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quarta-feira, abril 15, 2009

Comunicado CDEP



escolapublicablog@gmail.com



Solidariedade com a comunidade educativa do Agrupamento de Santo Onofre!

Revogação do Dec.-Lei da Gestão Escolar!

Reconhecimento do Conselho Executivo democraticamente eleito!

O que une a equipa pedagógica, de uma escola, aos alunos e aos pais e/ou encarregados de educação é o desejo de garantir as condições de desenvolvimento, de aprendizagem e de formação de todos os seus alunos.

Se os intervenientes neste processo estiverem realmente sintonizados em torno dum objectivo comum, verificaremos que os profissionais envolvidos gostam do seu trabalho, que os alunos manifestam interesse pelo conjunto das práticas e vivências que lhes são proporcionadas e que os pais/encarregados de educação apoiam os projectos educativos e colaboram activamente na vida escolar dos seus educandos. Nestas condições, o trabalho desenvolvido merecerá o reconhecimento de entidades exteriores à Escola, e o grupo nele envolvido será considerado, com todo o mérito, uma Equipa Pedagógica efectiva, uma Comunidade Educativa que ambiciona justos níveis de excelência para os seus jovens.

Um Governo empenhado em construir um ensino de qualidade não poderia senão apoiar-se em escolas como estas, para ajudar a desenvolver e a generalizar as suas experiências.

O Agrupamento de Santo Onofre constitui um exemplo particular de muitas escolas que, pela conjunção de um conjunto de factores, conseguiram potencializar todos os seus recursos e apresentar resultados que são um produto amplificado dos mesmos e não apenas uma soma.

Quem tem a experiência do trabalho para formar jovens gerações para o futuro sabe que são muitas as condições necessárias para estes resultados acontecerem. E, no meio delas, há algumas que são essenciais: o profissionalismo, aliado à liberdade de pensar, de decidir e de organizar.

Para preservar estas condições, os docentes do Agrupamento de Santo Onofre recusaram dividir-se em “melhores e piores”, recusaram subordinar-se ao sistema das quotas e da competitividade. Tal como, em coerência com a sua prática de educar para a liberdade e a democracia, decidiram manter as formas de organização da vida democrática das suas escolas, recusando implementar o novo modelo de gestão

O Governo não admitiu tal atitude e, à boa maneira do antigamente, demite quem é perigoso pela competência e nomeia para o seu lugar docentes “competentes” para cumprir e fazer cumprir as suas ordens.

O Ministério da Educação age sobre uma comunidade educativa com o peso do poder – o mesmo poder que o leva a afirmar que são irrelevantes mobilizações de 100 mil docentes, onde a palavra de ordem central era: “deixem-nos ser professores”.

“Relevantes” para o Governo são os cortes no orçamento para a Educação – que, em percentagem, é agora metade do que era há 10 anos – enquanto os banqueiros falidos são ajudados, com somas astronómicas, para poderem continuar as suas operações especulativas.

A Escola Pública de qualidade, exige uma outra política

O Agrupamento de Santo Onofre é mais um exemplo de como – para garantir um ensino público de qualidade, um ensino democrático, tal como ainda está consignado nas leis da República portuguesa – é necessário romper com a política de Sócrates, a política imposta pelos critérios do “Pacto de Estabilidade e Crescimento” da União Europeia, é necessário romper com as orientações da “Agenda de Lisboa”, orientações determinadas pelo paradigma da competitividade / exclusão. São necessárias orientações que apostem em modelos de cooperação / integração, os modelos para uma verdadeira união dos povos.

A CDEP – cujo lema é contribuir, com os meios democráticos que tem ao seu alcance, para que se realize a unidade dos professores e dos seus sindicatos, com todos os outros sectores da população trabalhadora, sem querer substituir-se a qualquer sindicato ou partido político – considera que chegou a hora das organizações que dirigem a luta dos professores criarem as condições para que estes se reúnam numa Conferência Nacional de delegados eleitos, a partir das suas escolas.

Nessa Assembleia magna poderão ser ouvidas as experiências de luta e de resistência dos docentes de todo o país, os balanços das suas históricas mobilizações, bem como os desígnios que os professores e educadores desejam para a Escola Pública e a forma como estão dispostos a contribuir para que os mesmos sejam realizados.

Na opinião da CDEP, cabe às Centrais sindicais unir todos os sectores da população trabalhadora para defender o Ensino Público. A proposta da Marcha pela Educação – defendida pela Plataforma sindical docente, em 8 de Novembro de 2008, perante 120 mil docentes – vai neste sentido.

Pela retirada da ofensiva do Governo às escolas do Agrupamento de Santo Onofre!

