A Escola não é um armazém de crianças

O inferninho dos petizes Graça Franco - 2009.02.13 A escola não serve para substituir uma família ausente. A escola não pode nem deve aceitar esse papel.Desculpem voltar ao Paradis des Enfants de que já aqui falei uma ou outra vez. Mas não sei de melhor saber do que o da experiência feito e tenho por vício achar que as boas práticas são de importação segura. Mesmo quando as diferenças culturais não nos deixam importá-las, pelo menos servem para nos ajudar a pensar. Para quem o tema do Paradis seja novo, aqui vai uma breve explicação: trata-se da escola frequentada por dois dos meus filhos nos três anos em que vivemos em Bruxelas. Veio-me à memória quando deparei com uma estranha reivindicação de uma confederação de pais, a reclamar o direito de transformarem as escolas em armazéns de criancinhas, pelo módico período de doze horas diárias. Imaginei que, se o Ministério da Educação belga impusesse a Monsieur le Directeur tal medida, ele exigiria a mudança de nome da escolinha para L'enfer des Petits. Era uma escola pública e laica da comuna de Etterbeck. Embora pública, Monsieur le Directeur reivindicava para si uma esfera de autonomia pedagógica que passava pelo poder de, se não de rejeitar de imediato, pelo menos de retardar a aplicação das medidas decretadas pelas autoridades centrais que lhe parecessem disparate. Quando me anunciou essa característica da escola, deu-me a entender que não era negligenciável. Explicou-me que as reformas eram ali aplicadas apenas a título experimental, em turmas piloto, e só se dessem resultado se generalizava a experiência. Caso contrário, protestava e, tanto quanto consegui apurar, em muitos casos levava a sua avante. Nos casos que não ganhava, tinha a garantia de pelo menos dois anos de folga. E, não raro, a medida retrocedia naturalmente, não sobrevivendo muito tempo ao próprio erro. Fiquei assim com a ideia de que as autoridades belgas não seriam nem particularmente autistas nem especialmente casmurras em matéria de educação. A escola tinha horário flexível para entregar as crianças, salvo erro entre as 8 e as 9, mas que não me passasse pela cabeça fazê-lo depois disso, interrompendo a classe. Como morava perto e estava em casa, devia ir buscá-las depois para almoçar, tornar a entregá-las na escola e voltar para as apanhar, em definitivo, pouco depois das 15 e 30. Uma canseira! Nunca, como aí, me senti tão presa à roda viva do ritmo escolar. Contudo, a escola fornecia almoço aos meninos necessitados ou àqueles que não tinham ninguém que os fosse buscar, acolhia as crianças que precisassem absolutamente desse apoio a partir das sete e trinta e mantinha-se com actividades de apoio ao estudo e circum-escolares até às 17 e 30 e com uma guarda de infância até às 18 ou 19. Havia um menino que era sempre entregue pouco depois das 7 e recolhido dez (senão doze...) horas depois. Os pais, um jovem casal proprietário de um negócio, tinham provado não dispor de alternativas e, a título excepcional, a escola, enquanto agente responsável ao serviço da comunidade, prestava esse serviço. Nada que, de forma criativa e sem imposições do ministério, não aconteça já por cá, numa multiplicidade de escolinhas e em criativa conjugação de esforços entre pais, autarcas e professores. Monsieur le Directeur deixava sempre bem claro não ser esse o sistema ideal para o desenvolvimento harmónico da criança, exercendo uma subtil pressão junto dos pais para os consciencializar da vantagem de, logo que possível, inverterem o sistema. Em contrapartida, quando de início me passou pela cabeça que seria mais prático ficar com as criancinhas comigo durante toda a tarde, fui rapidamente alertada pelas educadoras para não as prejudicar, privando-as das actividades escolares previstas para a parte da tarde. Aquela horinha de actividades era uma parte curricular importante da socialização e da estimulação dos meninos. Entre a filosofia educativa do Paradis e os serviços prestados pela escola e as reivindicações da autóctone CONFAP vai um mundo de diferenças. Uma coisa é reclamar um apoio social a prestar em caso de necessidade comprovada e enquanto vertente da segurança social (ou da acção escolar!), outra é a reivindicação do direito ao armazenamento escolar. Com aquela ideia peregrina de que mesmo em dias de greve caberia às escolas a prestação de serviços mínimos. De educação? Não. De armazenamento. Já houve tempos em que as crianças pouco contacto tinham com os pais, sobretudo nas classes privilegiadas, sendo educadas por criadas, enquanto nas classes trabalhadoras mais desprotegidas eram deixadas na rua. Muitos de nós crescemos em colégios internos e não nos transformámos em monstros nem delinquentes, apesar das 24 horas de vida escolar. Verdade. Mas também houve tempos em que se aprendia à custa de reguadas e orelhas de burro e ninguém, com juízo, quer regressar a esses tempos. Nem as solicitações, nem os riscos, nem os constrangimentos de hoje são os dessas épocas. Avançámos nos direitos das crianças e dos pais para agora aceitarmos, sem pestanejar, o regresso ao século XIX? Com os operários (por mais intelectuais que sejam) presos à linha de produção do lucro, sem intervalo para almoço nem descanso semanal? Num desabafo oiço o relato de uma educadora que cito de memória: "Aqui, no infantário, há uma menina de três anos e meio que, nos últimos dois, não gozou um único dia de férias. Só faltou ao infantário quando esteve doente. Os pais, mesmo em férias, vieram sempre trazê-la (o infantário está aberto todo o ano) com o argumento de que ela se diverte muito mais aqui!". O grande problema desta sociedade não é a existência de casos como este. O grande problema é que pode ser verdade que a escola seja o melhor ou o único local de recriação de uma criança. Pior ainda, é reconhecer na escola maiores e melhores competências parentais do que as dos próprios progenitores. A escola não serve para substituir uma família ausente. A escola não pode nem deve aceitar esse papel. Os professores não podem nem devem ser chamados a exercer a função de assistentes sociais. Essa é, aliás, uma das géneses do falhanço do nosso sistema de ensino público, uma das causas do flagrante insucesso escolar. Deixamos de herança aos nossos filhos um sistema em que faz com que metade da geração dos jovens de 20 anos não tenha sequer passado do nono ano de escolaridade. Por tudo isto os pais deviam estar do outro lado da barricada. Deviam defender escolas que ensinem e prestem serviços máximos de educação contra este absurdo conceito de escolas que prestam serviços mínimos ou máximos de armazenamento infantil. Jornalista http://dn.sapo.pt/2009/02/12/opiniao/infancias_infelizes.html

