«Cortes nas escolas vão provocar revolução» (JN, 14/01/2011)

Milhares de docentes podem ser despedidos e alunos podem perder várias actividades
extracurriculares – por ALEXANDRA INÁCIO (JN de 14/1/2011)

Se a proposta de despacho de organização do ano lectivo for aprovada sem alterações, as escolas serão
obrigadas a mudar a sua estrutura: desporto escolar, clubes e apoios podem estar em risco, o que significa
que os alunos podem ficar com horários reduzidos.

O Orçamento do Estado da Educação sofreu um corte este ano de 11,2 % em relação a 2010 - são menos
803,2 milhões de euros. O maior impacto da redução financeira vai ser sentido pelas escolas no próximo
ano lectivo. Menos verbas para funcionamento, menos professores (Fenprof estima mais de 30 mil) e menos
horas para actividades de enriquecimento curricular. Já os alunos podem passar a sair mais cedo, se todos os
cortes se confirmarem.

Todos os projectos, incluindo o desporto escolar, os clubes de Matemática ou Ciência, plano de acção
para a Matemática, apoios e até aulas de substituição podem estar em risco se a proposta de despacho de
organização do ano escolar for aprovada sem alterações, garantem docentes e directores.

O Conselho de Escolas aprovou, por unanimidade, um parecer que considera "comprometidos o apoio
educativo, a escola a tempo inteiro, as aulas de substituição, o desporto escolar, o de-senvolvimento de
projectos educativos, o cumprimento das metas de aprendizagem, e os objectivos a atingir até 2015" se o
Governo não mudar o diploma.

"Os alunos não são os culpados e não podem ser as vítimas", frisou, ao JN, o presidente da Associação
Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP). Tanto Adalmiro Botelho da
Fonseca, como o presidente do Conselho de Escolas (CE), Manuel Esperança, e o líder da Fenprof, Mário
Nogueira, convergem: as cortes obrigam as escolas a uma nova organização a partir de Setembro. "Não vão
fechar, naturalmente, mas só vão conseguir assegurar um ensino mínimo, vá lá, razoável", teme Nogueira.
A Fenprof estima que a conjugação das medidas já aprovadas - como a eliminação da Área de Projecto
e Estudo Acompanhado - com as agora planeadas possa conduzir ao despedimento de mais de 30 mil
professores, que pode atingir não só os contratados como a redução dos horários (ou aumento de horários
zero) entre os de quadro.

O JN confrontou o Ministério da Educação com as preocupações dos docentes e fonte do gabinete de Isabel
Alçada sublinhou que a proposta "ainda não está fechada"; que o desporto escolar "será alvo de despacho
específico" e que o "sistema educativo gera milhões de horas não lectivas", pelo que o Governo decidiu
redistribuir o crédito concedido às escolas, "de forma mais equitativa".

Nogueira classifica as reduções "brutais" feitas ao crédito de horas das escolas, e à redução da componente
lectiva por exercício de cargos de "cegueira" economicista. Manuel Esperança acredita que o ME altere
o diploma depois do parecer enviado pelo CE - "como órgão consultivo, temos o dever de aconselhar e a
convicção de ser ouvidos".

As alterações nos horários dos docentes e no crédito das escolas é que ameaçam, garantem docentes e
directores, postos de trabalho e actividades de enriquecimento e apoio aos alunos. Entre elas, o desporto
escolar, que na proposta do ME sai da componente lectiva para a não lectiva. O que poderá permitir "a
redução drástica" do quadro desses docentes, receia o presidente do Conselho Nacional das Associações de
Professores e Profissionais de Educação Física, João Lourenço.

Renúncia do mandato de membro do Conselho das Escolas

Caras e Caros colegas

Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo.

Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas.

Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho.

Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho.

De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações.

Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada.

O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor.

De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto.

Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente.

Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação.

