Propostas de radicalização da luta dos professores

(recebido por mail)

Movimentos e sindicatos divergem nas propostas de luta para o 3º período

Começam a notar-se algumas divergências entre as propostas dos sindicatos e as dos movimentos. Os primeiros estão a conduzir as reuniões sindicais, realizadas nas escolas, ao longo desta semana, apontando para a realização de uma manifestação nacional e entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de um texto crítico do modelo de avaliação de desempenho. Os segundos apelam aos professores para aprovarem propostas de luta mais radicais : greves de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, culminando com uma greve geral numa sexta-feira, acompanhada de manifestação nacional, e greve às avaliações do 3º período.

As fissuras entre os professores, esquecidas durante os últimos meses, regressam à superfície. Uma leitura sobre o que se passa nos blogues Educação do Meu Umbigo, O Cartel, Sinistra Ministra, Correntes, (Re)flexões, PROmova, MUP, APEDE e mais uns quantos, permite-nos perceber a amplitude dessas divergências.

Paulo Guinote aposta fundo na frente jurídica, foca a atenção no combate jurídico ao processo de eleição dos directores e critica a falta de coerência na entrega da ficha de auto-avaliação.

FJ Santos, no blogue (Re)flexões, responde com um texto crítico das posições dos movimentos de professores e apresenta uma proposta que se aproxima da que os sindicatos estão a levar às escolas.

O PROmova, a APEDE e o MUP insistem na discussão de uma moção alternativa que aponta para novas formas de luta.

As questões que se colocam são as seguintes: serão os sindicatos e os movimentos capazes de ouvir os professores? Será que os professores estão disponíveis para falar? O processo de audição dos professores tem de ser participado e aberto. Por enquanto, parece-me que os professores estão a falar pouco. O esforço dos sindicatos e dos movimentos é digno de nota: 1400 reuniões no espaço de uma semana! A participação nas reuniões sindicais está aquém das expectativas e aquilo que se lê na blogosfera e se ouve nas salas de professores não é lá muito mobilizador. Vamos estar atentos ao que se vai passar hoje, amanhã e sexta-feira. E extrair conclusões.


Para saber mais
•A proposta de FJSantos no blogue (Re)flexões
http://fjsantos.wordpress.com/2009/04/22/avaliacao-protestos-coerencia-e-por-se-a-jeito/


•Paulo Guinote: "E a avaliação, afinal faz-se?"
http://educar.wordpress.com/2009/04/21/e-a-auto-avaliacao-afinal-faz-se/

•Para uma moção alternativa. No blogue Correntes
http://correntes.blogs.sapo.pt/256904.html

•Movimentos sugerem moção alternativa
http://apede.blogspot.com/2009/04/para-uma-mocao-alternativa.html


Publicada por Ramiro Marques

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/agrupamento-de-escolas-d-carlos-i.html

Agrupamento de Escolas D. Carlos I (Sintra) aprova acções de luta para o 3º período. As outras escolas/agrupamentos devem seguir-lhe o exemplo

Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra:

Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:

- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,

- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,

- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME, greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.

*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)


Ricardo Silva (APEDE)

Abraço a todo o pessoal do PROmova


Publicada por PROmova

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/no-3-periodo-luta-vai-ser-doer.html

No 3º período a luta vai ser a doer. Professores da Escola Secundária de S. Pedro (Vila Real) aprovam greve de uma semana* seguida de manifestação



Os professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio.

Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta:

1) * Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia.

2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação.

Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.


Publicada por PROmova

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Citação de: Comissão Coordenadora do Grupo de Sindicalistas Independentes - "Autonomia Sindical"

Colega:
Em anexo segue uma Moção para ser apresentada, e votada, nas reuniões sindicais desta semana.
Agradeço que, caso concordes com o seu conteúdo, a subscrevas e apresentes para
votação na reunião da tua Escola ou Agrupamento.
Isto é muito importante, pois a Moção apresentada pela Plataforma é muito vaga e abre
a porta a que não se faça nada no final do ano lectivo. É claro que depois do período de
avaliações ficaremos com a capacidade reivindicativa drásticamente diminuída, e por isso
teremos de agir JÁ.
...

