Canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rai nha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF

Citação de: SPGL/FENPROF

Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre

CONTRA AS ESCOLAS MARCHAR, MARCHAR

(OU COMO SE DESTRÓI UM PROJECTO DE SUCESSO)

A demissão imposta pelo Ministério da Educação ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, tem um primeiro significado: para este Ministério da Educação o que menos importa é a qualidade das escolas e o bom ambiente de trabalho indispensável ao sucesso das aprendizagens. O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo.

Numa visão muito “especial” de autonomia, o Ministério da Educação quer impor às escolas deste agrupamento um modelo de gestão e um modelo de avaliação que a escola de facto rejeita. Que a escola /agrupamento funcione bem, que os alunos tenham sucesso real (e não apenas estatístico…) que os professores se sintam unidos na construção de um projecto inovador e criativo, que a ligação com a comunidade seja exemplar, nada disso interessa aos que têm a arrogância do poder como único argumento. Como também não lhes interessa os vários prémios que o agrupamento tem recebido do jornal “O Público” na promoção dos jornais escolares, como não lhes interessa o terem sido pioneiros na informatização da escola e no cartão electrónico, como não lhes interessa o trabalho desenvolvido que a fez passar de TEIP a escola onde todos queriam matricular os filhos, como não lhes interessa os resultados escolares dos alunos, como não lhes interessa todos os projectos que ao longo dos anos tem desenvolvido com sucesso.

Ao que se sabe, o Ministério da Educação, do alto do seu despotismo nada iluminado, terá já nomeado três docentes para substituir - com que legalidade? - o Conselho Executivo legitimamente eleito. Um vindo de Peniche, outra de uma biblioteca e um outro não se sabe ainda donde … Paraquedistas impostos contra toda a comunidade escolar, poderão cumprir o seu papel de comissários políticos, mas não conseguirão, certamente, manter e desenvolver um projecto que exige paixão e uma liderança democraticamente aceite. Nestas coisas, o abuso de poder pura e simplesmente não funciona ou é mesmo contraproducente…

Esta brutal intervenção do Ministério da Educação (repete-se: em tudo contrária aos interesses dos alunos e aos de toda a comunidade) pretenderá talvez ser um “aviso à navegação“. “Quem se mete com o PS…leva!“. Lembram-se? Maria de Lurdes Rodrigues & Cia. passam agora à prática as diatribes verbais de Jorge Coelho: “Quem se mete com o ME… leva!“. Esta trupezeca pouco instruída ignora possivelmente que a história nunca deixa de derrubar, mais cedo ou mais tarde, os tiranetes e tiranetezitos de tigela ou de meia tigela e que o respeito pelo trabalho de gente honesta e competente é realmente aquilo que perdura. Sobretudo quando a honestidade e a competência têm de se impor contra a arrogância incompetente e ignorante de quem, por acaso e transitoriamente, ocupa os cadeirões do poder.

A direcção do SPGL exorta os professores e educadores do Agrupamento de Santo Onofre a que não desistam. O projecto de verdadeira autonomia que têm vindo a erguer não pode ser destruído. As trevas não duram sempre.

A Direcção do SPGL
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Depois da intimidação sobre o PEC do Agrupamento de Colares (Sintra), canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rainha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF


Este comunicado, assinado pela Direcção do SPGL/FENPROF, está muto bem. Aliás, nestas coisas fica sempre bem forte retórica temperada por poesia. Mas, dada a dimensão deste autêntico acto de guerra da gentinha, só com paralelo no ME de Cardia (ver artigo reproduzido abaixo), pergunta-se:


1- O Presidente do SPGL/FENPROF, António Avelãs, já se deslocou ao local e reuniu de imediato com o CE democrático demitido e com os colegas em luta para em conjunto se delinearem se estratégias e formas de luta de forma a derrotar os intentos da canalha? Se ainda não o fez de que está (mais) à espera?!