Tornarei pública a presente comunicação, bem como:

1 - A minha intervenção no Plenário do Conselho das Escolas de 26/01/2009, relativa às actividades desenvolvidas pelo Conselho em 2008,

2 - A Moção de Censura ao Presidente do Conselho, reprovada pela maioria do Plenário.

Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas.

Com os melhores cumprimentos

Benfica, 06/02/2009

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José Eduardo Lemos

Conselho de Escolas: Balanço das Actividades/2008

Balanço "das actividades " do Conselho de Escolas

(VER AQUI)

Vale a pena ler

Modelo de avaliação dos sindicatos não satisfaz presidente do Conselho das Escolas

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356426

Almeida dos Santos não fará greve

Modelo de avaliação dos sindicatos não satisfaz presidente do Conselho das Escolas

16.01.2009 - 20h35 Lusa

O presidente do Conselho das Escolas (CE) concordas que o modelo de avaliação de desempenho dos professores deve ser revisto, mas defende que os sindicatos deveriam apresentar outra proposta que fosse "justa, credível e séria". Álvaro Almeida dos santos considera que os resultados da aplicação deste modelo poderão "ficar aquém do esforço realizado".

"O actual modelo deve ser revisto", afirmou Álvaro Almeida dos Santos, em declarações à agência Lusa, adiantando que, por ser "complexo e difícil", os resultados da sua aplicação "poderão ficar aquém do esforço realizado" pelas escolas.

Segundo o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), "os sindicatos deveriam apresentar uma proposta alternativa que fosse justa, credível e séria", o que até agora não aconteceu.

"A proposta que apresentaram no mínimo não é credível, nomeadamente porque se baseia em pressupostos que já estavam ultrapassados", afirmou o responsável. Álvaro Almeida dos Santos afirmou que não fará greve na próxima segunda-feira, alegando que a realização de um protesto deve ser acompanhada da apresentação de propostas alternativas. "Não vislumbro perspectivas de construção de uma solução e é essa a minha objecção", justificou.

Menos de dois meses depois da última paralisação nacional, os professores voltam segunda-feira à greve contra o modelo de avaliação de desempenho definido pelo Governo, contestando ainda a divisão da carreira em duas categorias e a existência de quotas para aceder à carreira mais elevada.

A 03 de Dezembro, a greve contou com uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com o Ministério da Educação.

A complexa triangulação do simplex

Escher

A complexa triangulação do simplex

A simplificação do modelo de avaliação docente tem, à partida, a marca da discórdia e da conflitualidade. A estratégia é de sobrevivência política, menosprezando, assim, qualquer desígnio socioeducativo ou de melhoria do desempenho dos actores da escola pública. Eis, em síntese, o triangular estratagema silogístico de MLR e de Sócrates:

1º- Nas escolas coabitam, de acordo com este absurdo modelo de avaliação, três sub-grupos de interesses profissionais só aparentemente movidos pelas mesmas causas comuns: professores avaliados, professores avaliadores e gestores (Presidentes do Conselho Executivo). Pensemos comummente em voz alta:

1.1- Eu (ministra e governo) quero, a todo o custo, implementar este modelo de avaliação sem sair politicamente beliscado(a). O que posso fazer?

1.1.1- Hipótese 1: Pautar a minha conduta de acordo com os critérios gerais e genericamente aceites de transparência, honestidade e zelo pelo bem comum. Contudo, se o fizer, tenho um preço político a pagar, a ideia (imagem e marketing mediático) de recuo, desistência e cedência. Logo, não o faço. Qual, então, a alternativa?

