Aumento de famílias dependentes do Rendimento Social Mínimo

do DN de hoje:

Mais 33 mil estão a receber rendimento mínimo
por Carla Aguiar

Há mais 16 mil famílias que acederam ao RSI do que em Março do ano passado. A situação pode piorar, pois foram feitos dez mil novos pedidos por mês, quase o dobro da média registada em 2008
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) subiu para 367 702 em Março último, o que significa que há mais quase 33 mil pessoas abrangidas por aquela prestação social do que em igual período do ano anterior. Pior é o cenário que se pode antever, a partir dos novos requerimentos entrados nos primeiros três meses do ano, e que ainda aguardam deferimento: a média mensal de pedidos passou dos cerca de 6600 registados em 2008 para mais de 10 mil.

[VER CONTINUAÇÃO DO ARTIGO http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1236018 ]

comentário:

A guerra de classes que o capital tem levado a cabo contra os trabalhadores e os pobres em geral, alcançou um novo patamar com a violenta exclusão social que está a ser praticada: desde Janeiro deste ano, mais de 100 pessoas por dia são lançadas no desemrego.
A «crise» TEM AS COSTAS LARGAS, para os patrões despedirem os trabalhadores com menos possibilidades de defesa ou seja, os que têm contratos precários. Mas os outros também são despedidos colectivamente, com sobrecarga do sistema da segurança social. Mas, quando as oportunidades de negócio tornarem indispensável de novo contratar trabalhadores, irão usar todos os meios (contratos precários, «recibo verde», agências de trabalho temporário...) para que os novos empregados tenham um baixo salário e nenhuma hipótese de reivindicar seja o que fôr.
Os governantes sabem isso, mas fingem acreditar que o patronato está realmente a tentar «salvar» as empresas, quando - na verdade - as empresas são muitas vezes «auto-sabotadas» pelo patronato e administração. Aproveitando o pretexto de crise, avançam com os despedimentos em série, com o uso e abuso de «layoff». Estão a fazer chantagem sobre os seus trabalhadores.
Num país onde 25 % da população está abaixo do limiar da pobreza e muitos desempregados não têm ou perdem rapidamente qualquer direito a subsídio de desemprego, o rendimento mínimo surge assim como uma necessidade de caridade social, estatal. Assim se evita que os poderosos tenham de enfrentar uma revolta da fome...

Os trabalhadores têm de usar todos os meios para impedir que sejam eles próprios as vítimas de uma crise que eles não provocaram.
Para se exigir a proíbição imediata dos despedimentos deve-se preparar uma greve geral interprofissional recondutível, o único meio que poderá colocar um travão à ofensiva conjugada do patronato e com o beneplácito da «súcia - lista» governação!

MB
--
Publicada por Luta Social em Luta Social a 5/18/2009 05:58:00 PM

--
Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org

Reacções à demissão do CE do Agrupamento de Santo Onofre

O que se passa na educação não pode deixar ninguém indiferente. A situação de arbítrio, ilegalidade, atropelos às mais elementares regras do Direito, são uma espécie de «campo experimental» do que em breve se irá passar ao nível do país inteiro. A clique que se assenhoriou das rédeas do poder não conhece outra «lei» senão o seu desejo insaciável de poder.
As pressões sobre os docentes, as manobras propagandísticas destinadas a ocultar o descalabro que esta equipa trouxe ao quotidiano das escolas, o «sucesso» meramente estatístico... são gravíssimos.
Não menos grave, porque configura a impossibilidade de futuramente reparar todos os danos causados pela equipa de malfeitores, é a imposição de um modelo completamente autoritário e hierárquico na gestão das escolas e agrupamentos. Este modelo torna possível e gerível a destruição sistemática da escola pública. Pelo menos, da escola pública como local onde se pode ensinar e aprender em relativa liberdade, sem se estar dependente da maior ou menor disponibilidade económica dos progenitores, sem se ter ou não emprego consoante se agrade ou não ao director. Ficará a «escola pública» sem qualidade, onde os professores e demais trabalhadores perderam toda a alegria de trabalhar. A escola destinada aos pobrezinhos, aos coitadinhos que não foram 'espertos' e não enriqueceram (ou não herdaram fortuna).
É preciso fazer algo... estes governantes estão a destruir a escola pública, invocando -hipocritamente- a sua defesa.

