Plataforma Sindical/Mário Nogueira

Vem muito a propósito a releitura do post que publiquei aqui em 17 de Outubro de 2008, (para escândalo de alguns!), sobre esta matéria:
Citação de: isabelpires em Outubro 17, 2008, 09:10:39

Unamo-nos em torno da Plataforma Sindical!

Colega: não resisti a alinhavar ou reafirmar algumas ideias, a propósito deste seu post.


1- A 1ª delas é insistir para que não se continue a mistificar as coisas, e se comecem de uma vez a chamar "os bois pelos nomes". De facto, não é uma mera questão de semântica quando confundimos sindicatos, ou plataformas de sindicatos, com as posições tomadas pela maioria dos seus dirigentes máximos. O sindicatos, para o bem e para o mal, não são as suas direcções, são isso sim TODOS os associados - sejam eles Dirigentes nacionais, regionais de zona, Delegados, Activistas sindicais ou mesmo Sócios sem vida sindical particularmente activa: numa palavra somos todos nós. E se as organizações sindicais tiverem uma vida interna minimamente democrática (e esse desiderato não "cai do céu", conquista-se exercendo os nossos direitos estatutários) podemos assistir a momentos em que a vontade da maioria dos sócios se impõe às posições da maioria das direcções sindicais. Provando o que afirmei, posso referir-lhe que nas 3 últimas Assembleias Gerais de Sócios do meu sindicato (o SPGL/FENPROF) as posições da maioria da direcção sindical (nomeadamente da sua Comissão Executiva) foram derrotadas pela moções, propostas e posições da maioria dos sócios (entre os quais eu próprio me encontrava). E nem só nas AGS's isso é possível, por ex. no plenário de 1 de Outubro, realizado pelo SPGL na Casa da Imprensa, sucedeu a mesmíssima coisa.

2- Em post's recentes caracterizei a Plataforma sindical como um "Lázaro", ou seja um fantasma, um defunto várias vezes morto e outras tantas ressuscitado. Mas - reparem e reflictam nos porquês, colegas - é sempre ressuscitada nas mesmas circunstâncias político-sindicais, ou seja, quando a indignação da classe e das escolas toma corpo, extravasa e ameaça sair à rua com palavras e reivindicações próprias. Tal como aconteceu em finais de Fevereiro deste ano, com o funesto desfecho que todos nós conhecemos e sofremos hoje na pele.

3- Quando propus publicamente um programa mínimo* ao seu porta-voz e secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira - Outra das palavras que utilizei na caracterização da Plataforma foi "albergue espanhol". De facto e analisando o histórico do Movimento Sindical Unitário (CGTP/IN) no qual a FENPROF está filiada, não há paralelo nem registo de uma aliança espúria entre organizações sindicais da UGT (PS e até PSD), Independentes (alguns com posições fortemente corporativas e elitistas) e CGTP (ala direita e esquerda) ser tão durável no tempo, num decurso de um processo reivindicativo, em qualquer sector de actividade profissional. A pergunta que se põe é: porque isso acontece? E esse facto será benéfico para o êxito do próprio processo reivindicativo docente? Ora eu penso que não é - e os resultados estão à vista (ou ainda precisamos de mais?!),

• O dilema de Nogueira
  
  Subscrevo pontualmente a análise feita, com algumas correcções. Já escrevi neste fórum que, na sequência da chantagem feita nos bastidores do IX Congresso pela minoria (derrotada em votação directa dos delegados), Nogueira ficou refém da ala direita da FENPROF (direcções do SPGL e SPN), cuja ameaça de cindir a FENPROF e criar uma nova federação paralela, caso não obtivesse representação maioritária no Secretariado Nacional, surtiu efeito.
  
  A somar a este compromisso político (que traiu o sentir da maioria clara dos delegados ao Congresso), posteriormente MN acrescentou ainda outro: após ter cedido à ala direita da FENPROF, foi obrigado também, por essa via dessa cedência, a ficar prisioneiro da alianças prioritárias com a FNE(PSD) e com a tão "incensada" - várias vezes defunta e outras tantas ressuscitada (quando convém) - Plataforma Sindical Docente.
  