Pelo restabelecimento da democracia!

Pela revogação do Dec.Lei 75/2008 sobre Gestão Escolar!

Pela revogação do actual ECD, factor de divisão dos docentes!

Restabelecimento de um ECD que contemple uma carreira única e defenda a dignidade da profissão docente!

«Passa por nós, educadores e encarregados de educação, esta luta de todos os dias – seja na sala de aula, seja na sala de professores, seja na rua – por uma Escola Pública de qualidade, em que educação e cultura estejam do mesmo lado e sejam partilhadas por docentes e alunos, e por todos aqueles que a Escola procurar influenciar, para trazer mais bem-estar e mais riqueza à sociedade.»

Lurdes Silva, Encontro em Defesa da Escola Pública, Algés, 19 de Abril de 2008

«possível accionamento de responsabilidade criminal contra os Directores” por usurpação de funções» (Garcia Pereira)

Garcia Pereira considera demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas
Adenda ao parecer sobre regime de gestão das escolas
13.04.2009 - 19h16 Clara Viana

As interrupções dos mandatos de Conselhos Executivos, ordenadas pelo Ministério da Educação, são inconstitucionais, ilegais e perigosas, considera o advogado Garcia Pereira. Numa adenda a um parecer que elaborou sobre o novo regime de gestão das escolas do básico e secundário, hoje divulgada, o advogado sustenta mesmo que este último cavalo de batalha do ME é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis” nas escolas.

O novo regime de gestão prevê que, até ao final do próximo mês, todas as escolas e agrupamentos do pré-escolar, básico e secundário tenham um director em vez de um Conselho Executivo. Os concursos para os novos dirigentes deveriam ter sido abertos até ao final de Março. Muitas escolas estão agora em processo eleitoral, mas outras optaram por levar até ao fim o mandato dos sues Conselhos Executivos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha. O ME respondeu a esta decisão fazendo cessar o mandato do CE (terminava em 2010) e substituindo este órgão por uma Comissão Administrativa Provisória, a quem compete agora iniciar o processo de eleição do director.

A pedido de um grupo de professores liderado pelo docente e bloguista Paulo Guinote, Garcia Pereira juntou agora mais uma dúzia de folhas demolidoras ao seu parecer sobre o novo regime de gestão, que também considera ferido de inconstitucionalidade. Segundo o advogado, não existe nada no Decreto-Lei nº75/2008, que institui a figura de director, que torne legalmente possível decisões como a que o ME adoptou para com o agrupamento de Santo Onofre.

Pelo contrário, sustenta, este diploma estipula “de forma muito clara, que os actuais titulares dos órgãos de gestão completam os seus mandatos”, como salvaguarda também, para evitar situações de “vazio de poder”, que se entretanto estes tiveram chegado ao fim, serão prorrogados até à eleição do director.

“Esta solução é a única permitida, à luz das regras da interpretação das normas jurídicas consagradas no Código Civil”, escreve Garcia Pereira, que só vê uma explicação para a interpretação que tem estado a ser feita pelo Ministério e pelas Direcções Regionais de Educação: “assenta necessariamente quer na pressuposição de que o legislador não se soube exprimir adequadamente e de que consagrou o absurdo, quer na desconsideração seja de letra, seja da “ratio” da lei, o que num caso e outro, está em absoluto vedado ao intérprete fazer por força do artigo 9º do Código Civil”.

Responsabilização criminal

E é devido a esta situação que Garcia Pereira adverte: “a imposição da interrupção dos mandatos actualmente em cruzo e da imediata eleição do Director é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis”. Alguns exemplos apontados: “acções de impugnação e indemnização por parte dos titulares dos actuais órgãos e lectivos irregularmente impedidos de continuarem a exercer os seus mandatos”; “arguição de invalidade de todos os actos praticados pelos directores (designação de outros cargos, distribuição serviço docente, selecção de pessoal, etc.); “possível accionamento de responsabilidade criminal contra os Directores” por usurpação de funções.

Na semana passada, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção em Santo Onofre dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Na mesma altura, em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores do agrupamento que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”, o órgão a quem compete a selecção do director.

Regime “inconstitucional”

Para Garcia Pereira, este novo modelo de gestão vai contra os “princípios estruturantes do Estado de direito democrático”, uma vez que atenta contra “o pluralismo organizativo, os princípios da separação e interdependência de poderes” e a “garantia de participação dos administrados”, estipulados na Constituição. O advogado defende que é também inconstitucional porque o modo como o Governo legislou invadiu “a reserva absoluta da competência da Assembleia da República”.