FORÇA NA LUTA!

C. V.

Moção


Os Professores presentes na Reunião Sindical realizada na Escola /Agrupamento de_________________________________________________, no dia ___/04/2009, tendo analisado a complexa situação que se vive actualmente na Escola Pública, e considerando que a mesma é consequência directa da política anti-educativa persistentemente prosseguida pelo ME e pelo Governo, consideram que:

1) Os objectivos centrais da luta dos professores são:

. Revogação do “ECD do ME”

. Restauração da Carreira única de professor

. Reposição da gestão democrática das Escolas

. Vinculação dos professores contratados

2) Para obtenção dos objectivos definidos em 1), deve ser urgentemente elaborado um Plano de Acção estruturado até final do ano lectivo, culminando com greve às avaliações finais

3) Qualquer acordo que venha a ser alcançado com o Governo deve ser ratificado democraticamente pelos Professores, através de referendo.

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/

Propostas de luta aprovadas pelos Professores da Escola Secundária D. João V (Damaia, Amadora)

Caros Colegas
Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:

Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.

Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.

Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.

Helena.


Publicada por PROmova ___________________________________________________________________________________________

Agrupamento João de Deus (Mte. Estoril) aprova agravamento das formas de luta!



Ontem o Agrupamento de Escolas João de Deus (Monte de Estoril), em reunião integrada na semana de Consulta à Classe Docente promovida pela Plataforma Sindical, aprovou a Moção da APEDE e a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical", que preconizam formas de luta agravadas para o final do 3º período. Ambas as moções estão postadas neste Tópico.

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ES António Arroio e Agrupamento de Alvide aprovam Greve às Avaliações!

Colegas: confirmou-se a notícia de que a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical" foi aprovada também no Agrupamento de Escolas de Alvide (Cascais) e na Escola de Artes Decorativas António Arroio (Lisboa).

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (1)

Colegas,

A reunião foi convocada pela Plataforma Sindical e dirigida por António Brinco e Óscar Soares.

Presidida pelo delegado sindical, António Brinco e pelo dirigente sindical da Fenprof, Óscar Soares, realizou-se, hoje, quinta-feira, 23 de Abril de 2009, pelas 12 horas, na Escola Secundária do Monte de Caparica, uma reunião sindical, na qual se verificou um participado debate sobre as diversas questões relacionadas com a luta dos professores (balanço do que se fez, avaliação do momento presente, perspectivas futuras, acções a implementar, etc.).

No final, quando o dirigente sindical apresentou uma moção para ser aprovada pelos presentes, o delegado sindical, António Brinco, apresentou uma segunda moção para ser anexada à primeira.

Esta segunda moção seguiu as orientações do MUP (Ilídio Trindade); APEDE (Mário Machaqueiro) e de outros movimentos de professores.

Depois de nos ter sido garantida essa anexação, os professores presentes aprovaram ambas as moções.

[...]



MOÇÃO

Tem estado em curso um ataque à Escola Pública e à dignidade da profissão docente como nunca se viu.

Esta equipa ministerial tem procurado destruir qualquer garantia de dignidade da profissão; tem
criado nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre colegas que dificulta a cooperação e a troca de experiências; tem precarizado e desestabilizado a profissão, de modo a transformar os professores em trabalhadores sem direitos e em cidadãos com medo de defender a educação para a cidadania.

Por isso, entendemos ser nosso dever e direito continuar a lutar contra:

• Este Estatuto da Carreira Docente;

• Este modelo de Avaliação de Desempenho Docente;

• Este modelo de Autonomia e Gestão Escolar.

Sabendo que o governo continua o processo de destruição da escola pública preparando-se para:

• A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo, da figura do professor generalista, o que precariza ainda mais a função docente e aumenta o desemprego na classe;

• A supressão das nomeações definitivas;

• O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantia de transparência e de equidade nesse processo.