  O dilema de MN bem pode resumir-se (com algumas diferenças como e óbvio) ao de MLR ("perdi os professores mas ganhei a sociedade"). Neste caso seria: "ganhei os sectores sindicais à minha direita mas perdi os meus próprios apoiantes e os sectores à minha esquerda".
  
  
  MN ainda está, contudo, a tempo de sair deste autêntico colete de forças, assim o queira, para tal deverá:
  
  
  1- quebrar os acordos de fundo com o ME.
  
  2- retirar-se da funesto albergue espanhol que é a Plataforma.
  
  3- encostar à parede a ala direita da FENPROF e retirar-lhe os cargos que, antidemocraticamente e por via da chantagem, ainda ocupa.
  
  4- dar de novo a palavra aos delegados ao IX Congresso e comprometer-se definitiva e exclusivamente com os Professores em luta.
  
  5- eleger como aliado sindical preferencial nas acções reivindicativas a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - a Frente Comum e o Movimento Sindical Unitário.
  
  Eis o programa mínimo que MN ainda vai a tempo de abraçar caso queira sair de cara lavada do beco sem saída onde se meteu. Estará ele disposto a tal?
  
  
  Paulo Ambrósio
  
  - sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF
  
  - sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL
  
  - membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF
  
  - membro da Comissão de Professores e Educadores Contratados do SPGL desde 1999
  
  - ex-delegado sindical do SPGL

Agrupamento de Santo Onofre

Citação de:
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/promiscuidades.html

Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Centro não condena
Comissão Provisória de Santo Onofre tem dois dirigentes sindicais

03.04.2009 - 19h43 Graça Barbosa Ribeiro

O presidente e uma das adjuntas da Comissão integram a Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, são dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), confirmou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente desta organização sindical que é, simultaneamente, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), José Ricardo.

O presidente do SPZC, que disse ter tomado conhecimento da situação através do PÚBLICO, afirmou que o sindicato não foi ouvido pelos dois elementos que aceitaram o convite do director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Mas sublinhou que, na sua perspectiva, “não tinham de o fazer”. “Não agiram como dirigentes sindicais mas como professores e fizeram, com toda a certeza, o que pensam ser o melhor para a escola”, considerou.

José Ricardo, que disse não se querer pronunciar na qualidade de dirigente da FNE, não quis também comentar a decisão do Ministério da Educação, que ontem fez cessar o mandato do Conselho Executivo eleito e o substituiu pela tal Comissão Administrativa Provisória.

Na origem da decisão do ministério – fortemente contestada pela Fenprof e pelos movimentos independentes dos professores – está o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório. E tal não aconteceu porque nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.


Notícia reformulada às 20h37
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372558&idCanal=58

In Público.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

FNE e CAP de STo .Onofre - um fedor insuportável!

Eis a prova da justeza da minha classificação da FNE/UGT como uma organização dona de um percurso histórico ao serviço da traição a soldo do ME, e da Plataforma Sindical como um "albergue espanhol", "uma aliança espúria contra-natura", única (pela negativa) no movimento sindical português!

Depois de ter sido desta forma colocado à vista de todos o autêntico esterco que é a CAP de Sto. Onofre, não sei o que me choca mais: se o penetrante fedor de esgoto a céu aberto, se a lata e a desfaçatez "apaziguadora" do "camarada" João Dias da Silva, se o silêncio tumular dos seus parceiros na autodenominada "Plataforma Sindical de Professores"!

Por muito menos que isto se lançaram determinados indivíduos pelas janelas em 1640!

Mais palavras para quê?

Paulo Ambrósio

Divulgação: Apresentação de Lista concorrente às eleições do SPGL

ELEIÇÕES SPGL

No dia 19 de Maio de 2009 os sócios do SPGL irão votar para os seus Órgãos de Direcção para o Triénio 2009 – 2012.

Esta é a Lista que eu apoio e sou proponente.

Este Blogue foi elaborado para que seja dada a voz a todos e abrir o diálogo.