Trata-se, frisa, de uma “verdadeira subversão” do regime instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo parlamento: procura-se “substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa” por um “sistema de gestão unipessoal, autoritário e centralista.

Para além da responsabilidade da gestão, serão os directores a nomear todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas. Os directores são escolhidos por conselhos gerais, constituídos por representantes do pessoal docente e não docente, dos alunos (no secundário), dos pais, do município e da comunidade local.

domingo, abril 12, 2009

Concentração na sede do Agrupamento de Santo Onofre: 14/Abril, 15h, Caldas da Rainha - PARTICIPEM!


A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) apela aos professores, aos conselhos executivos, aos representantes das autarquias, aos dirigentes sindicais, aos encarregados de educação e a toda a comunidade, à participação unida na Concentração que se irá realizar em frente à sede do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre. Juntos vamos demonstrar a nossa solidariedade com os colegas demitidos e a nossa indignação pela comissão nomeada.

Este é bem um exemplo de como ao Ministério não importa a excelência do desempenho das equipas educativas quando funcionam como tal. Não importa ao Ministério que estes professores ajam em suas consciências de acordo com a reflexão que em conjunto fizeram em relação às consequências nefastas para os seus alunos e colegas de colocar em prática as políticas educativas do Ministério de Educação. O Ministério quer apenas que os professores cumpram sem questionar as leis absurdas que destruirão a escola pública portuguesa, democrática e equitativa.

COLEGAS; PARTICIPEM ACTIVAMENTE NESTA CONCENTRAÇÃO. O QUE ESTÁ A ACONTECER NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE É APENAS O PRINCÍPIO DO FIM DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS!

SPGL - Apelo à participação na Concentração em Santo Onofre

http://4.bp.blogspot.com/_nBksour0J6U/Sd6IdBJf0fI/AAAAAAAAASc/z1sne2vl_tE/s400/SPGL.jpgSolidariedade com o Agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico
Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.
Este é o conflito.
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.
Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre.

A Direcção do SPGL

PROMOVA - Comunicado (Concentração em Santo Onofre)

PROmova.jpg

Comunicado do Movimento PROmova

O PROmova subscreve, integralmente, a tomada de posição da Direcção do SPGL a propósito da intervenção despótica e ressabiada do ME na autonomia do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre e exorta os professores, assim como os demais cidadãos preocupados com a deriva anti-democrática que tem caracterizado a postura e as medidas desta equipa ministerial, as quais se têm traduzido em sistemáticos ataques à Escola Pública, a participarem na Concentração proposta pelo SPGL para o dia 14 de Abril, pelas 18:00 horas, junto à sede do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha.
Em coerência com as posições assumidas desde o início desta intervenção infeliz por parte do ME, o PROmova reafirma a sua incondicional solidariedade com os professores do Agrupamento de Santo Onofre e sugere aos colegas do Conselho Executivo, entretanto deposto, a criação de uma conta bancária, cujo NIB possa ser divulgado a nível nacional, de molde a que os professores de todo o país possam ajudar a suportar financeiramente a contestação judicial da decisão do ME, a partir da contratação de uma excelente equipa de advogados e tendo por base o parecer do Prof. Dr. Garcia Pereira.
Além destas iniciativas, o PROmova apela a todos os professores para que, no quadro da semana de reflexão que a Plataforma Sindical vai promover nas escolas, manifestem por escrito o seu repúdio face a este atentado à autonomia e à qualidade da Escola Pública, bem como sugere a todos que possa ser equacionado, nessas reuniões, o tipo de destaque que deve ser dado aos docentes do Agrupamento de Santo Onofre na grande Manifestação de Maio, enquanto símbolos da contestação à miserável política educativa deste Governo. Seria um gesto de transcendente significado.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre podem estar cientes de que o PROmova e os professores identificados com este movimento continuarão a acompanhá-los na rejeição deste modelo de gestão e na recusa em participar em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação, bem como na não aceitação da divisão da carreira.
Já os colegas que, de forma oportunista e traiçoeira, aceitaram o desgraçado papel de pau-mandado do ME, não contem com nenhum respeito e nenhuma consideração da parte do PROmova. A própria circunstância de dois dos indigitados serem dirigentes da FNE (que já surpreendera os professores com mensagens contraditórias a propósito da entrega dos objectivos individuais) e da reacção da direcção ter sido tíbia e nada convincente, deve merecer um sinal de forte reprovação por parte dos professores que ainda mantêm o seu vínculo a esta estrutura sindical.
Aquele abraço e uma boa Páscoa.

PROmova

MEP: Santo Onofre - Estamos contigo!

