Mensagem de Saudação da CDEP à Grande Reunião Cívica de Leiria (23/Fev)

COMISSÃO DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

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Mensagem de saudação da Comissão de Defesa da Escola Pública à

Reunião de professores do Concelho de Leiria,

a realizar em 23 de Fevereiro de 2008

Caros colegas e caros cidadãos,

Nós – professores, educadores e encarregados de educação membros da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP), sedeada no Concelho de Oeiras – saudamos calorosamente a vossa iniciativa, tal como não podemos deixar de saudar todas as reuniões e encontros que forem no sentido de abrir caminho, no terreno da democracia, para defender a Escola Pública.

Partilhamos convosco uma profunda preocupação face ao processo de destruição que vem sofrendo o Sistema Nacional de Ensino, através das sucessivas contra-reformas de que ele tem sido alvo, desde há mais de 20 anos, e que atingiram um salto qualitativo com este governo de Sócrates.

A Escola de que os nossos alunos e os nossos filhos precisam é uma escola de equipas multidisciplinares, a funcionarem no quadro do maior profissionalismo e espírito de cooperação, e na qual os professores e educadores terão que ser sempre a pedra angular.

E é por serem os professores e educadores essa peça-chave, que os executantes das políticas que visam desmantelar o Ensino Público precisam de se lançar contra eles, de forma tão agressiva. Precisam de dividi-los, desarmá-los, desautorizá-los e diminuí-los.

A complexidade dos problemas que afectam a sociedade em que vivemos – e que se reflectem, inevitavelmente, na população escolar – tornam premente que o processo educativo se desenvolva com base na compreensão e na unidade entre todos quantos a ele estão ligados, pais e encarregados de educação, por um lado, docentes e os outros trabalhadores do Ensino, por outro.

O Governo – em vez de fomentar essa política de união e de trabalho em comum – precisa de adoptar a estratégia da divisão, fazendo dos professores e educadores os bodes expiatórios de tudo quanto de negativo se passar nas escolas. A sua estratégia é de divisão e de individualização, colocando uns contra os outros, para destruir o que de positivo ainda existe, para liquidar tudo o que resta do 25 de Abril.

A nossa estratégia é de unidade e de entendimento, para travar este processo liquidador e reconstruir uma Escola capaz de formar e qualificar os jovens das novas gerações, como seres livres e intervenientes, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo (de 1986).

O nosso desejo é que o Movimento que vocês começaram a desenvolver encontre a forma de se coordenar com todos os outros movimentos de professores – que têm vindo a despontar por todo o país –, bem como encontre a forma de articulação com as organizações sindicais e com as associações de pais e encarregados de educação, com todos quantos estão empenhados em defender a Escola Pública.

Pela nossa parte – que sempre afirmámos não pretender concorrer ou substituir-nos a qualquer sindicato ou organização de defesa da Escola Pública e dos trabalhadores do Ensino – faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a construir este Movimento, a nível nacional, o qual deve ser direccionado para a Assembleia da República, onde a maioria dos deputados que suporta o Governo tem o dever de nos ouvir, de cumprir o mandato que o povo lhe deu em 2005.

Consideramos que a defesa da Escola Pública põe na ordem do dia a exigência de revogação do novo Estatuto da Carreira Docente, a manutenção de uma só categoria de professores (tal como continua a existir nos Açores e na Madeira), a retirada deste Decreto de avaliação do desempenho dos docentes (uma avaliação punitiva e aberrante), bem como do novo Dec.-Lei sobre a gestão escolar, e a existência de recursos nas escolas (nomeadamente para as crianças e jovens com necessidades educativas especiais).

Pela retoma de tudo o que a Escola de Abril nos deu.

Algés, 22 de Fevereiro de 2008

A Comissão de Defesa da Escola Pública