Apoio esta lista, tanto pelos valores que a caracteriza como pelas pessoas que a compõem.

Dar dignidade à classe, defender a escola pública e fortalecer o SPGL são o nosso compromisso comum, que será criteriosamente realizado por um colectivo feito de autonomias individuais mas todos empenhados nesta mesma tarefa.

Esta diversidade ideias facilita o exercício constante do diálogo e da democracia. Reforça um Sindicato plural, onde todos os Educadores e Professores se revejam.

Participe. O Sindicato somos todos!

lutaemmovimento@gmail.com

retirado do blogue Bilros & Berloques

Olá

Este é o manifesto para recolha de assinaturas de proponentes a esta lista que concorre às eleições do SPGL (link abaixo), temos que juntar muitas assinaturas rapidamente, quem concordar com os propósitos. Depois combinamos como recolher os manifestos. Só podem assinar sócios como é óbvio. Agradeço a participação de todos. Os não sócios podem reencaminhar a sócios.

e-mail - lutaemmovimento@gmail.com

Blogue - http://porumspglcombativodemocratico.blogspot.com/

(ler o manifesto no blogue; consultar lista de proponentes)

Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical)

Lisboa: Manifestação dos Professores, 8/Novembro/2008

Uma Delegação de Sindicalistas Portugueses deve estar representada na Conferência Operária Europeia de Fevereiro de 2009

Isabel Pires, membro da Direcção do SPGL, declara em entrevista para o semanário francês “Informations Ouvrières”:

A luta dos professores diz respeito a toda a sociedade portuguesa

Pergunta: Tu és dirigente do maior sindicato dos professores portugueses – o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), membro também da principal Federação sindical de professores (a FENPROF) – e tens estado, com todo o sindicato, no centro da luta e da mobilização histórica dos professores portugueses. Consideras que esta luta diz apenas diz respeito aos professores, como o Governo afirma a cada momento, para afirmar que as suas reformas não podem estar dependentes de uma corporação?

Isabel Pires (IP): Essa afirmação do governo Sócrates é um disco riscado, tal como o da Ministra da Educação que afirmava despudoradamente: “Perdi os professores, mas ganhei o país”.
A mobilização massiva dos professores e educadores, fechando as escolas por inteiro, ou a 95%, e as suas declarações, tal como a de toda a Plataforma Sindical, é a de que estão a defender a Escola Pública. Como é dito em múltiplas faixas: “Assim não se pode ensinar! Deixem-nos ser professores”.
Quem está numa escola sabe que o nosso trabalho é preparar aulas, estudar, ensinar, avaliar e ajustar, a cada momento, as respostas que considerarmos mais adequadas para os nossos alunos. Isto implica tranquilidade, trabalho de equipa, implica mais professores, nomeadamente no ensino especial, implica que os professores tenham mais autonomia e vivência democrática.
Todas as “reformas” que este Governo tem procurado impor em relação ao ensino, e, em particular, contra os professores, são medidas economicistas que levam ao desmantelamento da Escola Pública e à privatização da educação, possibilitando só às famílias com melhores capacidades económicas o acesso a um Ensino de qualidade, e as famílias sem capacidade económica e socialmente mais fragilizadas ficam sem possibilidade de escolher uma boa escola para os seus filhos.
Em relação ao novo modelo de Gestão, dos Directores/Reitores, acaba com a vida democrática nas escolas. Este novo paradigma apresenta sérios riscos, os quais é importante que os Pais e a população se apercebam. Uma escola fechada em si própria, a uma única voz, onde as vozes dos interessados não contam. Torna-se numa escola descontextualizada, no tempo e no espaço, feita por e para mentes acríticas, formando jovens acríticos.
Mas os professores estão vigilantes e conscientes; por isso, a negação desse tipo de modelo de Gestão faz parte das suas reivindicações.
Outro projecto do Governo será a Municipalização da Educação, com o qual também não estamos de acordo. O Sistema Educativo terá que ser nacional, respeitando as especificidades locais, mas nunca entregue a pequenos poderes com abertura para desigualdade de procedimentos.
A nossa luta é não permitir esta destruição, o que passa pela suspensão desta avaliação do desempenho docente – que, aliás, grande parte das escolas já suspendeu, respondendo ao apelo da Plataforma Sindical, feito na manifestação dos 120 mil – pela exigência de um Estatuto da Carreira Docente sem a divisão dos professores em categorias, sem provas de ingresso na carreira, por um sistema de avaliação dos docentes baseado na componente científico-pedagógica, sem quotas, formativa e não feita na secretaria, destinado a melhorar a prática de cada professor e a qualidade de ensino e elevar os padrões de qualidade de cada Escola.
Travar e ganhar esta batalha é garantir uma Escola Pública para todos, tal como está consignada na Constituição Portuguesa.

