Decorrido um ano desde o lançamento do Manifesto Fundador do Movimento Escola Pública importa fazer um balanço das medidas da Ministra da Educação do Governo PS e das respostas que os actores educativos, em particular os professores, souberam dar a esta ofensiva contra a escola pública.
Nunca se tinha ido tão longe na tentativa de afastar, ainda mais, as escolas de um ideário democrático e emancipador e de implementar um modelo neo-liberal na educação. Nunca, como hoje, foi tão claro o objectivo de impor, nas escolas, uma lógica empresarial assente em critérios de eficácia e eficiência e desrespeitadora dos actores educativos. A estratificação dos profissionais da educação, a promoção de uma competitividade alienante e a consagração de um modelo organizacional burocrático e autocrático, constituem pilares fundamentais desta ofensiva contra a escola pública.
O Decreto-regulamentar 2/2008, que regulamenta a avaliação docente e o decreto-lei 75/2008 que institui um novo modelo de gestão são os principais instrumentos normativos desta política. Ambos têm como objectivos centrais acabar de vez como quaisquer práticas democráticas e emancipatórias nas escolas e transformar os professores em instrumentos dóceis das políticas definidas pelo governo.
É contra este modelo de escola que nos batemos!
À racionalidade empresarial assente em resultados, que faz tábua rasa das diversidades regionais e sociais e desvaloriza as práticas e projectos respondemos com a defesa da qualidade das escolas assente nos processos e na valorização de boas práticas.
À promoção do individualismo e da funcionarização dos professores contrapomos a valorização da profissionalidade, da cooperação e da reflexão crítica como pilares da construção de uma escola de qualidade.
A um modelo de gestão que centraliza o poder em órgãos unipessoais e promove a cultura da subordinação e obediência acrítica, opomos uma cultura organizacional emancipatória, assente na participação de todos os actores educativos na vida da escola e no trabalho cooperativo.
A uma política educativa reprodutora de desigualdades sociais, respondemos com a proposta de medidas que criem condições nas escolas para que o direito ao sucesso de todos e todas seja uma realidade.
Os actores educativos opuseram-se à política do Ministério da Educação com uma mobilização sem precedentes. O MEP fez parte desta torrente, esteve em todas as lutas contra o modelo neo-liberal de avaliação docente, contribuindo, em momentos decisivos, para a unidade dos movimentos e dos sindicatos em torno de plataformas comuns de entendimento.
A implementação do novo modelo autocrático de gestão irá assumir, também, centralidade nos próximos tempos desafiando a energia e determinação dos actores educativos. O MEP dará o seu contributo para o fortalecimento da mobilização em em torno da defesa de uma gestão democrática e participada das e nas escolas
Coerentes com o caminho percorrido até agora, contribuiremos para fortalecer vontades e energias na defesa de uma escola em que a democracia, o exercício da cidadania e a promoção do conhecimento sejam uma realidade.
O Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia
Participa no Cordão Humano
Sábado, 7 de Março, 15h, Lisboa
Locais de concentração:
Marquês de Pombal (professores de Lisboa)
Largo do Rato (professores do Centro e do Sul)
Ministério da Educação (professores do Norte)
Nota: O Movimento Escola Pública concentra-se às 15h no Marquês de Pombal, à excepção dos professores que vierem organizados nos respectivos cortejos que vêm fora de Lisboa.
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