NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
M.E. REAFIRMA QUE QUER PÔR MAIS DE 30.000
PROFESSORES NA RUA SEM NEGOCIAR
Os Sindicatos de Professores receberam do ME a informação de que não decorrerá
qualquer processo negocial do despacho que contém as orientações para a organização
do próximo ano escolar. No mesmo ofício foram informados de que o projecto de decreto-
lei que prevê alterações curriculares já foi aprovado em conselho de ministros, pelo que
também não haverá lugar a processo negocial ou, sequer, de participação.
Quer isto dizer que o Ministério da Educação não pretende negociar a eliminação do par
pedagógico na EVT, o fim da área projecto e o fim, na prática, do estudo acompanhado,
porque o governo unilateralmente já aprovou essas medidas. Isto, apesar dos pareceres
negativos de todas as entidades que se pronunciaram: Sindicatos de Professores, CNE,
Conselho das Escolas, Assembleia da República… quer isto dizer que o governo já
sentenciou o desemprego para cerca de 12.000 docentes, em Setembro, faltando apenas
saber quem são.
Da mesma forma, o ME pretende impor sem negociação, apesar de ser obrigatória dada
a matéria em questão (horários de trabalho), as normas de organização do próximo ano
escolar que, como tem sido denunciado, para além de, na prática, acabar com o Desporto
Escolar, transfere o desempenho de quase todos os cargos exercidos pelos docentes
para a componente não lectiva de estabelecimento e retira a estes as horas de crédito
global com que contavam para se organizarem e desenvolverem projectos educativos,
muitos deles fundamentais no combate ao abandono escolar e na promoção do sucesso.
A concretizarem-se estas novas regras, mais de 10.000 horários serão eliminados.
Se às consequências daquelas medidas se acrescentar o impacto da constituição
de um elevado número de novos mega-agrupamentos, como está na intenção do ME,
ultrapassam-se largamente os 30.000 horários a eliminar e outros postos de trabalho a
encerrar. Isto com evidente prejuízo para os alunos, para os docentes, para a organização
e funcionamento das escolas, para a qualidade do ensino, para o país, …
As organizações abaixo subscritoras não pactuam com esta ausência de negociação e
com esta política de destruição da Escola Pública, pelo que irão lutar – institucionalmente,
juridicamente e no plano reivindicativo – para contrariarem as péssimas intenções do
governo para a Educação, as medidas que o ME está a levar por diante e as suas
negativas consequências no plano da Educação, mas também no plano Social.
Lisboa, 26 de Janeiro de 2011
As organizações subscritoras
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL,
PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE
qualquer processo negocial do despacho que contém as orientações para a organização
do próximo ano escolar. No mesmo ofício foram informados de que o projecto de decreto-
lei que prevê alterações curriculares já foi aprovado em conselho de ministros, pelo que
também não haverá lugar a processo negocial ou, sequer, de participação.
Quer isto dizer que o Ministério da Educação não pretende negociar a eliminação do par
pedagógico na EVT, o fim da área projecto e o fim, na prática, do estudo acompanhado,
porque o governo unilateralmente já aprovou essas medidas. Isto, apesar dos pareceres
negativos de todas as entidades que se pronunciaram: Sindicatos de Professores, CNE,
Conselho das Escolas, Assembleia da República… quer isto dizer que o governo já
sentenciou o desemprego para cerca de 12.000 docentes, em Setembro, faltando apenas
saber quem são.
Da mesma forma, o ME pretende impor sem negociação, apesar de ser obrigatória dada
a matéria em questão (horários de trabalho), as normas de organização do próximo ano
escolar que, como tem sido denunciado, para além de, na prática, acabar com o Desporto
Escolar, transfere o desempenho de quase todos os cargos exercidos pelos docentes
para a componente não lectiva de estabelecimento e retira a estes as horas de crédito
global com que contavam para se organizarem e desenvolverem projectos educativos,
muitos deles fundamentais no combate ao abandono escolar e na promoção do sucesso.
A concretizarem-se estas novas regras, mais de 10.000 horários serão eliminados.
Se às consequências daquelas medidas se acrescentar o impacto da constituição
de um elevado número de novos mega-agrupamentos, como está na intenção do ME,
ultrapassam-se largamente os 30.000 horários a eliminar e outros postos de trabalho a
encerrar. Isto com evidente prejuízo para os alunos, para os docentes, para a organização
e funcionamento das escolas, para a qualidade do ensino, para o país, …
As organizações abaixo subscritoras não pactuam com esta ausência de negociação e
com esta política de destruição da Escola Pública, pelo que irão lutar – institucionalmente,
juridicamente e no plano reivindicativo – para contrariarem as péssimas intenções do
governo para a Educação, as medidas que o ME está a levar por diante e as suas
negativas consequências no plano da Educação, mas também no plano Social.
Lisboa, 26 de Janeiro de 2011
As organizações subscritoras
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL,
PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE
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Um comentário:
Caros Companheiros
Mas as direcções sindicais estão contra os DESPEDIMENTOS ou contra o facto de o governo não querer NEGOCIAR os despedimentos?
Parece-nos em nossa modesta opinião, que a atitude a tomar não deve de ser esta,porque caso haja negociação nesta matéria, parte-se do principio que se está disposto a ceder ou no numero a despedir ou em outras matérias que ponha em causa a eficiência da Escola Pública, mas que mais CEDO ou TARDE trará e se reflectirá em mais instabilidade laboral e em perda de direitos.
Tendo em conta a vossa experiência anterior de luta, e ao contrário do que pensam as várias direcções sindicais, (que num passado recente deu provas de não estarem à altura de vos representar)pensamos que só uma poderosa mobilização de toda a classe docente, (e não apenas aqueles, que agora estão sujeitos às medidas) para novas e radicais formas de luta contra a imposição do governo, se poderá evitar qualquer despedimento.
Assim, esperamos que seja esta a maneira de ver o problema, por parte dos professores e particularmente, dos sindicalistas revolucionários e que ela seja aprovada no dia 12/3/11 no Campo Pequeno.
Não aos despedimentos e à destruição da Escola Pública!
Por acções de luta, que levem o Governo a recuar!
Viva a justa luta dos professores e a Escola Pública!
Todos ao Campo Pequeno dia 12/3/11
Um forte abraço e felicidades para a vossa luta.
"achispavermelha.blogspot.com"
A Chispa!
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