MB

Comunicado do SPGL sobre demissão do CE de Sto. Onofre:

http://educar.wordpress.com/2009/03/31/assalto/#comment-212353

Moção aprovada pelos docentes do Agrupamento de Sto. Onofre:

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/03/mocao-dos-professores-do-agrupamento-de.html

--
Publicada por Luta Social em Luta Social

Campanha contra os professores

Artigo que desmascara a campanha contra os professores, por Anabela Almeida*

[reproduzido com autorização da autora] in Luta Social

Nos últimos tempos, muitos debates e reflexões se têm levado a cabo sobre os motivos que movem os professores e que têm motivado a sua contestação, tendo, muitos deles, levado a conclusões Lapalicianas e simplistas, minando a opinião pública e consequentemente, o seu apoio, essencial, para que os professores atinjam os legitimos objectivos que visam. Penso que a contestação dos professores enferma, desde o início, da sua incapacidade de explicar ao povo português o que realmente se passou com a Escola Pública Portuguesa, cujos princípios estão consignados na Constituição da República. Em 4 anos, todo o quadro legal em que assentava a Escola Democrática foi, revogado dando lugar à Escola Empresa, pronta a ser dada a concessões, privatizações e demais negocismo que o futuro próximo quiser, o resto é uma árvore ou outra que encobrem esta floresta.
Que se fez em 4 anos com uma suposta "legitimidade democrática?"

Penso, de que nada do que vou mencionar, estava no programa do governo, pelo que me pergunto onde está a tal "legitimidade democrática"?
Estava no programa do governo acabar com os contrato colectivos de trabalho, criando o contrato individual?
Estava no programa do governo alterar o regime de contratação, fazendo com que um professor possa andar toda uma vida com contrato a prazo?
Estava no programa do governo alterar o regime dos concursos, fazendo com que um professor tenha ele 20, 30 anos de serviço docente possa ser colocado onde dele precisarem?
Estava no programa do governo encerrar 3000 escolas?
Estava no programa do governo, transferir as crianças dessas escolas para a periferia, amontoando-as às centenas, nos "modernos" centros educativos? (com sabemos os contratos de concessão fazem-se "per capita", quantos mais, mais rentável)

Estava no programa do governo libertar espaços nobres nos centros das populações que já deram e darão luxuosos condomínios, agências bancárias e até parques de estacionamento?
Estava no programa do governo fracturar, artificialmente, a carreira docente, fazendo surgir, com esta engenharia, professores de 1ª e 2ª, subordinados e chefes?
Estava no programa do governo acabar com a democracia na escola, instituindo director nomeado que todos nomeia?
Estava no programa do governo aumentar a carga horária dos professores, que se vêem, ao fim de 20, 30 anos de serviço, com uma carga lectiva de 25 horas semanais, acrescida das dezenas de horas gastas com os desvarios governativo?

Estava no programa do governo impedir, deste modo, que gente nova chegue à profissão?
Estava no programa do governo mentir sobre a avaliação reflexiva e formativa que os professores desenvolviam há cerca de 20 anos?
Estava no programa do governo acabar com a formação dos professores, oferecendo-lhes, somente, formação TiC e avaliação do desempenho docente?
Estava no programa do governo subcontratar a recibo verde, sem qualquer estrutura organizativa profissional e pedagógica, os professores que leccionam o Inglês e a Música no 1º ciclo?
Estava no programa do governo empurrar para reformas antecipadas, milhares de professores, perdendo as Escolas o seu convívio e saberes?
Estava no programa do governo intimidar os professores e em simultâneo, sem que nada o justificasse, aumentar os honorários dos Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores, numa tentativa de promover comportamentos desviantes da dignidade dos mesmos?
Estava no programa do governo pedir a um aluno que falta, que faça uma prova, a chamada de recuperação, sobre matéria que não lhe foi ensinada?
Estava no programa do governo exigir ao professor que perca dezenas de horas na formalização daquele embuste, em vez de desenvolver os mecanismos para que o aluno adquira as aprendizagens que a sua falta o impediu de realizar?
Estava.... infelizmente, as perguntas não se esgotam .

