Paulo Ambrósio - Resposta a Francisco Santos

http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,12007.new.html

Resposta às ideias e propostas de Francisco Santos (e não só...) *

Em primeiro lugar quero deixar aqui uma forte crítica à mensagem basilar que F. Santos (mas não só ele, infelizmente a blogosfera e as direcções sindicais alinha por este diapasão) passa nesta entrevista: a esperança cega, e nunca credivelmente fundamentada, que das próximas eleições saia a "varinha mágica" que resolva como por magia todos os problemas que a Classe e a Escola Pública hoje defrontam. Problemas resultantes, como todos sabem, dos tenebrosos e eficazes ataques diários que desde há 4 anos até esta parte o governo e este sinistro terceto do ME bolsam contra nós, traduzidos nas políticas anti-educativas mais ferozes, reaccionárias e economicistas de que há memória desde o 25 de Abril.

Chamo pois à coacção o conhecido aforismo popular: "Fia-te na virgem e não corras!". Isto porque os políticos do sistema bipartidário parlamentar-representativo em que vegetamos há perto de 35 anos e que dominam o ME, há quase outros tantos, já mostraram como funcionam, de modo a não deixar ilusões em ninguém: nas campanhas e pré-campanhas eleitorais prometem o céu ao "povão" e, uma vez os votos contados e guindados por eles ao poleiro, mudam de caras mas as negras políticas ou continuam ou se agravam.

Aliás a mal contada "estória" esgrimida por direcções sindicais e agora por certos movimentos de professores de pôr a luta em banho-maria e ficar tudo à espera para "confrontar" os partidos com compromissos educativos já nem é original, como pretendem passar agora aos mais verdinhos ou ingénuos: tem barbas, e brancas. Recordo-me de uma acção desse tipo promovida pelo SPGL/FENPROF em que estive presente, que decorreu com todos os partidos parlamentares em Lisboa, ainda David Justino não era ministro da Educação. Boas promessas de todos, mas logo a seguir às eleições Justino-ministro desencadeou o primeiro ataque neo-liberal e privatizador de grande envergadura à Escola Pública, começando logo por desregulamentar os concursos desse ano, precarizando e despedindo dezenas de milhares de contratados. E a enxurrada que veio a seguir veio também nessa mesma linha.

Por isso, colegas, o único caminho, esforçado é certo, é a luta por novas políticas. Luta que tem, forçosamente para sair vitoriosa, de se recentrar nos locais de trabalho (escolas) e na rua. E luta que também tem, forçosamente, de ser endurecida, e seguir em crescendo, em conjunto com os demais trabalhadores da Educação e outros sectores da Administração Pública, por objectivos não meramente educativos mas sobretudo políticos, como disse atrás.

E uma coisa é certa e sabida (pelo menos por aqueles que como eu andam nestas lutas já há décadas): se não lutarmos por nós, mais ninguém o fará! Muito menos os políticos bi-coloridos do sistema, em separado ou em bloco governativo. E quanto a miríficos cenários pós-eleitorais o meu cepticismo também é maior que muito...

O resto não passam de perigosas ilusões messiânicas que a curto prazo só lograrão a nossa luta ainda mais e, em última análise, conduzi-la-ão a novos desapontamentos, amarguras, abandonos, deserções, traições e à derrota total.


Paulo Ambrósio

(Ver entrevista de SantosF aqui: http://www.profblog.org/2009/05/francisco-santos-editor-do-reflexoes-em.html )

Paulo Ambrósio (lista C) - Artigo de Opinião

A 36ª escola (artigo de opinião)

Completei hoje com a visita à Escola Secundária de Santa Maria (Sintra) a “minha” 36ª escola, nas deslocações em campanha eleitoral como candidato da Lista C às eleições de 19 de Maio no SPGL/FENPROF. Os concelhos cobertos foram Loures, Odivelas, Oeiras, Cascais e parte de Sintra.

Descontando as operações rituais próprias destas expedições (colocação de cartazes, distribuição de programas, “Autonomias”, autocolantes, etc.), das conversas mantidas com os colegas nestas escolas e da tomada de pulso ao ambiente reinante nas salas de professores, ressalta a apatia, o desânimo e o abandono. E a rendição, pelo medo, às selváticas medidas anti-educativas emanadas da gentinha da 5 de Outubro. Placards sindicais com materiais ultra-ultrapassados, reuniões sindicais que são já memória histórica, de tudo um pouco encontrei nas escolas visitadas.

E é de esperar também que estes indicadores, transpostos para o plano eleitoral, se traduzam numa abstenção que pode atingir níveis preocupantes, isto num quadro do maior, mais concertado e prolongado ataque à Escola Pública e aos Professores, desferido no pós-25 de Abril. E tudo isto se passará também no próximo acto eleitoral daquele que ainda se reivindica de “o maior sindicato da FENPROF”.

De facto, os frutos da já tristemente célebre palavra de ordem “Resistir em cada escola” lançada pela direcção sindical estão à vista de todos – quem tem olhos para ver que veja: os indicadores de confiança e mobilização bateram no fundo. A perigosa atitude dos líderes do SPGL, escondida por baixo deste slogan, mais não camuflou que a sua própria desresponsabilização naquilo que deviam ser: a vanguarda dirigente da classe docente e o motor da organização e mobilização para uma luta que se requeria forte e igualmente prolongada. E também a sua responsabilidade, já de anteriores mandatos, a nível interno: o progressivo afunilamento dos estatutos, os atropelos estatutários constantes - do qual o maior é o desrespeito da toda-poderosa comissão executiva pelos restantes órgãos sindicais (estes, eleitos directamente) - o silenciar das opiniões divergentes, recorrendo até a processos disciplinares vergonhosos de cariz reaccionário e patronal, a atrofia das assembleias gerais de sócios, as ausências de quórum nas assembleias de delegados, a quase destruição da outrora enorme rede de delegados sindicais (a presença do sindicato nas escolas), a liquidação da comissão sindical de desempregados, as tentativas de subverter a comissão de contratados e, a coroar tudo isto, a assombrosa vaga de dessindicalização verificada no último ano.