Assine e divulgue: Petição para a criação do destacamento para apoio à família

Ver Signatários | Assinar Petição

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República; Excelentíssimo Senho

Petição para a criação do destacamento para apoio à família

Excelentíssimo Senhor Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República; Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro; Excelentíssima Senhora Ministra da Educação,

A.S.P.L – ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE PROFESSORES LICENCIADOS, N.I.P.C 502861614, com sede na Avenida 5 de Outubro, n.º 204º – 3º-B, 1050-065 Lisboa, aqui representada por MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, solteira, maior, portadora do B.I. n.º 8583833, na qualidade de Presidente da Direcção e da Comissão Executiva, vem por este meio, em representação dos seus associados, e em conjunto com os demais signatários, em exercício do direito de petição, consagrado pela Lei n.º 43/90, de 10/08 , na redacção que lhe foi dada pela Lei 44/2007, e para defesa dos seus direitos dos docentes como cidadãos, por este meio apresentar a seguinte

PETIÇÃO EM NOME COLECTIVO
o que faz nos seguintes termos e fundamentos:

Excelência,
Tendo em consideração que:

1. A família é a base da sociedade.
2. A Educação é a base da família, assumindo por isso bastante importância o alargamento da escolarização dos jovens e o seu sucesso escolar.
3. Os docentes são uma peça basilar no sistema educativo, funcionando não só como educadores no âmbito das matérias escolares que leccionam, mas também contribuindo para a educação cívica e dos seus alunos.
4. Verifica-se cada vez mais uma falta de devido acompanhamento e apoio educativo das nossas crianças e jovens, por parte dos respectivos encarregados de educação, por motivos de variada índole: declínio da família mononuclear tradicional (com redução do respectivo núcleo familiar de apoio), desemprego que muitas vezes também conduz a situações de grave instabilidade familiar, falta de tempo face às crescentes exigências profissionais daqueles, entre outros motivos.
5. Tais situações acarretam graves problemas para o desenvolvimento psico-social e consequente insucesso escolar destas crianças e jovens.
6. Contudo, são tais situações diariamente atenuadas em virtude do esforço desenvolvido pelos docentes que com eles lidam e os educam, não só para que adquiram os conhecimentos a nível da matéria que lhes é leccionada , mas também para dotá-los das necessárias competências cívicas, e também muitas vezes emocionais, de forma a integrá-los na comunidade, alterando assim a trajectória de um eventual processo de exclusão social.
7. É pois com bastante pesar que verificam os próprios docentes, colocados em locais longe das respectivas residências, que também eles deixam de ter capacidade de prestar apoio às suas famílias, sendo por isso as suas crianças e jovens, criadas em ambiente de fragilidade efectiva e emocional, com consequente diminuição do seu sucesso escolar. Acrescente-se que os docentes estão impedidos de justificarem as ausências ao serviço para comparecerem à escola tendo em vista inteirar-se da situação educativa dos seus filhos, uma vez que lhes está vedado o usufruto do previsto na alínea f), do art.º 225, do Código de Trabalho.
8. Também por isso vão frequentemente os docentes adiando no tempo a opção de virem a ser pais, com o consequente contributo para o défice de natalidade e envelhecimento da população.
9. Apesar de já estarem consagrados alguns tipos de destacamento para a classe docente, como sejam, a título de exemplo, por motivo de doença, por ausência de componente lectiva, por gravidez de risco (que aliás são efectuados de modo bastante restrito), por aproximação à residência (a partir do próximo concurso apenas de 4 em 4 anos), o certo é que, pelos motivos supra expostos, é necessário proceder-se também à criação de um outro tipo de destacamento para apoio à família que permita aos próprios docentes, também eles encarregados de educação, prestar o devido contributo para a formação efectiva, emocional e cívica das suas crianças e jovens, para aumento do respectivo sucesso escolar.

Pelo supra exposto, propõe-se a criação de um destacamento para acompanhamento à família (DAF), ao qual possam concorrer educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de quadro escola, de quadro de zona pedagógica, com nomeação definitiva ou provisória, bem como contratados, que, comprovadamente, tenham a seu cargo criança ou jovem com idade compreendida dentro da escolaridade obrigatória, inclusive (seja em virtude de paternidade, confiança judicial ou administrativa). Mais se propõe que tal colocação no âmbito do destacamento, cuja criação se solicita seja feita na segunda prioridade (depois do destacamento por condições específicas), face à importância que a própria estabilidade familiar assume no âmbito da educação e consequente sucesso escolar das nossas crianças e jovens.
Pede consideração
Os signatários
A.S.P.L – ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE PROFESSORES LICENCIADOS

Os Peticionários

link para a petição: http://www.peticao.com.pt/daf