14 de Abril, das 18h às 21h

Concentração de Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha

Após análise da situação do Agrupamento de Santo Onofre a Direcção do SPGL decidiu marcar uma reunião geral de professores e educadores na sede do agrupamento no próximo dia 14 (terça feira), das 19h às 21h.

Simultaneamente irá decorrer uma concentração de apoio frente à Escola EBI (Sede de Agrupamento), entre as 18h e as 21h.

O ME quer destruir um projecto pedagógico de sucesso!

Exigimos que respeitem esta escola! Exigimos que respeitem os seus docentes e alunos.

APEDE: Concentração Agrupamento de Santo Onofre

Muito embora a APEDE apoie a iniciativa da Concentração convocada pelo SPGL de solidariedade com o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, pensamos que o convite para essa concentração não deve ser só dirigido à comunidade educativa associada a esse Agrupamento, mas a todos os professores que se queiram solidarizar. Apesar de ser difícil a muitos a deslocação às Caldas da Rainha no dia 14 de Abril (para este vosso escriba, por exemplo, será totalmente impossível), por se tratar já de um dia de aulas, é importante frisar que a Concentração está aberta a todos. Julgo que cabe a todos os movimentos fazer a divulgação da Concentração e apelar à participação do maior número possível de professores.
Um abraço a todos,
Mário Machaqueiro

quarta-feira, abril 08, 2009

Agrupamento de Santo Onofre


Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Centro não condena
Comissão Provisória de Santo Onofre tem dois dirigentes sindicais

03.04.2009 - 19h43 Graça Barbosa Ribeiro

O presidente e uma das adjuntas da Comissão integram a Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, são dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), confirmou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente desta organização sindical que é, simultaneamente, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), José Ricardo.

O presidente do SPZC, que disse ter tomado conhecimento da situação através do PÚBLICO, afirmou que o sindicato não foi ouvido pelos dois elementos que aceitaram o convite do director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Mas sublinhou que, na sua perspectiva, “não tinham de o fazer”. “Não agiram como dirigentes sindicais mas como professores e fizeram, com toda a certeza, o que pensam ser o melhor para a escola”, considerou.

José Ricardo, que disse não se querer pronunciar na qualidade de dirigente da FNE, não quis também comentar a decisão do Ministério da Educação, que ontem fez cessar o mandato do Conselho Executivo eleito e o substituiu pela tal Comissão Administrativa Provisória.

Na origem da decisão do ministério – fortemente contestada pela Fenprof e pelos movimentos independentes dos professores – está o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório. E tal não aconteceu porque nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.


Notícia reformulada às 20h37
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372558&idCanal=58

In Público.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE


FNE e CAP de STo .Onofre - um fedor insuportável!

Eis a prova da justeza da minha classificação da FNE/UGT como uma organização dona de um percurso histórico ao serviço da traição a soldo do ME, e da Plataforma Sindical como um "albergue espanhol", "uma aliança espúria contra-natura", única (pela negativa) no movimento sindical português!

Depois de ter sido desta forma colocado à vista de todos o autêntico esterco que é a CAP de Sto. Onofre, não sei o que me choca mais: se o penetrante fedor de esgoto a céu aberto, se a lata e a desfaçatez "apaziguadora" do "camarada" João Dias da Silva, se o silêncio tumular dos seus parceiros na autodenominada "Plataforma Sindical de Professores"!

Por muito menos que isto se lançaram determinados indivíduos pelas janelas em 1640!

Mais palavras para quê?

Paulo Ambrósio


APEDE: Caso AGRUPAMENTO DE SANTO ONOFRE

A FNE E SANTO ONOFRE: UMA ATITUDE INACEITÁVEL

Já não é a primeira vez que se registam sinais preocupantes de tergiversação da parte da FNE, alguns dos quais foram a seu tempo denunciados pela APEDE, suscitando desmentidos solenes pela voz dos dirigentes daquela federação sindical.


Agora, porém, é o próprio secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que vem manifestar a sua compreensão e aceitação perante o facto de dois dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro, integrado nessa estrutura sindical, se prestarem ao papel triste de exercer os cargos de presidente e de adjunta do presidente da miserável Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre com que o Ministério pretende substituir o Conselho Executivo democraticamente eleito desse Agrupamento.


São sindicalistas deste jaez que desprestigiam os sindicatos dos professores.

São sindicalistas deste jaez que contribuem para afastar os professores da actividade sindical.

São sindicalistas deste jaez que explicam e justificam a existência dos movimentos de professores.


APEDE AQUI


Comentários:


Isabel Pedrosa Pires disse...