1.1.2- Hipótese 2: Posso ou não manter intacta a minha imagem defraudando os que politicamente não me são rentáveis (dirigentes sindicais, conselho de escolas, comissões científicas e ‘coisas’ afins)? -Posso? -Posso! - Mas como? A resposta é fácil: deslocalizando a centralidade dos problemas e, aí, instigando o conflito, transformando-o, política e mediaticamente, no epicentro da ‘tal coisa’. Chegados aqui, qualquer secretário de estado mais desatento questionaria: -Excª, como vamos operacionalizar esta teoria de sucesso? (A partir daqui sou eu a responder)

2. Dá-se aos avaliados o que eles querem: têm bom se não quiserem aulas assistidas, ou seja, faz-se por simplificação tácita aquilo que Alberto João Jardim fez por simplificação jurídica “Todos os professores têm, no mínimo, a menção de «Bom»” abrindo as portas para que a discriminação positiva (”Muito Bom” e “Excelente”) se faça não por competência profissional efectiva e colaborativa mas por competitividade individual e tribal;

3. Arrumada a questão dos avaliados, o que fazer para destrinçar e conflituar o protagonismo de avaliados e avaliadores? Resposta óbvia: dispensa-se estes de serem avaliados. Ou seja, na ‘cadeia de comando da avaliação’ dá-se-lhes o papel de mediadores entre Deus e o Diabo, sabendo (ou querendo) que Deus e Diabo nunca almocem juntos. É a separação das águas entre professores (avaliadores e avaliados) sem que, em caso de tormenta ou tsunami, estes transbordem para fora da escolas evitando, assim, que os mesmos, a acontecer, atinjam os poderes de decisão da política nacional. Ou seja, há que tribalizar para governar.

4. Resta o papel ingrato dos Presidentes dos Conselhos Executivos ou dos Directores, porventura o mais difícil. Aí tomam-se vários cuidados tácticos:

4.1- O Presidente/Director não pode estar sujeito à interacção avaliados/avaliadores, pelo contrário, deve supevisioná-la de forma tutelar mas simultaneamente independente. Porém, em caso de conflito grave denunciador de mal-estar nas escolas, como calar ou imputar responsabilidades ao Presidente/Director, transformando-o em bode expiatório de toda e qualquer crise que se prenda com a operacionalização do simplex?

4.2- A resposta é tão óbvia e cristalina quanto o é a má-fé dos pais deste simplex: Os Presidentes do Conselho Executivo prestam contas não há escola e à comunidade educativa local, mas, apenas e tão somente, à tutela governativa, pelo que, para os calar, aplica-se-lhes o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública), facto este que significa uma coisa muito simples no actual modelo de direcção e gestão escolares: Os Presidentes dos Conselhos Executivos que não se portarem bem perante o poder discricionário da tutela, não poderão ser reconduzidos ou eleitos para o cargo de Director de escola(!), independentemente de outras perversidades disciplinares que se lhes possam aplicar por incumprimento ou deficiente desempenho profissional.

Claro que muito mais está por explicar. Esta é só uma primeira e curta introdução ao tema.

Fica para já a questão: será que agora perceberemos todos a maquiavélica triangulação que está por detrás deste simplex?

Num dos próximos dias procurarei retomar o assunto.

Até lá, saudações à ministra da educação por ainda não ter sido desta vez que me mostrou ser politicamente hábil e sociologicamente inteligente. Fico a aguardar pela próxima investida.

Fernando Cortes Leal

22.XI.2008 (Versão draft)

Obs: Eis uma sintomática posição do presidente do Conselho de Escolas sobre a avaliação dos Presidentes de Conselho Executivo de acordo com o SIADAP: “O presidente do Conselho das Escolas escusou-se hoje a comentar a decisão do Ministério da Educação [avaliação dos PCE com base no SIADAP], ressalvando que “pessoalmente” concorda com a opção. “É o modelo da Administração Pública, o modelo que a ministra da Educação acha adequado. Pessoalmente concordo, enquanto presidente do CE não tenho que fazer comentários”, afirmou Álvaro Almeida dos Santos.” (in “Público Online”, 21.XI.08).

Declaração de Voto de vencido

CONSELHO DAS ESCOLAS
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE

Declaração de Voto de vencido

Votei contra o parecer aprovado pelo Conselho das Escolas (CE) relativo ao processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, em reunião extraordinária em 12/03/2008, pelas seguintes razões:

Quem está no terreno constata diariamente da insatisfação e perturbação que todo o processo de avaliação do pessoal docente tem causado nas escolas, recentemente visíveis nos desenvolvimentos político-laborais que são de todos conhecidos.

