A CDEP APOIA A GREVE GERAL DE 24/11/2010

Sucesso na greve geral é abrir o caminho à retirada do plano de austeridade contra a Escola Pública:

- Para garantir o vínculo dos milhares de professores  e restantes trabalhadores do ensino com contratos precários!

- Para abrir o caminho ao restabelecimento da democracia nas escolas e ao pagamento por inteiro
dos salários!

A CDEP, fiel aos seus princípios de defesa de uma Escola Pública ao serviço da
qualificação e formação humanista das jovens gerações, reafirma o seu apoio à greve
geral do próximo dia 24, pela retirada do plano de austeridade contra todos os serviços
públicos, em particular a Escola Pública. Ela é uma conquista da civilização – mantida,
nos tempos que correm, pela força da democracia, consubstanciada nas instituições que
são o produto da luta organizada dos trabalhadores.

A CDEP lembra que o plano de austeridade do Governo visa fazer cortes de milhões e
milhões de euros em todo o ensino, do pré-escolar ao superior, traduzidos na eliminação
de milhares de postos de trabalho, dos professores e dos restantes trabalhadores do
ensino. Tais cortes irão ter consequências gravíssimas no processo de aprendizagem e
de formação dos alunos, em particular dos mais carenciados, quer socialmente quer do
ponto de vista das fragilidades de quem necessita de uma formação especializada e de
cuidados acrescidos.

Assim, reconhecendo que esta greve é de todos os trabalhadores – para defender a
retirada do plano de austeridade e, nomeadamente, os postos de trabalho e o vínculo de
quantos são precários ou estão no desemprego – a CDEP saúda, de forma particular, as
mobilizações dos docentes e das suas organizações sindicais.

Saúda, ainda, os professores contratados e desempregados que, no dia da greve geral,
se vão concentrar diante do Ministério da Educação para exigir a vinculação ao ME – de
acordo com a Lei geral do Trabalho – de todos os docentes nesta situação.

A CDEP apoia qualquer passo, por mais pequeno que seja, que vá no sentido desta
vinculação. É por isso que se congratula com a posição assumida pela FENPROF ao
exigir a abertura do concurso nacional de colocação de docentes, mas defendendo que
este deve permitir a abertura de vagas do Quadro para todos os docentes que estão a
garantir (e também dos que são necessários para garantir) o normal funcionamento das
escolas, e que são muito mais que 15 mil.

Consciente de que os trabalhadores têm capacidade para realizar a mobilização unida,
capaz de garantir todas estas legítimas exigências, como já o demonstraram as recentes
mobilizações dos professores, a CDEP junta-se a todos os trabalhadores que esperam
que as Centrais sindicais não aceitem negociar, após o dia de greve geral, qualquer
plano de alteração / “amenização” do “Plano de Estabilidade e Crescimento”, em nome da
política “do mal, o menos”, pois ele voltar-se-á contra os trabalhadores, contra a Escola
Pública e contra as organizações sindicais, como a experiência o tem demonstrado.

Lisboa, 24 de Novembro de 2010

A Comissão de Defesa da Escola Pública

A CDEP apela à Greve Geral pela retirada do plano de austeridade

Todos unidos na greve geral para a

Retirada do plano de austeridade
que se abate sobre a Escola Pública

A Comissão para a Defesa da Escola Pública (CDEP) – saída da luta pela defesa de um ensino
de qualidade para todas as crianças e jovens, a começar pelos que revelam a necessidade de
uma educação especial – só pode partilhar a preocupação e angústia vividas pela esmagadora
maioria do povo português, em particular a de todos quantos estão directamente ligados à Escola
Pública, ou porque nela trabalham ou porque nela aprendem.

Por isso se associa às mobilizações do conjunto dos trabalhadores que se preparam para
responder, positivamente, ao apelo à greve geral de 24 de Novembro, feito em unidade
pelas duas Centrais sindicais e por todos os seus sindicatos.