Propomos pois as seguintes formas de luta para este terceiro período:

• Fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos artigos dos decretos relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Avaliação do Desempenho e Autonomia e Gestão;

• Adesão à manifestação a convocar pela Plataforma sindical;

• Greve faseada às avaliações do 3.º período.


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas_23.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (2)

Na EB1 nº4 de Abrantes (Agrupamento Vertical de Escolas D. Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram, uma greve(uma semana/poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação da vinda ou não dos professores à escola, alternadamente...

Consideraram ainda que, com greves de um dia ou manifestação, a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.

O colega

Zeca


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Que formas de luta adoptar no imediato? (Aceitam-se sugestões)

1 - Nesta altura, a nossa classe já realizou as manifestações mais
participadas de sempre de um só sector sócio-profissional, já se fez
uma grave nacional com altíssimo nível de adesões, já se fez marchas,
vigílias e abaixo-assinados diversos.

Estando prestes a esgotar-se o arsenal de formas de luta previstos na
legislação, os professores interrogam-se sobre de que forma poderão
continuar a expressar a sua luta.

Apresento duas sugestões que deixo à consideração de todos:

Sugiro as greves parciais. Duas hipóteses : Ou parávamos todos uma
horas por dia, todos os dias.
Iria manter as atenções sobre as escolas. Poderia prolongar-se
bastante tempo. Não é demasiado caro para os professores.
Outra hipótese : Poderia organizar-se a greve de uma hora por
disciplinas: Hoje era o dia das ciências naturais : Trau! – nesse dia
não haveria aulas de ciências a determinada(s) hora(s) que se
estabelecesse.


Segunda sugestão :

Colocava-se um púlpito e um telheiro à porta do ME, convocar-se a
imprensa e de meia em meia hora, um professor ia à tribuna e lia uma
declaração em que manifestava a sua recusa em apresentar os seus
objectivos individuais.
Dia e noite – por exemplo num horário diário das 10h ás 22h – lá
estava um professor diferente a declarar publicamente a sua recusa a
ser avaliado segundo este modelo e a ter o gozo de dizer das suas
razões.
A uma média de 24 declarações por dia, poderíamos ter esta forma de
intervenção durante loooongos dias !!

São apenas duas sugestões que deixo à ponderação dos colegas e de quem
toma estas decisões.

Parece-me que é inevitável que haja um amplo debate sobre as próximas
formas de luta a adoptar.
As estruturas organizativas dos professores, devem auscultar a classe
sobre uma matéria tão sensível e decisiva como esta .

Não vamos desistir !! (C.S.)

2 - E se houvesse capacidade de organização para, durante um fim-de-semana, se fazer um debate nacional sério sobre o estado da educação com comunicações bem redigidas e fundamentadas e com a participação de algumas figuras credíveis de diversos quadrantes para além dos professores que são indispensáveis? Ou será utópico? Claro que a concretizar-se a medida a mesma só faria sentido com uma cobertura mediática significativa. (T.C.)

3 - Acho uma boa ideia, mas é o tipo de acontecimento que exige uma organização cuidada, o que, sabemos por experiência, terá de ser assumido por qualquer sindicato/movimento/grupo organizado... (H.R.)

4 - A nossa proposta de apelo, às organizações representativas da comunidade escolar, sindicatos ligados à educação, ou não, associações de pais, sindicatos/associações de estudantes, associações de defesa da laicidade, da escola pública, etc. é cada vez mais pertinente. Foi produzida no verão passado e teve muito pouco eco interno. Apenas em França e Inglaterra houve manifestações por parte de sindicatos do ramo favoráveis a tal iniciativa.