A deliberação tomada pelo CE não descortina uma solução que apazigúe este clima de descontentamento, pelo que vejo com preocupação o futuro, nomeadamente quanto ao normal funcionamento da escola e ao seu prestígio social.

Sobre o processo de avaliação do pessoal docente, o Conselho das Escolas pronunciou-se em de 21/01/2008, tendo aprovado e dirigido ao Governo um conjunto de Recomendações que, pela sua actualidade e pertinência, se sublinham:

i. O Ministério da Educação deve diferir o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os documentos, regras e normas legais previstos no Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro.

ii. Cumprida que esteja a publicação das normas referidas no ponto anterior, deve o Ministério da Educação conceder às escolas um período de tempo mínimo e necessário à adequação e actualização dos seus instrumentos de regulação internos, designadamente o Projecto Educativo, o Regulamento Interno e o Plano Anual de Actividades.

iii. O Ministério da Educação deve suspender, até que sejam corrigidas, as informações que estão a ser veiculadas no fórum criado pela DGRHE sobre esta matéria e que se reputam de erróneas.

iv. Mais uma vez, este Conselho reitera junto do Ministério da Educação, o entendimento de que é manifestamente inexequível a aplicação do novo modelo de avaliação do pessoal docente, nos termos, prazos e procedimentos com que está actualmente a ser aplicado.

Ou seja, este Conselho já se pronunciou, inequivocamente, pela inexequibilidade do processo de avaliação, tal como ele se apresentava.

Cumprida que foi a sua função e por razões que o ultrapassam, constata-se que as Recomendações então emitidas não foram consideradas em toda a sua extensão pelo Ministério da Educação. Nem tinham que o ser, diga-se em abono da verdade.

Decorrido este lapso de tempo, foi por demais evidente o crescimento progressivo de um forte descontentamento nas escolas e o surgimento de claros constrangimentos organizacionais, no que tange, nomeadamente, à complexidade do sistema de avaliação, à operacionalização das fichas de avaliação, à qualidade e pertinência dos itens de avaliação, à definição de indicadores de escola, aos prazos de aplicação do modelo, à utilização como objectivos individuais de avaliação dos resultados escolares dos alunos, à definição e competência dos avaliadores e, ultimamente, a todo o quadro de contestação legal de que tem sido alvo o processo.

Tal como à data afirmámos, um processo de avaliação de desempenho do pessoal docente de tal importância e dimensão exige da parte de todos os interessados e intervenientes um cabal conhecimento do mesmo, de modo a ser compreendido e interiorizado por todos os actores, sob pena de a sua eficácia ficar irremediavelmente comprometida, dele resultarem situações jurídico-legais dificilmente sanáveis e sérios e previsíveis prejuízos no normal funcionamento das escolas.

Acresce que os últimos desenvolvimentos vieram mostrar, também, que os próprios destinatários do processo de avaliação não lhe reconhecem mérito.

Com base nestes considerandos, entendo que o CE deveria ter aconselhado a Sra. Ministra da Educação a:

1. Suspender o presente processo de avaliação dos professores, criando assim as condições necessárias à promoção de um modelo de avaliação capaz de suprir as principais debilidades detectadas até ao momento e reunir a consensualidade necessária à sua aplicação.

2. Contabilizar integral e retroactivamente, a título excepcional, o tempo de serviço prestado até à entrada em vigor do modelo de avaliação referido no número anterior para efeitos de progressão na carreira, nos termos da avaliação efectuada.

3. Exigir aos professores contratados, a título excepcional, uma avaliação nos termos do último modelo de avaliação aplicável.