A Comissão Executiva Provisória de Stº Onofre
Pois é, agora já se sabe quem faz parte da Comissão Executiva Provisória imposta pelo ME / DREL ao agrupamento? Dois dirigentes da FNE, pois, isto veio em todas as notícias. Mas, pasmem, também faz parte o camarada David Caetano, sócio do SPGL e candidato pela Lista B (afecta ao ao PCP) às eleições para a direcção do SPGL (ou pelo menos fazia, suponho que o substituirão se não o substituíram já).
Haja Berloques!

Anônimo disse...

Há um velho ditado popular que diz: "Não cuspas para o ar, porque pode cair-te em cima".
Ainda vou ver muitos casacos e camisas manchadas com com o cuspe dos próprios donos.
Vou andar por aí..., mas atento. Agora até já se sabe, segundo a Isabel Pires, que um professor candidato da lista do PCP, também integra o Conselho Executivo provisório da escola de Santo Onofre. Mas parece-me que este facto já não interessa se muito comentado!!!. É no, mínimo estranho!!!. E, ainda vou ver mais.... Ainda vou ver todos os contestários a candidatrem-se ao Conselho Geral Transitório da escola. E, mais, hei-de ver alguns deles a candidaterem-se ao cargo de Director da escola...Daqui a uns meses cá estarei a relembrar estas estórias...



sexta-feira, abril 03, 2009

ME: Nomeada Comissão Provisória (Agrupamento de Escolas de Santo Onofre)

Ministério já nomeou Comissão Administrativa Provisória
Conselho Executivo de Agrupamento de Santo Onofre destituído
02.04.2009 - 17h38 Graça Barbosa Ribeiro
O Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, foi hoje destituído e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória. As alterações foram comunicadas pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que se deslocou à sede do agrupamento para dar conta da decisão aos elementos do CE, cujo mandato terminava no final do próximo ano lectivo.

Na origem da decisão estará o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório, por nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se ter candidatado a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

MUP: Solidariedade com o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

SOLIDARIEDADE PELA RESISTÊNCIA

Depois de receber a MOÇÃO DOS PROFESSORES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE, o MUP vem manifestar publicamente a sua solidariedade a todos os corajosos colegas deste Agrupamento pela dignidade e acção em prol da defesa da democracia, apoiando a sua revolta perante os ataques superiores aos mais básicos princípios dos direitos dos cidadãos e da convivência democrática.

O MUP apela também a que, no País, se gere uma corrente de apoio e de solidariedade para com os colegas deste Agrupamento das Caldas da Rainha e que possa, ao mesmo tempo, contribuir para que seja respeitada a democracia em todos os locais onde ela deve começar por ser ensinada: as escolas.

MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR
NÃO PODEMOS FICAR PARADOS! PASSA AOS COLEGAS!

PROMOVA - Comunicado (Agrpamento de Escolas de Santo Onofre)

PROmova.jpg

Comunicado do Movimento PROmova

A propósito da intenção de captura anti-democrática do Agrupamento de Escolas de Sto Onofre - Caldas da Rainha

O Movimento PROmova sempre tem expressado, publicamente, o seu repúdio pelo modelo de gestão instituído (imposto) pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, em virtude de o mesmo corporizar uma indisfarçável apologia do desrespeito pelos procedimentos democráticos, amputando, gravemente, o estado de direito e a escola como espaço de aprendizagem da democracia, a que acresce a convicção de se tratar de um documento eivado de inconstitucionalidades.

Os tiques de autoritarismo evidenciados por esta equipa ministerial, que o tempo demonstrará ser de triste memória, não conseguem ser, minimamente, disfarçados pelo seu permanente e estafado monólogo repleto de inverdades, omissões, manobras estatísticas, chantagens e interpretações equivocadas da legislação.

A captura anti-democrática do Agrupamento de Escolas de Sto. Onofre só vem demonstrar à saciedade quais os verdadeiros desígnios desta equipa ministerial que, sub-repticiamente, legisla procurando enganar os mais incautos com a aprovação de artigos lesivos de uma genuína democraticidade.

Num momento particularmente crítico para a defesa das práticas democráticas nas escolas, a responsabilidade da decisão que agora está em causa vai ser, quiçá, novamente atribuída, como tem sido prática corrente deste ministério, às interpretações erróneas de quem, demonstrando ser fiel aos desígnios ministeriais, actua em conformidade com as imposições autocráticas oriundas da 5 de Outubro, mesmo que desrespeitem a lei vigente, já que «(…) A direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente, e apoiada por órgãos consultivos e por serviços especializados (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 4) que nem as posteriores rectificações à mesma, como é o caso, por exemplo da Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto, ousaram alterar.