Acho que é tempo de nos debruçarmos sobre esta proposta. Se o nosso governo clama que defende a escola pública, nós vemos exactamente o contrário. Vemos também o mesmo nos outros países. Então o que significa para nós uma defesa consequente da escola pública? por que motivo o que os governos europeus fazem deve ser desmascarado como uma privatização dos sectores rentáveis, mantendo o sector público como «uma escola para os pobrezinhos» assim como na saúde a rede pública está destinada a atender apenas quem não tem meios para paga as clínicas ou hospitais privados... (M.B.)

Analisem o apelo abaixo:

Apelo à Cooperação em Defesa da Escola Pública

Estimados/as Camaradas,

Tal como noutros lugares na Europa, em Portugal, neste momento, a Escola Pública está sujeita a um ataque sem paralelo. A gravidade dos ataques, a sua convergência e simultaneidade, não pode deixar quaisquer dúvidas: trata-se realmente de uma ofensiva concebida e coordenada ao mais alto nível.

Onde os povos têm tido, de longa data, uma forte ligação aos valores da escola pública universal e laica, este ataque pode estar mais camuflado e a resistência pode ser maior.
No nosso país, onde muitos de nós se envolveram activamente na construção de uma sociedade mais justa, a reacção de repúdio tem sido muito viva, procurando contrariar os recuos sociais, nomeadamente no domínio da educação.

Neste estado de espírito, um grupo informal e heterogéneo de militantes comprometidos/as com a defesa da Escola Pública propõe a adesão da Vossa organização/associação/sindicato à realização de um Congresso Europeu Pela Defesa da Escola Pública, Laica e Universal a realizar 6, 7 e 8 de Abril de 2009. Precisamos de lutar contra a fragmentação que nos ameaça, através da solidariedade e acção em comum. É urgente construir um modelo alternativo sério, tanto em termos de gestão pedagógica como relativamente às redes de solidariedades combativas dos sindicatos de trabalhadores da educação, de sindicatos de estudantes e das associações de pais.
Propomos igualmente que subscrevais um apelo público (a redigir e aprovar de comum acordo entre todas as instâncias que aderirem à ideia do referido Congresso) denunciando a destruição selectiva da Escola Pública com a privatização dos domínios considerados rentáveis na educação.

Este congresso deveria ser realizado em colaboração estreita entre profissionais dos vários países. Nós propomos que participeis desde já na definição e discussão dos diversos painéis ou workshops, assim como em quaisquer outros aspectos da organização. Com efeito, pretendemos fazer deste evento um tempo de reflexão para a continuidade do combate que travamos nos diversos países e de abertura em relação aos interesses e aspirações de muitos milhões de cidadãos europeus que têm na Escola pública o principal senão o único meio de escolarização.

Saudações fraternas,

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vitor Lima


Appel à la Coopération en Défense de l’École Publique


Chers/es Camarades,

Ainsi que dans d’autres pays d’Europe, au Portugal, en ce moment, l’École Publique est sujette à des attaques sans précédents. La gravité de ces attaques, leur convergence et simultanéité ne peuvent laisser le moindre doute: il s’agit bien d’une offensive conçue et concertée au plus haut niveau.

Là où les peuples ont de longue date une forte liaison aux valeurs de l’École publique universelle et laïque, cette attaque peut être camouflée et la résistance peut être plus grande.
Dans notre pays, où beaucoup de nous se sont engagés activement dans la construction d’une société plus juste, la réaction de refus est assez vive, nous essayons de résister aux reculs sociaux, notamment dans le domaine de l’éducation.
C’est dans cet état d’esprit qu’un groupe informel et hétérogène de militants engagés/ées dans la défense de l’École Publique propose l’adhésion de Votre organisation / association / syndicat à la réalisation d’un Congrès Européen en Défense de L’École Publique, Laïque et Universelle, pour les 6, 7 et 8 Avril 2009. Il nous faut lutter contre la fragmentation qui nous menace, avec la solidarité et l’action en commun. Il est urgent de construire un modèle alternatif sérieux, autant dans le domaine de la gestion pédagogique, que dans l’organisation des réseaux de solidarité combative de syndicats de travailleurs de l’éducation, de syndicats d’étudiants et des associations de parents d’élèves.
Nous Vous proposons également que Vous souscriviez un appel public (qui soit rédigé et approuvé de commun accord entre toutes les instances qui répondent positivement à l’appel pour le mentionné
Congrès) dénonçant la destruction sélective de l’École Publique avec la privatisation des domaines jugés rentables de l’Éducation.