Pergunta: Consideras que esta ofensiva do governo ultrapassa o âmbito nacional?

IP: Trata-se de uma ofensiva da União Europeia, cujo carácter visa essencialmente reduzir os encargos com as funções sociais do Estado, onde a Escola Pública está incluída.
O congelamento da progressão na carreira foi imposto aos professores e a todos os funcionários públicos, durante 28 meses, tal como a divisão dos professores em “titulares” e “professores”, para que dois terços não passem do meio da carreira, visam essencialmente cumprir o Pacto de Estabilidade da UE (PEC).
São medidas que ficam contidas na própria lei do Orçamento de Estado, para respeitar os compromissos com Bruxelas.
Penso também que não podem deixar ficar para segundo plano a perda do vínculo ao Estado dos funcionários públicos. É preciso lembrar que os professores, a partir de Janeiro, com a nova lei da contratação para a Função pública, deixam de ser funcionários públicos, tal como todos os outros trabalhadores da Função Pública. Só os lugares de topo dos corpos especiais – Justiça, Segurança e Defesa e Corpo Diplomático – manterão o vínculo ao Estado. Todos os outros, até agora efectivos, passarão a ter um contrato de trabalho sem termo e os restantes, que eram trabalhadores sem vínculo ao Estado, passam a ter um contrato com termo. Com esta lei perdemos uma série de direitos adquiridos e perdemos estabilidade laboral.
Os mesmos critérios economicistas, impostos por Bruxelas, levaram o Governo a encerrar milhares de escolas e outros serviços do Estado, no quadro da aplicação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), um programa que visa cortar um terço dos serviços centrais do Estado. As populações ficam sem escolas, serviços de saúde de proximidade, esquadras da polícia, tribunais, etc. Em relação às escolas estão concentradas em mega-agrupamentos, obrigando as crianças a deslocar-se muitos quilómetros. Portugal está a ficar descaracterizado, com regiões inteiras desertificadas, com uma população muito envelhecida, sem produção agrícola nem industrial, sem serviços públicos, sem população activa. No entanto numa pequena faixa litoral concentra-se toda a população, com problemas de urbanismo, e todos os problemas que daí resultam.
Ao mesmo tempo que impõem estas medidas para liquidar os serviços públicos, atacam o Código Laboral de todos os trabalhadores. Foi por isso que a CGTP organizou manifestações massivas, 200 mil diante da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UE, em Outubro de 2007. Os trabalhadores portugueses não aceitam a flexigurança nem a destruição da contratação colectiva, que também vem de Bruxelas. Mas nada aconteceu.

Pergunta: Sendo estes ataques programados a partir das instituições da UE – logo, levados à pratica também nos outros países, mesmo se provavelmente com formas diferenciadas – não consideras que poderia haver uma procura de respostas em comum?

IP: Deveríamos caminhar para uma procura de soluções conjuntas. Obviamente que cada país tem as suas próprias características, as lutas dos seus trabalhadores organizam-se de acordo com a sua própria cultura política e organizativa. Mas isso não significa que os trabalhadores – e, em especial, os seus dirigentes sindicais – não procurem encontrar-se para conseguirem delinear estratégias de acção comuns capazes de derrotar estes planos anti-sociais, saídos da UE.
Alias, nós precisamos de uma outra União Europeia, uma verdadeira União na qual os governos de cada país possam acordar políticas de cooperação e de troca, sobre a base da soberania de cada povo. Isso não tem nada a ver com a União Europeia dos banqueiros e dos grandes capitalistas, que é esta da qual é preciso sair.