E será que a decisão que agora está em causa é respeitadora de «(…) Em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino a administração e gestão orientam-se por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, tendo em atenção as características específicas de cada nível de educação e ensino. (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 2)?

E será que a “constante preocupação”, por parte desta equipa ministerial, pela qualidade do ensino a ser ministrado nas escolas está ampla, eficaz e efectivamente defendida nesta decisão que é tomada em plena contradição com o que se pode ler num artigo de uma Lei emanada da Assembleia da República e que diz, concretamente, que «(…) Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa. (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 3)?

Destrói-se, de ânimo leve, o bom ambiente do Agrupamento, o sucesso escolar e uma gestão eficaz, aceite e valorizada por toda a comunidade escolar, em nome de uma aventura gestionária imposta e castradora da autonomia, a qual será geradora de conflitualidade e de perturbação no Agrupamento, mas de que esta equipa e esta governação já não responderão pelas consequências negativas que venha a ter para alunos e professores?

Pelos vistos, esta equipa ministerial, tem um conceito prático completamente distinto do conceito teórico por si defendido ao estipular que «(…) A autonomia é a faculdade concedida ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada pela lei e pela administração educativa de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da acção social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos. (…)» (Decreto-Lei nº 75/2008, artº 8º, ponto 1).

Esta decisão é a evidência do que sempre vimos camuflado no novo Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário: o desejo de uma total submissão das escolas através da instituição da figura do director como um súbdito da cadeia hierárquica quando não, mesmo, um submisso representante político do partido do governo.

Em conformidade com o exposto, o Movimento PROmova reafirma a sua total solidariedade e o seu incondicional apoio ao espírito de resistência dos colegas do Agrupamento de Sto Onofre, tomando a iniciativa de propor às organizações representativas dos professores um conjunto de acções de protesto a serem desencadeadas desde já e disponibilizando-se para divulgar e participar em outras que venham a ser propostas.

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES - Movimento de Valorização

Reacções à demissão do CE do Agrupamento de Santo Onofre

O que se passa na educação não pode deixar ninguém indiferente. A situação de arbítrio, ilegalidade, atropelos às mais elementares regras do Direito, são uma espécie de «campo experimental» do que em breve se irá passar ao nível do país inteiro. A clique que se assenhoriou das rédeas do poder não conhece outra «lei» senão o seu desejo insaciável de poder.
As pressões sobre os docentes, as manobras propagandísticas destinadas a ocultar o descalabro que esta equipa trouxe ao quotidiano das escolas, o «sucesso» meramente estatístico... são gravíssimos.
Não menos grave, porque configura a impossibilidade de futuramente reparar todos os danos causados pela equipa de malfeitores, é a imposição de um modelo completamente autoritário e hierárquico na gestão das escolas e agrupamentos. Este modelo torna possível e gerível a destruição sistemática da escola pública. Pelo menos, da escola pública como local onde se pode ensinar e aprender em relativa liberdade, sem se estar dependente da maior ou menor disponibilidade económica dos progenitores, sem se ter ou não emprego consoante se agrade ou não ao director. Ficará a «escola pública» sem qualidade, onde os professores e demais trabalhadores perderam toda a alegria de trabalhar. A escola destinada aos pobrezinhos, aos coitadinhos que não foram 'espertos' e não enriqueceram (ou não herdaram fortuna).
É preciso fazer algo... estes governantes estão a destruir a escola pública, invocando -hipocritamente- a sua defesa.

MB

Comunicado do SPGL sobre demissão do CE de Sto. Onofre:

http://educar.wordpress.com/2009/03/31/assalto/#comment-212353

Moção aprovada pelos docentes do Agrupamento de Sto. Onofre:

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/03/mocao-dos-professores-do-agrupamento-de.html

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Publicada por Luta Social em Luta Social

Uma professora a propósito da ausência de mobilização

Não sou sindicalizada e, por essa razão, não me sinto com autoridade para julgar o comportamento dos sindicatos. Mas sou professora e ainda não consegui deixar de me espantar com a falta de reacção imediata de todos os professores face às afrontas de que temos sido alvo. Perante uma notícia destas era de esperar que todos nos plantássemos em vigília sine die diante do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre. Será possível que cada um vá de férias assobiando para o lado na esperança cobarde que o fogo não chegue à sua palhota? Com ou sem sindicatos não temos capacidade para reagir - nem que seja por impulso - a uma cretinice desta monta? Não somos nós professores? Atitudes e valores não contam na avaliação que cada cidadão deve a si próprio?