Ce congrès devrait être réalisé en collaboration étroite entre des travailleurs de tous nos pays. Nous vous proposons de participer, dès maintenant, dans la définition et la discussion des divers séminaires et ‘workshops’ (séances thématiques), ainsi que dans tous les autres tâches de l’organisation. En effet, nous désirons que cet évènement soit un temps de réflexion pour la continuité du combat que nous menons dans nos divers pays et d’ouverture en ce qui concerne les intérêts et souhaits des vastes millions de gens en Europe, qui ont dans l’École Publique leur seul ou principal moyen de scolarisation.

Salutations fraternelles,

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.


Call to Cooperation in the Defence of Public School System


Dear Comrades,

As everywhere else in Europe in Portugal right now the Public School System is suffering an unparalleled attack. The gravity of such attacks, it’s convergence and simultaneity, cannot leave us any doubt:
it’s really something launched and coordinated from the highest level.
Where peoples have had since a long time ago a strong connexion to the Public School System values such as universal and non-confessional school, this attack can be somewhat camouflaged and the resistance to it may be stronger.
In our country where many of us fought actively in social struggles towards the building of a more fair society the rejection to such policies has been lively, trying to counter the social injustice, namely in the education sector.
In this mind state, an informal, heterogeneous, group of activists involved in the Public School System defence is inviting you and your organisation/association/union to participate in an European Congress in Defence of a Public, Universal and Non-confessional School System, to be held the 6th, 7th and 8th April 2009. We must fight against the divisionism that threatens us, working in solidarity and common action. It’s urgent to build a serious alternative model both concerning pedagogic management as well as solidarity networks, joining education workers unions, students unions and school-children parents associations.
We also invite you to subscribe a Public Appeal (to be commonly redacted and approved between all the collectives adherent to the above mentioned Congress idea) which denounces the selective e destruction of Public School System and the merchandizing of any possibly lucrative domain in education.

This Congress may be built in narrow cooperation joining together workers from the various countries. We invite you to respond since now to the definition and discussion of each workshop, as to any other organisation aspects. In fact, we would like to make it a time both for thinking and struggle empowerment whenever we are, but also an opening to the many millions citizens who have had their schooling in Public School System.

In solidarity

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.

5 - A realização de uma conferência nacional - ou mesmo internacional -
para a defesa da escola pública é uma ideia correcta que subscrevo.

No entanto, as minhas propostas relacionavam-se directamente e no
imediato com a continuação da luta dos professores - contra os termos
actuais do ECD, a lei da gestão escolar e este modelo de avaliação ...

Neste âmbito, gostaria de ler algumas opiniões, já que a questão se
coloca para curto prazo.

Quais as acções que os professores poderiam empreender para dar eficaz
continuidade à luta que vêm desenvolvendo? É que as formas de luta
mais convencionais já foram utilizadas, algumas delas mais do que uma
vez. (C.S.)

6 - A minha opinião neste momento, é que, se o ME quer que sejamos funcionários, então funcionalizemo-nos por inteiro! Pratiquemos, ao segundo, a semana de 35 horas nas escolas! Nem mais um um pingo dos nossos tinteiros nem mais uma folha de papel nem um mais um bite dos nossos computadores pessoais, nem mais um segundo do nosso tempo pessoal! Qual é a escola que consegue aguentar mais tempo com este regime? Duvido que aguente mais do que uma semana.
Digam-me, por exemplo, qual é a escola que aguenta se decidirmos fazer e imprimir agora, já nas avaliações do primeiro período, as famosas grelhas Excel nos computadores e impressoras de serviço das nossas escolas? Eu, por exemplo, tenho só sete turmas…

Pela nossa cultura de responsabilidade e autonomia, imagino que não seja fácil de praticar esta maneira de defender a escola pública (republicana) mas julgo que temos de ser mais eficazes nas nossas iniciativas. Podem ter a certeza que esta forma de luta - contrariamente às greves tradicionais - nos vai deixar mais tempo para a família e até permitir poupar alguma coisa.