O conjunto dos trabalhadores aspira a que esta greve sirva para fazer recuar o governo de
Sócrates / Durão Barroso na aplicação dos planos de austeridade, justificados pela necessidade
de redução do défice do Orçamento do Estado que, em dois anos, passou de 2,8% para 9,8%.
Notemos que este défice não resultou da existência de mais ou melhores serviços públicos, em
particular da Escola Pública, mas serviu sim para salvar quem fez – e continua a fazer – fortunas
com a especulação sobre a riqueza que deveria ter sido canalizada para esses serviços.

Notemos que, em todos os países, os povos e os trabalhadores estão sujeitos aos mesmos
planos, apresentados como os únicos possíveis para a situação criada, afirmando a Comissão
Europeia que eles são ainda insuficientes.

De facto, são as Direcções sindicais que afirmam que eles não irão senão agravar a situação já
existente e que preparam novos planos de austeridade.

Então, o que fazer para defender uma Escola Pública de qualidade, com recursos materiais e
humanos qualificados, estabilizados e a funcionar no quadro de equipas assentes na
colegialidade?

Não teremos que reconhecer que não é possível defender esta Escola que nos une a todos, sem
afirmar a necessidade de romper com as políticas de austeridade apresentadas como inevitáveis
– o que põe na ordem do dia a mobilização unida de toda a classe trabalhadora com os seus
sindicatos?

Mas a CDEP não pode deixar de partilhar o sentimento de muitas dezenas de milhar de docentes
que afirmam não ter sido por falta de mobilização que as coisas estão como estão nas escolas.

E constata que os próprios dirigentes dos sindicatos dos professores afirmam, publicamente, que
o “Acordo de pacificação” – por eles assinado com a nova Ministra da Educação – só serve para a
aplicação do que de mais negativo nele está contido: a avaliação docente, que mobilizou contra
ela quase todos os professores, por ser injusta, geradora das maiores fraudes e inexequível; tudo
o resto salta, nomeadamente o Concurso para vincular pelo menos 15 mil docentes.

É com base nestes factos que a CDEP – para continuar empenhada nas iniciativas ao seu
alcance que ajudem na mobilização para defender a Escola pública, de imediato a greve
geral, sem de modo algum pretender substituir-se à vida das organizações sindicais – só
pode apoiar os dirigentes das mesmas que declaram estar desfeito o Acordo assinado com
a Ministra da Educação, caso prevaleça a aplicação do plano de Austeridade que despede
30 mil docentes. A CDEP só pode apoiar todos quantos procuram fazer valer a posição de
greve geral para a retirada do Plano de austeridade do Governo, e nessa mesma base se
empenhará na mobilização nas escolas para a sua realização.

Lisboa, 5 de Novembro de 2010

CONTACTOS: Carmelinda Pereira carmelinda_pereira@hotmail.com (tm: 966368165); Adélia Gomes degomes@gmail.com (963262578)

http://escolapublica2.blogspot.com

escolapublicablog@gmail.com

Reunião da CDEP: 05/Nov, 16h30, Biblioteca Municipal de Algés

De acordo com a decisão da reunião da CDEP, realizada no passado dia 8 de Outubro, a
próxima terá lugar na próxima sexta-feira, dia 5 de Novembro, pelas 16h 30m, na Biblioteca
Municipal de Algés.

Propõe-se que esta reunião tenha dois pontos na sua ordem de trabalhos.

O primeiro abordará as acções já desenvolvidas no sentido de concretizar a iniciativa –
acordada por alguns elementos da CDEP – de organização de um ciclo de debates a partir
da visualização periódica de um filme ligado com a realidade da Escola, em pareceria com a
Biblioteca Municipal de Algés.

O segundo ponto deverá debater as consequências para a Escola Pública do Plano de
Austeridade contido no Orçamento do Estado para 2011, bem como a posição e acções da
CDEP em relação ao mesmo.

A este propósito, enviamos em anexo um documento da FENPROF sobre as consequências
deste Orçamento, numa situação já tão complicada para a Escola Pública, em resultado de
todas as medidas que se abateram sobre toda a população escolar.