No Umbigo apareceu uma proposta mas não me parece que a reacção seja significativa ...
"O tema do post foi desaguando em delta e já se vai perdendo o braço principal. Afinal, organizamo-nos para uma vigília frente ao agrupamento de Santo Onofre, ou vamos para férias cantando e rindo?"

http://educar.wordpress.com/2009/03/31/santo-onofre-no-publico/#comment-212484

(recebido por mail)


Canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rai nha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF


Citação de: SPGL/FENPROF


Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre

CONTRA AS ESCOLAS MARCHAR, MARCHAR

(OU COMO SE DESTRÓI UM PROJECTO DE SUCESSO)


A demissão imposta pelo Ministério da Educação ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, tem um primeiro significado: para este Ministério da Educação o que menos importa é a qualidade das escolas e o bom ambiente de trabalho indispensável ao sucesso das aprendizagens. O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo.

Numa visão muito “especial” de autonomia, o Ministério da Educação quer impor às escolas deste agrupamento um modelo de gestão e um modelo de avaliação que a escola de facto rejeita. Que a escola /agrupamento funcione bem, que os alunos tenham sucesso real (e não apenas estatístico…) que os professores se sintam unidos na construção de um projecto inovador e criativo, que a ligação com a comunidade seja exemplar, nada disso interessa aos que têm a arrogância do poder como único argumento. Como também não lhes interessa os vários prémios que o agrupamento tem recebido do jornal “O Público” na promoção dos jornais escolares, como não lhes interessa o terem sido pioneiros na informatização da escola e no cartão electrónico, como não lhes interessa o trabalho desenvolvido que a fez passar de TEIP a escola onde todos queriam matricular os filhos, como não lhes interessa os resultados escolares dos alunos, como não lhes interessa todos os projectos que ao longo dos anos tem desenvolvido com sucesso.

Ao que se sabe, o Ministério da Educação, do alto do seu despotismo nada iluminado, terá já nomeado três docentes para substituir - com que legalidade? - o Conselho Executivo legitimamente eleito. Um vindo de Peniche, outra de uma biblioteca e um outro não se sabe ainda donde … Paraquedistas impostos contra toda a comunidade escolar, poderão cumprir o seu papel de comissários políticos, mas não conseguirão, certamente, manter e desenvolver um projecto que exige paixão e uma liderança democraticamente aceite. Nestas coisas, o abuso de poder pura e simplesmente não funciona ou é mesmo contraproducente…

Esta brutal intervenção do Ministério da Educação (repete-se: em tudo contrária aos interesses dos alunos e aos de toda a comunidade) pretenderá talvez ser um “aviso à navegação“. “Quem se mete com o PS…leva!“. Lembram-se? Maria de Lurdes Rodrigues & Cia. passam agora à prática as diatribes verbais de Jorge Coelho: “Quem se mete com o ME… leva!“. Esta trupezeca pouco instruída ignora possivelmente que a história nunca deixa de derrubar, mais cedo ou mais tarde, os tiranetes e tiranetezitos de tigela ou de meia tigela e que o respeito pelo trabalho de gente honesta e competente é realmente aquilo que perdura. Sobretudo quando a honestidade e a competência têm de se impor contra a arrogância incompetente e ignorante de quem, por acaso e transitoriamente, ocupa os cadeirões do poder.

A direcção do SPGL exorta os professores e educadores do Agrupamento de Santo Onofre a que não desistam. O projecto de verdadeira autonomia que têm vindo a erguer não pode ser destruído. As trevas não duram sempre.

A Direcção do SPGL

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Depois da intimidação sobre o PEC do Agrupamento de Colares (Sintra), canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rainha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF


Este comunicado, assinado pela Direcção do SPGL/FENPROF, está muto bem. Aliás, nestas coisas fica sempre bem forte retórica temperada por poesia. Mas, dada a dimensão deste autêntico acto de guerra da gentinha, só com paralelo no ME de Cardia (ver artigo reproduzido abaixo), pergunta-se:


1- O Presidente do SPGL/FENPROF, António Avelãs, já se deslocou ao local e reuniu de imediato com o CE democrático demitido e com os colegas em luta para em conjunto se delinearem se estratégias e formas de luta de forma a derrotar os intentos da canalha? Se ainda não o fez de que está (mais) à espera?!

2- Igualmente, de que estão à espera os órgãos sindicais geograficamente mais próximos do agrupamento atacado (Direcção Regional do Oeste e de Direcção da Zona das Caldas da Rainha do SPGL/FENPROF) para se porem em campo nem que seja para - em ano de eleições para os corpos gerentes - mostrarem algum serviço sindical?

3- Dessas formas de luta, a decidir democraticamente, a gravidade da situação não justificaria que a Direcção sindical não avançasse JÁ com a proposta de uma greve de solidariedade a realizar em tempo oportuno, quanto mais não fosse, também pelos agrupamentos vizinhos do ora atacado pela canalha?