Perante isto e depois de quase toda uma classe vir para a rua contestar este estado de coisas, tudo continua inalterável? E pergunto-me: Porquê? Eu acho que sei a resposta, mas por aqui me fico.

Anabela Almeida

FNE: posição de repúdio...mas será o suficiente?

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aprovou hoje, em Coimbra, uma resolução que repudia o Estatuto da Carreira Docente e que exige um modelo de avaliação de desempenho "que respeite os professores".
O documento foi aprovado no decorrer da conferência nacional subordinada ao tema "Professores de Qualidade em Escolas de Qualidade", para assinalar o Dia Mundial do Professor, que se realizou durante todo o dia de hoje em Coimbra, e será enviado aos grupos parlamentares na Assembleia da República. João Dias da Silva, líder da FNE, afirmou à agência Lusa que é "inaceitável a existência de uma prova de ingresso na carreira docente, a divisão dos professores em duas categorias, que é desnecessária, inútil e incompreensível," e um modelo de avaliação baseado em quotas para acesso aos níveis superiores de avaliação. O dirigente federativo critica o estatuto de carreira docente por este impedir que dois terços dos professores acedam automaticamente ao topo da carreira, não pela qualidade do trabalho, mas "porque burocraticamente se lhes impede, por muita qualidade que tenham", e denuncia atropelos nas escolas na marcação de trabalhos e reuniões. O secretário-geral da FNE garantiu ainda que aquele organismo vai construir uma proposta alternativa ao modelo de desempenho dos professores e "contribuir seriamente para uma solução que seja exequível e mobilize as pessoas". "Nós vamos já começar a discutir com os professores várias modalidades com vários intervenientes, vários critérios e vários instrumentos até sermos capazes de encontrar uma solução final", reiterou João Dias da Silva, adiantando que, em Abril de 2009, altura em que vai decorrer o período de negociação com o Governo, a FNE terá uma proposta para apresentar. "É um estudo que vai ser feito ao longo dos próximos tempos com os professores. Aquilo que nós queremos é um modelo que seja simples, que não seja burocrático, mas que seja sobretudo percebido pelas pessoas", acrescentou o responsável. O líder da FNE denunciou ainda situações de "autoritarismos e excessos que estão a campear" nas escolas, afirmando que o Ministério da Educação "tem obrigação de intervir para evitar que a avaliação de desempenho se torne no centro da preocupação dos professores, desviando a sua atenção daquilo que deve ser o seu motivo mais importante de atenção: o seu trabalho com os alunos". "Isto significa que o processo de avaliação tem de ser despido de tudo o que é excesso em burocracia, em papelada, em reuniões inúteis, que só servem para criar stress e medo", frisou.

--
--
Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org

CGTP lançou campanha em defesa da escola pública

[do DN]

Cerca de 80% dos alunos portugueses frequentam o ensino público, ou seja, oito em cada dez crianças andam na escola pública. A proporção variou pouco na última década: 81,5% no ano lectivo 1999/2000, 81,7% há dois anos.

Também o número de alunos se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da tendência de descida que se verifica desde os anos 90, fruto do envelhecimento da população - em 2006/2007 havia 1 775 779 inscritos no pré-escolar, básico e secundário.

O único nível de ensino em que o privado tem quase tantos alunos como o público é mesmo o pré-primário. Neste nível o panorama mudou radicalmente nos últimos 18 anos: em 1990 apenas 171 mil crianças frequentavam o ensino pré-escolar enquanto em 2006 eram já 263 887. Por outro lado, o público foi lentamente superando o privado, atingindo os 52,4% há dois anos.

Em defesa da escola pública

Para a CGTP, o facto de o ensino pré--escolar não ser obrigatório "dificulta desde logo uma das principais missões da escola - "o combate à desigualdade".

Mas este é apenas um dos muitos problemas do ensino público, diz a central sindical. Por isso, e porque "os problemas não são apenas dos professores, nem dos alunos, mas de toda a sociedade", explica Carmo Tavares, a CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública. Depois de cerca de dois meses na Internet, o Manifesto chegou ontem às ruas. Entre as 11.00 e as 15.00, a CGTP promoveu a divulgação do documento e a recolha de assinaturas nas capitais de distrito. "O objectivo era trazer para a opinião pública esta questão, que é fundamental para a CGTP e para o País", diz a sindicalista.