Por outro lado, quem nos pode atacar legalmente por fazermos isso?(I.G.)

7 - Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?
1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.

2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.

2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.

3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.

4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.

5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.

6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.

7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.

8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.

9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.

10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.



REENVIEM A TODOS OS QUE CONHECEM POR MAIL!!!!

PROFESSORES OU NÃO, POIS UM NÃO PROFESSOR TEM AMIGOS PROFESSORES.

Esta informação tem de chegar aos 150MIL.

VOU JÁ COMEÇAR! FAZ O MESMO e pede para reenviar.

É a maneira mais simples e barata de acabar com esta palhaçada.

Assim, Deputados faltistas que continuem…. E VEJAM A FIGURINHA QUE FAZEM E ASSIM QUE LHES USEM O SIMPLEX CRIADO PARA NÓS…

ME, que se preocupe em ver como colocou a Educação…

E NÓS… vamos fazer o que mais gostamos… DAR AULAS… SER PROFESSOR…

REENVIA JÁ… (C.P.)

Por favor faça-nos chegar a sua proposta para a juntarmos a estas: escolapublicablog@gmail.com

Circular do SPN

[circular do SPN publicada em: http://movimentoescolapublica.blogspot.com/ ]

Colegas,

Suspender o processo de avaliação em curso é uma decisão da maioria esmagadora dos professores e educadores. Uma vontade expressa de várias formas e, em particular, nas manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro de 2008.

Já se deram muitos passos nesse sentido:

1. Os professores subscreveram documentos que entregaram aos conselhos pedagógicos e conselhos executivos;
2. As escolas dirigiram ao Ministério da Educação (ME) posições a exigir a suspensão;
3. As organizações sindicais apresentaram essa exigência ao ME e suspenderam a sua participação na Comissão Paritária;
4. A classe, na rua e em massa, afirmou publicamente a rejeição DESTE modelo de avaliação, exigindo OUTRO modelo que respeite a unidade da profissão, a qualidade do desempenho profissional e promova o aperfeiçoamento da escola pública.
5. Milhares de docentes recusaram já entregar os seus «objectivos individuais»;
Este é o momento de continuar este processo, levando todas as escolas a concretizar sem tibiezas a suspensão DESTE modelo de avaliação. Fazê-lo em segurança significa fazê-lo em unidade e em massa. A nossa melhor protecção é a acção colectiva.

Levar o Ministério da Educação (ME) a desistir DESTE modelo e a negociar OUTRO depende da acção forte e colectiva da maioria esmagadora dos docentes.
Nesta fase do processo, a acção de suspensão é política, não é jurídica. Depende da nossa recusa colectiva e solidária. Depende da unidade na acção. Agir juntos, protegendo-nos juntos:

- Em reunião geral ou nos departamentos curriculares, decidindo parar todas as actividades relacionadas com o processo de avaliação, a começar pela entrega dos “objectivos individuais”.

Exige-se e aguarda-se por um OUTRO modelo. Estas formas de recusa exigem envolvimento colectivo, unindo e não dividindo a classe. Esta acção de recusa deve ficar na história da nossa profissão como uma exemplar forma de acção firme, determinada e solidária. Não há aqui espaço para individualismos.

Em cada escola é preciso convergir para a acção colectiva e levá-la por diante com determinação e firmeza. E responder a todas as pressões e ameaças com serenidade, confiança colectiva, determinação e solidariedade. Somos todos professores. Somos todos responsáveis pelo futuro da nossa profissão e da escola pública portuguesa. Agimos solidariamente.