No plano político também este “sindicalismo” reformista deixou marcas: a contemporização com a equipa governativa, o não-empenhamento nas acções de luta tanto as definidas a nível central pela FENPROF, como as definidas pela frente comum da função pública e pelo movimento sindical unitário. A claudicação igualmente notória no facto de dirigentes que entregaram objectivos individuais terem sido “alegremente” reconduzidos nesta lista A, e o último exemplo público de tudo isto : o vergonhoso comunicado subscrito pela maioria da direcção, a propósito dos incidentes no 1º de Maio, capitalizados pelo PS e que envolveram um conhecido inimigo dos Professores e actual cabeça de lista do PS ao parlamento europeu.

E é neste quadro de uma campanha eleitoral já marcada por acusações públicas de impedimento de abertura de mesas de voto por parte da lista A/direcção, que as que as piores premonições saem reforçadas, com as observações concretas feitas no terreno.

É, por tudo isto, mais do que necessário, imperioso, que na próxima 3ª Feira dia 19 ninguém fique em casa, que os associados se mobilizem e votem na mudança, e não em falsas alternativas, também elas com pesadas responsabilidades no passado recente e na situação sindical deprimente, com reflexos trágicos na condução da luta da classe docente na grande Lisboa, a que se chegou hoje.

12 de Maio de 2009

Paulo Ambrósio, Candidato da Lista C - “Autonomia Sindical”

(Sub-coordenador da Frente de Desempregados do SPGL/FENPROF e membro do Grupo da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF)

Paulo Ambrósio: «Professores: urge vergar o ministério e o governo!»

Professores: urge vergar o ministério e o governo!
Paulo Ambrósio

(*artigo de opinião)


No dia 6 de Fevereiro Mário Nogueira (MN) anunciava bombasticamente que 50 mil professores tinham recusado a entrega dos seus objectivos individuais, logo recusando e inviabilizando o burocrático e economicista sistema de avaliação do desempenho imposto pelo Governo.

O ministério, atento, reagiu de imediato, elevando o grau de pressão sobre as direcções das escolas, que, com cerca de uma centena de honrosas excepções, dilataram os prazos de entrega, inscrevendo os objectivos à força e ameaçando castigar os “insurrectos” com tenebrosas “consequências” na carreira e até processos disciplinares (que nem a própria legislação previa). A chantagem surtiu de tal modo que nem o parecer jurídico encomendado pelos movimentos de professores a Garcia Pereira encorajou os resistentes. Que pouco a pouco começaram a borregar, às dezenas em cada escola, sendo que nesta rendição colectiva ao medo participaram inclusivamente dirigentes e delegados sindicais das duas maiores federações FNE e FENPROF (!).

Entretanto a crescente apatia dos sindicatos, as debilidades organizativas dos quadros mais combativos e a falta de audácia dos movimentos fazem alastrar a desmobilização, já em plano inclinado, potenciando o desalento e desconfiança nas escolas, salvo raras excepções. Consequentemente - e prova da falência completa da estratégia sindical reformista de afunilamento e “pára-arranca” - à única acção de rua convocada desde então pela plataforma sindical, a 7 de Março, compareceram somente 10 mil professores, bem longe dos 100 e dos 120 mil de 8 de Março e 8 de Dezembro de 2008 convocados pela plataforma, ou até dos 20 mil mobilizados pelos movimentos em 15 de Dezembro passado.

Aproveitando o campo deixado livre, pôde assim o ME lançar novos e corrosivos ataques (de que avultam o novo quadro legal que precariza toda a carreira e esvazia de forma inaudita os concursos deste ano) e finalmente no dia 2 de Abril, o secretário de estado Valter Lemos pôde anunciar, não menos triunfantemente que MN, que “75% dos docentes entregaram de facto os seus objectivos”.

Mas brutal ofensiva do ministério atingiria novo patamar na primeira semana de Abril com a demissão compulsiva de um conselho executivo democrático de um agrupamento unanimemente resistente quer à “avaliação”, quer ao “director” (Sto Onofre, Caldas das Rainha) substituindo-o por uma “comissão administrativa provisória” de pífios comissários políticos estranhos à escola, reeditando 32 anos depois o que só Cardia tinha tido a ousadia de fazer na escola Visconde Juromenha - e que lhe custou então uma vitoriosa greve de 70 dias que reintegrou quer o democrático conselho directivo demitido, quer o seu legítimo corpo docente, entretanto substituído.

Mas nem este assalto, um severo aviso à navegação, fez a FENPROF e a plataforma terem um “rebate de consciência”. Prova disso é do conselho nacional da FENPROF de 2 e 3 de Abril nada mais ter saído que uma nova manifestação de professores em Maio (que já nem é a unitária marcha da educação anteriormente aprovada), uma "ampla consulta à classe sobre formas de luta" (vamos ver em que moldes é feita...), mais um recuado abaixo-assinado e… uma greve a pairar algures no 3º período (que substitui estrategicamente a greve às avaliações finais, tolerada e admitida há meses pelos chefes sindicais).

E se esta é, mais uma vez, a trôpega solução do cabotinismo reformista (o tal “sindicalismo responsável”), traduzido nos recuos sucessivos que permitem à camarilha ministerial revelar sem mantos diáfanos a sua face fascizante nas Caldas da Rainha, tanto maiores são as responsabilidades que se colocam hoje aos quadros e activistas mais conscientes e combativos para a tarefa que urge: chamar todos trabalhadores da escola pública a retomar e intensificar a luta que “renda”, ou seja que vergue de uma vez por todas este sinistro ministério e o odiado governo Sócrates.