"As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso", acusa o documento. O Manifesto aponta o dedo ao "desinvestimento", à falta de atenção à educação especial, ao "ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da educação" e ao aumento dos custos com a escola para as famílias, entre outras coisas.

Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se associou à iniciativa, diz que é preciso arrepiar caminho "ou vamos acabar com uma escola pública desqualificada para a maioria, enquanto quem pode vai recorrer ao ensino privado". O sindicalista esteve no local da recolha de assinaturas em Lisboa e diz que notou uma boa adesão.

"A ideia é manter a recolha de assinaturas com novas iniciativas, permitir que entidades também subscrevam o Manifesto e em 2009 promover uma conferência nacional dedicada ao serviço público de educação", explica Mário Nogueira. A campanha "Em Defesa da Escola Pública" termina no final do ano lectivo que agora começa. A CGTP tenciona depois entregar as assinaturas ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República.

[Pelo que vem anunciado na notícia do jornal, a campanha tem muitos aspectos idênticos aos que eram propostos no Apelo assinado por doze militantes, que se pode ler em http://congep.blogspot.com/

Esperemos que os intuitos sejam genuínos, destinados a transformar as consciências e a realidade social neste país, em coordenação estreita com as organizações que lutam pelos mesmos objectivos nos países da UE.
MB]

--
Publicada por Luta Social em Luta Social a 9/16/2008 09:20:00 AM

--
Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org

Em Luta por outra escola: Encontros Internacionais (Paris)

Durante os encontros internacionais I-07, que tiveram lugar em Paris, em Maio de 2007, mais de sessenta pessoas e 15 organizações de 13 países puseram-se de acordo sobre as reívindicações seguintes:

Reivindicações levadas a cabo ou a encetar nas nossas lutas sindicais:

Melhoria das condições laborais: defesa e aumento de salários; luta contra a precariedade e em particular contra as condições específicas para os jóvens; fim a toda a repressaõ sindical e de criminalização dos movimentos sociais; defesa do direito de greve e de reunião para o desenvolvimento dos sindicatos autónomos.

Reivindicações levadas a cabo ou a encetar nas lutas sociais:

Melhoria das condições de vida, com a criação de alojamentos sociais; independência da educação, em particular, face à privatização e mercantilização do serviço público, desde a educação pré-escolar até à universidades; aumentar os recursos humanos e financeiros no sector social; lutar contra a discriminação das mulheres.

Reivindicações levadas a cabo ou a levar nas lutas pedagógicas:

Pareceu-nos necessário pensar nos seguintes pontos:
- Que ensino precisamos para caminhar em direcção a uma educação emancipadora?
- Que escola exigimos para que haja maior liberdade de ensino para professores e para alunos?

No Encontro de Málaga, em Espanha, em Setembro de 2007, decidiu-se a constituição de uma rede sindical anticapitalista da educação que, no entanto, não mostrou ainda práticas reais. Os representantes das nossas organizações destacaram a sua vontade de tornar concretos estes laços de solidariedade, de maneira visível.

Durante o Sexto Congresso da CNT-FTE (Federação da Educação da CNT) em
Nancy, França, em Março de 2008, os 4 representantes das organizações presentes continuaram o trabalho para reforçar a solidariedade internacional ao nível da educação.

Trata-se de:

Jean Musa para LO do Congo : www.louvriere.org
Per Lundin da SAC de Suécia : www.sac.se
Davide Rossi da 'Sisa scuola' de Italia :www.sisascuola.it
Maïlys Le Deun para la CNT-FTE de francia : www.cnt-f.org/fte

Propostas/perspectivas:

queremos propor o primeiro dia internacional de luta dos trabalhaores e estudantes da educação apra 4 de Abril de 2009. A ideia deste dia nasceu durante os encontros de I-07 e foi avançada de novo nos encontros de Málaga. O objectivo desse dia é que lutemos em cada país pela mesma escola de qualidade para todos e lançar uma solidariedade pela prática!
Desejamos também reunir as diferentes lutas dos/as companheiros/as da educação em todo o mundo, para reforçar o sentimento de unidade que permita sentir-nos menos sós.
Este dia terá conteúdos diferenes segundo as conjunturas sociais, sindicais e pedagógicas de cada organização.