Pergunta: O que pensas do plano de salvamento do capital financeiro?

IP: O objectivo deste plano é salvar e estabilizar os mercados financeiros, com o nosso dinheiro, o dinheiro dos impostos. Com a agravante que eles apenas estão a tomar medidas a prazo. Estão apenas a adiar a falência e a derrocada de um sistema. Veja-se como está Portugal, com estas medidas.
É preciso um plano de socialização dos meios de produção, para começar a pôr todas as riquezas ao serviço do Homem.
Chegámos a um estádio de desenvolvimento científico e tecnológico que permitiria resolver os problemas de toda a Humanidade. É um estádio de desenvolvimento que, logicamente, deveria colocar o Homem no centro. Mas, paradoxalmente, tudo é ao contrário. Em vez de o Homem estar no centro, está a defesa de um sistema que utiliza exactamente todo esse progresso científico e tecnológico para nos explorar ainda mais, para nos escravizar, ou pôr-nos a competir com a escravatura.
É um paradoxo falar na “Sociedade do Conhecimento” e ao mesmo tempo, as “reformas” dos governos servirem não para aumentar o conhecimento das jovens gerações, mas para os analfabetizar, que é o que o Governo está a fazer à Escola Portuguesa.
É urgente parar e pensar na gravidade de tudo isto!

Pergunta: Tu subscreveste o apoio à delegação de sindicalistas europeus que foi recebida por um representante do Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, visando exigir a anulação das sentenças do Tribunal Europeu de Justiça, tomadas contra os sindicatos da Finlândia, Suécia e um Land da Alemanha, porque estes impuseram o cumprimento das prerrogativas contidas nos contratos colectivos de trabalho dos sectores de trabalhadores dos seus países. Este representante da Comissão europeia respondeu à delegação que não poderia alterar aquelas sentenças, aliás tomadas com base nos Tratados que regem a UE.
No seguimento dos passos que já foram dados eles apelam, em conjunto com o Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT), a uma Conferência Europeia, a realizar nos dias 6 e 7 de Fevereiro, em Paris, pela revogação dessas sentenças, afirmando que não admitem que leis supranacionais se imponham às leis nacionais, revogando direitos conseguidos com a luta dos trabalhadores de cada país.
Estás de acordo com esta iniciativa?

IP: Estou de acordo. Numa altura em que os grandes que mandam no mundo se reúnem para procurarem as melhores maneiras de manterem o seu domínio, os trabalhadores e os povos também se devem encontrar, para lhes responder.
Considero que, na Conferência de Paris, deverão estar representados sindicalistas portugueses. Se for necessário, se for considerada a pessoa indicada e me for possível estarei disponível para participar nela.

MANISFESTAÇÃO 8 DE NOVEMBRO//ALTERAÇÃO DO PERCURSO//ÚLTIMA HORA

Por estar prevista grande adesão à manifestação, talvez superior a
Março de 2007, necessitamos de alterar o local do plenário e
concentração para um espaço maior.
Assim, a Plataforma Sindical decidiu que a concentração seria no
Terreiro do Paço com Plenário, em seguida subimos a Av da LIBERDADE
para o Marquês de Pombal.
Estejam atentos aos sites dos sindicatos.

Isabel Pires (SPGL)

www.spgl.pt
www.fenprof.pt

Reunião Sindical na EB2 João de Deus (Monte Estoril)

No próximo dia 4 de Novembro às 18h30m terá lugar na Escola EB2 João de Deus, Av. de Sabóia, Monte Estoril, uma reunião sindical que contará com a participação de Isabel Pires, membro da Direcção do SPGL.
Esta reunião terá carácter alargado aos colegas de outras escolas que nela queiram participar, desde que não precisem de justificação de faltas.

[em breve será publicada neste blogue a Ordem de Trabalhos da reunião]

Isabel Guerreiro