4- Será exagerado ou irrealista exigirmos isto dos (ainda) dirigentes de uma organização sindical, cuja linha, ao arrepio da matriz fundadora e estatutária, se tem pautado nos últimos anos por estranhos ziguezagues e sobretudo por uma inércia insuportável face à camarilha que, aproveitando todas as folgas concedidas, agora revela a sua verdadeira face nas Caldas da Rainha?




- SOLIDARIEDADE INCONDICIONAL COM OS PROFESSORES E O LEGÍTIMO CONSELHO EXECUTIVO DO AGRUPAMEMTO DE STO. ONOFRE!

- PELA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE!

- EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA!

- A LUTA CONTINUA!



Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF (Região de Lisboa, Zona Oeiras-Cascais)
subcoordenador da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF
membro do Grupo da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
membro do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical"
moderador global do Portal wwww.saladosprofessores.com

MEP: Reunião entre movimentos e sindicatos de professores e situação do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA
IGUALDADE E DEMOCRACIA

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Nesta newsletter: reunião entre movimentos e sindicatos de professores e situação do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

A Luta de Novo Acesa

O terceiro período será de luta e mobilização massiva – esta foi a principal conclusão do encontro entre representantes da Plataforma Sindical e de Movimentos de Professores que se reuniram nesta quarta-feira – 1 de Abril - para consertar posições. António Avelãs, do SPGL, adiantou que a Plataforma Sindical irá discutir amanhã, sexta-feira, a proposta de uma grande acção de rua a realizar em Maio próximo.

Os Movimentos de Professores – APEDE, CDEP, MEP, MUP e PROmova – tinham solicitado este encontro com os sindicatos, na sequência do Encontro de Escolas em Luta, recentemente realizado em Leiria. A convergência de análise e de perspectivas foi evidente ao longo de toda a reunião.

Recorde-se que a semana de 20-24 de Abril (de consulta e debate sobre as melhores formas de luta), promovida pela Plataforma, vai ser marcada por reuniões em escolas e agrupamentos de todo o país. A necessidade de “re-unir” de novo toda a classe docente em torno do que é fundamental passará assim por encontrar uma forma e um plano de luta capaz de colocar o Ministério e o governo de Sócrates no centro da crise do sistema de ensino, de que são os principais responsáveis.

Num momento em que o modelo neo-liberal revela a sua perversidade e o cortejo de vítimas engrossa a cada dia que passa, só há um caminho a seguir: continuar, isto é, agudizar a luta.

A luta da classe docente deve ser claramente explicada à sociedade. A perseguição aos professores promovida por José Sócrates consta do manual do neo-liberalismo, que pretende transformar as escolas em empresas e armazéns de crianças e jovens, preparar a sua privatização, em suma, fracturar a escola em alunos e professores de primeira e de segunda categoria. A perseguição aos professores, o autoritarismo do ministério e a imposição de directores (autênticos comissários políticos PS/PSD na generalidade das escolas) visa destruir o carácter público e democrático das escolas, bem como impor os valores da cartilha neoliberal: a competição contra a cooperação, o individualismo, a discriminação, os cortes orçamentais, o aumento de alunos por turma, a precarização dos postos de trabalho do pessoal das escolas, o drástico abaixamento de salários - tudo características do modelo da escola-empresa defendido pelos ideólogos neo-conservadores da 5 de Outubro.

Abril e Maio apresentam-se assim como o tempo ideal para retomar a unidade e a solidariedade entre quem entregou o papel dos “objectivos individuais” e quem resistiu a entregar.

Lembram-se das duas manifestações que encheram as ruas da capital, em Março e Novembro? E do pânico do governo? E do desmascaramento da equipa ministerial?

Não é por andarem escondidos que nos esquecemos deles. Conhecemos o caminho para os confrontar de novo com a sua hipocrisia e falso humanismo.


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Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

O Ministério da Educação ameaça destituir o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, eleito democraticamente pelos professores e com mais um ano de mandato pela frente. O Ministério, do alto do seu pedestal, ignora o excelente trabalho desenvolvido por esta equipa – com excelentes resultados escolares e um projecto educativo inovador - e argumenta que não foram apresentadas listas para o Conselho Geral Transitório, pilar fundamental do seu modelo de avaliação autoritário.

O Movimento Escola Pública expressa a sua total solidariedade com todos os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre que têm sido uma referência de peso na luta contra estes modelos de avaliação e gestão insensatos.


A burocracia não pode vencer a pedagogia!

Vê aqui a Moção aprovada pelos professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre


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