Serão preparadas as acções de informação e promoção desse dia, antes de realizar a iniciativa.

O secretariado internacional da FTE criará uma página Internet internacional que terá o nome da data desse dia internacional (09-04-04.org) para trocar informações sobre as nossas lutas sociais, sindicais e pedagógicas em que possam estar interessadas as nossas organizaçãos
Esta será também um meio para preparar a jornada internacional de 4 de abril.

Por fim, os representantes realçam, nas suas discussões, a necessidade de regularidade na participação internacional das organizações. Pensamos que uma participação financeira pode permitiri uma implicação mais forte dos diferentes grupos. Para tal, a CNT-FTE decidiu contribuir economicamente com uma participação financeira mensal a um fundo de solidariedade internacional e esperamos que as outras organizações possam fazer isso também. Este fundo pode ajudar as organizações participanbtes nas suas lutas mas também pode ajudar ao lançamento de projectos internacionais que reforcem a união dos trabalhadores e estudantes.

6/23/08, Luta Social <acinterpro@gmail.com>

Despacho da avaliação de desempenho: posição da fenprof*

Fenprof mantém: «Avaliação deve ser suspensa»

Mário Nogueira considera que processo deve funcionar primeiro a nível experimental


A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que só haverá acordo com o Ministério da Educação em matéria de avaliação de desempenho se o processo for suspenso este ano lectivo e aplicado a título experimental em 2008/09, informa a agência Lusa.

«Qualquer documento de natureza política que seja construído a partir da reunião de sexta-feira com o Ministério da Educação só terá a concordância da Fenprof se for inequívoca a suspensão da avaliação de desempenho este ano lectivo e que nenhum professor seja prejudicado por isso», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

A federação sindical exige ainda que o modelo de avaliação de desempenho proposto pela tutela seja aplicado a título experimental no próximo ano lectivo, havendo depois uma negociação com os sindicatos para eventuais alterações e correcções.

Por outro lado, a Fenprof considera que o ministério da Educação terá na sexta-feira «a última oportunidade» para demonstrar que tem capacidade para «negociar e dialogar».

«Entendemos que esta equipa ministerial não tem condições para continuar, porque não tem abertura para o diálogo, nem capacidade para negociar. Contudo, fica o desafio para nos surpreenderem na sexta-feira. Será a última oportunidade», sublinhou Mário Nogueira.

«Irresponsável»

«O que a ministra está a fazer é de uma irresponsabilidade absoluta. Não há condições para este processo ser aplicado este ano lectivo. Não se pode aplicar de forma diferenciada consoante cada escola», reagiu Mário Nogueira, quando confrontado com as declarações da ministra.

Assim, a Fenprof quer «deixar claro» na reunião de sexta-feira até onde o ministério pretende ir ou se a aparente abertura demonstrada pelo Governo na terça-feira não passa de uma «falsa abertura».

Na mesma reunião, a estrutura sindical irá exigir ainda a não aplicação este ano de qualquer procedimento que decorra do novo diploma sobre gestão escolar e a negociação das regras da organização pedagógica do próximo ano lectivo, designadamente horários de trabalho, tal como consta da resolução aprovada pelos cerca de 100 mil professores que participaram na «marcha da indignação» do último sábado.

«Se o ministério da Educação não aceitar estas exigências, então a partir daqui só discutiremos educação com o primeiro-ministro», garantiu Mário Nogueira, acrescentando que novas formas de luta poderão surgir.

[* parecendo uma posição de firmeza, na realidade é uma posição de recuo, pois os manifestantes do dia 8 queriam a legislação revogada, queriam que houvesse uma verdadeira negociação com os seus legítimos representantes, não queriam o adiamento.
O sindicalismo «de acompanhamento» faz destas: diz que defende os professores, mas está somente a ensinar o ME a «enfiar o supositório com mais glicerina»!
Manuel Baptista ]

--
Publicada por Luta Social em Luta Social a 3/12/2008 10:51:00 PM

--
Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org