Plataforma Sindical/Mário Nogueira

Vem muito a propósito a releitura do post que publiquei aqui em 17 de Outubro de 2008, (para escândalo de alguns!), sobre esta matéria:
Citação de: isabelpires em Outubro 17, 2008, 09:10:39

Unamo-nos em torno da Plataforma Sindical!

Colega: não resisti a alinhavar ou reafirmar algumas ideias, a propósito deste seu post.


1- A 1ª delas é insistir para que não se continue a mistificar as coisas, e se comecem de uma vez a chamar "os bois pelos nomes". De facto, não é uma mera questão de semântica quando confundimos sindicatos, ou plataformas de sindicatos, com as posições tomadas pela maioria dos seus dirigentes máximos. O sindicatos, para o bem e para o mal, não são as suas direcções, são isso sim TODOS os associados - sejam eles Dirigentes nacionais, regionais de zona, Delegados, Activistas sindicais ou mesmo Sócios sem vida sindical particularmente activa: numa palavra somos todos nós. E se as organizações sindicais tiverem uma vida interna minimamente democrática (e esse desiderato não "cai do céu", conquista-se exercendo os nossos direitos estatutários) podemos assistir a momentos em que a vontade da maioria dos sócios se impõe às posições da maioria das direcções sindicais. Provando o que afirmei, posso referir-lhe que nas 3 últimas Assembleias Gerais de Sócios do meu sindicato (o SPGL/FENPROF) as posições da maioria da direcção sindical (nomeadamente da sua Comissão Executiva) foram derrotadas pela moções, propostas e posições da maioria dos sócios (entre os quais eu próprio me encontrava). E nem só nas AGS's isso é possível, por ex. no plenário de 1 de Outubro, realizado pelo SPGL na Casa da Imprensa, sucedeu a mesmíssima coisa.

2- Em post's recentes caracterizei a Plataforma sindical como um "Lázaro", ou seja um fantasma, um defunto várias vezes morto e outras tantas ressuscitado. Mas - reparem e reflictam nos porquês, colegas - é sempre ressuscitada nas mesmas circunstâncias político-sindicais, ou seja, quando a indignação da classe e das escolas toma corpo, extravasa e ameaça sair à rua com palavras e reivindicações próprias. Tal como aconteceu em finais de Fevereiro deste ano, com o funesto desfecho que todos nós conhecemos e sofremos hoje na pele.

3- Quando propus publicamente um programa mínimo* ao seu porta-voz e secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira - Outra das palavras que utilizei na caracterização da Plataforma foi "albergue espanhol". De facto e analisando o histórico do Movimento Sindical Unitário (CGTP/IN) no qual a FENPROF está filiada, não há paralelo nem registo de uma aliança espúria entre organizações sindicais da UGT (PS e até PSD), Independentes (alguns com posições fortemente corporativas e elitistas) e CGTP (ala direita e esquerda) ser tão durável no tempo, num decurso de um processo reivindicativo, em qualquer sector de actividade profissional. A pergunta que se põe é: porque isso acontece? E esse facto será benéfico para o êxito do próprio processo reivindicativo docente? Ora eu penso que não é - e os resultados estão à vista (ou ainda precisamos de mais?!),

• O dilema de Nogueira
  
  Subscrevo pontualmente a análise feita, com algumas correcções. Já escrevi neste fórum que, na sequência da chantagem feita nos bastidores do IX Congresso pela minoria (derrotada em votação directa dos delegados), Nogueira ficou refém da ala direita da FENPROF (direcções do SPGL e SPN), cuja ameaça de cindir a FENPROF e criar uma nova federação paralela, caso não obtivesse representação maioritária no Secretariado Nacional, surtiu efeito.
  
  A somar a este compromisso político (que traiu o sentir da maioria clara dos delegados ao Congresso), posteriormente MN acrescentou ainda outro: após ter cedido à ala direita da FENPROF, foi obrigado também, por essa via dessa cedência, a ficar prisioneiro da alianças prioritárias com a FNE(PSD) e com a tão "incensada" - várias vezes defunta e outras tantas ressuscitada (quando convém) - Plataforma Sindical Docente.
  
  O dilema de MN bem pode resumir-se (com algumas diferenças como e óbvio) ao de MLR ("perdi os professores mas ganhei a sociedade"). Neste caso seria: "ganhei os sectores sindicais à minha direita mas perdi os meus próprios apoiantes e os sectores à minha esquerda".
  
  
  MN ainda está, contudo, a tempo de sair deste autêntico colete de forças, assim o queira, para tal deverá:
  
  
  1- quebrar os acordos de fundo com o ME.
  
  2- retirar-se da funesto albergue espanhol que é a Plataforma.
  
  3- encostar à parede a ala direita da FENPROF e retirar-lhe os cargos que, antidemocraticamente e por via da chantagem, ainda ocupa.
  
  4- dar de novo a palavra aos delegados ao IX Congresso e comprometer-se definitiva e exclusivamente com os Professores em luta.
  
  5- eleger como aliado sindical preferencial nas acções reivindicativas a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - a Frente Comum e o Movimento Sindical Unitário.
  
  Eis o programa mínimo que MN ainda vai a tempo de abraçar caso queira sair de cara lavada do beco sem saída onde se meteu. Estará ele disposto a tal?
  
  
  Paulo Ambrósio
  
  - sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF
  
  - sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL
  
  - membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
  
  - membro da Comissão de Professores e Educadores Contratados do SPGL desde 1999
  
  - ex-delegado sindical do SPGL

Agrupamento de Santo Onofre

Citação de:
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/promiscuidades.html

Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Centro não condena
Comissão Provisória de Santo Onofre tem dois dirigentes sindicais

03.04.2009 - 19h43 Graça Barbosa Ribeiro

O presidente e uma das adjuntas da Comissão integram a Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, são dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), confirmou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente desta organização sindical que é, simultaneamente, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), José Ricardo.