Este é o tempo de percorrer este caminho. Não se esperem soluções milagrosas de juristas. O processo é político e faz-se porque o interesse da qualidade do ensino e o respeito exigido à profissão o impõem.

Pode haver levantamentos de processos disciplinares quando a acção é de meia dúzia. Não haverá seguramente processos disciplinares quando a acção é de toda uma classe profissional.

Agir colectivamente faz-nos dar o salto do jurídico para o político. É esse salto colectivo que devemos dar agora.

Todos os professores e todas as escolas que avancem com a suspensão do processo de avaliação podem contar com o nosso apoio e com o apoio dos nossos serviços.

Enquanto educadores e professores, todos temos uma palavra a dizer. Com determinação, sentido de responsabilidade, ética profissional e confiança.

A Direcção do SPN

Bloco de Esquerda: Demissão da ministra; proposta alternativa

[de O Público]

Projecto entregue na Assembleia da República

Bloco pede demissão da ministra e apresenta alternativa ao modelo de avaliação

22.11.2008 - 15h16 Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e anunciou que já entregou um projecto na Assembleia da República para responder à "crise na educação". O coordenador da comissão política do partido, Francisco Louçã, afirmou que "a ministra não ouve ninguém e por isso não pode continuar", defendendo, ainda, que a "capacidade negocial das escolas tem de ser restabelecida".

Francisco Louçã, que falava numa conferência de imprensa em Lisboa, disse ainda que "a ministra teve todas as oportunidades, mas que só está preocupada com a sobrevivência política". Em relação à apresentação das propostas do BE, Francisco Louçã referiu que "já passou tempo suficiente para se perceber que o governo não faz qualquer esforço e não quer resolver a crise que criou no sistema de educação". O BE defende, também, a suspensão do regime de avaliação e negociação do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação.

No projecto de resolução entregue na AR, o Bloco pede a anulação da separação entre professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação com calendário definido. Durante o actual ano lectivo, 2008-2009, Francisco Louçã explicou que o BE propõe uma avaliação externa das escolas para identificar as boas práticas e as melhores práticas no combate ao insucesso e na melhoria da cultura da escola. Desta avaliação deverá resultar um relatório que deverá ser divulgado até ao final do ano lectivo, adiantou Louçã.

Também para o actual ano lectivo, o BE defende a elaboração pelas escolas de um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar com a identificação de metodologias, objectivos e metas. Para o próximo ano lectivo, o BE defende uma auto-avaliação das escolas com a publicação das conclusões, que deverá incluir a comparação com as metas e os recursos apresentados no início do ano.

Partido recusa quotas de avaliação

Em relação ao "modelo mais eficaz" de avaliação individual de docentes, o BE quer que este seja definido pelo Ministério da Educação e todos os parceiros até ao final do próximo ano lectivo. A definição deste modelo de avaliação individual de professores deverá incluir, segundo o BE, a avaliação interna e efectuada por pares na fase de formação dos docentes e uma avaliação externa com critérios objectivos uniformes. Para o modelo, o BE recusa quotas de avaliação porque defende que este, em contrapartida, deverá promover a qualidade e a avaliação objectiva.

No final de um Conselho de Ministros extraordinário, na quinta-feira, a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes. Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas. Segundo a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

As alterações ao modelo de avaliação dos professores serão negociadas com os sindicatos na próxima semana.

Avaliação: Observatórios sindicais

Notícia do Público
06.09.2008 - 17h03 Lusa


Em colaboração com o Instituto Superior de Educação e Trabalho
FNE cria observatório para o processo de avaliação e apresenta
proposta alternativa em Dezembro
A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) vai criar um
observatório nacional para o processo de avaliação dos professores e
divulga, até ao final do primeiro período deste ano lectivo, uma
proposta alternativa à apresentada pela tutela.

"Deve haver uma alteração deste modelo de avaliação", declarou o
secretário-geral da FNE, Dias da Silva, à margem da reunião do
Secretariado Nacional da estrutura.