2- Igualmente, de que estão à espera os órgãos sindicais geograficamente mais próximos do agrupamento atacado (Direcção Regional do Oeste e de Direcção da Zona das Caldas da Rainha do SPGL/FENPROF) para se porem em campo nem que seja para - em ano de eleições para os corpos gerentes - mostrarem algum serviço sindical?

3- Dessas formas de luta, a decidir democraticamente, a gravidade da situação não justificaria que a Direcção sindical não avançasse JÁ com a proposta de uma greve de solidariedade a realizar em tempo oportuno, quanto mais não fosse, também pelos agrupamentos vizinhos do ora atacado pela canalha?

4- Será exagerado ou irrealista exigirmos isto dos (ainda) dirigentes de uma organização sindical, cuja linha, ao arrepio da matriz fundadora e estatutária, se tem pautado nos últimos anos por estranhos ziguezagues e sobretudo por uma inércia insuportável face à camarilha que, aproveitando todas as folgas concedidas, agora revela a sua verdadeira face nas Caldas da Rainha?




- SOLIDARIEDADE INCONDICIONAL COM OS PROFESSORES E O LEGÍTIMO CONSELHO EXECUTIVO DO AGRUPAMEMTO DE STO. ONOFRE!

- PELA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE!

- EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA!

- A LUTA CONTINUA!



Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF (Região de Lisboa, Zona Oeiras-Cascais)
subcoordenador da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF
membro do Grupo da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
membro do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical"
moderador global do Portal wwww.saladosprofessores.com

PROmova: apelo à demissão dos CE e coordenadores da ADD

PROmova apela à demissão dos conselhos executivos e membros dos CCAD

A associação PROmova divulgou um comunicado que apela à demissão dos
conselhos executivos e membros dos conselhos coordenadores da
avaliação de desempenho:



"Conselhos Executivos, Coordenadores e Avaliadores que recusam este
modelo de avaliação e/ou são pressionados para o implementarem devem
tomar a única atitude digna, ou seja, DEMITIREM-SE!

Professores sérios, credíveis e com sentido de justiça não vão querer
ficar associados a um modelo absurdo, conflitual e suportado numa
decisão leviana e injusta de divisão da carreira. Decerto, não vão
querer ser confundidos com o oportunismo e o deslumbramento de uns
poucos.

ESTÁ NA HORA DAS DEMISSÕES EM BLOCO. NINGUÉM COLABORA COM QUEM NOS
AFRONTA E HUMILHA! NINGUÉM SE VENDE!

Sejam solidários com os colegas a seguir referenciados e sigam-lhes o
exemplo de coragem, determinação e coerência.

Os membros da CCAD do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
demitiram-se. Sigam o exemplo!"

Demissão do Conselho Pedagógico de Coordenadores/Avaliadores

Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Bocage-Setúbal cai com demissão por maioria dos coordenadores/avaliadores!
Divulga.

Exma. Senhora Presidente do Conselho Pedagógico

Caros Conselheiros

Colegas

Depois de reflectir sobre o Modelo de Avaliação proposto pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, a que todos estamos sujeitos durante este ano lectivo, cheguei à conclusão de que ele prova ser um modelo, acima de tudo, inexequível, burocratizado e gerador não da qualidade que se deseja, mas de inevitáveis conflitos entre pares, não contribuindo para um melhor funcionamento da Escola, para a sua estabilidade ou para o sucesso dos alunos, mas sim para a sua descredibilização e degradação.

Este Modelo de Avaliação, penalizador para todos os seus intervenientes, também não foi criado, na minha opinião, com o objectivo de melhorar as práticas docentes, mas para influenciar o resultado escolar dos alunos: o docente é directamente responsabilizado pelo sucesso ou insucesso dos alunos e da Escola quando, de facto, as avaliações são apenas propostas em Conselho de Turma, órgão que decide a avaliação final de cada aluno.