O presidente do SPZC, que disse ter tomado conhecimento da situação através do PÚBLICO, afirmou que o sindicato não foi ouvido pelos dois elementos que aceitaram o convite do director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Mas sublinhou que, na sua perspectiva, “não tinham de o fazer”. “Não agiram como dirigentes sindicais mas como professores e fizeram, com toda a certeza, o que pensam ser o melhor para a escola”, considerou.

José Ricardo, que disse não se querer pronunciar na qualidade de dirigente da FNE, não quis também comentar a decisão do Ministério da Educação, que ontem fez cessar o mandato do Conselho Executivo eleito e o substituiu pela tal Comissão Administrativa Provisória.

Na origem da decisão do ministério – fortemente contestada pela Fenprof e pelos movimentos independentes dos professores – está o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório. E tal não aconteceu porque nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.


Notícia reformulada às 20h37
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372558&idCanal=58

In Público.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

FNE e CAP de STo .Onofre - um fedor insuportável!

Eis a prova da justeza da minha classificação da FNE/UGT como uma organização dona de um percurso histórico ao serviço da traição a soldo do ME, e da Plataforma Sindical como um "albergue espanhol", "uma aliança espúria contra-natura", única (pela negativa) no movimento sindical português!

Depois de ter sido desta forma colocado à vista de todos o autêntico esterco que é a CAP de Sto. Onofre, não sei o que me choca mais: se o penetrante fedor de esgoto a céu aberto, se a lata e a desfaçatez "apaziguadora" do "camarada" João Dias da Silva, se o silêncio tumular dos seus parceiros na autodenominada "Plataforma Sindical de Professores"!

Por muito menos que isto se lançaram determinados indivíduos pelas janelas em 1640!

Mais palavras para quê?

Paulo Ambrósio

Canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rai nha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF

Citação de: SPGL/FENPROF

Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre

CONTRA AS ESCOLAS MARCHAR, MARCHAR

(OU COMO SE DESTRÓI UM PROJECTO DE SUCESSO)

A demissão imposta pelo Ministério da Educação ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, tem um primeiro significado: para este Ministério da Educação o que menos importa é a qualidade das escolas e o bom ambiente de trabalho indispensável ao sucesso das aprendizagens. O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo.

Numa visão muito “especial” de autonomia, o Ministério da Educação quer impor às escolas deste agrupamento um modelo de gestão e um modelo de avaliação que a escola de facto rejeita. Que a escola /agrupamento funcione bem, que os alunos tenham sucesso real (e não apenas estatístico…) que os professores se sintam unidos na construção de um projecto inovador e criativo, que a ligação com a comunidade seja exemplar, nada disso interessa aos que têm a arrogância do poder como único argumento. Como também não lhes interessa os vários prémios que o agrupamento tem recebido do jornal “O Público” na promoção dos jornais escolares, como não lhes interessa o terem sido pioneiros na informatização da escola e no cartão electrónico, como não lhes interessa o trabalho desenvolvido que a fez passar de TEIP a escola onde todos queriam matricular os filhos, como não lhes interessa os resultados escolares dos alunos, como não lhes interessa todos os projectos que ao longo dos anos tem desenvolvido com sucesso.

Ao que se sabe, o Ministério da Educação, do alto do seu despotismo nada iluminado, terá já nomeado três docentes para substituir - com que legalidade? - o Conselho Executivo legitimamente eleito. Um vindo de Peniche, outra de uma biblioteca e um outro não se sabe ainda donde … Paraquedistas impostos contra toda a comunidade escolar, poderão cumprir o seu papel de comissários políticos, mas não conseguirão, certamente, manter e desenvolver um projecto que exige paixão e uma liderança democraticamente aceite. Nestas coisas, o abuso de poder pura e simplesmente não funciona ou é mesmo contraproducente…

Esta brutal intervenção do Ministério da Educação (repete-se: em tudo contrária aos interesses dos alunos e aos de toda a comunidade) pretenderá talvez ser um “aviso à navegação“. “Quem se mete com o PS…leva!“. Lembram-se? Maria de Lurdes Rodrigues & Cia. passam agora à prática as diatribes verbais de Jorge Coelho: “Quem se mete com o ME… leva!“. Esta trupezeca pouco instruída ignora possivelmente que a história nunca deixa de derrubar, mais cedo ou mais tarde, os tiranetes e tiranetezitos de tigela ou de meia tigela e que o respeito pelo trabalho de gente honesta e competente é realmente aquilo que perdura. Sobretudo quando a honestidade e a competência têm de se impor contra a arrogância incompetente e ignorante de quem, por acaso e transitoriamente, ocupa os cadeirões do poder.

A direcção do SPGL exorta os professores e educadores do Agrupamento de Santo Onofre a que não desistam. O projecto de verdadeira autonomia que têm vindo a erguer não pode ser destruído. As trevas não duram sempre.

A Direcção do SPGL
_____________________________________________________________________________________________________________________________

Depois da intimidação sobre o PEC do Agrupamento de Colares (Sintra), canalha ataca Gestão Democrática nas Caldas da Rainha! - 4 perguntas à Direcção do SPGL/FENPROF


Este comunicado, assinado pela Direcção do SPGL/FENPROF, está muto bem. Aliás, nestas coisas fica sempre bem forte retórica temperada por poesia. Mas, dada a dimensão deste autêntico acto de guerra da gentinha, só com paralelo no ME de Cardia (ver artigo reproduzido abaixo), pergunta-se:


1- O Presidente do SPGL/FENPROF, António Avelãs, já se deslocou ao local e reuniu de imediato com o CE democrático demitido e com os colegas em luta para em conjunto se delinearem se estratégias e formas de luta de forma a derrotar os intentos da canalha? Se ainda não o fez de que está (mais) à espera?!

2- Igualmente, de que estão à espera os órgãos sindicais geograficamente mais próximos do agrupamento atacado (Direcção Regional do Oeste e de Direcção da Zona das Caldas da Rainha do SPGL/FENPROF) para se porem em campo nem que seja para - em ano de eleições para os corpos gerentes - mostrarem algum serviço sindical?

3- Dessas formas de luta, a decidir democraticamente, a gravidade da situação não justificaria que a Direcção sindical não avançasse JÁ com a proposta de uma greve de solidariedade a realizar em tempo oportuno, quanto mais não fosse, também pelos agrupamentos vizinhos do ora atacado pela canalha?

4- Será exagerado ou irrealista exigirmos isto dos (ainda) dirigentes de uma organização sindical, cuja linha, ao arrepio da matriz fundadora e estatutária, se tem pautado nos últimos anos por estranhos ziguezagues e sobretudo por uma inércia insuportável face à camarilha que, aproveitando todas as folgas concedidas, agora revela a sua verdadeira face nas Caldas da Rainha?




- SOLIDARIEDADE INCONDICIONAL COM OS PROFESSORES E O LEGÍTIMO CONSELHO EXECUTIVO DO AGRUPAMEMTO DE STO. ONOFRE!

- PELA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE!

- EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA!

- A LUTA CONTINUA!



Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF (Região de Lisboa, Zona Oeiras-Cascais)
subcoordenador da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF
membro do Grupo da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
membro do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical"
moderador global do Portal wwww.saladosprofessores.com

Depois do cancelamento das Greves Regionais, o que fazer?

ÀS 14h30 de ontem (5 de Dezembro) cheguei ao local da vigília, frente ao ME. Na mesma altura também chegava à 5 de Outubro um antigo dirigente com cargos de responsabilidade no SPGL/FENPROF e que, por via de entretanto ter ido leccionar para a área geográfica do SPN/FENPROF, nele se filiou, pertencendo hoje à sua Direcção.

Este dirigente - um militante do PS que apoiou a Lista de Manuela Mendonça, derrotada pelo IX Congresso Nacional da FENPROF - quando por mim questionado acerca do ponto da situação, logo me informou que, das 11 organizações sindicais integrantes da Plataforma, 6 delas já se tinham pronunciado pelo cancelamento das greves regionais agendadas, pois as informações que chegavam das escolas, francamente desanimadoras, criavam um risco real destas greves registarem baixa adesão e poderem ser o flop que logo o ME exploraria mediaticamente dizendo que os professores finalmente tinham entendido a manipulação de que estavam a ser alvo pelos sindicatos e partidos da oposição (ver votação de ontem na AR). Mais me disse o referido dirigente do SPN/FENPROF que a decisão do cancelamento também já tinha sido tomada pelo Secretariado Nacional da FENPROF (SN). Aqui manifestei estranheza, pois a reunião do SN tinha-se acabado de iniciar às 14h (meia hora antes, portanto) na sede da FENPROF.

O que se veio a passar depois já é conhecido de todos.

A posição desconfortável do ME (pelo seu crescente isolamento político e social) e da Plataforma (receosa da baixa adesão às greves regionais) ditou um recuo táctico de ambas as partes. Acredito até que este recuo mútuo e os termos em que foi feito tenha sido previamente "consensualizado" entre as partes fragilizadas, numa espécie de "acordo de cavalheiros" - para salvar a face, publicamente, às duas.

Assim, os dirigentes da Plataforma, puderam ontem à noite declarar que este cancelamento e a reunião negocial do dia 15 de Dezembro, de agenda aberta e de mesa negocial única, representaram um desbloquear da situação e uma primeira cedência do ME face à Greve a 94% do passado dia 3. E o ME pôde anunciar que este passo provava a sua abertura ao diálogo e a sua disposição para substituir o seu modelo por outro.

Mas a fragilidade extrema e o desespero políticos da moribunda equipa da 5 de Outubro levou Jorge Pedreira ao fim da noite de ontem a quebrar este pacto, anunciando (ver declarações à SIC) que a suspensão está fora de causa e as alterações, a verificarem-se, só terão lugar no próximo ano lectivo (sobre isto ver também o e-mail de ontem da DGRHE). Estas declarações públicas além de colocar em maus lençóis o SG da FENPROF e porta-voz da Plataforma - que ainda na véspera da Greve Nacional de dia 3 tinha jurado a pés juntos que não negociariam com o ME enquanto não fosse suspenso este modelo de avaliação - lançaram a suspeição e algum desânimo na classe docente.

Resumindo: ao contrário que já sucedeu no passado (1989 e 2001) estamos nitidamente em presença de dois adversários que, por fragilidades mútuas, acordaram uma trégua táctica de 8 dias, e não de nenhuma "traição", como clamam alguns colegas mais exaltados e certamente menos conhecedores destes contornos político-sindicais.

Perante isto o que a Classe deve fazer? Como "só" as greves regionais foram canceladas, mantendo-se intacta a restante agenda de acções reivindicativas (com destaque para a Greve Nacional de 19 de Janeiro) deve a classe docente manter-se vigilante e mobilizada nestes dias que decorrerão antes da reunião negocial de 15 de Dezembro - reunião que não deve acrescentar nem trazer novidades de monta ao processo.

A bola, entretanto passou de novo para as escolas. Pelo que assume importância vital a participação massiva dos Professores nas reuniões sindicais nas escolas ontem anunciadas para dia 11 pelo porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira.

Também é imprescindível a continuação da tomada de posição de escolas contra este modelo, bem como a sua suspensão na prática, pelos professores ou pelos órgãos de gestão. Neste quadro complexo da nossa luta, o encontro Nacional de Escolas em Luta, hoje a decorrer em Leiria, bem como outras movimentações organizativas espontâneas de professores e escolas em luta ganham também redobrada relevância. É absolutamente necessário matar no ovo, por todos os meios, possíveis veleidades, venham elas donde vierem, que coloquem no horizonte qualquer novo “entendimento” com o ME, que seria o golpe mortal desferido em toda a classe e na sua luta. Por respeito aos 120 mil e aos 20 mil que estiveram nas ruas de Lisboa dias 8 e 15 de Novembro. E sobretudo por respeito aos 132 mil que pararam no passado dia 3 de Dezembro.

