SPN: porquê suspender as greves regionais?

Suspensão da Greve do dia 9 (Norte) e seguintes

ESCLARECIMENTO DA DIRECÇÃO DO SPN

A Plataforma Sindical dos Professores decidiu suspender a realização das greves regionais da próxima semana, na sequência da marcação de uma reunião com agenda aberta no Ministério da Educação no próximo dia 15 de Dezembro, onde avaliará a alegada disponibilidade do ME para a negociação.

Nessa reunião, os sindicatos colocarão em cima da mesa as exigências dos professores relativas à suspensão, e posterior substituição, do actual modelo de avaliação e à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

A preceder esta reunião no ME, a Plataforma Sindical propõe que, no próximo dia 11 de Dezembro os professores reafirmem claramente estas exigências, através da aprovação de posições em reuniões realizadas ao abrigo da lei sindical, em todas as escolas.

Neste contexto, a Direcção do SPN reafirma:

- a sua completa rejeição do modelo de avaliação do ME, com ou sem simplificações;

- a sua recusa em equacionar a aplicação deste modelo no presente ano lectivo;

- o seu apelo a que os professores e os órgãos de gestão resistam às pressões crescentes da administração e mantenham a recusa colectiva em entregar os objectivos individuais, e em concretizar todas as recentes orientações e despachos do ME sobre esta matéria;

- a sua determinação em desenvolver as lutas necessárias à consecução das justas reivindicações dos professores;

- a sua confiança nos professores do Norte, que mostraram inequivocamente no passado dia 3 que não se resignarão e não desistirão de defender a sua dignidade profissional e a qualidade da escola pública.

O capital de unidade e de mobilização que os professores conseguiram em 2008 - patente nas gigantescas manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro e, mais recentemente, na maior greve de sempre dos docentes portugueses - é o melhor garante do sucesso da sua luta contra a arrogância e prepotência da actual equipa do ME e deste Governo.

Luta que continuarão a travar com os seus sindicatos.

Porto, 6 de Dezembro de 2008

A Direcção do SPN

(e agora pergunto eu: se esta reunião foi antecipada para o dia 11, como vão os sindicatos negociar com o ME sem falar antes com os professores a fim de se delinearem formas de acção?)

Circular do SPN

[circular do SPN publicada em: http://movimentoescolapublica.blogspot.com/ ]

Colegas,

Suspender o processo de avaliação em curso é uma decisão da maioria esmagadora dos professores e educadores. Uma vontade expressa de várias formas e, em particular, nas manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro de 2008.

Já se deram muitos passos nesse sentido:

1. Os professores subscreveram documentos que entregaram aos conselhos pedagógicos e conselhos executivos;
2. As escolas dirigiram ao Ministério da Educação (ME) posições a exigir a suspensão;
3. As organizações sindicais apresentaram essa exigência ao ME e suspenderam a sua participação na Comissão Paritária;
4. A classe, na rua e em massa, afirmou publicamente a rejeição DESTE modelo de avaliação, exigindo OUTRO modelo que respeite a unidade da profissão, a qualidade do desempenho profissional e promova o aperfeiçoamento da escola pública.
5. Milhares de docentes recusaram já entregar os seus «objectivos individuais»;
Este é o momento de continuar este processo, levando todas as escolas a concretizar sem tibiezas a suspensão DESTE modelo de avaliação. Fazê-lo em segurança significa fazê-lo em unidade e em massa. A nossa melhor protecção é a acção colectiva.

Levar o Ministério da Educação (ME) a desistir DESTE modelo e a negociar OUTRO depende da acção forte e colectiva da maioria esmagadora dos docentes.
Nesta fase do processo, a acção de suspensão é política, não é jurídica. Depende da nossa recusa colectiva e solidária. Depende da unidade na acção. Agir juntos, protegendo-nos juntos:

- Em reunião geral ou nos departamentos curriculares, decidindo parar todas as actividades relacionadas com o processo de avaliação, a começar pela entrega dos “objectivos individuais”.