Outro dos objectivos deste Modelo é o de preencher ou esvaziar lugares, em quotas previamente estabelecidas, no que respeita a classificações mais elevadas, servindo interesses economicistas. O regime de quotas impõe uma manipulação dos resultados da avaliação, gerando nas escolas situações de injustiça e parcialidade, devido aos "acertos" impostos pela existência de percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom, estipuladas pelo Despacho n.º 20131/2008, e que reflectem claramente o objectivo economicista de um Modelo não formativo, mas classificativo e limitador da progressão na carreira. E como serão atribuídos os Muito Bons e Excelentes quando o Modelo não é equitativo e não tem em consideração as diferentes variantes e variáveis a que o docente está sujeito em cada ano lectivo? De acordo com a legislação sobre matéria de concursos que se prepara para ser implementada, os professores em situações futuras de concurso poderão vir a ser prejudicados, visto que a referida legislação pretende adulterar a graduação profissional dos professores através da introdução desta nova variável, a classificação obtida na avaliação de desempenho.

Sendo um Modelo complexo, complicado e confuso que rouba cada vez mais tempo à preparação efectiva do meu trabalho lectivo, à reflexão necessária à ponderação de tantos aspectos que não são "contáveis" nem "contabilizáveis" na relação pedagógica com os alunos, são várias as questões que se me colocam, que o tornam injusto e impraticável, não valorizando, mas penalizando, de facto, o trabalho dos docentes.

Estou plenamente de acordo com a necessidade da avaliação do desempenho e considero de grande importância que esta questão seja debatida, a nível nacional, por todos os seus intervenientes, na busca de um Modelo justo e amplamente discutido e aceite pelos docentes, utilizando documentos iguais para todos os docentes, de todas as escola do país; e não, como no actual processo, em que cada escola elabora os seus documentos, uns mais facilitadores, outros menos.

Não posso concordar que a avaliação de desempenho e a progressão na carreira dos docentes sejam baseadas em itens que os ultrapassam, como o abandono escolar (directamente ligado ao background sócio-económico e familiar do aluno), o sucesso alcançado (sem ter em consideração que cada aluno e turma têm as suas especificidades) e a avaliação final dos alunos (da responsabilidade do Conselho de turma e não do docente em si).

Não concordo que as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores não sejam respeitadas pelos órgãos dirigentes do Ministério da Educação, continuando estes na sua linha autista de desprezo pelas recomendações desse órgão por ele nomeado, mas que por ele não se deixou intimidar.

Não concordo, ainda, com o tipo de avaliação preconizada, isto é, entre pares. Qualquer especialista em avaliação aponta, como princípio básico, que NUNCA a avaliação deve ser efectuada por pares, pois é geradora de conflitos e de mal-estar entre colegas, de uma carga maior de parcialidade, podendo criar desigualdades e injustiças entre avaliados:

- a maioria dos avaliadores não recebeu formação adequada para avaliar os seus pares (e quando essa é oferecida, ela é em manifesta transgressão das mais elementares regras de prestação de trabalho, fora do horário de trabalho do docente, sem remuneração extraordinária); eles, avaliadores, não têm qualquer experiência a esse nível; eles, avaliadores, não vão ser avaliados, como previsto, por um inspector; dá-se ainda o caso pouco ortodoxo de alguns avaliadores poderem ser de grupos disciplinares diferentes dos avaliados, não ficando garantida a equidade e justiça necessárias a um processo de avaliação;

- e aqueles casos em que o avaliado tem uma formação académica mais sólida do que o avaliador, por ter decidido enriquecer-se na sua prática profissional com estudos pós-licenciatura? Quantos mestres e doutores irão ser avaliados por colegas licenciados? Pouca ou nenhuma credibilidade se pode dar a este desconcerto;

- a avaliação dos professores vai ser realizada por outros professores, parte pessoalmente interessada na avaliação dos seus colegas. Se existem quotas para as classificações mais elevadas, que garantia de isenção e justiça nos pode merecer a avaliação feita? As observações de aulas e a apreciação de materiais apresentados não serão feitas com base na amizade/inimizade pessoal? Quantos "ajustes de contas" se realizarão ao abrigo deste modelo de avaliação?

Não posso aceitar a quantidade e variedade de reuniões, planos, relatórios, grelhas, dossiers, portefólios e todo um conjunto de documentos que burocratizam todo o processo e afastam os professores da função científico-pedagógica inerente à sua profissão, para além de lhes aumentar descontroladamente a carga horária que fica muito acima das trinta e cinco horas semanais de trabalho.

Ponho em questão essa carga horária, não apenas no número de horas previsto para o trabalho individual, que é manifestamente insuficiente face à quantidade de tarefas que se exige, desde a planificação à elaboração e correcção de todo o tipo de testes, à reformulação do trabalho, mas também às horas previstas para os avaliadores planificarem, acompanharem, observarem, reflectirem, avaliarem e serem, ainda, coordenadores de Departamento, Directores de Turma, Membros da Comissão de Avaliação, participarem no Conselho Pedagógico ou noutras comissões, para além de serem, também, docentes das suas turmas, com todo o trabalho a isso inerente. E que dizer do facto da delegação de competências estar agora dependente da publicação do orçamento de estado…? Ainda por cima com efeitos retroactivos. Mas que país temos nós, se já o legislador pode ultrapassar os princípios mais sagrados do Direito e da Democracia?

E que dizer de todos os outros atropelos ao Código do Procedimento Administrativo, a que este modelo de avaliação conduz?

Por exemplo a avaliação do docente estar dependente, em parte, da melhoria dos resultados dos alunos, não garantindo a imparcialidade na intervenção em procedimento administrativo, conforme está definido nas alíneas c) e d) do artigo 44º, do CPA, podendo conduzir a que a avaliação sumativa final dos alunos seja considerada um acto nulo, conforme o disposto no artigo 133º do CPA.

Estas e muitas outras questões, que estão subjacentes a este Modelo, levam a que eu esteja solidário e concordante com vários milhares de professores deste país num sentimento comum de desagrado e total discordância deste modelo de avaliação, decidindo comunicar ao Conselho Pedagógico:

1 – A firme posição de me desligar de todas as actividades relacionadas com a avaliação, nomeadamente a demissão de membro da Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho;

2 – A declaração de que não aceito qualquer actividade relacionada com esta Avaliação de Desempenho, dentro dos actuais moldes.

Solicito, ainda e formalmente, do Conselho Pedagógico:

1 – uma tomada pública de posição contra este Modelo de Avaliação preconizado pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008;

2 – que exija ao Ministério da Educação a suspensão imediata de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação preconizada por este modelo, enquanto todas as limitações, arbitrariedades, incoerências e injustiças que enfermam o referido modelo de avaliação não forem clarificadas e corrigidas por parte do ME, ainda que, no presente ano lectivo, o modelo se encontre, apenas, em regime de experimentação, por não lhe reconhecer qualquer efeito positivo sobre a qualidade da educação e do desempenho profissional dos seus agentes;

3 – que se cumpra rigorosamente o horário de trabalho fixado por lei, respeitando também escrupulosamente, as suas diferentes componentes;

4 – a ampla divulgação desta posição a favor da Suspensão da aplicação deste Modelo de Avaliação.

Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, 10 de Dezembro de 2008

Professor do Quadro de Nomeação Definitiva

Escola Secundária de Bocage (Setúbal): Demissão de Avaliadores

Citação de: http://www.profblog.org/

Os avaliadores da Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, demitiram-se ontem das funções de avaliadores.

Isto é que é ter coragem, senhor Mário Soares!

Foi ontem. Num acto de coragem invulgar - ouviu bem, senhor Mário Soares? - os coordenadores e avaliadores, à excepção de dois, demitiram-se das funções de avaliadores e subscreveram um documento justificativo das razões da recusa na aceitação do modelo burocrático de avaliação. Foi na Escola Secundária de Bocage, em Setúbal. Os membros das Comissão de Coordenação de Avaliação de Desempenho demitiram-se todos.

Se a Plataforma Sindical sair da reunião desta tarde com uma mão cheia de nada, o exemplo dos colegas da Escola Secundária de Bocage é para ser seguido em todo o lado. E bem pode a ministra da educação chamar em seu socorro o patriarca dos chuchalistas e os habituais apoiantes que ocupam colunas nos jornais que nada, mesmo nada, salvará um modelo de avaliação que ninguém quer.

Demissão de Avaliador

ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES

DEMISSÃO DO CARGO DE AVALIADOR – 2008/09

Considerando que:

• O processo de avaliação dos professores definido pelo Ministério da Educação está, por enquanto, completamente e sistematicamente burocratizado, incompleto e confuso;
• Os órgãos da escola têm, compreensivelmente, muita dificuldade em definir parâmetros previstos na lei indispensáveis para a implementação do processo;
• O trabalho e o ambiente escolares estão a ser totalmente contaminados pelos problemas burocráticos criados por este modelo;
• A quantidade de papéis, reuniões, discussões, etc. que os professores são obrigados a ler e a fazer não permite desempenhar a tarefa fundamental do professor que é ENSINAR;

Os professores abaixo assinados vêm apresentar ao Conselho Pedagógico, ao Conselho Executivo e ao Ministério da Educação a sua demissão do cargo de avaliadores para o qual foram indicados.

Lisboa, 2 de Outubro de 2008

Manuel Beirão dos Reis (Departamento de Filosofia)

Recortes de Imprensa

[do Público On Line]

Dois vice-presidentes do Conselho Executivo do
Agrupamento de Escolas Correia Mateus, em Leiria,
demitiram-se ontem depois da polémica relativa a uma
grelha de avaliação de docentes, disse hoje fonte
escolar.

À demissão destes docentes, soma-se a de uma outra
vice-presidente, pelo que já há falta de quórum no
Conselho Executivo para que este permaneça em funções.


Dos quatro elementos do Conselho Executivo, apenas a
presidente, Esperança Barcelos, permanece em funções,
uma situação que deverá ficar resolvida durante a
próxima semana, com a nomeação de uma comissão
provisória.

De acordo com a mesma fonte, foi agendada para
segunda-feira uma assembleia de escola que deverá
ratificar os pedidos de demissão entregues ontem e
ordenar a eleição de novos órgãos.

De acordo com um dos docentes do estabelecimento, esta
decisão resulta da "quebra de confiança" que o
processo de avaliação gerou no seio do Conselho
Executivo.

A polémica teve lugar depois de a presidente do
Conselho Executivo ter apresentado uma ficha de
avaliação de docentes que tinha um item em que os
professores eram avaliados pela forma como
verbalizavam a sua satisfação ou insatisfação em
relação ao modelo de ensino.

Este documento foi denunciado pelo dirigente do Bloco
de Esquerda Francisco Louçã, no debate com José
Sócrates, no Parlamento, e foi alvo de censura até da
própria ministra da educação.

Após a polémica gerada, Esperança Barcelos decidiu
retirar a ficha polémica para evitar "mais questões" e
na última reunião do conselho pedagógico,
quarta-feira, foi discutida a avaliação mas não foi
apresentado qualquer documento alternativo.

Na semana passada, uma das vice-presidentes do
agrupamento apresentou a demissão do cargo devido a
esta questão.

Na carta de demissão, Sandra Campos demarcou-se da
polémica e garantiu que não foi ouvida na "concepção,
elaboração e difusão das referidas grelhas", remetendo
a responsabilidade para a presidente do conselho
executivo e do conselho pedagógico.

Hoje a Agência Lusa tentou obter um comentário junto
da ainda presidente do Conselho Executivo, mas,
segundo fonte do estabelecimento, Esperança Barcelos
não se encontra na escola durante todo o dia.