VIGILÂNCIA E MOBILIZAÇÃO TOTAL DA CLASSE!

A LUTA CONTINUA!


Paulo Ambrósio

- sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL/FENPROF
- membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF

Não à demobilização!

Teor do e-mail já enviado à Direcção do SPGL:

Não à confusão, não à desmobilização!

A LUTA CONTINUA!

"O modelo de avaliação do ME morreu! Vamos construir o dos professores!" (Comunicado de Imprensa da Direcção do SPGL)

Camaradas:

Morreu mesmo? Olhem que não, olhem que ainda não... Cuidado com estes títulos confusionistas! Cautela com estas garrafais precipitadas e desmobilizadoras principalmente numa altura destas, em que a Classe, depois da gigantesca manifestação de 8 de Novembro e da greve histórica de 3 de Dezembro, está balanceada para o conta-ataque, "disposta a tudo", e não abdica de nenhum do conjunto de objectivos já assumidos pela Plataforma - e nomeadamente da reivindicação "A luta continua, ministra para a rua!", gritada incansavelmente pelos Professores nas ruas de Portugal e já assumida pelo seu porta-voz e SG da FENPROF.

Paulo Ambrósio

Sócio Nº 55177 do SPGL

Paulo Ambrósio: «Porque ninguém deve faltar amanhã à Manifestação Nacional dos Professores»

Porque ninguém deve faltar amanhã à Manifestação Nacional dos Professores

Um pouco de história (ou um simples exercício de memória…)



Como todos se recordam, a autodenominada "Plataforma Sindical Docente" após a grande manifestação do Dia Mundial do Professor (que foi o “canto do cisne” na luta contra o “ECD do ME”), desaparece pura e simplesmente, quer no planos mediáticos quer orgânicos, entrando em catalepsia (morte aparente).

Nas escolas e no terreno ficavam os mesmos de sempre, os activistas e os quadros sindicais mais combativos e coerentes, lutando de mangas arregaçadas não só contra o ECD do ME mas contra toda a catadupa legislação anti-educativa que quase diariamente emanava da 5 de Outubro, encharcando literalmente as escolas.



A 1ª ressureição da "Plataforma" (qual Lázaro)


Os Professores e a população em geral só voltam a ouvir falar da Plataforma Sindical no início do ano de 2008, quando o mesmo movimento associativo espontâneo dos Professores começa a dar sinais claros de inconformismo e de resistência e revolta, agora contra a implementação do modelo de avaliação do ME (mas nao só) nas escolas.

Assim, a dita plataforma, para não ficar atrás, é de novo "estrategicamente" ressuscitada (pela 2ª vez) pelos seus heterogéneos dirigentes - e dizemos heterogéneos dirigentes com toda a propriedade, nos planos ideológicos e político-sindicais) quando o movimento espontâneo e associativo começou a reunir professores, primeiro nas escolas, depois a fazê-los a sair para a rua, no início em plenários de recinto fechado e mais tarde em concentrações de rua, descentralizadas e de grande dimensão.

A "estratégia" desta multicolorida miríade de dirigentes da plataforma é reveladora das suas ulteriores e inconfessadas intenções: começa com a convocação de protestos regionais paralelos, sob a sua égide, procurando assim desarmar e controlar o movimento. Depois a triste "novela" está ainda bem fresca na memória de todos conhecida: após a Marcha da Indignação (a dos 30 mil) a opção negocial a todo o preço e os seus paladinos "plataformianos" toma o comando dos acontecimentos, faz o seu triste percurso e desagua no tão minimalista como envergonhado "Memorando de Entendimento" (logo baptizado pelos Professores de "memorando do nosso descontentamento"), assinado às pressas com o sinistro terceto da 5 de Outubro.

Acordo que bem mais cedo do que os seus mentores previram, logo a partir de 31 de Agosto, começa a dar os seus frutos podres, culminando, nestes curtos 3 meses do 1º período, no completo caos e bloqueio das escolas públicas portuguesas do ensino não-superior.

Apesar dos sinais já evidentes do que estava para vir, ainda no final do 3º período, o Conselho Nacional da FENPROF aprova um extenso quanto vácuo Plano de Acção Reivindicativa, documento que quanto a formas de luta dignas desse nome pouco ou nada contém.


A 2ª ressureição da "Plataforma"

Entretanto, o mal-estar e a asfixia que a implementação do modelo de gestão, a partir de Janeiro de 2008, começa a gerar nas escolas, produz as primeiras movimentações espontâneas de docentes. As reuniões de escola e inter-escolas começam a realizar-se e logo extravasam para as ruas, primeiro em concentrações locais.

A necessidade duma grande acção de rua a nível nacional impõe-se e, em conformidade, 2 movimentos de professores (APEDE e MUP) decidem a 11 de Outubro entregar no Governo Civil de Lisboa a convocatória para uma Manifestação Nacional de Professores a realizar dia 15 de Novembro (amanhã) com objectivos abrangentes, claros e definidos. Este é o momento do “toque a rebate”, para a nova ressuscitação do “cadáver-andante” que é a plataforma: o objectivo é só um tentar descredibilizar e esvaziar esta iniciativa nacional.

Como a “bola de neve” já ia imparável, a única solução que encontram é jogar em “efeito de antecipação” e convocar “à matroca” uma manifestação, antes do movimento lhe escapar definitivamente das mãos. E fazem-no a 8 de Outubro, manifestação com uma adesão maciça que espantou os próprios promotores.

Nos dias imediatamente a seguir ao seu “rescaldo” e, após as repugnantes e provocatórias declarações e atitudes da equipa do ME, o movimento espontâneo e associativo dos Professores não se contem e alerta contra o perigo da desmobilização e pela necessidade imperiosa da Classe sair de novo à rua. Mais tarde em Plenários Distritais, convocados por activistas, com ou sem sindicato, movimentos e blogues de educação, os docentes, em participação maciça, propõem a continuação e o agravamento das formas de luta, caso exemplar do Plenário Distrital de Braga que agenda greve por tempo indeterminado até à demissão da tripla Lurdes Rodrigues, Valter e Pedreira..

É neste contexto que 1 (um!) dia antes da realização da Manifestação Nacional de 15 de Novembro, o Secretariado Nacional da FENPROF (SN) emite um comunicado, cujos últimos quatro parágrafos representam um grosseiro exercício de mistificação com o mesmo intuito de sempre: atemorizar e desmobilizar os professores.

O SN da FENPROF mistifica a verdade quando lança o estafado anátema de “divisão” sobre a Manifestação Nacional de amanhã, quando foi ele (SN) que marcou uma 2ª manifestação com a 1ª já marcada, convocada e comunicada nos termos legais.

Falta à verdade quando afirma que a Manifestação de amanhã resulta da “teimosia” e da “agressividade anti-sindical” que “nada acrescentará” como até “provocará erosão da mobilização” (!), quando sabe perfeitamente que “os sindicatos somos todos nós” - especialmente os activistas e quadros que nunca regatearam esforços conta as políticas anti-educativas, em mais de uma década de denodada e combativa acção sindical diária.

É por tudo isto que amanhã os Professores Portugueses, sindicalizados e não sindicalizados, saberão dar cabalmente uma resposta histórica não só ao Ministério da Educação de Lurdes Rodrigues e suas políticas anti-educativas e anti-nacionais, um novo alento à Classe e um aviso claro a quem, de forma mais ou menos subtil, tenta manter o movimento docente à rédea curta.

Paulo Ambrósio

- sócio Nº 55177 do SPGL/ FENPROF

- ex-membro da Comissão de Professores Contratados do SPGL/FENPROF

- ex-delegado sindical da Escola EB2,3 Galopim de Carvalho

- ex-Delegado da Comissão Sindical dos Desempregados do SPGL/ FENPROF

- delegado aos VIII e IX Congresso Nacional da FENPROF

- sub-coordenador da Frente de Professores Desempregados do SPGL/ FENPROF

- membro do grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
- moderador global do fórum www.saladosprofessores.com

Educação Especial - comunicado FENPROF + Comentário de Paulo Ambrósio

[retirado de saladosprofessores.com]

O SN da FENPROF emitiu o comunicado que reproduzimos abaixo. Se o "despirmos" da sua linguagem "reivindicativa", e depois de tudo espremido, os seus seis parágrafos resumem-se a exigir à tutela (ME) que respeite o princípio de igualdade de tratamento, neste caso tratamento igual face ao ainda em vigor DL 95/97. Diga-se, aliás, para sermos sérios, que esta exigência podia ser feita por um qualquer pacato cidadão português, fazendo valer os seus direitos constitucionais em Estado de direito, de accionar mecamismos de verificação da legalidade face a um assunto duvidoso qualquer, tal como é garantido pela CRP.

Por isso dizemos: este comunicado do SN - que se limita a reeditar a posição da FENPROF do ano passado - é insatisfatório e recuado, por emanar da cúpula da maior federação sindical docente e justamente aquela de que se esperava maior combatividade e firmeza face a este ME. Mas mais grave: este comunicado ilude o cerne da questão: a necessidade dos responsáveis máximos da 5 de Outubro serem confrontados pelos sindicatos com as suas promessas (de Nov. do ano passado) de reverem o DL 95/97 para breve, removendo a exigência dos docentes especializados acumularem 5 anos de serviço. E confrontados, até lá, com a necessidade urgentíssima da criação de uma sub-prioridade da lista nacional para os que detém menos de 5 anos (há semelhança do que fizeram com os HPs do ensino regular), de modo a não ultrapassarem os que detêm mais, acabando desta forma com as denúncias e exclusões, e com a posterior contratação desses excluídos em oferta de escola - enquanto crianças e jovens com NEEs permanecem todos esses meses sem apoio especializado. Era de elementar justiça.

E era isto que se esperava, exigia (e exige) do SN da FENPROF. No entanto - refém de posições conservadoras advogadas por lobies "sindicais" que manobram até ao arrepio de normas estatutárias - lamentavelmente foram estas justas expectativas de professores, famílias, crianças e jovens com NEEs que este comunicado defraudou.


Mas a luta - não se compadecendo com estes constrangimentos adicionais e desnecessários - vai continuar! Em vários campos, como os colegas lesados já anunciaram, e também com acções de rua. Por isso, já no próximo dia 30 às 15h, diremos frente ao ME: "TODOS PRESENTES, TODOS SOLIDÁRIOS!"

Paulo Ambrósio

- sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF

- 2º subscritor da Moção aprovada pela AGS do SPGL de 28/04/2008 "Professores de Educação Especial exigem alteração da Lei"

- sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL

- membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF

- membro da Comissão de Professores e Educadores Contratados do SPGL desde 1999

- ex-delegado sindical do SPGL

- moderador global do maior forum de professores portugueses www.saladosprofessores.com

Citação de: http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=108&doc=3627&mid=115

2ª "Cíclica" manteve inaceitável discriminação na colocação de docentes de Educação Especial


Saiu a segunda colocação cíclica e o Ministério da Educação manteve a discriminação na Educação Especial ao continuar a excluir candidatos que se encontram nas mesmas condições de outros que, entretanto, vai colocando.

Esta situação ilegal e discriminatória já se arrasta desde o ano passado, altura em que a FENPROF não só protestou junto do Ministério da Educação, como apresentou queixa na Assembleia da República e junto do Senhor Provedor de Justiça.

Já este ano, foram efectuados os contactos indispensáveis junto do Ministério da Educação no sentido de ser regularizada a situação que exige, por um lado, a correcção das colocações efectuadas ilegalmente e, por outro, a criação de uma nova prioridade de candidatos, após as actualmente existentes, em que se situem todos os que não reuniam condições para se candidatarem.

