SPGL/FENPROF - Orientações para a reunião de 13/01/2009

Colegas,

Quem precisar consulte o site do SPGL.

Está lá o cartaz e o guião para a reunião geral de professores a realizar nas escolas.

Como nem todas as reuniões vão ser acompanhadas por Dirigentes ou Delegados peço-vos que tomem posições nas vossas escolas, preenchendo o abaixo–assinado que se encontra no post imediatamente abaixo deste, que o copiem e o enviem por mail para:

Ministra da Educação: gme@me.gov.pt –ou Fax 21 781 17 63

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: se.adj-educação@me.gov.pt -ou Fax 21 781 17 63

Secretário de Estado da Educação: see@me.gov.pt –ou Fax 21 781 17 21

Dirigente Sindical do SPGL

FENPROF - Posição dos Professores (Reunião Geral de Professores, 13/01/2009)

Posição dos Professores

Os/as professores/as do Agrupamento de Escolas de _________________________________, reunidos no dia 13 de Janeiro, entendem que as condições objectivas para a aplicação do modelo, mesmo que simplificado, de avaliação do desempenho não se alteraram, tendo em conta os seguintes aspectos:

1. Os/as docentes exigem que o modelo de avaliação da actividade docente constitua um instrumento fundamental de valorização da escola pública e do desempenho dos/as professores/as e educadores/as;

2. Entendem que qualquer alternativa ao actual modelo de avaliação do desempenho só pode passar pelo fim da divisão artificial da carreira em professores e titulares, uma fractura que descredibiliza o próprio estatuto profissional e a função docente;

3. Consideram também que a simplificação agora publicada em Diário da República (Decreto-Regulamentar 1-A/2009, de 1 de Janeiro) despreza a componente científica e pedagógica do trabalho docente, ao mesmo tempo que, não mexendo no essencial do modelo e apresentando-se, apenas, como uma solução transitória, visa ganhar tempo aproveitando-se, cinicamente, do próprio calendário eleitoral para fazer valer, no futuro, medidas por todos rejeitadas;

4. Entendem ser lamentável, contudo, que o ministério da Educação e o Governo recorram à ameaça e à chantagem para forçarem os docentes a abdicarem da sua luta.

As declarações recentes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação são condenáveis num quadro em que se iniciaram negociações entre Sindicatos e Ministério, visando, designadamente, rever a estrutura da carreira e o modelo de avaliação do desempenho.

Com esta atitude, o Ministério da Educação revela a sua intenção de manter este Estatuto da Carreira Docente, mesmo que, para isso, tenha de passar a ideia de que faz pretensas e irrelevantes cedências, a troco do abandono da luta pelos/as professores/as e educadores/as.

Assim, os/as professores/as e educadores/as abaixo-assinados decidem:

• Manter a luta contra a viabilização deste modelo de avaliação do desempenho o qual não é bom para o processo de ensino, para as aprendizagens e para a supressão das dificuldades inerentes ao próprio processo educativo, sobre os quais a avaliação do desempenho deve, também incidir;

• Manter a disponibilidade para continuar a luta por um ECD que dignifique e valorize a profissão docente.

Nome:	Estabelecimento: