Visconde Juromenha – memórias de uma luta exemplar
70 dias de greve em defesa da gestão democrtática
Fotos: José Manuel Albuquerque (José MAN) *
Texto: Paulo Ambrósio **
Na Primavera de 1978, a Escola Preparatória Visconde Juromenha transformou-se literalmente num campo de batalha de importância nacional, em que se defrontaram defensores e inimigos da gestão democrática consagrada na Constituição da República de 1976. É preciso não esquecer que tinham decorrido pouco mais de dois curtos anos sobre o golpe militar de 25 de Novembro e uma vaga contra-revolucionária percorria então o país, procurando sob a capa da “normalização democrática” ajustar contas com o 25 de Abril, eliminando as suas conquistas mais avançadas. E, na Educação, a gestão democrática das escolas - através das comissões directivas eleitas por professores, funcionários, alunos e encarregados de educação - era sem dúvida a marca mais forte de Abril, logo um alvo a tentar abater.
A Escola Preparatória Visconde Juromenha, mal acabou de ser construída, iniciou as actividades do ano lectivo de 1975/76 com um jovem corpo docente de pouco mais de 70 professores, dos quais mais de 50 contratados (então dizia-se provisórios), que imprimiam ao funcionamento da escola uma marca muito própria.
Formada por pavilhões térreos pré-fabricados, ligados por corredores e escadarias, dispostos por uma vasta área e situada num local ermo, ao cimo da Tapada das Mercês. A toda a sua volta crescia um espesso mato de carrascal, com algumas pequenas azinheiras, eucaliptos e pinheiros. Os acessos que ligavam a escola às localidades mais próximas (Rinchoa, Algueirão e Mercês) resumiam-se a vários carreiros por entre o matagal e uma estrada de terra batida que levava à estrada do Pinhal do Escouto.
Mal servida de transportes (dois autocarros de manhã outros dois à noite) igualmente a segurança deixava muito a desejar: uma vedação de rede frágil e uma iluminação exterior quase inexistente. Assolada pelas frequentes as faltas de água, frequentes na década de setenta, especialmente nas zonas altas de todo o concelho. A deficiente instalação eléctrica da escola motivava cortes de luz quase diários, principalmente em dias frios, e aos últimos tempos. No Inverno, especialmente a horas de lusco-fusco e à noite, os assaltos e roubos começaram a ser quase diários, visando especialmente as alunas e os alunos mais indefesos no seu trajecto para casa, o que legitimamente preocupava os encarregados de educação.
Há três anos que o corpo docente da escola vinha exigindo às autoridades competentes melhores condições para a prática do ensino, no que toca a meios, acessos, iluminação e vigilância. O governo da época era de coligação PS-CDS e no MEC pontificava o tristemente célebre ministro da Educação Sottomayor Cardia, que nunca respondeu positivamente às reivindicações da escola, pelo que o braço-de-ferro entre as duas entidades prosseguia.
Aos assaltos e cenas de violência no Inverno, começaram a somar-se no Verão os incêndios de origem criminosa, ateados em redor da escola, principalmente na Tapada das Mercês.
A situação agrava-se com o início de uma onda de assaltos à própria escola. A vedação aparece cortada e as portas arrombadas. São visadas inicialmente salas de aula, especialmente de Educação Visual e Trabalhos Oficinais, com o roubo de materiais, ferramentas e máquinas. Sucedem-se as participações da escola às autoridades competentes civis e policiais, sem resultados práticos. O clima é de impotência perante o desenrolar dos acontecimentos.
Há indícios de que os autores destes assaltos são alunos mais velhos ligados a certa marginalidade social radicada em bairros de retornados das ex-colónias, quer militares, quer civis, e que agem encorajados e organizados por quadros políticos de extrema-direita. Contudo, das investigações oficiais, nada disto fica provado.
No ano lectivo de 1977/78 atinge-se o auge deste crescendo. Em Abril de 78, o aumento do clima de instabilidade provoca a demissão do Conselho Directivo, que alega falta de condições e tensões com os funcionários. Reunidos em plenário, os professores decidem paralisar no dia 21 e informar os encarregados de educação da gravidade da situação. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, chamado a apoiar a luta, envia para o local os jovens e combativos quadros Óscar Soares e Augusto Pascoal, hoje discretos militantes socialistas, mas à época engajados na extrema-esquerda parlamentar.
Na madrugada de 23 para 24 de Abril dá-se o último grande assalto à escola e nem a sala de professores e os serviços administrativos escapam. Entre outros actos de vandalismo é arrombado o cofre da escola e desfeitos ou parcialmente queimados alguns livros de ponto. Os materiais para as planeadas comemorações do 25 de Abril na escola são destruídos. Nenhuma importância ou objecto de valor é furtado, mas o ano escolar fica em risco.
Esta é a oportunidade que o MEC aguardava para abafar o clima reivindicativo da escola e impor-lhe um “representante” à sua medida. No próprio dia 24, os responsáveis do MEC, alegando a concordância do CD demissionário, ordenam o encerramento da Visconde Juromenha, para “reorganização”. Logo que a decisão é conhecida gera-se grande tumulto. A GNR é requisitada e acaba por montar cerco à escola, dia e noite.
Ao portão da escola ocorrem os primeiros confrontos provocados por civis e militares de direita, com a cobertura da GNR. São agredidos um dirigente sindical, um jornalista de “A Capital” e o professor José MAN, que é intimado por um dos GNR’s a entregar a sua máquina fotográfica com que registava os acontecimentos. Nega-se a fazê-lo e é socado no rosto pelo guarda, que lhe parte os óculos e lhe subtrai a máquina. Depois de a transportarem para o jipe e tentarem sem êxito abri-la para retirar o rolo fotográfico, os guardas acabam por devolvê-la, mas com o manípulo partido. Outro momento de tensão gera-se quando um jipe da GNR, alegadamente, é apedrejado e em resposta um dos guardas puxa da pistola de serviço e aponta-a na direcção de um aluno de cerca de 12 anos de idade que se esgueirava pelo mato. O SPGL acaba por apresentar queixa-crime contra dois oficiais da Força Aérea, o tenente-coronel Ferreira Morais e o tenente Jorge Silva, a quem responsabiliza pelas agressões verificadas.
Nos dias seguintes, Cardia publica um ofício aceitando a demissão do CD e nomeando um gestor, um professor de fora, com um “currículo” impressionante: director da Escola Preparatória D. Carlos I - Sintra até ao dia 25 de Abril de 1974, foi então saneado por comprovada colaboração com a PIDE/DGS, agressões bárbaras a alunos, entradas abusivas nas instalações sanitárias das alunas da escola e outros comportamentos indecorosos, pelos quais foi afastado do ensino. E é este personagem, Manuel Barrinho – de meia-idade, cabelo à escovinha, bigode minúsculo, fato aos quadrados e gravata, calças por dentro das botas altas de cabedal, porta-chaves com a efígie de Salazar e cavalo-marinho sempre ao alcance da mão – que, pela mão de Cardia, agora diariamente começa a passar pelo portão da escola, escoltado pela GNR, com a aparente missão de “restabelecer a normalidade”.
Ao tomarem conhecimento deste ofício, os professores da Visconde Juromenha reúnem-se em plenário onde unanimemente repudiam esta nomeação ilegal. Igualmente, a Pró-Associação de Estudantes convoca uma reunião geral de alunos no ginásio, em que o que ressalta é o impressionante espírito de solidariedade para com os professores e funcionários. Ali, e em apoio das reivindicações dos professores, os alunos declaram-se em “greve por tempo ilimitado”.
Manuel Barrinho passa ao contra-ataque: convoca novo plenário e impede que nele participem pais e funcionários. Por requisição formal do novo gestor, na manhã do dia 29 de Abril, uma força de 30 elementos da GNR cerca a escola, impedindo os professores de entrar. O mesmo acontece aos funcionários, que durante duas horas, são obrigados a permanecer à chuva intensa, antes de lhes ser permitida a entrada. Este dispositivo manter-se-á dias a fio, até à sua rendição pelos homens da polícia de intervenção.
Entretanto, Barrinho procura afincadamente identificar os promotores e participantes no plenário anterior, que passam a ser constantemente alvo de chantagem ou ameaças e acusados de “não quererem dar aulas”. Daí ao levantamento de processos disciplinares é um curto passo. Desta forma, todos os 70 professores da escola (excepção aos membros do CD demitido) são rapidamente suspensos sem vencimento. Os mais de cinquenta professores provisórios começam a ser chamados individualmente às instalações do MEC na rua Júlio de Andrade, em Lisboa, para serem ouvidos em fase de inquérito. Objectivo das audições: tentar averiguar as motivações, a disposição para continuar a luta e, obviamente, através de ameaças várias, tentar criar divisões no seio do corpo docente. A reacção da escola, apoiada pelo SPGL, não se fez esperar: depois de uma nocturna operação relâmpago de colagens, o edifício ministerial amanheceu com as paredes completamente revestidas de cartazes alusivos à luta da Visconde Juromenha. Entrementes, para assegurar a substituição dos docentes provisórios suspensos, o MEC fez publicar um vulgar anúncio de emprego nas páginas do “Diário Popular”. Os professores-substitutos, assim contratados, apresentam-se na escola, sendo de imediato ostracizados pelo legítimo corpo docente, alunos e funcionários.
Os encarregados de educação, na sua maioria, solidarizam-se com a luta. O grupo de pais que se opõe à luta, agitando o risco dos seus filhos poderem perder o ano, acaba por ficar isolado. A comunidade escolar, a uma só voz, exige do MEC condições para leccionar e a imediata e incondicional reintegração de todos professores saneados. É decidido que a escola permaneça em greve por tempo ilimitado até à realização destes objectivos. O mal-estar é generalizado mas ninguém recua. O dispositivo da GNR é então rendido pela Polícia de Intervenção, com dezenas de agentes de capacete, escudo, pistola e bastão posicionados ao longo do perímetro de toda a vedação da escola. Nela, contudo, junto ao portão principal, continuam teimosamente afixadas as três faixas com os seguintes dizeres: “A TUA ADERÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA A VITÓRIA!”, “NÃO AO DIRECTOR IMPOSTO! PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA” e “ADERE Á GREVE PELO REGRESSO DOS PROFS. SUSPENSOS”.
O sindicato acciona o fundo de greve, suportando integralmente o vencimento dos professores suspensos, até ao fim do processo de luta. Os professores sindicalizados quotizam-se entre eles e retiram uma percentagem que entregam aos colegas não sindicalizados.
As moções de solidariedade recebidas das mais variadas proveniências sucedem-se em catadupa. Pelo meio há mais reuniões gerais de escola, uma das quais, realizada na terceira semana de Maio, abarrotou a Delegação de Sindicatos de Mem Martins.
Nela é decidida a afixação de faixas frente ao MEC e é constituída uma delegação com dois pais, dois alunos, e dois professores para ser recebida pela Presidência da República. Dando cumprimento a outra decisão lá aprovada, no dia 22 de Maio os professores suspensos, funcionários, alunos e pais realizam uma participada e combativa manifestação pelas ruas da localidade que termina frente à sede da Junta de Freguesia.
A greve só termina em Junho, durando 70 dias, e após o MEC ceder em toda a linha: todo o corpo docente é reintegrado, o sinistro Barrinho deixa a escola, o aparato policial é removido e é empossada uma Comissão Directiva Provisória composta por professores da escola. Quanto às condições de segurança, exigidas, só aos poucos começam a ser satisfeitas pelas autoridades responsáveis.