Recorda-se que este problema abrange cerca de três centenas de docentes que adquiriram uma especialização para a Educação Especial, embora sem terem os cinco anos de serviço legalmente exigidos. Absurdo é que o ME, no ano transacto, colocou cerca de duzentos professores sem qualquer especialização ou experiência na Educação Especial. Isto é absolutamente ilegal e, só por si, demonstra necessidades que obrigam a corrigir a situação e a recorrer, sem discriminação, aos citados docentes que adquiriram a especialização. Apesar disto, o ME está a prorrogar o problema para este ano.

A FENPROF voltou a protestar por esse facto e, mais uma vez, denunciou-o na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça.

É, pois, de toda a justiça a resolução deste problema nos termos que antes se referem, situação que foi exposta junto do Ministério da Educação na passada semana e ali reforçada no início desta. A saída da segunda colocação cíclica e a repetição do acto discriminatório, vem provar que o ME continua a compreender, apenas, o som do protesto e a agir sob a pressão da luta dos professores. Se assim é, a FENPROF não hesitará em mobilizar os que, com razão, estão disponíveis para lutar.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/09/2008

Avaliação: Observatórios sindicais

Notícia do Público
06.09.2008 - 17h03 Lusa


Em colaboração com o Instituto Superior de Educação e Trabalho
FNE cria observatório para o processo de avaliação e apresenta
proposta alternativa em Dezembro
A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) vai criar um
observatório nacional para o processo de avaliação dos professores e
divulga, até ao final do primeiro período deste ano lectivo, uma
proposta alternativa à apresentada pela tutela.

"Deve haver uma alteração deste modelo de avaliação", declarou o
secretário-geral da FNE, Dias da Silva, à margem da reunião do
Secretariado Nacional da estrutura.

Neste sentido, a federação, em articulação com o Instituto Superior de
Educação e Trabalho, vai constituir um observatório que "acompanhará o
processo de avaliação de desempenho e ajudará a analisar os documentos
que estão de acordo com as orientações do Ministério da Educação e as
práticas que ocorrem nas escolas". "Será mais um elemento que teremos
em conta para a construção, com os professores, de uma proposta que a
FNE fará de modelo de avaliação de desempenho alternativo ao da
tutela, mas construído e trabalhado com os professores", afirmou Dias
da Silva, argumentando que "não há possibilidade de fazer mudanças em
educação em lado nenhum do mundo sem a participação e a intervenção
dos professores e apesar dos professores".

Com base na análise do tempo desde as aulas que os docentes dão, às
actividades que têm, ao atendimento de pais e encarregados de educação
e reuniões até ao final deste primeiro período lectivo, o estudo vai
indicar o que deve ser melhorado em termos da contabilização do
horário de trabalho de professores na escola, disse o responsável.

Além da questão da avaliação de desempenho, Dias da Silva manifestou
também a preocupação da FNE face à dimensão das turmas e à degradação
dos espaços onde decorrem as aulas, denunciando "as deficientes
condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para
alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não
docentes".

Neste encontro vai ser ainda dada particular atenção à questão da
educação especial que, segundo Dias da Silva, impõe "a realização de
um grande reforço da credibilidade das certificações escolares (...)
sem deixar de ter em linha de conta todas as dimensões educativas em
que a escola deve intervir".

A FNE insiste igualmente na necessidade de "acabar com o elevado nível
de precariedade em termos de vínculos laborais" e exige a substituição
do contrato a termo de mais de 20 mil docentes pela contratação sem
termo.
-----------------------------------------------------------------------------------

Também em Junho deste ano - no debate promovido pelo Movimento Escola Pública - a Fenprof anunciou um modelo alternativo de
Avaliação do Desempenho a apresentar em fins de Junho.

Afinal, segundo parece, será apresentado no dia 8 de Outubro:

8 DE OUTUBRO
Apresentação pública das proposta da FENPROF sobre um modelo alternativo de Avaliação do Desempenho, a partir da qual será lançado o debate nas escolas. Esta proposta será discutida e construída com os professores, com vista à sua apresentação ao Ministério da Educação para negociação, nos termos consagrados através do Memorando de Entendimento, como realçou Mário Nogueira no encontro com os profissionais da comunicação social, realizado em Coimbra (5 de Setembro).

(ver aqui )
-----------------------------------------------------------------------------------

Não há nada que aguardar. Esse modelo, cuja genese é alegadamente o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), foi, na verdade, produção de alguns dos seus dirigentes (nomeadamente da Direcção regional do Oeste, e na esteira do pensamento conservador e pró-Ordem da ex-dirigente do SPGL Lurdes Silva) é conhecido internamente em círculos restritos do sindicato desde o mês de Maio, altura em que foi distribuído reservadamente a certos membros do seu Conselho Geral...

E é esse documento-base, que foi numa 3ª fase, trabalhado, também "à porta fechada" por um grupo da dirigentes da FENPROF, que será "adoptado" pelo seu Secretariado Nacional (SN) e divulgado publicamente no dia 8 de Outubro. Então, a única curiosidade será de ver quais as alterações que o documento inicial (francamente mau para os docentes em geral e os contratados em particular) terá sofrido em sede do SN da FENPROF até à versão final de dia 8/10.

(*) Para todos aqui fica a versão inicial do documento (Maio de 2008), publicada por mim a 7 de Julho em http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=11773.msg113791#msg113791. Recomendo leitura crítica e atenta deste polémico texto. Dada a sua extensão omitimos-lhe o Índice.

Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF

sub-coordenador da sua Frente de Professores Desempregados

moderador global do forum www.saladosprofessores.com

-----------------------------------------------------------------------------
Modelo de Avaliação do "SPGL" - "É preciso avisar toda a gente!"

Ler toda a informação relacionada com este assunto (incluindo todos os documentos na íntegra) em:

http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,14360.msg117737.html