante a <medidas de política educativa>>.
Esta é uma visão da administração que nada tem a ver
com descentralização e autonomia. Pelo contrário,
trata-se de desconcentrar para a periferia a
responsabilidade pela execução das medidas que são
pensadas, planeadas e decididas centralmente. É sem
dúvida uma visão napoleónica, imperialista e
centralizadora. Que para ser aplicada com eficácia
necessita de recorrer a um sistema de prémios e
castigos, que mantenha sob controle toda e qualquer
tentiva de dissidência.
Foi esta visão que produziu casos como o caso DREN vs.
Charrua no Ministério da Educação, ou a substituição
na direcção num Centro de Saúde ocorrida no Ministério
da Saúde.
Mas ao contrário do que a cultura tecnocrática e pouco
sustentada do ponto de vista teórico do nosso 1º Pinto
de Sousa pode imaginar, as organização não podem ser
entendidas apenas como máquinas ou como burocracias
hierarquizadas. No caso específico das escolas, a
lógica de trabalho cooperativo que está subjacente à
função docente (no melhor interesse do aluno), está em
contradição absoluta com a ideia de hieraquização
organizacional. É por isso que a ideia de instituir um
"líder forte", a quem se imputam as responsabilidades
de fazer cumprir ordens exteriores à organização, está
condenada ao fracasso.
Numa sociedade democrática, em que os cidadãos têm
teoricamente o direito a ter opinião, tomar decisões e
a ser tratados como iguais, não se pode pedir a uma
classe profissional (ainda por cima quando esta tem
qualificações académicas de grau superior) que abdique
desses direitos e se mantenha de boca fechada, fazendo
exclusivamente o que lhe for ordenado e submetendo-se
às regras impostas pelo "líder forte". Não se pode
esperar que um grupo social que tem no seu seio,
exclusivamente, pessoas com formação ao nível de
licenciaturas ou estudos pós-graduados, se esqueçam de
exercer os seus direitos de cidadania durante 35 horas
por semana e continuem a trabalhar alegremente.
Quem assim pensa bem pode começar a preparar a
reconstrução da FNAT e dos serões para
trabalhadores!!!