Exige-se e aguarda-se por um OUTRO modelo. Estas formas de recusa exigem envolvimento colectivo, unindo e não dividindo a classe. Esta acção de recusa deve ficar na história da nossa profissão como uma exemplar forma de acção firme, determinada e solidária. Não há aqui espaço para individualismos.

Em cada escola é preciso convergir para a acção colectiva e levá-la por diante com determinação e firmeza. E responder a todas as pressões e ameaças com serenidade, confiança colectiva, determinação e solidariedade. Somos todos professores. Somos todos responsáveis pelo futuro da nossa profissão e da escola pública portuguesa. Agimos solidariamente.

Este é o tempo de percorrer este caminho. Não se esperem soluções milagrosas de juristas. O processo é político e faz-se porque o interesse da qualidade do ensino e o respeito exigido à profissão o impõem.

Pode haver levantamentos de processos disciplinares quando a acção é de meia dúzia. Não haverá seguramente processos disciplinares quando a acção é de toda uma classe profissional.

Agir colectivamente faz-nos dar o salto do jurídico para o político. É esse salto colectivo que devemos dar agora.

Todos os professores e todas as escolas que avancem com a suspensão do processo de avaliação podem contar com o nosso apoio e com o apoio dos nossos serviços.

Enquanto educadores e professores, todos temos uma palavra a dizer. Com determinação, sentido de responsabilidade, ética profissional e confiança.

A Direcção do SPN

Mais um contributo legal para desmoronar este monstro!!!

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou a providência cautelar apresentada pelo SPN. Nesse sentido e apesar do que diz o ME, está tudo suspenso. Felizmente não é o imbecil do Miguel Sousa Tavares que governa o nosso país (ainda que ele o sonhe...) e os tribunais ainda têm poder sobre os actos do Governo. As consequências são simples e podem ser
consultadas no site da FENPROF:
- o despacho que delega na futura Presidente de um Órgão que ainda não existe as competências do futuro órgão;
- o despacho com as fichas. Ou seja, não há fichas nenhumas para se trabalhar;
- o despacho com os prazos. Surpreendentemente o ME colocou no 'site' da DGRHE as posições que antes assumira verbalmente ( as escolas podem fazer os seus próprios calendários). Fê-lo através de uma folha branca, sem timbre e sem responsável que assine. Quanto à questão da presença no Plenário, creio que este texto explica tudo.
Creio que estamos no bom caminho - finalmente começa a acontecer algo,
ainda residual, que nos conforta! Agora é só continuar a aumentar a
pressão! Alguém tem ideias? O que devemos agora fazer?

Nota: divulguem este
mail junto dos colegas que conhecem!

Somos professores. Porque nos havemos de candidatar ao Conselho Geral Transitório?

SEM LISTAS NA SECUNDÁRIA ANTÓNIO NOBRE

DIVULGUEM!DIVULGUEM!SEM LISTAS NA SECUNDÁRIA ANTÓNIO NOBRE

Escola Secundária António Nobre sem listas docentes candidatas ao Conselho Geral Transitório

Tal como vem acontecendo em várias escolas de todo o país, terminado o prazo aberto na Escola Secundária António Nobre, no Porto, para apresentação de listas candidatas ao Conselho Geral Transitório previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, não teve lugar a apresentação de qualquer candidatura ao órgão em causa. Lembramos que, nos termos do disposto no citado decreto-lei, a não criação deste órgão impede, na prática, a aplicação do novo modelo de gestão, pois seria o Conselho Geral Transitório a promover os procedimentos que levariam à selecção do futuro director.O SPN, desde o início muito crítico deste novo modelo, saúda os docentes desta escola e aproveita para renovar o apelo a que em cada escola e agrupamento se evitem as precipitações e que sejam muito bem discutidas todas as implicações deste novo modelo, na certeza de que muitas mais decisões deste tipo irão, naturalmente, surgir.

mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/
in http://terrasmuialtas.blogspot.com/2008/05/sem-listas-na-secundria-antnio-nobre.html