Demissão de coordenadora de departamento - Carta Aberta

Demissão - Fátima Inácio Gomes

Posted by Paulo Guinote under Coerências, Coragem
[3] Comments , 21-1-09

Carta Aberta aos meus Colegas de Departamento

Caríssimos,

Em breve fará um ano que me elegestes Coordenadora do Departamento de Línguas. Um ano depois, escrevo-vos para vos comunicar que entreguei, hoje, o meu pedido de demissão do cargo. Sinto, pela confiança que em mim depositastes naquela data e desde então, que vos devo uma explicação. Conforme aleguei no meu pedido de demissão “Os acontecimentos que se arrastam desde Janeiro de 2008 em torno do processo de Avaliação de Desempenho dos Professores, os avanços e recuos em matéria legal e funcional nesta matéria, assim como no Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, a degradação do clima relacional e o desgaste provocado por um acréscimo de trabalho de ordem burocrático que acresce irremediavelmente por força de constantes alterações dos diplomas legais, criaram condições cada vez mais difíceis para o desempenho sério e rigoroso do trabalho que a professora reputa de maior importância – a leccionação da disciplina de que é titular e responsável.“.

Creio que contribui, ao longo deste ano, para um debate sério e responsável das matérias que nos têm atormentado. Saio com a consciência de tudo ter feito para derrotar o monstro da prepotência ministerial em sede de pedagógico e de o ter feito olhando-o de frente. Não encaro a minha saída como uma desistência da luta que nos envolve a todos - conhecem-me sobejamente para saberem que estou longe de baixar os braços. A verdade é que o Conselho Pedagógico perdeu qualquer capacidade de acção – o Ministério tratou de o esvaziar, no último decreto – e em breve perderá até qualquer sentido de representatividade democrática – o novo modelo de gestão deu-lhe a estocada final. Não posso, de todo, manter-me num cargo que, como nunca, consagra o desnivelamento injusto entre os professores. Não serei parasita de um sistema contra o qual tenho lutado! Agora sim, seria fácil ficar… todo o trabalho está feito, o desgaste de horas e horas a tentar lapidar as perversidades de umas fichas insanas faz parte do passado, quase não terei de observar aulas, ou seja, nem vos avaliarei, poderia tirar proveito da redução que me deram para o meu merecido descanso, e, ainda por cima, até poderia trabalhar descansadamente para um Excelente (no pior dos casos, um Muito Bom), quando tenho o privilégio de não precisar de ser avaliada na componente científico-pedagógica! Pois agora é a hora certa para eu sair! Não quero, não posso, tirar proveito de algo que me repugna e contra o qual tenho lutado. Onde ficaria a minha dignidade? O meu amor-próprio? A minha decência? O meu sentido de justiça?

Por ter sido eleita, ainda tenho espaço para tomar uma decisão destas. Preocupava-me prejudicar-vos com a minha saída, mas agora até esse cuidado se desvaneceu – só quem solicitar aulas observadas precisará de mim e, num momento destes, como já vos disse pessoalmente, considero uma falta de solidariedade para com os colegas solicitá-las. Daí que não me sinta moralmente obrigada em relação a quem o fizer. Não sei o que o dia de amanhã me reserva. Não sei se serei obrigada a avaliar. Mas dormirei tranquila, com a consciência de que não me deixei vencer pela letargia, pelo comodismo, pelos meus próprios interesses. Continuarei a falar com a liberdade com que me tendes ouvido, porque terei sido coerente e verdadeira até ao fim. Porque a minha voz nunca se ergueu para defender uma causa própria, mas uma causa comum, uma causa justa. E não há nada que aqueça mais o coração!

Como despedida, e não querendo parecer arrogante, lembro-vos um hino à integridade:

Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim, em cada lago a Lua toda

Brilha, porque alto vive.

Ricardo Reis

Açores: Avaliação leva à demissão de coordenador

Sá Couto vai demitir-se da presidência da comissão de coordenação da avaliação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, a que mais alunos tem na ilha de São Miguel. O professor tem sido uma das vozes mais activas na contestação ao novo modelo de avaliação.
Uma demissão que surge numa altura em que o processo de avaliação está suspenso nos Açores, por estarem a ser discutidas alterações ao modelo e em que o próprio Sá Couto admite que "nada está feito" a esse nível porque os professores não sabem que regras hão-de seguir. Além disso, à demissão de Sá Couto da comissão de coordenação da avaliação da Escola Antero de Quental poderão seguir-se outras, sobretudo nas comissões das grandes escolas.
"A escola não é uma empresa e não deve estar ligada a processos empresariais. Quem não dá aulas não sabe como é que se sente quem as dá e a classe dos professores neste momento é muito fácil de ser atacada", afirma Sá Couto, uma das vozes que mais se faz ouvir na comunidade docente açoriana, numa entrevista em que, além de revelar a sua demissão, tece duras críticas ao novo modelo de avaliação dos professores, que acredita não vir a ser implementado este ano lectivo, pelo processo negocial actualmente em curso e pela eventual demissão de mais coordenadores da avaliação.
Sá Couto passa a explicar: "uma vez que as comissões de coordenação da avaliação são eleitas pelos próprios professores, se as comissões se demitirem os colegas vão aceitar que estamos a representá-los condignamente, uma vez que há unanimidade na rejeição deste modelo de avaliação". Um processo que ficou esta semana também marcado por uma polémica envolvendo uma comunicação da Direcção Regional da Educação aos conselhos executivos das escolas dos Açores, a dar conta de que o processo de avaliação nas escolas fica a aguardar enquanto se analisa uma "solução transitória" para este ano lectivo. Para Sá Couto, é tudo uma questão de palavras porque, no seu entender, o anúncio que os professores querem ouvir não é o da suspensão mas sim o da anulação do processo de avaliação. Neste momento, garante Sá Couto, "ninguém está a fazer nada. Há escolas que dizem que estão a fazer a avaliação, mas eu, que até agora presidi a uma comissão coordenadora da avaliação, nunca percebi como é que se pode iniciar um processo de avaliação se os parâmetros ainda não estão definidos e poderão nem sê-lo este ano".
O novo modelo de avaliação está neste momento em análise na Assembleia Regional e as escolas já enviaram as suas propostas de alteração ao documento. Segundo Sá Couto, "tem havido unanimidade apenas num ponto: a anulação modelo de avaliação". E o professor só receia que essa posição possa ser erradamente interpretada como a vontade dos professores em não serem avaliados, "o que não é verdade", garante, "porque sempre o foram até agora, exceptuando este reinado de Maria de Lurdes Rodrigues, em que desde há três anos todos os professores estão a passar na carreira sem avaliação e apenas por portaria".
Sá Couto não tem dúvidas: "existem bons e maus professores, como em todas as profissões", e já existe um órgão próprio para avaliar, que é a Inspecção Regional da Educação. "Agora, avaliar todos os professores, todos os anos, não faz sentido", garante. ||

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Bloco de Esquerda: Demissão da ministra; proposta alternativa

[de O Público]

Projecto entregue na Assembleia da República

Bloco pede demissão da ministra e apresenta alternativa ao modelo de avaliação

22.11.2008 - 15h16 Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e anunciou que já entregou um projecto na Assembleia da República para responder à "crise na educação". O coordenador da comissão política do partido, Francisco Louçã, afirmou que "a ministra não ouve ninguém e por isso não pode continuar", defendendo, ainda, que a "capacidade negocial das escolas tem de ser restabelecida".

Francisco Louçã, que falava numa conferência de imprensa em Lisboa, disse ainda que "a ministra teve todas as oportunidades, mas que só está preocupada com a sobrevivência política". Em relação à apresentação das propostas do BE, Francisco Louçã referiu que "já passou tempo suficiente para se perceber que o governo não faz qualquer esforço e não quer resolver a crise que criou no sistema de educação". O BE defende, também, a suspensão do regime de avaliação e negociação do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação.

No projecto de resolução entregue na AR, o Bloco pede a anulação da separação entre professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação com calendário definido. Durante o actual ano lectivo, 2008-2009, Francisco Louçã explicou que o BE propõe uma avaliação externa das escolas para identificar as boas práticas e as melhores práticas no combate ao insucesso e na melhoria da cultura da escola. Desta avaliação deverá resultar um relatório que deverá ser divulgado até ao final do ano lectivo, adiantou Louçã.

Também para o actual ano lectivo, o BE defende a elaboração pelas escolas de um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar com a identificação de metodologias, objectivos e metas. Para o próximo ano lectivo, o BE defende uma auto-avaliação das escolas com a publicação das conclusões, que deverá incluir a comparação com as metas e os recursos apresentados no início do ano.

Partido recusa quotas de avaliação

Em relação ao "modelo mais eficaz" de avaliação individual de docentes, o BE quer que este seja definido pelo Ministério da Educação e todos os parceiros até ao final do próximo ano lectivo. A definição deste modelo de avaliação individual de professores deverá incluir, segundo o BE, a avaliação interna e efectuada por pares na fase de formação dos docentes e uma avaliação externa com critérios objectivos uniformes. Para o modelo, o BE recusa quotas de avaliação porque defende que este, em contrapartida, deverá promover a qualidade e a avaliação objectiva.

No final de um Conselho de Ministros extraordinário, na quinta-feira, a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes. Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas. Segundo a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

As alterações ao modelo de avaliação dos professores serão negociadas com os sindicatos na próxima semana.