Em Julho de 1978 a escola respira a normalidade possível e os alunos finalistas realizam a 1ª chamada dos exames do 9º ano de escolaridade. Dias depois o impopular II governo constitucional acaba por cair, arrastando consigo o ministro Sottomayor Cardia. Em meados de Agosto o independente Nobre da Costa é indigitado pelo PR para constituir o novo Governo.
Desenhado pelo professor MAN – que à altura era o gráfico do sindicato - o autocolante que no decorrer da luta foi orgulhosamente ostentado por todos, acabava por fazer jus à simbologia do seu lettering: o “V” de “Visconde” e, simultaneamente, de “Vitória!”.
(*) José MAN estreou-se na docência em 1976, como professor provisório, na Escola Visconde Juromenha.
(**) Paulo Ambrósio foi aluno do prof José MAN na Escola Preparatória Visconde Juromenha em 1977/78. Membro da Comissão de Homenagem de ex-alunos a José MAN, através da recriação de uma aula (leccionada pelo próprio) na mesma sala da antiga escola, a 19 de Junho de 2004.
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Quem é o professor José MAN
José MAN - aliás, José Manuel de Campos Albuquerque - nasceu em Lisboa, a 1 de Março de 1941.
É professor de arte visuais do ensino secundário desde 1976. Dirigiu cursos de serigrafia no IADE (73) e no Centro de Formação de Professores de Cascais (99/02). Realizou o arranjo plástico do Ginásio Clube Português (73), um conjunto de 22 quadros sobre os atletas portugueses nos Jogos Olímpicos (88 e 02) e um mural cerâmico de 160 m2 na Escola Sec. S. João do Estoril (98). Organizou, entre muitas outras, a exposição 56 Artistas da António Arroio (86). Fundou o grupo de poesia Palavras Vivas (98), que dirige e no qual actua. Foi dirigente da VIRAGEM - Associação de Artes Plásticas de Cascais (83/92) e da Federação Portuguesa de Halterofilia (71/77).
Iniciou actividade jornalística (72), colaborando em diversos jornais e revistas, sempre na área desportiva, tendo-a exercido profissionalmente no República (75). Editou e dirigiu as revistas Halter e Gente Miúda (80/84). É autor do livro Companheiros da Minha Estrada. Entendendo o desporto como acto de cultura, praticou halterofilia (67/74) e pratica a corrida desde 1984.
Está referenciado em diversos livros de arte e no Grande Livro dos Portugueses (Círculo de Leitores, 91). Tem obras no Museu de Södertälge - Suécia, Museu Nacional de Angola, Museu Nacional do Desporto, Museu Armindo Teixeira Lopes - Mirandela, Museu de Setúbal, Fundação Calouste Gulbenkian, Museu Malhoa - Caldas da Rainha, Museu Amadeu de Souza-Cardoso - Amarante, Centro de Arte Contemporânea - Amadora e Museu da Cidade - Lisboa, além de outros organismos, museus municipais e colecções particulares. Foram-lhe atribuídos diversos prémios, entre os quais o Prémio Manuel Filipe da Viragem (89) e Prémio Salão Convívio de Sociedade Nacional de Belas-Artes (97).
EXPOSIÇÕES
Desde 1959 realizou 42 exposições individuais e participou em mais de duas
centenas de exposições colectivas, das quais se destacam:
No país
1959- IV Salão da Primavera da Junta de Turismo da Costa do Sol - Estoril.
1967- III Exposição dos Universitários, na Sociedade Nacional de Belas-Artes.
1970- I Salão Mobil de Arte, na Sociedade Nacional de Belas-Artes.
1972- I Bienal Nacional dos Artistas Novos - Vila Nova de Famalicão.
1973- VII Salão de Arte Moderna da Cidade de Luanda.
1974- Salão de Março, na S.N. Belas-Artes; II Exposição AICA, na S.N.B.A.
1975- Abstração Hoje, na Sociedade Nacional de Belas-Artes.
1976- Pena de Morte, Tortura e Prisão Política, na SNBA; Gravura Portuguesa
Contemporânea, na Secretaria Estado da Cultura e Fundação C. Gulbenkian.
1977- As Mitologias Locais, na S.N.B.A e C. Arte Contemporânea - Porto.
1980 - Homenagem a Alves Redol e Desenho e Gravura, na S.N. Belas-Artes.
1981- III Bienal do Avante; Arte Abstracta Portuguesa, na S.N. Belas-Artes.
1984- Exposição Nacional de Pequeno Formato da Árvore - Porto.
1986-III Bienal de Artes Plásticas - Lagos. 56 Artistas do António Arroio.
1988- I Bienal de Gravura da Amadora; II Bienal dos Açores e Atlântico.
1989- VI Bienal de Artes Plásticas do Avante.
1991- Exposição e Apoio à Viragem, no Casino Estoril.
1995- IX Bienal de Artes Plásticas do Avante.
1997- IX Bienal de Vila Nova de Cerveira; II Bienal da Utopia - Cascais;
Prémio de Pintura Júlio Resende; I Prémio Amadeu de Souza-Cardoso.
1999- II Prémio Amadeu de Souza-Cardoso - Amarante; Encontros de Verão
na Quinta das Cruzadas - Alcabideche.
2001- III Prémio Amadeu de Souza-Cardoso - Amarante; Fronteiras do Além, Galeria Domus Varius.
2002- 100 Anos - 100 Artistas, S.N. de Belas-Artes.
2003- III Bienal de Artes Plásticas do Avante; IV Prémio Amadeu de Souza-Cardoso, Amarante; Transcendências, Galeria Associação 25 de Abril..
No estrangeiro
1969- Il Bienal Intemacional del Desporte en las Belas Artes - Madrid.
1970- 41 st Seattle Print Internacional Exhibition - Washington; IX Prémio
lnternacional Dibujo Joan Miró - Barcelona.
1971- Gravura Portuguesa Contemporânea - S. Salvador da Baía.
1972- IV Biennale International de la Gravura - Museu Nacional de Cracóvia;
Third British International Print Biennalle - Bradford; 2nd International
Biennalle Exhibition of Print - Seul; II Exposição Internacional de Gravura -
Museu de Arte Moderna de S. Paulo.
1973- XII Prémio Dibujo J. Miró - Munique; I Bienal de Gráfica - Segóvia.
1974- II Prémio Internacional di Gráfica - Pomero; Bienal Ibizagrafic 74 -
Museu de Arte Contemporânea de Ibiza.
1975- Gravura Moderna Portuguesa - Teatro Nacional de Bucareste.
1976- Arte Moderna Portuguesa na Galeria NIKI - Tóquio; Pintura
Contemporânea Portuguesa - Södertälge, Estocolmo e Caracas; Jovem
Pintura Portuguesa - Centro Cultural da Fundação C. Gulbenkian em Paris.
1977 - Gravura Moderna Portuguesa - Belgrado, Atenas e Madrid.
1978- Gravura Portuguesa Contemporânea - Rio de Janeiro, S. Paulo e
Brasília; Gravura Moderna Portuguesa - Florença.
1984- I Exposição Ibérica de Arte Moderna - Cáceres.
1986- I Bienal Internacional Esportistes en el Arte - Barcelona e Zaragoza;
Operação Ensino Árvore - Bordéus.
1988- Prémio di Gráfica - Pomero; Arte Portuguesa Contemporânea - Vilnius.
1989 - IX Bienal Internacional de Artes Plásticas - Valparaíso.
1999- Pintura Moderna Portuguesa - Bruxelas.
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