sexta-feira, janeiro 08, 2010

Sindicatos e Governo chegam a acordo

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Ao fim de quatro anos e meio de manifestações e greves há tréguas entre os sindicatos dos professores e o Governo de José Sócrates. O acordo de princípios sobre o novo modelo de avaliação e sobre o estatuto da carreira chegou já depois das 00h30 e pela mão da ministra Isabel Alçada.

De fora deste entendimento ficaram 5 sindicatos menos representativos da classe.

Foram precisas quatro rondas negociais, três versões da mesma proposta, uma pausa para o almoço e ainda um jantar servido à mesa das negociações para o ministério da Educação ceder por fim à questão chave que estava a adiar os entendimentos – a possibilidade de todos os professores avaliados com bom poderem atingir o mais alto patamar salarial antes da reforma.

"Acreditei sempre num bom acordo e nem nos momentos mais difíceis desisti. Julgo que a persistência acabou por compensar", revela a ministra, no final das negociações.

Outro recuo do ministério diz respeito à eliminação da prova de ingresso para todos os professores que já foram avaliados e já deram aulas.
O Governo abdicou ainda das vagas no 3º escalão, onde estão quase 19 mil professores. Isto significa que, a progressão não terá qualquer barreira administrativa até ao 5º escalão.
Outra cedência do ministério passou por retirar as notas de muito bom e excelente das vagas, o que representa um passo importante sobretudo para a transição para o 7º escalão, em que 33% dos lugares são ocupados em exclusivo pelas classificações de bom.
Apesar destas cedências há aspectos que se vão manter, como os ciclos avaliativos de dois anos e a duração da carreira em 34 anos. Mário Nogueira, líder da Fenprof, assegura, no entanto, que com esta proposta final todos os professores avaliados com bom têm a possibilidade de atingir a meta da carreira e obter a garantia que o novo regime voltará a ser revisto ao fim do primeiro ciclo da sua aplicação".

"Nunca poderíamos rejeitar um acordo que oferece oportunidade para todos progredirem e há o compromisso de que nada está decidido e muita coisa ainda pode ser melhorada", salienta o dirigente da Fenprof.

A maratona de negociações entre sindicatos e Ministério, no entanto, não está terminada. Novas reuniões têm já data marcada e no dia 20 de Janeiro acontece já o primeiro encontro para definir questões ligadas aos horários, regime de trabalho e aposentações.

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