Caparide, 12 de Março de 2008

José Eduardo Lemos, Conselheiro do Distrito do Porto

José Alfredo Mendes, Conselheiro do Distrito de Braga

in Movimento Professores Revoltados

Conselho das Escolas pede adiamento da avaliação para 2008/2009

Finalmente, o Conselho de Escolas quebra o silêncio

Maioria das escolas pede adiamento do processo

"A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar", disse o presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos.
A maioria dos estabelecimentos de ensino pediu o adiamento do processo de avaliação dos professores, alegando "grandes dificuldades" na sua aplicação este ano lectivo, revelou à Lusa o presidente do Conselho das Escolas (CE).
"A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar e, por isso, solicita que a aplicação do processo arranque apenas em 2008/09", afirmou Álvaro Almeida dos Santos.
Segundo o responsável deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), as "grandes dificuldades" sentidas pelas escolas e invocadas para justificar o pedido de adiamento prendem-se com "a falta de maturação dos instrumentos, a ausência de recomendações específicas do Conselho Científico [para a Avaliação de Professores] e a complexidade de todo o processo".
Os problemas reportados levaram o CE a requerer à tutela uma reunião extraordinária, a realizar quarta-feira, na qual vai salientar "a necessidade de serem dadas condições para o desenvolvimento mais eficaz da avaliação".
Em declarações à Lusa, também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), garantiu que "a grande maioria das escolas não está a avançar com o processo".
"Umas nunca chegaram a iniciá-lo, outras decidiram suspendê-lo. É totalmente residual o número de escolas que aprovou os procedimentos de avaliação e que está a avançar. Se forem 20 a nível nacional, já será um número por cima", assegurou.
Num documento aprovado por unanimidade na semana passada e dirigido à ministra da Educação, o agrupamento de escolas da Pontinha, por exemplo, manifesta "a sua apreensão relativamente ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos no decreto" que regulamenta a avaliação de desempenho, considerando que este processo "não é compatível com tempos escassos e orientações genéricas".
"Concentrando-se todo o processo de avaliação no 3.º período, ele gerará uma turbulência e desorientação na vida das escolas que em nada beneficiará a melhoria dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens dos alunos", refere o documento, assinado pelos conselhos executivo e pedagógico deste estabelecimento e já enviado ao ME.
Neste sentido, o agrupamento de escolas da Pontinha propõe "que seja adiado o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os documentos, regras e normas legais", pedindo ainda que seja concedido um "período de tempo mínimo" para a adequação e actualização dos instrumentos de regulação internos.
Idêntico pedido deverá ser aprovado esta semana pela escola secundária da Gafanha da Nazaré, depois de o conselho executivo ter admitido "muitas dificuldades" em implementar o processo.
"Hoje de manhã, numa reunião informal, houve uma manifestação pública por parte dos docentes relativamente à necessidade de suspender a avaliação este ano lectivo, já que neste momento é totalmente inviável prosseguir o processo. Deverá ser aprovada uma deliberação nesse sentido, na próxima reunião do conselho pedagógico", disse à Lusa Vítor Januário, professor de Português naquela escola.
Já na básica do 2º e 3º ciclos da mesma cidade, a presidente do conselho executivo admite que tudo está a andar "muito devagar", não tendo sido ainda aprovados os instrumentos de registo e indicadores de medida.
"Não estamos a fazer muito para que o processo avance. Tenho esperança que venham outras directrizes ou uma tomada de posição do primeiro-ministro. Alguma coisa deve estar para mudar depois da manifestação", afirmou Ana Seabra.
Os problemas relacionados com esta matéria estão igualmente a ser sentidos na secundária Dona Maria II, em Braga. Numa reunião realizada na passada quarta-feira, os professores do departamento de Línguas pedem a suspensão "imediata de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação".
No documento, já subscrito por 55 docentes da escola, cerca de 60 por cento do total, os professores alegam, nomeadamente, que o modelo de avaliação é "tecnicamente medíocre", contém "critérios subjectivos" e permite que os avaliadores sejam menos qualificados do que os avaliados, na sequência das "injustiças" verificadas no concurso para titular.
A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento.

In Lusa, 10/03/08

(Blog de Ramiro Marques)