Neste sentido, a federação, em articulação com o Instituto Superior de
Educação e Trabalho, vai constituir um observatório que "acompanhará o
processo de avaliação de desempenho e ajudará a analisar os documentos
que estão de acordo com as orientações do Ministério da Educação e as
práticas que ocorrem nas escolas". "Será mais um elemento que teremos
em conta para a construção, com os professores, de uma proposta que a
FNE fará de modelo de avaliação de desempenho alternativo ao da
tutela, mas construído e trabalhado com os professores", afirmou Dias
da Silva, argumentando que "não há possibilidade de fazer mudanças em
educação em lado nenhum do mundo sem a participação e a intervenção
dos professores e apesar dos professores".

Com base na análise do tempo desde as aulas que os docentes dão, às
actividades que têm, ao atendimento de pais e encarregados de educação
e reuniões até ao final deste primeiro período lectivo, o estudo vai
indicar o que deve ser melhorado em termos da contabilização do
horário de trabalho de professores na escola, disse o responsável.

Além da questão da avaliação de desempenho, Dias da Silva manifestou
também a preocupação da FNE face à dimensão das turmas e à degradação
dos espaços onde decorrem as aulas, denunciando "as deficientes
condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para
alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não
docentes".

Neste encontro vai ser ainda dada particular atenção à questão da
educação especial que, segundo Dias da Silva, impõe "a realização de
um grande reforço da credibilidade das certificações escolares (...)
sem deixar de ter em linha de conta todas as dimensões educativas em
que a escola deve intervir".

A FNE insiste igualmente na necessidade de "acabar com o elevado nível
de precariedade em termos de vínculos laborais" e exige a substituição
do contrato a termo de mais de 20 mil docentes pela contratação sem
termo.
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Também em Junho deste ano - no debate promovido pelo Movimento Escola Pública - a Fenprof anunciou um modelo alternativo de
Avaliação do Desempenho a apresentar em fins de Junho.

Afinal, segundo parece, será apresentado no dia 8 de Outubro:

8 DE OUTUBRO
Apresentação pública das proposta da FENPROF sobre um modelo alternativo de Avaliação do Desempenho, a partir da qual será lançado o debate nas escolas. Esta proposta será discutida e construída com os professores, com vista à sua apresentação ao Ministério da Educação para negociação, nos termos consagrados através do Memorando de Entendimento, como realçou Mário Nogueira no encontro com os profissionais da comunicação social, realizado em Coimbra (5 de Setembro).

(ver aqui )
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Não há nada que aguardar. Esse modelo, cuja genese é alegadamente o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), foi, na verdade, produção de alguns dos seus dirigentes (nomeadamente da Direcção regional do Oeste, e na esteira do pensamento conservador e pró-Ordem da ex-dirigente do SPGL Lurdes Silva) é conhecido internamente em círculos restritos do sindicato desde o mês de Maio, altura em que foi distribuído reservadamente a certos membros do seu Conselho Geral...

E é esse documento-base, que foi numa 3ª fase, trabalhado, também "à porta fechada" por um grupo da dirigentes da FENPROF, que será "adoptado" pelo seu Secretariado Nacional (SN) e divulgado publicamente no dia 8 de Outubro. Então, a única curiosidade será de ver quais as alterações que o documento inicial (francamente mau para os docentes em geral e os contratados em particular) terá sofrido em sede do SN da FENPROF até à versão final de dia 8/10.

(*) Para todos aqui fica a versão inicial do documento (Maio de 2008), publicada por mim a 7 de Julho em http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=11773.msg113791#msg113791. Recomendo leitura crítica e atenta deste polémico texto. Dada a sua extensão omitimos-lhe o Índice.

Paulo Ambrósio

sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF

sub-coordenador da sua Frente de Professores Desempregados

moderador global do forum www.saladosprofessores.com

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Modelo de Avaliação do "SPGL" - "É preciso avisar toda a gente!"

Ler toda a informação relacionada com este assunto (incluindo todos os documentos na íntegra) em:

http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,14360.msg117737.html